DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Exercício 2026 - Câmara Municipal de Presidente Bernardes

Fixação Inicial da Despesa Orçamentária - Exercício 2026

PORTARIA Nº 8.856/26 - EXONERA A PEDIDO A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 8.859/26 - EXONERA POR FALECIMENTO A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL

EXTRATO   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 – REGISTRO DE PREÇOS  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊREROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES E PROJETOS SOCIAIS, JUNTO À DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE Presidente Bernardes/SP.

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ATO DE MESA 01/2026 - INSTITUI O PLANO DE CONTRAÇÕES ANUAL = PCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES PARA 2026

Plano de Contratação Anual 2026 - Câmara Municipal de Presidente Bernardes-SP

Portaria 8855/2026 - Nomeia Comissão Organizadora de Concursos Públicos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 8.854/26 - DESIGNA EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL

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DECRETO Nº 3.643/2026 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 38

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 - RATIFICAÇÃO

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DEMONSTRATIVO CONTÁBIL - FLUXO DE CAIXA - EXERCÍCIOS 2023 E 2024 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES

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LEI COMPLEMENTAR Nº 279/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 À 31/12/2026 CONCEDENDO AUMENTO REAL EM TODAS AS REFERÊNCIAS E ALTERA AS TABELAS DE SALÁRIOS – EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES – ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 03 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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TERMO ADITIVO Nº 002/2025 - CONTRATO Nº 036/2023 - PROCESSO DAP 3.260/2023 - CARTA CONVITE Nº 007/2023

TERMO ADITIVO Nº 002/2.025 - TERMO DE CONTRATO Nº 030/2023 - PROCESSO DAP. Nº 3.447/2023 - DISPENSA Nº 3.411/2023

TERMO ADITIVO Nº 002/2025 - CONTRATO Nº 008/2025 - PROCESSO DAP Nº 341/2025 - DISPENSA Nº 298/2025

TERMO ADITIVO Nº 001/2026 - ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 001/2025 - PROCESSO DAP Nº 2.149/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024

TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - CONTRATO Nº 020/2024 - PROCESSO DAP Nº 827/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024

TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 076/2024 - PROCESSO DAP Nº 1.772/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024

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COMUNICADO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL PARA EXAME E APRECIAÇÃO

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 TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - CONTRATO Nº 020/2024 PROCESSO DAP Nº 827/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024

EXTRATO   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.969/2025 - OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA PARA EVENTOS, JUNTO À DIVISÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DIVISÃO MUNICIPAL DE ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/SP

DECRETO N.º 3634/2025 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências

DECRETO N.º 3637/2025 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências”.

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TERMO ADITIVO Nº 076/2024 -  ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 076/2024 PROCESSO DAP Nº 1.772/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024