O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 020/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023
CONVOCAÇÃO Nº 004 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2022
Ficha Cadastral - COMISSÃO DE PROJETO VIVALEITE 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 249/2023 - DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-I
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
CONTRATO N° 008/2023 - CARTA CONVITE N° 001/2023
COMUNICADO - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - discussão e aprovação o Projeto de Lei nº 013/2023 que dispõe sobre a LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
TERMO ADITIVO Nº 001/2023 - CARTA CONVITE Nº 003/2022
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 1.178/2.023
TERMO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°012/2023.
COMUNICADO / CONVITE - Ações de saúde referente ao primeiro quadrimestre
EDITAL - CONVITE - Avaliação das metas fiscais
ATA DE DESERÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2023
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 1.010/2.023
EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2023 - CARTA CONVITE N° 001/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - ASSOCIAÇÃOCASA DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE PRESIDENTE BERNARDES “EURICO RAMOS AMORIM" - Aquisições de COMBUSTÍVEL E ÓLEOS LUBRIFICANTES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 - Câmara Municipal de Presidente Bernardes - SP. - SERRALHERIA SÃO VICENTE
Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°012/2023
Edital de Convocação - CONVOCA, os professores PEB I, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 01/2021
Termo de Adjudicação e Homologação - CARTA CONVITE N° 001/2023
TERMO DE CANCELAMENTO AMIGÁVEL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022
Decreto 04/2023 - Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento da Câmara Municipal, com utilização de recursos próprios do legislativo.
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°017/2023