DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 01/02/2021 Edição nº CCCXXXI
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 002/2021 - 003/2021 - 04/2021 - 05/2021 - 10/2021 - 11/2021 - 12/2021
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Diário Oficial de 30/01/2021 Edição nº CCCXXX
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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°9/2021 - PROCESSO N°5/2021.
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Diário Oficial de 29/01/2021 Edição nº CCCXXIX
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EXTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS
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Diário Oficial de 28/01/2021 Edição nº CCCXXVIII
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EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2021 CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-I EMEF SYLAS GEDEÃO COUTINHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-II - Educação Física
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-II - Inglês
EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2021 - AQUISIÇÃO DE LEITE
DECRETO Nº 3.400/2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID – 19 (NOVO CORONAVÍRUS) CONSTANTES NO PROTOCOLO DE ORIENTAÇÃO E DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA, DE HIGIENE, SAÚDE E PREVENÇÃO PARA A VOLTA ÀS AULAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES – SP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
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Diário Oficial de 27/01/2021 Edição nº CCCXXVII
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(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
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Diário Oficial de 26/01/2021 Edição nº CCCXXVI
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LEI COMPLEMENTAR Nº 220/2021 - “DISPÕE SOBRE: ALTERA A REFERÊNCIA NUMÉRICA PSF-01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 001/2021
EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 009/2021
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Diário Oficial de 26/01/2021 Edição nº CCCXXV
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Demonstrativo de Gasto com Pessoal 3º Quadrimestre 2020
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO BAIRRO VILA NOVA
Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2020
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESIDENCIAL RUBI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESIDENCIAL OZANAM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESIDENCIAL VILLAGE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ÁREA CENTRAL, VILA SÃO VICENTE E BAIXADA
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 11/2021
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Diário Oficial de 25/01/2021 Edição nº CCCXXIV
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Termo de Colaboração Municipal: 001/2021
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Diário Oficial de 25/01/2021 Edição nº CCCXXIII
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DECRETO Nº 3.399/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Diário Oficial de 23/01/2021 Edição nº CCCXXII
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DECRETO Nº 3.398/2021 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.