O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
CONTRATO Nº 023/2021 - CARTA CONVITE 005/2021
TERMO DE DEFERIMENTO - PROCESSO N.° 1548/2021 - DISPENSA N.° 1578/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA DECR Nº 01 DE 16 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
Decreto 3341/2020
Decreto 3378/2020
Decreto 3388/2020
Decreto 3428/2021
Decreto 3434/2021 - VALORES ALUGUEIS IMÓVEIS - MÁQUINAS E VEÍCULOS
Decreto 3435/2021 - Prorrogação ISS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DA REDE E IMPLATAÇÃO DE WI-FI NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES
RREO 3º Bimestre 2021
Termo de Adjudicação e Homologação - Leilão Publico 001/2021
Termo de Adjudicação e Homologação - CARTA CONVITE N°005/2021
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°019/2021
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES COLETADOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES - SP, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELA CETESB (COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO), OU ÓRGÃO COMPETENTE (OUTROS ESTADOS)
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°23/2021
Decreto 3340/2020
Decreto 3338/2020
Decreto 3350/2020
Decreto 3371/2020
Decreto 3373/2020
Decreto 3384/2020
Decreto Nº 3259/2018
Decreto Nº 3267/2018
Decreto Nº 3268/2018
Decreto Nº 3357/2020
Decreto Nº 3365/2020
Decreto Nº 3358/2020
Decreto Nº 3368/2020