DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 25/05/2021 Edição nº CDXXI
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EDITAL DE INSCRIÇÃO - Disciplina Artes
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-I - EMEIF “Profª. Sônia Ibanhez Soares”
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Diário Oficial de 24/05/2021 Edição nº CDXX
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
LEI COMPLEMENTAR Nº 225/2021 - DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO À LEI COMPLEMENTAR 224/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.585/2021 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES, A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.586/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASAR RECURSOS ESTADUAIS, DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2021 - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 20/05/2021 Edição nº CDXIX
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DECRETO Nº 3.425/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Diário Oficial de 20/05/2021 Edição nº CDXVIII
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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°017/2021 - PROCESSO N°923/2021
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Diário Oficial de 19/05/2021 Edição nº CDXVII
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EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021 - Câmara Municipal de Presidente Bernardes
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMUNICADO
TERMO ADITIVO Nº 002/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/202154
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Diário Oficial de 18/05/2021 Edição nº CDXVI
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DECRETO Nº 3.424/2021 - MEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS PÚBLICOS DESTINADOS A ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO
LEI Nº 2.583/2021 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE NORMAS DE DESCARTE ADEQUADO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E DEMAIS PRODUTOS, BEM COMO FIXA O DEVIDO DESCARTE DO LIXO DOMICILIAR, DURANTE A PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.584/2021. - DISPÕE SOBRE: “ATRIBUI DENOMINAÇÃO À PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA, PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS A DIVISAO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO
EDITAL DE INSCRIÇÃO - abre inscrições a condidato a docência, por contrato da disciplina de Arte
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Diário Oficial de 15/05/2021 Edição nº CDXV
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COMUNICADO / CONVITE - Ações da Saúde
EDITAL - CONVITE - Metas Fiscais
RREO 2º Bimestre e RGF 1º Quadrimestre
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Diário Oficial de 14/05/2021 Edição nº CDXIV
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-II - Arte
EXTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 - OBJETO: PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP.
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Diário Oficial de 13/05/2021 Edição nº CDXIII
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2021
RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2021
RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2021
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 12/05/2021 Edição nº CDXII
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TERMO DE RETIFICAÇÃO T. A. Nº 001/2020 - GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS
TERMO ADITIVO Nº 002/2.021 - CIPLAN SOLUÇÕES LTDA