DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 27/09/2023 Edição nº MLXXII
Ementa
COMUNICADO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL PARA EXAME E APRECIAÇÃO
-
Diário Oficial de 26/09/2023 Edição nº MLXXI
Ementa
Relatório de Gastos Com Pessoal 2º Quadrimestre 2023
Termo de Ratificação - Dispensa 3271/2023
-
Diário Oficial de 23/09/2023 Edição nº MLXX
Ementa
Decreto 11/2023 - Ponto Facultativo
-
Diário Oficial de 22/09/2023 Edição nº MLXIX
Ementa
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - AQUISIÇÃO DE MIL CESTAS BÁSICAS, PELO PERÍODO DE 12 (D0ZE) MESES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023 - AQUISIÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO DE CARTÃO VALE ALIMENTAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 3.077/2.023
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 – registro de preços - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABÉTICOS, PARA A DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
-
Diário Oficial de 21/09/2023 Edição nº MLXVIIIExtra
Ementa
DECRETO Nº 3.544/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.545/2023 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 253/2023 - DISPÕE SOBRE: COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM ESF, ENFERMEIROS, ENFERMEIROS- ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.658/2023 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA SÃO VICENTE COMO TRAVESSA ANTÔNIO MANOEL DE OLIVEIRA – BAIANO CARROCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO ADITIVO Nº 002/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2023
TERMO ADITIVO Nº 001/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011/2023
-
Diário Oficial de 21/09/2023 Edição nº MLXVII
Ementa
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 008/2023 - Dispor informações pertinentes quanto ao Processo de Escolha, como também, a lista dos candidatos habilitados e seus números de identificação
Ofício 15/2023 - CMDCA - pleito eleitoral para a escolha dos Conselheiros Tutelares
-
Diário Oficial de 20/09/2023 Edição nº MLXVI
Ementa
Resolução Decr nº 12/2023 - Dispõe sobre o momento definido como Reunião Pedagógica e ou Conselho de Classe referente ao 3º bimestre letivo a ser cumprido por todas as Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 2679/2.023 - PROCESSO N° 2786/2.023
TERMO ADITIVO Nº 001/2.023 - TERMO DE CONTRATO Nº 032/2022 - PROCESSO DAP. Nº 2.223/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022
-
Diário Oficial de 19/09/2023 Edição nº MLXV
Ementa
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023
CONVOCAÇÃO Nº 010 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2022
-
Diário Oficial de 16/09/2023 Edição nº MLXIV
Ementa
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
-
Diário Oficial de 15/09/2023 Edição nº MLXIII
Ementa
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022