DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 33

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Extrato de Contratos - 041 ao 043/2025

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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 32

RESOLUÇÃO n.º 025/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do período de férias dos profissionais da educação lotados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Presidente Bernardes/SP e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DECR Nº 026/2025 - Dispõe sobre cronograma e os procedimentos de inscrição dos docentes efetivos da Rede Municipal de Ensino de Presidente Bernardes – SP, para o ano letivo de 2026.

RESOLUÇÃO DECR Nº 027/2025 - Dispõe sobre os procedimentos e responsabilidades à inscrição de docentes efetivos da Rede Municipal de Ensino de Presidente Bernardes/SP para o ano letivo de 2026

RESOLUÇÃO -  028/2025 - Dispõe sobre os procedimentos e o cronograma de inscrição dos  Professores de Educação Básica – I e II – PEB I e PEB II – nos termos do artigo 15 do Decreto Municipal de atribuição de aulas e ou classes para o ano letivo de 2026.

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TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2025 - OSC- ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES- HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDA

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EXTRATO - CONCORRÊNCIA 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO NA ESCOLA SYLAS GEDEÃO COUTINHO

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - OBJETO:  CONTRATAÇÃO  DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

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(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA

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DECRETO Nº 3.635/2025 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 08 DE DEZEMBRO- DIA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

LEI Nº 2.716/2025 - DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.693 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2.714/2025 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3.636/2025 - DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria Nº 007/2025 - Dispõe sobre recesso da Câmara Municipal

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TERMO ADITIVO Nº 03/2025 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 09/2021, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES E A EMPRESA GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2865/2025 - OBJETO:  Contratação  de  empresa,  escolas  técnicas  ou  OSC-  Organização  da Sociedade Civil, especializada para a execução do programa de aprendizagem- Jovem Aprendiz,  visando  o  cumprimento  da  cota  legal  de  aprendizes  pelo  município  de Presidente Bernardes-SP. 

TERMO ADITIVO Nº 002/2025 - CONTRATO Nº 008/2025 - PROCESSO DAP Nº 341/2025 - DISPENSA Nº 298/2025

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 31

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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025 - OBJETO: Contratação de Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, para registro e liquidação de boletos visando a arrecadação de tributos e outras receitas do Município de Presidente Bernardes -SP., conforme padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, pelo sistema de ficha de compensação bancária, além de QR Code Vinculado, possibilitando pagamento via PIX (sistema híbrido), a ser recolhido através de toda rede bancária e através de todos os meios disponíveis (terminal de autoatendimento, internet, etc.) com prestação de contas diária pelo Contratado por meio magnético (arquivo retorno), dos valores arrecadados.

CLASSIFICAÇÃO FINAL - (após período de recurso) - Remoção de Titular de Cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I e Remoção de Titular de Cargo de Professor de Educação Básica II - PEB II da Rede Municipal de Ensino de Presidente Bernardes/SP, por Concurso de Tempo de Serviço e Títulos

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 35/2025

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 30