DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 27/06/2026 Edição nº MDCCCXL
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Decreto 005/2026 - Expediente da Câmara Municipal no dia 29/06/2026
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Diário Oficial de 26/06/2026 Edição nº MDCCCXXXIX
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EXTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ELETRICO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS
Decisão de Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico 16/2026
Decreto 3270/2018 - REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE A Gestão FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS DO FUNDEB PELA DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTUA E RECREAÇÃO
DECRETO Nº 3271/2018 - REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 1737 DE 17 DE JANEIRO DE 1992
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 934/2026 Data do certame: 14/07/2026 Horário do certame: 09:00 horas OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 1000 CESTAS BÁSICAS TAMANHOS G E 400 P PARA ATENDER AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS EXECUTADOS PELA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES-SP.
Decreto 004/2026 - Câmara Municipal - Ponto Facultativo - 10/07/2026
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Diário Oficial de 25/06/2026 Edição nº MDCCCXXXVIIIExtra
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DECRETO Nº 3.661/2026. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Diário Oficial de 25/06/2026 Edição nº MDCCCXXXVIIExtra
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DECRETO Nº 3.660/2026. “DISPÕE SOBRE: A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO DEVIDAMENTE ESPECIFICADO, INTEGRANTE DO LOTEAMENTO VILA OPERÁRIA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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Diário Oficial de 25/06/2026 Edição nº MDCCCXXXVI
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026
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Diário Oficial de 24/06/2026 Edição nº MDCCCXXXV
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Município de Presidente Bernardes- Divisão Municipal de Assistência Social
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Município de Presidente Bernardes- Divisão Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 9.024/26 DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Diário Oficial de 23/06/2026 Edição nº MDCCCXXXIV
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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DA DIVISÃO DE SAÚDE.
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Diário Oficial de 20/06/2026 Edição nº MDCCCXXXIII
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ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0.435/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011/2026
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Diário Oficial de 19/06/2026 Edição nº MDCCCXXXIIExtra
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ALTERAÇÕES NO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA BOLSA-TRABALHO MUNICIPAL- PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 11-07-2026
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Diário Oficial de 19/06/2026 Edição nº MDCCCXXXI
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Decisão de Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 016/2026