O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2021 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DA REDE E IMPLANTAÇÃO DE WI-FI NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 - 041/2021 - 042/2021 - 043/2021 - 044/2021 - 045/2021 - 046/2021 - 047/2021.
TERMO ADITIVO Nº 002/2.021 - TERMO DE CONTRATO Nº 020/2019 - PROCESSO DAP. Nº 472/2019 -DISPENSA Nº 453/2019
EXTRATO - LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2021 - PROCESSO N° 1.333/2021
Errata - Diário Oficial dia 18/06/2021
Errata Diário Oficial do dia 18/06/2021
Errata Diário Oficial do dia 22/06/2021
Processo nº 19/2021 - Dispensa de Licitação nº 05/2021 - Câmara
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2021 – Registro de Preços
PORTARIA Nº 8.102/21 - NSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORIAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
DECRETO Nº 3.431/2021 - REGULAMENTA PREÇOS DE ALUGUEIS DE IMÓVEIS E DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNBARDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Complementar Nº 227/2021 - DISPÕE SOBRE: AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI COMPLEMENTAR Nº 225/2021. Data: 16 de junho de 2021 - Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 -Autógrafo nº 010/2021 -“DISPOE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2021 - Data: 16 de junho de 2021 - Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 - Autógrafo nº 007/2021 - “DISPÕE SOBRE: PLANO PLURIANUAL – P.P.A, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 022/2021
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial 021/2021
Decreto 001/2021
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