DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 30/03/2023 Edição nº CMXXXI
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EXTRATO - RETIFICAÇÃO DE EDITAL (DATA E TERMO DE REF.) - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
ADITIVO Nº 02/2023 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 05/2022, QUE ENTRE SI FAZEM CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES E JIAN FRANCO MIRANDA - ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°013/2023
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Diário Oficial de 29/03/2023 Edição nº CMXXX
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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°014/2023
TERMO ADITIVO Nº 001/2023 - DISPENSA Nº 630/2022
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESES ESPECIALIZADO EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER OS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES.
Parecer Conclusivo Conselho Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão 2021
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Diário Oficial de 28/03/2023 Edição nº CMXXIXExtra
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TERMO ADITIVO Nº 002/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2023 - OSC ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES “EURICO RAMOS AMORIM
DECRETO Nº 3.529/2023 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.530/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 8.397/2023 - DISPÕE SOBRE: NOMEIA MEMBROS DO CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 8.398/2023 - DISPÕE SOBRE: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 28/03/2023 Edição nº CMXXVIII
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RREO 6º BIMESTRE 2022 - RGF 3º QUADRIMESTRE 2022
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 749/2.023
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Diário Oficial de 25/03/2023 Edição nº CMXXVII
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 24/03/2023 Edição nº CMXXVI
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DISPENSA Nº 430/2.023 - PROCESSO N° 470/2.023
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Diário Oficial de 23/03/2023 Edição nº CMXXV
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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°010/2023
Retificação Adjudicação e Homologação - Maestro Violo Caipira
TERMO ADITIVO Nº 005/2.023 - CONTRATO 049/2019
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Diário Oficial de 22/03/2023 Edição nº CMXXIV
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EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023 - Aquisição e Instalação de Equipamentos para o Circuito de Câmeras para Monitoramento do prédio sede da Câmara Municipal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professor de Educação Básica I – PEB-I - Atribuição de uma classe do 5º ano A
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Diário Oficial de 21/03/2023 Edição nº CMXXIII
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 18/03/2023 Edição nº CMXXII
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA os professores PEB-I aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2021