DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA

Ementa

LEI Nº 2.706/2025 - DISPÕE SOBRE: ALTERA NOMENCLATURA E REFERÊNCIANUMÉRICA DE EMPREGOS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES DE CARÁTER EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 273/2025 - DISPÕE SOBRE: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo I - Perímetro Urbano

Ementa

RESOLUÇÃO CMAS Nº 011/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E RETIRADA DE CAÇAMBAS PARA COLETA DE ENTULHOS

Ementa

Convocação Nº 10 Bolsa Trabalho

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.305/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.417/2025

EXTRATO DO CONTRATOS - 019/2025 e 020/2025

Ementa

RESOLUÇÃO CMAS Nº 010/2025

Ementa

Portaria nº 8790/2025 - Nomeia Empregada Municipal em Comissão - Diretor da Divisão de Educação.

DECRETO N.º 3615/2025 - “Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências

DECRETO N.º 3616/2025 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências”.

Republicação - Decreto Lei Nº 1737/1992 - Cria Divisão de Educação, Cultura e Recreação

Ementa

DECRETO N.º 3600/2025 - “Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 3602/2025 - “Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 3606/2025 - "Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 3607/2025 - “Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 3608/2025 - “Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 3609/2025 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 3611/2025 - “Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências”.

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL

CONVOCAÇÃO Nº 015 - CONVOCA os candidatos a seguir relacionados aprovados no Concurso Público nº 001/2023 - EDUCADOR SOCIAL - MÉDICO VETERINÁRIO

Ementa

Erratas

Ementa

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 – REGISTRO DE PREÇOS

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB I habilitados e aprovados no processo de seleção publica nº 001/2023 , classificados para participar da atribuição da sala do Pré I e Pré II Multisseriada.