DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 07/04/2021 Edição nº CCCLXXXII
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Processo nº 13/2021 - Dispensa de Licitação nº 03/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-II - Educação Física
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 819/2.021 - PROCESSO N° 857/2.021
CONTRATO N° 005/2021 - CARTA CONVITE N° 003/2021
DECRETO Nº 3.415/2021 - DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DOS EFEITOS E DAS MEDIDAS ADOTADAS A FIM DE EVITAR O CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 06/04/2021 Edição nº CCCLXXXI
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TERMO ADITIVO Nº 001/2.021 - ADITAMENTO DE SERVIÇOS
Portaria Nº 01/2021
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Diário Oficial de 01/04/2021 Edição nº CCCLXXX
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RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 - Associação Casa da Criança e do Adolescente
RREO - 1º Bimestre 2021 - Prefeitura de Presidente Bernardes
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2021 – REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FERRO E AÇO, DESTINADOS À DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
EXTRATO - CARTA CONVITE Nº.004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021
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Diário Oficial de 31/03/2021 Edição nº CCCLXXIX
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°3/2021 - PROCESSO N°577/2021.
CANCELAMENTO DE ITEM - TERMO ADITIVO Nº 001/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 - LINCETRACTOR COMERCIO
RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2021 -
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Diário Oficial de 30/03/2021 Edição nº CCCLXXVIII
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Termo de Adjudicação e Homologação - CARTA CONVITE N°003/2021 - PROCESSO N°564/2021
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Diário Oficial de 27/03/2021 Edição nº CCCLXXVII
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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021.
DECRETO Nº 3.413/2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Termo de Adjudicação e Homologação - CARTA CONVITE N°002/2021 - PROCESSO N°534/2021
Portaria Nº 8082 - Conselho Fundeb
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Diário Oficial de 26/03/2021 Edição nº CCCLXXVI
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LEI Nº 2.578/2021 - Data: 03 de março de 2021
LEI Nº 2.580/2021 - DISPÕE SOBRE “CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB
LEI Nº 2.579/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASAR RECURSOS FEDERAIS, DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONTRATO Nº 003/2021
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Diário Oficial de 25/03/2021 Edição nº CCCLXXV
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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2021 – REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A TODAS AS DIVISÕES DO MUNICIPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
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Diário Oficial de 24/03/2021 Edição nº CCCLXXIV
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PORTARIA Nº 8.081/2021 - INSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA FINS DE ALIENAÇÃO
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Diário Oficial de 23/03/2021 Edição nº CCCLXXIII
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EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2021 – Registro de Preços - AQUISIÇÃO DE 900 (NOVECENTAS) CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS À DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2021 – REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE PNEUS, BICOS, CÂMARAS E PROTETORES PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL