O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 016/2021
Processo nº 17/2021 - Dispensa de Licitação nº 04/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-II - Artes
DECRETO Nº 3.423/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°016/2021
TERMO DE REVOGAÇÃO - REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021, Processo DAP 893/2.021, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABÉTICOS, DESTINADOS À DIVISÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
DECRETO Nº 3.420/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-I
DECRETO Nº 3.419/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
TERMO ADITIVO Nº 003/2021 - MARLENE ROSA DE JESUS PRESIDENTE PRUDENTE-ME, CNPJ
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DE PINTURA, DESTINADOS À DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO.
DECRETO Nº 3.418/2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID – 19 (NOVO CORONAVÍRUS) CONSTANTES NO PROTOCOLO DE ORIENTAÇÃO E DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA, DE HIGIENE, SAÚDE E PREVENÇÃO PARA A VOLTA ÀS AULAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES – SP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PROTOCOLO DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO PARA VOLTA ÀS AULAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES