DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Pregão Eletrônico 12/2023 - Decisão Definitiva

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Lei Nº 2648/2023 - Altera Metas e Valores ao PPA 2022/2025

Lei Nº 2649/2023 - Repasse ao Terceiro Setor - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2023, RECURSOS MUNICIPAIS, PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL- ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES- HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº 2650/2023 - Curatela Subsidiada - DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA DE “CURATELA SUBSIDIADA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM 18 ANOS OU MAIS” NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - Reforma da Lei Orgânica

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Termo de Posse Prefeito e Vice-Prefeito de Presidente Bernardes-SP

EXTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA DA “EMEI LUIZ ALBERTO DUARTE”.

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CONTRATO Nº 007/2023 - DISPENSA Nº 848/2023

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 1009/2.023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023

TERMO ADITIVO Nº 002/2.023 - PREGÃO PRESENCIAL N°043/2021

Balanço Patrimonial - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES

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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A TODAS DIVISÕES MUNICIPAIS

ADITIVO Nº 07/2023 - REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2023, ADITIVO Nº 01/2023 e ADITIVO Nº 04/2023, QUE ENTRE SI FAZEM: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES E “PROJETEL CONSTRUTORA” – SANTOS & SILVA OBRAS E ALVENARIA LTDA

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Processo nº 20/2023 - Dispensa de Licitação nº 06/2023

Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2023

EXTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-I classificados no cadastramento emergencial nº 002/2023

RESOLUÇÃO DECR N° 08/2023 - Dispõe sobre o momento definido como Conselho de Classe referente ao 1º bimestre letivo a ser cumprido por todas as Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP

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Edital de convocação - professores PEB-I, aprovados no Processo Seletivo Nº 001/2021

Retificação do Edital de Abertura - 001-2023 - CMDCA PRESIDENTE BERNARDES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB I - edital de classificação 002/2023

LEI Nº 2.647/2023. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria 8400/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO DMS- Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.528/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2.646/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE “GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA” NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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EDITAL - CONVITE -  Discussão anteprojeto Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2024

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - Associação Casa da Criança e do Adolescente de Presidente Bernardes-SP “Eurico Ramos Amorim” - Aquisição de leite e derivados

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023 - Aquisições para eventuais e futuras aquisições de LEITES E DERIVADOS para atender as necessidades nutricionais da Entidade e de seus atendidos - Associação Casa da Criança e do Adolescente de Presidente Bernardes-SP

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2023 -