DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 04/03/2021 Edição nº CCCLVIII
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 03/03/2021 Edição nº CCCLVII
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TERMO ADITIVO Nº 004/2020 - PROCESSO DAP. Nº 137/2017 - CARTA CONVITE Nº 003/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-II - Inglês
DECRETO Nº 3.409/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
TERMO ADITIVO Nº 002/2021 - CONTRATO Nº 005/2020 - PROCESSO DAP 38/2020 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020
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Diário Oficial de 02/03/2021 Edição nº CCCLVI
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EXTRATO - RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2021 – REGISTRO DE PREÇOS
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Diário Oficial de 02/03/2021 Edição nº CCCLV
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CONTRATO N° 004/2021 - CONVITE N° 001/2021 - PROCESSO N° 060/2021
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Diário Oficial de 27/02/2021 Edição nº CCCLIV
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LEI COMPLEMENTAR Nº 223/2021
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Diário Oficial de 26/02/2021 Edição nº CCCLIII
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 - 005/2021 - 006/2021 - 007/2021
DECRETO Nº 3.407/2021 - DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. HELIO DOS SANTOS MAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE ERRATA - Prestação de serviço de Consultoria e Assessoria especializada
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Diário Oficial de 25/02/2021 Edição nº CCCLII
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COMUNICADO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DAPOPULAÇÃO EM GERAL PARA EXAME E APRECIAÇÃO
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°1/2021
ATO DA MESA Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE: procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e a propagação do COVID – 19, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Bernardes - SP
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2021 - Aprovar a reprogramação de saldo do Recurso Federal
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Diário Oficial de 24/02/2021 Edição nº CCCLI
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CONTRATO Nº 001/2021 - JIAN FRANCO MIRANDA-ME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-II - Geografia
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Diário Oficial de 23/02/2021 Edição nº CCCL
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DECRETO Nº 3.406/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Diário Oficial de 23/02/2021 Edição nº CCCXLIX
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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2021 - PROCESSO N°089/2021