O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
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DECRETO Nº 3.436/2021.“DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID – 19 (NOVO CORONAVÍRUS) CONSTANTES NO PROTOCOLO DE ORIENTAÇÃO E DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA, DE HIGIENE, SAÚDE E PREVENÇÃO PARA A VOLTA ÀS AULAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES – SP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2021 – Registro de Preços - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, DESTINADOS À DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
TERMO ADITIVO Nº 003/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-II - Ciências
Atribuição Aulas de Ciências
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DECRETO Nº 3.435/2021 - PRORROGA O VENCIMENTO DO ISS – FIXO – (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) DA TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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