DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 04/03/2023 Edição nº CMXI
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Diário Oficial de 03/03/2023 Edição nº CMX
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EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE REFLETORES DE LED DE 100W PARA ADAPTAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Processo nº 12/2023 - Dispensa de Licitação nº 06/2023
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Diário Oficial de 02/03/2023 Edição nº CMIX
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Diário Oficial de 01/03/2023 Edição nº CMVIII
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Extrato de Errata e Convocação - Peb I
Balanço Casa da Criança e do Adolescente Eurico Ramos Amorim 2022
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Diário Oficial de 28/02/2023 Edição nº CMVII
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EXTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023
Processo nº 11/2023 - Dispensa de Licitação nº 05/2023
LEI Nº 2.643/2023. - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES- SP A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CÍVIL DE PRESIDENTE BERNARDES-SP PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVIÇOS NA DELEGACIA POLÍCIA CÍVIL DE PRESIDENTE BERNARDES-SP
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2023 - TERMO DE CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PRESIDENTE BERNARDES-SP EM CARÁTER GRATUITO
LEI Nº 2.644/2023. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO ADITIVO COM O OBJETIVO DE REPASAR RECURSOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.526/2023. - DISPÕE SOBRE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTOS, PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 25/02/2023 Edição nº CMVI
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Diário Oficial de 24/02/2023 Edição nº CMV
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Tutor Pedagógico
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
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Diário Oficial de 23/02/2023 Edição nº CMIVExtra
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TERMO ADITIVO Nº 001/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2023
TERMO ADITIVO Nº 001/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 028/2022
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Diário Oficial de 18/02/2023 Edição nº CMIII
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Diário Oficial de 17/02/2023 Edição nº CMII
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