O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL.
Edital de Convocação 01/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2025
DECRETO Nº 3.621/2025. - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CLASSIFICAÇÃO nº 001/2025 - cadastramento emergencial de Professor de Educação Básica I – PEB I e Professor de Educação Básica II – PEB II
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO FORRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO Nº 011/2025 - TERMO DE CONTRATO Nº 054/2016 - DISPENSA Nº 005/2016
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
PORTARIA Nº 8785/2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do município de Presidente Bernardes, em conformidade com a Lei Complementar nº 098, de 31/07/2009, para o mandato até 15/05/2028.
EDITAL DE INSCRIÇÃO nº 001/2025 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II DISCIPLINAS: LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, ARTE, EDUCAÇÃO FÍSICA E INGLÊS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 - PROCESSO Nº 1.213/2025
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
CONTRATO DE ALUGUEL - LOPES & SALATA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
DECRETO Nº 3.619/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE EMISSÁRIO FINAL Ø150MM, PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO DISTRITO DE ARAXANS, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.618/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO Ø150MM, PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO DISTRITO DE ARAXANS, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC – ATENDENDO AS DEMANDAS DO SISTEMA SEM PAPEL, JUNTO À DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PRESIDENTE BERNARDES/SP.
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS TAMANHOS G E P PARA ATENDER AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS EXECUTADOS PELA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES-SP. AS CESTAS TERÃO DOIS TAMANHOS, HAJA VISTA QUE AS EQUIPES DE REFERENCIA PODERÃO UTILIZAR AS CESTAS MAIORES PARA AS FAMILIAS MAIS NUMEROSAS, E AS CESTAS MENORES PARA AS FAMILIAS REDUSIDAS OU QUANDO FOR O CASO DE UNIPESSOAL
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL.