O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
TERMO ADITIVO Nº 001/2.020 - CONTRATO Nº 003/2020
PROTOCOLO DE ORIENTAÇÃO E DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA, DE HIGIENE, SAÚDE E PREVENÇÃO PARA A VOLTA ÀS AULAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES
(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021
TERMO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020
CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I COM ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL/INCLUSIVA INSCRITOS NA DECR PARA ATUAÇÃO EM SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS
CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I COM ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL/INCLUSIVA INSCRITOS NA DECR PARA ATUAÇÃO COMO PROFISSIONAL DE APOIO AO ESTUDANTE PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - TUTOR
DECRETO Nº 3.397/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19
RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2021
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2021
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2021
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2021 – Registro de Preços
Demonstrativo Publicação 2020 Subsídios e Remuneração - Câmara Municipal
Demonstrativo disponibilidade de caixa 2020
Justificativas de Dispensa
PORTARIA Nº. 8.011/2021 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PORTARIA Nº 8.012/2021 - “INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
PORTARIA Nº. 8.013/2021 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
PORTARIA Nº. 8.014/2021 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE
Processo nº 002/2021 - Dispensa de Licitação nº 001/2021 - DECISÃO
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°68/2020 - PROCESSO N°1324/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020 - PROCESSO DAP Nº 068/2020
REPASSE 3º SETOR
PORTARIA N.º 8010 - REGULAMENTA SALA DE RECURSOS MULTI-FUNCIONAIS NA EMEIF DONA JULIA FERNANDES FRANZINI