O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2021 - Associação Casa da Criança e do Adolescente de Presidente Bernardes-SP - MATERIAL RECREATIVO/ BRINQUEDO/ DIDÁTICO E PEDAGÓGICO -
CONTRATO Nº 022/2021 - PROCESSO DAP Nº 1.208/2021
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°20/2021
Decreto Nº 3285/2018
DECRETO Nº 3288/2018
DECRETO Nº 3321/2019
DECRETO Nº 3319/2019
DECRETO Nº 3317/2019
DECRETO Nº 3311/2019
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 22/2021 - Contratante: Câmara Municipal de Presidente Bernardes - Contratada: Antônio da Cruz – ME. “A.CRUZ Obras e Reformas em Geral” - CNPJ nº 37.054.003/0001-18
EXTRATO - CARTA CONVITE Nº.005/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO NA USINA DE RECICLAGEM MUNICIPAL
Extrato de Contrato nº 012/2021 - 013/2021 - 014/2021 - 015/2021 - 016/2021 - 017/2021 - 018/2021 - 019/2021 - 020/2021 - 021/2021
Lei Complementar Nº 231/2021
LEI Nº 2.587/2021 - DISPÕE SOBRE: “ATRIBUI DENOMINAÇÃO À ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
LEI Nº 2.588/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A SUSTENIDOS ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 3396/2021
Decreto 3402/2021
Decreto 3408/2021
Decreto 3414/2021
Decreto 3421/2021
Decreto 3422/2021
Processo nº 22/2021 - Dispensa de Licitação nº 06/2021 - DECISÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 19/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2021
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2021 – Registro de Preços - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES DE PRANCHAS DE EUCALIPTO INATURA, DESTINADAS À DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública 002/2021
Termo de Adjudicação e Homologação - TOMADA DE PREÇOS N°001/2021 - PROCESSO N°1.208/2021