DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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RESOLUÇÃO CMAS Nº 010/2025

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Portaria nº 8790/2025 - Nomeia Empregada Municipal em Comissão - Diretor da Divisão de Educação.

DECRETO N.º 3615/2025 - “Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências

DECRETO N.º 3616/2025 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências”.

Republicação - Decreto Lei Nº 1737/1992 - Cria Divisão de Educação, Cultura e Recreação

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DECRETO N.º 3600/2025 - “Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 3602/2025 - “Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 3606/2025 - "Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 3607/2025 - “Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 3608/2025 - “Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 3609/2025 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 3611/2025 - “Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências”.

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL

CONVOCAÇÃO Nº 015 - CONVOCA os candidatos a seguir relacionados aprovados no Concurso Público nº 001/2023 - EDUCADOR SOCIAL - MÉDICO VETERINÁRIO

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Erratas

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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 – REGISTRO DE PREÇOS

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB I habilitados e aprovados no processo de seleção publica nº 001/2023 , classificados para participar da atribuição da sala do Pré I e Pré II Multisseriada.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-I, classificados e aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2023, assim como os professores classificados no Cadastro Emergencial, para atribuição de 04 horas semanais na Oficina de Alfabetização e Linguagem, desta Unidade Escolar, no período tarde.

 Parecer - Conselho Municipal de Saúde - RAG 2024

 Relatório Anual de Gestão 2024 - Conselho Municipal de Saúde

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 15/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB-II - Processo Seletivo 01/2023 - Cadastro Emergencial - atribuição 5h aulas - Oficina do Tempo Integral.

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE REDE MUNICIPAL.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL.

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Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 19/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 17/2025

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