O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - TOMADA DE PREÇOS N° 013/2022
Portaria 8393/2023 - Conselho Fundeb
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2023 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS URBANAS
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 551/2023
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2023 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO E 01 (UM) VEÍCULO TIPO SUV, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO A DIVISÃO DE SAÚDE MUNICIPAL.
Lei 2645/2023 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023
ADITIVO Nº 01/2023 - REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Peb I - Tutot Pedagógico
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°008/2023
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2023 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REFLETORES LED PARA INSTALAÇÃO EM PRAÇAS, ÁREAS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E PRÉDIOS PÚBLICOS
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
PORTARIA Nº 8.386/23 - SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 3.528/2023 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Tutor Pedagógico
CONTRATO Nº 003/2023 - DISPENSA POR LIMITE N° 321/2023
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2023 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO VETERINÁRIO, PARA EXECUÇÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES (MACHOS) E GATOS (FÊMEAS)
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
Edital de convocação - professores PEB I
Processo nº 13/2023 - Dispensa de Licitação nº 07/2023
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 321/2.023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
TERMO ADITIVO Nº 002/2023 - CARTA CONVITE Nº 001/2021
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 281/2023
CONTRATO Nº 002/2023 - DISPENSA N° 281/2022