DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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COMUNICADO / CONVITE - Apresentação dos relatórios financeiros e operacionais relativos as ações de saúde referente ao segundo quadrimestre de 2.023

EDITAL - CONVITE - Apresentação e discussão do anteprojeto de Lei Orçamentárias para o exercício de 2.024

EDITAL - CONVITE - Demonstração e avaliação das metas fiscais, relativas ao segundo quadrimestre do exercício de 2.023

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Extratos de Contratos - 025/2023 - 039/2023 - 040/2023 a 050/2023

Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023

Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2023

Decreto 010/2023 - Dispõe sobre os bens móveis, inservíveis para a Câmara Municipal de Presidente Bernardes, e dá outras providências.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°006/2023

CONTRATO Nº 024/2023 - DEISPENSA N°749/2023

RESOLUÇÃO N° 02/2023 - Dispõe sobre: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Presidente Bernardes e dá outras providências

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Lei 2661/2023 - DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei 2662/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO ADITIVO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES-SP- EURICO RAMOS AMORIN REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 011/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 2663/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA- POLÍCIA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 2664/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA- POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar 253/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR, POLICIA AMBIENTAL E CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE EXERCEM ATIVIDADE DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 009/2023 - Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento da Câmara Municipal, com utilização de recursos próprios do Legislativo.

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ADITIVO Nº 09/2023 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 06/2022, QUE ENTRE SI FAZEM: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES E A LEVADORES VECTRA LTDA.

EXTRATO - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS – LEI COMPLEMENTAR 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 – ARTIGOS 6 E 8 – LEI PAULO GUSTAVO.

TERMO ADITIVO Nº 001/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES (OXIGENOTERAPIA), PELO PERÍODO DE 12 (D0ZE) MESES

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RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 749/2.023

DECRETO Nº 3.542/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3.543/2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ERRATA - publicação do dia 29 de agosto de 2023

ERRATA - publicação do dia 31 de agosto de 2023