O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Extrato de Contratos - 017/2023 ao 022/2023
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão 26/2023 - Termo Aditivo de Contrato - Auto Posto Beletato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB II - Inglês - Termo Aditivo Kuroce e Olivo - Homologação e Adjudicação Carta Convite 06/2023
CONTRATO Nº 023/2023 - CONVITE N°006/2.023
TERMO DE DEFERIMENTO - Termo de Colaboração Municipal: 017/2023
TERMO DE DEFERIMENTO - Termo de Colaboração Municipal: 018/2023
TERMO DE DEFERIMENTO - Termo de Colaboração Municipal: 019/2023
TERMO DE DEFERIMENTO - Termo de Colaboração Municipal: 020/2023
TERMO DE DEFERIMENTO - Termo de Colaboração Municipal: 021/2023
TERMO DE DEFERIMENTO - Termo de Colaboração Municipal: 022/2023
CONVOCAÇÃO Nº 009 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2022.
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB II - Artes
TERMO ADITIVO Nº 001/2.023
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
ADITIVO Nº 08/2023 - TERMO DE CONTRATO Nº 05/2023
Convocação Disciplina Artes
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Divisão Municipal de Assistência Social
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Lei Nº 2659/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO ADITIVO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES- HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 009/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar Nº 252/2023 - DISPÕE SOBRE: CRIA VAGAS PARA EMPREGOS PÚBLICOS DE CARÁTER EFETIVO JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 2658/2023 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA SÃO VICENTE COMO TRAVESSA ANTÔNIO MANOEL DE OLIVEIRA – BAIANO CARROCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 2660/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASAR RECURSOS FEDERAIS, DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS