DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 022/2021

EXTRATO – RETIFICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2021 – Registro de Preços - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 1.053/2021

CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB II DA DISCIPLINA DE ARTE, ARTES VISUAIS, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA QUE SE INSCREVERAM NO CADASTRO EXCEPCIONAL PARA MINISTRAREM AULAS NAS REFERIDAS DISCIPLINAS DE ACORDO COM O EDITAL DE INSCRIÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP.

Resolução CMIN 003/2021 - Conselho Municipal do Idoso

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TERMO DE DEFERIMENTO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES- HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDA

ERRATA - 

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(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)

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TERMO ADITIVO Nº 002/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2021 – REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA TODAS AS DIVISÕES MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2021

Demonstrativo de Despesa com Pessoal 1º Quadrimestre 2021

TERMO ADITIVO Nº 005/2021 - DISPENSA Nº 005/2016

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EDITAL DE INSCRIÇÃO - Disciplina Artes

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-I - EMEIF “Profª. Sônia Ibanhez Soares”

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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

LEI COMPLEMENTAR Nº 225/2021 - DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO À LEI COMPLEMENTAR 224/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.585/2021 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES, A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.586/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASAR RECURSOS ESTADUAIS, DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2021 - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 3.425/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°017/2021 - PROCESSO N°923/2021

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EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021 - Câmara Municipal de Presidente Bernardes

CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMUNICADO

TERMO ADITIVO Nº 002/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/202154

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DECRETO Nº 3.424/2021 - MEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS PÚBLICOS DESTINADOS A ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO

LEI Nº 2.583/2021 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE NORMAS DE DESCARTE ADEQUADO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E DEMAIS PRODUTOS, BEM COMO FIXA O DEVIDO DESCARTE DO LIXO DOMICILIAR, DURANTE A PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.584/2021. - DISPÕE SOBRE: “ATRIBUI DENOMINAÇÃO À PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA, PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS A DIVISAO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO

EDITAL DE INSCRIÇÃO - abre inscrições a condidato a docência, por contrato da disciplina de Arte