O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
COMUNICADO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DAPOPULAÇÃO EM GERAL PARA EXAME E APRECIAÇÃO
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°1/2021
ATO DA MESA Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE: procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e a propagação do COVID – 19, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Bernardes - SP
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2021 - Aprovar a reprogramação de saldo do Recurso Federal
CONTRATO Nº 001/2021 - JIAN FRANCO MIRANDA-ME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-II - Geografia
DECRETO Nº 3.406/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2021 - PROCESSO N°089/2021
DECRETO Nº 3.405/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2021
TERMO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 410/2.021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-II - Geografia
EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2021 – Registro de Preços - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA AS MÁQUINAS MOTONIVELADORAS FIATALLIS FG-140 E NEW HOLLAND RG-140B, AMBAS DA DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
DECRETO Nº 3.404/2021 - DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. VALDIR SALTE CORREA (AMARELINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL Nº001/2021 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E A POLÍCIA CÍVIL DE PRESIDENTE BERNARDES, TENDO COMO OBJETO A CESSÃO DE ESTAGIÁRIO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°15/2021 - PROCESSO N°87/2021 - CONVENIO BANCÁRIO