O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
CONVOCAÇÃO Nº 016 - CONVOCA os candidatos a seguir relacionados aprovados no Concurso Público nº 001/2023
PORTARIA Nº 8.661/2025 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE
Atas de Registro de Preços - 036 ao 041/2025 - Pregão Eletrônico 023/2025
Laudo Técnico de Avaliação LTA
Resolução CMDCA 02/2025
Resolução CMDCA 03/2025
Resolução CMDCA 04/2025
Adjudicação e Homologação - Concorrência 01/2025
Julgamento Recurso PE 23/2025
Termo de Adjudicação - PE 023/2025
Termo de Homologação - PE 023/2025
Convocação Nº 12 Bolsa Trabalho
CONTRATO Nº 021/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025
CONVOCAÇÃO BOLSA TRABALHO
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MARMITAS PARA MUNICIPALIDADE.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 012/2025
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
LEI Nº 2.706/2025 - DISPÕE SOBRE: ALTERA NOMENCLATURA E REFERÊNCIANUMÉRICA DE EMPREGOS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES DE CARÁTER EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 273/2025 - DISPÕE SOBRE: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexo I - Perímetro Urbano
RESOLUÇÃO CMAS Nº 011/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E RETIRADA DE CAÇAMBAS PARA COLETA DE ENTULHOS
Convocação Nº 10 Bolsa Trabalho
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.305/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.417/2025
EXTRATO DO CONTRATOS - 019/2025 e 020/2025