DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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TERMO ADITIVO Nº 002/2025 - CONTRATO Nº 022/2023 - PROCESSO DAP 2.570/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023

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Ata de Processo Fracassado - Dispensa 1221/2025

Ata de Processo Fracassado - Dispensa 1790/2025

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 26

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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 276/2025 - DISPÕE SOBRE: CRIA VAGAS PARA EMPREGOS PÚBLICOS DE CARÁTER EFETIVO JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 275/2025 - DISPÕE SOBRE: REESTRUTURA O EMPREGO PÚBLICO DE PROCURADOR JURÍDICO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N º 071 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3.626/2025 - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 270 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025 - OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - os professores PEB-II, classificados e aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2023, assim como os professores classificados no Cadastro Emergencial.

DEMONSTRATIVO DESP PESSOAL 2º QUARDIMESTRE 2025 - CÂMARA MUNICIPAL

RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 2º QUARDRIMESTRE 2025 - CÂMARA MUNICIPAL

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Atas de Registro de Preços - 073/2025 a 095/2055

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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 20/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - os professores PEB-II – Disciplina de LINGUA PORTUGUESA, aprovados e classificados no Processo Seletivo, nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Aos Professores PEB – II da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023

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PORTARIA Nº 8.813/2025 - DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES SINDICANTE E PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL - CONVITE - Audiência Pública - LDO-2026

EDITAL - CONVITE - Audiência Pública - PPA e LDP 2026-2029

Adjudicação e Homologação - Dispensa 2027/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB – II da disciplina de MATEMÁTICA, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - os Professores PEB – II da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023

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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos ÉTICOS, SIMILARES E GENÉRICOS, por desconto na tabela CMED (PMVG – Preço máximo de venda ao Governo), objetivando registro de preços

os professores PEB-II – Disciplina de LINGUA PORTUGUESA, aprovados e classificados no Processo Seletivo, nº 001/2023

CLASSIFICAÇÃO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II

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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 24

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 25

TERMO ADITIVO Nº 002/2025 - Concorrência 05/2024

PORTARIA N.º 8821 - Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNBDEB – CACS FUNDEB

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COMUNICADO / CONVITE - convoca o Conselho Municipal de Saúde do Município, bem como a população em geral para Audiência Pública a ser realizada nas dependências da Câmara Municipal, a partir das 19:00 horas do dia 25 de setembro de 2.025

EDITAL - CONVITE -  AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 25 de setembro de 2.025, às 20:00 horas para apresentação e discussão do anteprojeto de Lei Orçamentárias para o exercício de 2.026

EDITAL - CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 25 de setembro de 2.025, quinta feira, a ser realizada nas dependências da Câmara Municipal, a partir das 19:30 horas, para demonstração e avaliação das metas fiscais, relativas ao segundo quadrimestre do exercício de 2.025

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 22

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-I – Disciplina de LINGUA PORTUGUESA, aprovados e classificados no Processo Seletivo, nº 001/2023

RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2025

RESOLUÇÃO CMAS Nº 015/2025