DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1º Termo de Aditamento de ARP nº 206/2021. SAMUEL PASIM DO NASCIMENTO 06679737966, CNPJ: 27.479.901/0001-64. Processo Licitatório n.º 27/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 13/2021. Objeto: Fica remanejada ao Município de Presidente Bernardes a quantidade de 5.000 unidades dos itens 03 (Fralda G) e 04 (Fralda EG) do Município de Flórida Paulista. Presidente Prudente, Pres. Prudente, 30 de setembro de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

Despacho do Diretor Executivo. Tomada de Preços nº 01/2018. Processo nº 26/2018. Objeto: Serviço de Reforma das Estruturas Metálicas dos Toboáguas e das Pistas Aquáticas do Parque Aquático “Cidade Da Criança” de Presidente Prudente-SP. Deliberação: Considerando às informações do Presidente da Comissão de Licitação às fls. 316 acerca da proposição de revogação da Tomada de Preços nº 01/2018 diante dos fundamentos explanados na Ata de Deliberação de fls. 307/308. Considerando a ciência das empresas interessadas Construtec e Reverflux, às fls. 312/315. Revogo a Tomada de Preços nº 01/2018, cessando seus efeitos, resguardando a discricionariedade da Administração para abertura de novo procedimento licitatório em momento oportuno. Presidente Prudente, 30 de setembro de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (12X36) (NOTURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 07º Leticia Cristina Tenorio de Souza RG 444667180 08º Ana Carolina Caldas de Lima RG 534141511 09º Luciana da Silva Correia RG 244281592

Art.1º. EXONERAR, a Sra. AMANDA NOGUEIRA SOLLER PIRES, portadora do RG nº 44.503.383-6 SSP/SP e do CPF. 387.015.928-66 do cargo de MEDICO DIRETOR TÉCNICO, da localidade/Unidade UPA ZONA NORTE, em comissão, a partir de 28.09.2021.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) – NOTURNO 08º Larissa Viana Pereira da Silva RG 499855681 09º Talita Solyon Bairradas RG 350398409

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para comparecer ao Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 37º Jessica Eduarda Lopes Tridico RG 1790501

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, para o cargo de Enfermeiro (40hs) – Alvares Machado, para manifestar interesse na contratação temporária para o CAPS III – ANA JACINTA, devendo comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à Rua Coronel Albino, 550, Vila Maristela, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40HS – ALVARES MACHADO 06º Laiza Caroline Alves RG 407046057

2º Termo de Prorrogação Contratual. Pregão Presencial nº 18/2019. Processo nº 28/2019 Contrato nº 238/2019. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: NET BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 25.136.184/0001-42. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO MEDIANTE AQUISIÇÃO, TRIAGEM INDIVIDUALIZADA E ENTREGA DE VALES TRANSPORTE EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP. Valor: Taxa administrativa fixa em 2,8% sobre montante variável mensal de vale transporte. Vigência: 04/10/2021 a 03/10/2022. Presidente Prudente, 29 de setembro de 2021. Cláudio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto-CIOP.

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Art.1º. DEMITIR em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2020, o Sr. Marcos Antonio dos Santos, RG. 16.403.936, do cargo de Vigilante, a partir de 28/09/2021.

Art.1º. DEMITIR em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2021, o Sr. Julio Cesar Tomazini, RG. 27.642.796-8, do cargo de Recepcionista, a partir de 28/09/2021.

Art.1º. EXONERAR, a Sra. ANA ROBERTA TRIBIOLLI HOEDLICH, portadora do RG nº 26.883.095-2 SSP/SP e do CPF. 251.243.048-04 do cargo de COORDENADOR EM SAÚDE MENTAL, da localidade/Unidade RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, em comissão, a partir de 30.09.2021.

Art. 1º. Fica afastado a partir do dia 30/09/2021 do cargo efetivo de Enfermeiro por tempo indeterminado, o funcionário JULIANO APARECIDO DOS SANTOS, portador do RG nº 40.077.997-3, para assumir cargo em comissão de Coordenador em Saúde Mental a partir de 01/10/2021, por tempo indeterminado, de conformidade com a Portaria Administrativa de Nomeação 685/2021.

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. JULIANO APARECIDO DOS SANTOS, portador da cédula de identidade RG. 40.077.997-3 SSP/SP., do CPF/MF. 368.982.168-13 para exercer o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE MENTAL da localidade/Unidade RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 01.10.2021.

Art.1º. EXONERAR a Sra. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, portador do RG nº 26.573.013-2 SSP/SP e do CPF. 267.651.128-98 do cargo de DIRETOR JURÍDICO da localidade/Unidade Sede Administrativa do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 30.09.2021.

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. SÉRGIO RICARDO STUANI, portador da cédula de identidade RG. 25.235.517-9 SSP/SP., do CPF. 246.553.278-20 para exercer o cargo de DIRETOR JURÍDICO da localidade/Unidade Sede Administrativa do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 01.10.2021.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 36º Livia Maria Bernardes Petenati Alves RG 466953410

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (12X36) (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 20º Leticia Pontes de Moraes Oliveira RG 572124028

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H - CIOP 04º Cristiane Novais Sanches RG 251979453 05º Sonia Maria de Oliveira RG 19525692X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, para o cargo de Enfermeiro (40hs) – Alvares Machado, para manifestar interesse na contratação temporária para o CAPS III – ANA JACINTA, devendo comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à Rua Coronel Albino, 550, Vila Maristela, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40HS – ALVARES MACHADO 05º João Paulo Amadio Guerrero RG 234814652

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA (12X36) 31º Cintia Aparecida Pereira de Menezes RG 404731247

Pregão Eletrônico nº 18/2021. Processo nº 35/2021. Contrato nº 566/2021. Contratante: CIOP. Contratada: Banco Bradesco S.A., CNPJ nº 60.746.948/0001-12. Objeto: Administração dos serviços de folha de pagamento das remunerações e salários dos empregados públicos do CIOP, mediante crédito a ser efetuado em conta corrente ou salário, pelo período de 60 meses. Valor total: R$ 300.180,00. Vigência: 19/09/2026. Presidente Prudente, 27 de setembro de 2021. Cláudio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto do CIOP.

Art.1º. EXONERAR, a Sra. LUCIANA FERRI MENDONÇA, portadora do RG nº 23.022.773-9 SSP/SP e do CPF. 121.089.408-47 do cargo de MEDICO DIRETOR TÉCNICO, da localidade/Unidade UPA ZONA NORTE, em comissão, a partir de 27.09.2021.

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. AMANDA NOGUEIRA SOLLER PIRES, portadora da cédula de identidade RG. 44.503.383-6 SSP/SP., do CPF/MF. 387.015.928-66 para exercer o cargo de MÉDICO DIRETOR TÉCNICO da localidade/Unidade UPA ZONA NORTE do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 28.09.2021.

Art.1º. EXONERAR o Sr. CARLOS AUGUSTO VRECHE, portador do RG nº 17.738.084-6 SSP/SP e do CPF. 069.222.398-30 do cargo de DIRETOR EXECUTIVO da localidade/Unidade Sede Administrativa do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 30.09.2021.

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, portadora da cédula de identidade RG. 26.573.013-2 SSP/SP., do CPF/MF. 267.651.128-98 para exercer o cargo de DIRETOR EXECUTIVO da localidade/Unidade Sede Administrativa do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 01.10.2021.

Art.1º. EXONERAR, a Sra. ALESSANDRA GOMES DUARTE RODRIGUES, portadora do RG nº 24.305.256-X SSP/SP e do CPF. 125.150.938-09 do cargo de MEDICO DIRETOR TÉCNICO, da localidade/Unidade UPA ANA JACINTA, em comissão, a partir de 04.10.2021.

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. JUSSARA DE ALMEIDA BRUNO, portadora da cédula de identidade RG. 12.594.692-2 SSP/SP., do CPF/MF. 058.852.268-6 para exercer o cargo de MÉDICO DIRETOR TÉCNICO da localidade/Unidade UPA ANA JACINTA do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 04.10.2021.

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RESOLUÇÃO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre :A abertura de Crédito Adicional Suplementar Orçamentário no valor de R$ 4.925.000,00 e abertura de Crédito Especial Orçamentário no valor de R$ 126.000,00 às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. O Presidente, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pelo Conselho Diretor, RESOLVE: Art.1º. Fica o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista autorizado a realizar na Contadoria, a abertura de crédito adicional suplementar orçamentário no valor de R$ 4.925.000,00 (Quatro milhões, Novecentos e vinte e cinco mil reais) e abertura de crédito especial orçamentário no valor de R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais) nas seguintes categorias de programação do orçamento vigente: ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.01 – PRONTO ATENDIMENTO/UBS 103010005.2.024000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – ALVARES MACHADO (78) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil FONTE 01................................................................................R$ 70.000,00 (82) 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais FONTE 01................................................................................R$ 20.000,00 (91) 3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 103010005.2.025000 – MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP – CAIABU (102) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 103010005.2.029000 – MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP – NARANDIBA (1335) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 103010005.2.064000 – MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP – PIRAPOZINHO (1413) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 60.000,00 103010005.2.031000 – MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP – PRESIDENTE PRUDENTE (1185) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 500.000,00 (162) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 500.000,00 103010005.2.033000 – MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP – REGENTE FEIJO (188) 3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 9.000,00 103010005.2.034000 – MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP – ROSANA (1336) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 200.000,00 103010005.2.037000 – MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP – TACIBA (1371) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 500.000,00 103010005.2.052000 – MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP – INDIANA (1238) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.02 – ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 103010005.2.024000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – ALVARES MACHADO (235) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 200.000,00 103010005.2.025000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – CAIABU (1186) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P Juridica FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 103010005.2.029000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – EUCLIDES DA CUNHA (248) 3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 16.000,00 103010005.2.029000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – NARANDIBA (1057) 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais FONTE 01................................................................................R$ 6.500,00 103010005.2.031000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – PRESIDENTE PRUDENTE (275) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 200.000,00 103010005.2.032000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – RANCHARIA (287) 3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 9.000,00 103010005.2.034000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – ROSANA (319) 3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 3.000,00 103010005.2.035000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – SANTO ANASTACIO (1299) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 1.500,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.03 – VIGILANCIA EM SAUDE 103010005.2.033000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – REGENTE FEIJO (348) 3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 12.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.04 – ESPECIALIDADES 103010005.2.031000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – PRESIDENTE PRUDENTE (1153) 3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 7.500,00 (1154) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 103010005.2.035000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – SANTO ANASTACIO (406) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 103010005.2.055000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – PRESIDENTE BERNARDES (1211) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – P. JURIDICA FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.05 – LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS 103010005.2.024000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – ALVARES MACHADO (431) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 103010005.2.027000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – JOAO RAMALHO (1339) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 200.000,00 103010005.2.034000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – ROSANA (442) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 150.000,00 103010005.2.054000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – ALFREDO MARCONDES (1191) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 103010005.2.033000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – EMILIANOPOLIS (1322) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.06 – CAPS 103010005.2.065000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – EMILIANOPOLIS (1394) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil FONTE 01................................................................................R$ 10.000,00 (1395) 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais FONTE 01................................................................................R$ 5.000,00 (1392) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 20.000,00 (1390) 3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 1.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.07 - NASF 103010005.2.024000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – ALVARES MACHADO (530) 3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 7.500,00 103010005.2.024000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – TEODORO SAMPAIO (568) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 50.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.08 – UPA 103010005.2.009000 – MANUTENÇÃO UPA – ANA JACINTA (617) 3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 190.000,00 103010005.2.021000 – MANUTENÇÃO UPA ZONA NORTE – JD GUANABARA (646) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 500.000,00 (663) 3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação FONTE 01................................................................................R$ 183.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.11 – SERVIÇOS DE FARMACIA 103020005.2.031000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – PRESIDENTE PRUDENTE (1140) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 20.000,00 103020005.2.031000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – SANDOVALINA (1415) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 30.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.12 – UBS ROSANA 103020005.2.034000 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO – ROSANA (1079) 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais FONTE 01................................................................................R$ 20.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.06.01 – SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 082440008.2.046000 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM ASSISTENCIA SOCIAL – REGENTE FEIJO (961) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica FONTE 01................................................................................R$ 100.000,00 TOTALDA SUPLEMENTAÇÃO............................................................R$ 5.051.000,00 Art. 2º.O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto pelo EXCESSO DE ARRECADAÇÃO de R$ 5.003.500,00 (Cinco milhões, trêz mil e quinhentos reais) e pela anulação parcial/total das dotações orçamentárias a seguir, no valor de R$ 47.500,00 (Quarenta e sete mil e quinhentos reais) nos termos do parágrafo 1º do Artigo 43 da Lei Federal 4.320/64 e Resolução Ciop nº 18 de 26/11/2019: ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.02 – ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 103010001.2.026000 – MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP – EUCLIDES DA CUNHA (237) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil FONTE 01................................................................................R$ 16.000,00 103010001.2.029000 – MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP – NARANDIBA (1062) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil FONTE 01................................................................................R$ 1.500,00 103010001.2.032000 – MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP – ROSANA (306) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil FONTE 01................................................................................R$ 3.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.03 – VIGILANCIA EM SAUDE 103010005.2.033000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – REGENTE FEIJO (332) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil FONTE 01................................................................................R$ 12.000,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.04 – ESPECIALIDADES 103010005.2.031000 – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS COM O CIOP – PRESIDENTE PRUDENTE (1152) 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais FONTE 01...............................................................................R$ 7.500,00 ORGÃO: 01 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.02.07 – NASF 103010001.2.024000 – MANUTENÇÃO DE CONTRATOS COM O CIOP – ALVARES MACHADO (518) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil FONTE 01................................................................................R$ 7.500,00 TOTAL DA ANULAÇÃO..................................................................................R$ 47.500,00 Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 01 de Julho de 2021. Murilo Nobrega Campos Presidente

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) - DIURNO 06º Vanessa Aparecida dos Santos Estevam RG 403944405 RECEPCIONISTA (12X36) – NOTURNO 06º Lilian Beatriz Pereira Tavares RG 459316710 07º Marcia Adriana da Silva RG 418311547

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para comparecer ao Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 35º Thais de Oliveira Telles RG 43585723X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA (12X36) 30º Leidiane Maria dos Santos RG 563657339

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR DIA: 27 de setembro de 2021 (SEGUNDA- FEIRA). HORAS: 14h:00m. LOCAL: REUNIÃO PRESENCIAL NA SEDE DO CIOP (CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA) Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas, pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Reunião do Conselho Diretor a ser realizada no Dia: 27/09/2021 (SEGUNDA- FEIRA), Hora: 14h:00m convocação de acordo com o Art. 27, XX do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1. Deliberação sobre cargos em comissão. 2. Esclarecimentos sobre a investigação iniciada pela Câmara Municipal de Presidente Prudente relativo a gestão da Cidade da Criança. Presidente Prudente, 24 de setembro de 2021. MURILO NOBREGA CAMPOS Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Iepê

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Processo n.º 37/2021. Apuração Administrativa nº 01/2021. Objeto: Procedimento Administrativo para apuração de eventual execução irregular do contrato pela empresa DANIELA REGO SIQUEIRA EIRELI ME, referente ao CONTRATO Nº 453/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Decisão: Comungando dos mesmos fundamentos explanados pelo Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos, ora Autoridade Apuradora, AUTORIZO a abertura de procedimento de apuração e a suspensão da execução do Contrato nº 453/2021 pela empresa credenciada DANIELA REGO SIQUEIRA EIRELI-ME, CNPJ Nº 42.462.948.0001/09 e da prestação do serviço da médica vinculada à empresa, DANIELA REGO SIQUEIRA – CRM/SP Nº 101.401, garantindo que a profissional não preste serviço por nenhum outro contrato no âmbito dos municípios consorciados até a segunda ordem. AUTORIZO também a notificação da Diretora Clinica da UPA Zona Norte para apresentar relatório apontando possíveis erros de procedimento nos prontuários apresentados para aferição de eventual conduta culposa. Fica desde já a empresa apurada também notificada para, se quiser, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis da notificação. Do mesmo modo, após a apresentação do relatório de apontamento pela Diretora Clinica, será aberta vista para que apurada manifeste o que entender de direito. Pres. Prudente, 21 de setembro de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) - DIURNO 05º Andressa Vieira Gomes da Silva RG 36801596

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 33º Raisa Dayan Mariano Oliveira RG 428239213

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 34º Franciele Domingos Batista Silva RG 426652927

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (12X36) (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 19º Nathalia dos Reis Custodio Simplicio RG 579406970

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H - CIOP 03º Thaisa Rosilaine Ferreira de Oliveira Sena RG 481291416

4º Termo de Prorrogação Contratual. Processo Licitatório n.º 52/2017 – D.L N.º 28/2017, para prestação de serviço contínuo de locação mensal de caçambas para o armazenamento de entulhos e detritos em geral para o Parque da Cidade da Criança. Contrato n.º 264/2017. Contratado: VIVIAN C.T. SALLES BATISTA-ME. Vigência: 23/09/2021 à 22/09/2022. Valor total estimado: R$ 10.080,00. Todas as cláusulas do contrato permanecem inalteradas. Presidente Prudente, 23 de setembro de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 19/2021 - Processo Licitatório n.º 38/2021 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição estimativa e parcelada de gêneros alimentícios (carne bovina e carne de frango), para alimentação dos animais do Parque Cidade da Criança de Pres. Prudente. O encerramento do credenciamento e inicio de sessão pública será 10h00min do dia 06 de outubro de 2021. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 23 de setembro de 2021. Cláudio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto do CIOP.

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2º Termo de Prorrogação Contratual. Pregão Presencial nº 21/2019. Processo nº 31/2019. Contrato nº 243/2019. Contratante: CIOP. Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.344.497/0001-41. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP OU TARJA MAGNÉTICA PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP. Valor: Taxa administrativa negativa fixa em 4,82 % sobre montante variável mensal de vale alimentação. Vigência: 11/10/2021 a 10/10/2022 Presidente Prudente, 22 de setembro de 2021. Claudio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto - CIOP.

RESOLUÇÃO Nº 016 DE 11 DE SETEMBRO DE 2021. APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO ANUAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP PARA O EXERCÍCIO DE 2022. A Assembleia Geral aprovou em 10 de Novembro de 2021, e eu, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º - Estima-se as receitas do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP para o exercício financeiro de 2022 em R$ 71.825.000,00 (setenta e um milhões, oitocentos e vinte e cinco mil reais), e fixa as despesas em R$ 71.825.000,00 (setenta e um milhões, oitocentos e vinte e cinco mil reais). Art. 2º - As receitas serão realizadas mediante arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento (em R$): RECEITAS CORRENTES.........................................R$ 71.825.000,00 Receita Patrimonial...............................................R$ 67.646,84 Receita de Serviços...............................................R$ 110.000,00 Transferência Correntes........................................R$ 71.441.353,16 Outras Receitas Correntes.....................................R$ 206.000,00 RECEITA DE CAPITAL............................................R$ 0,00 Transferência de Capital........................................R$ 0,00 TOTAL DAS RECEITAS...........................................R$ 71.825.000,00 Art. 3º - As receitas serão aplicadas de acordo com o seguinte desdobramento (em R$): DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR NATUREZA DESPESAS CORRENTES.........................................R$ 70.029.613,14 Pessoal e Encargos Sociais.....................................R$ 27.909.446,92 Outras Despesas Correntes....................................R$ 42.120.166,22 DESPESAS DE CAPITAL..........................................R$ 724.000,00 Investimentos.........................................................R$ 724.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA...................................R$ 1.071.386,86 Reserva de Contigência..........................................R$ 1.071.386,86 TOTAL DAS DESPESAS...........................................R$ 71.825.000,00 Art. 4º - Os quadros dos detalhamentos das receitas e despesas, exigidos pela Lei Federal 4.320/64, são parte integrantes deste projeto de resolução. Art. 5º - Nos termos dos artigos 7º, 42 e 43 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, fica o Presidente do Ciop autorizado: I. a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do total geral da despesa fixada por anulação, II. Realizar abertura de créditos adicionais suplementares, por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43, inciso I da Lei Federal 4.320/64; III. Realizar abertura de créditos adicionais por excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a tendência no exercício, na forma do artigo 43 da Lei 4.320/64; Parágrafo 1º - Os créditos adicionais de que trata o inciso I poderá ocorrer de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, dentro da estrutura orçamentária. Art. 6º - As dotações para custear despesas com pessoal e encargos sociais, atribuídas aos órgãos de administração serão movimentadas e redistribuídas mediante Créditos Adicionais Suplementares até o limite dessas despesas, não computando estes para efeito do limite fixado no artigo anterior. Art. 7º - Esta resolução entrará em 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Presidente Prudente, 11 de Setembro de 2021. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE DO CIOP

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (12X36) (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 18º Bianca Quiteria de Souza RG 434294822

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de ENFERMEIRO 12X36 para o PERÍODO DIURNO junto a UPA Ana Jacinta no período compreendido das 07:00h às 19:00h, devendo encaminhar, via e-mail, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 32º Jeferson Batista Ribeiro RG 622196881

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 12X36 – DIURNO 06º Natalia Rodrigues da Silva RG 585200129

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA (12X36) 29º Maria Aparecida Orso de Oliveira RG 456695692

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP. Aos dez (10) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e um (2021), ocorreu à primeira chamada, às treze e trinta horas (13h:30), em segunda e última chamada às quatorze horas (14h:00) conforme Artigo 24 do Estatuto Social do Consórcio, por convocação do Presidente, o Sr. Murilo Nóbrega Campos, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária, os representantes dos municípios consorciados, o senhor Silvio Gabriel, Prefeito Municipal de Rosana; o senhor Marco Antonio Jacomeli de Freita, Prefeito Municipal de Martinópolis; o Senhor Roger Fernandes Gasques, Prefeito Municipal de Álvares Machado; a Senhora Suellen Nara Matos Mative, Prefeita Municipal de Caiabu; o Senhor Reginaldo Luiz Ernesto Cardilo, Prefeito Municipal de Presidente Bernardes; o Senhor Adailton Cesar Menossi, Prefeito Municipal de Anhumas; o Senhor José Bonilha Sanches, Prefeito Municipal de Santo Anastácio; o Senhor Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal de Taciba; o Senhor Itamar dos Santos Silva, Prefeito Municipal de Narandiba; o Senhor Edson Tomazini, Prefeito Municipal de Presidente Prudente; o Senhor Anderson José Betio, Prefeito Municipal de Santo Expedito; o Senhor Celso Pirani Passos, Prefeito Municipal de Alfredo Marcondes; o senhor Claudio Denner Monteiro, Diretor Executivo Substituto do CIOP, o senhor Antônio Carlos Araújo, Contador da empresa ASCAM. Também participaram como ouvintes o Controlador Interno do CIOP, o Sr. Luis Gustavo Seki Deguchi, a Chefe do Setor de Recursos Humanos do CIOP, senhora Maria Lúcia da S. Oliveira, o Chefe do Setor de Compras, Contratos e Licitações, Dr. Marcel Cardoso, o Chefe de Finanças, senhor Elton Wittica, a Diretora Jurídica, Dra. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, o Supervisor de Infraestrutura e Bens Patrimoniais, senhor Luciano de Souza Cruz e a médica veterinária Dra. Fernanda Luiza Gnossi Barbosa Deak. O presidente, Murilo Nóbrega Campos, abre a reunião agradecendo a Deus e a presença de todos. Aberta a sessão, passou-se à deliberação e votação dos itens constantes na pauta do dia: 1. Deliberação sobre a fixação do valor comum da Cota de Rateio exercício 2022: o Presidente solicitou explanação ao senhor Antônio Carlos Araújo, da empresa ASCAM e ao Diretor Executivo Substituto sobre o valor proposto para Cota de Rateio para exercício de 2022, após as explicações de que a finalidade do repasse do Contrato de Rateio pelos Municípios é para custear as manutenções e despesas administrativas do Consórcio, bem como, de passivos judiciais e administrativos. Para o exercício de 2021 foi deliberado pela manutenção dos índices do valor do contrato de rateio de 2020, ou seja, R$ 0,28 por habitante. Nos meses de janeiro a julho de 2021 a média das despesas administrativas foi de R$ 183.813,63, enquanto que a arrecadação foi na média de R$ 168.417,77. Mesmo com uma redução nos gastos administrativos, o valor hoje arrecadado com o repasse dos Contratos de Rateio e Taxas de Credenciamento não nos dá uma segurança financeira para o ano de 2022, sendo que alguns contratos terão reajustes, e não se poderá realizar nenhum investimento. Considerando, ainda, os índices de inflação no acumulado de 12 meses a proposta do valor do contrato de rateio é de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos). O presidente abriu a palavra aos Prefeitos consorciados. Prefeito Roger Fernandes Gasques e a Prefeita Suellen Nara Matos Mative apontaram que o aumento era de 25% sobre o valor da cota vigente; o Sr. Antonio Carlos Araújo aduziu que o Consórcio não tem mais em caixa os valores relativos ao IR, os quais já foram restituídos na sua totalidade aos municípios; Prefeito Ed Thomas afirmou que para deliberação sobre o valor do rateio precisaria conversar com seu Departamento Jurídico e Setor de Finanças. O Sr. Antonio Carlos Araújo esclareceu sobre a necessidade de deliberação a fim de que os municípios possam ter o orçamento e valores de rateio a tempo de enviarem para as câmaras municipais os projetos orçamentários de cada um, acrescentando, ainda, que a votação neste momento é exigência do TCE, tendo sido apontada em fiscalizações pretéritas com recomendação e determinação; O presidente colocando em votação foi aceito por todos os presentes, e fora aprovada por unanimidade, sendo aprovado o valor de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por razão/habitante, sendo que os Municípios que não atingirem o valor do salário mínimo nacional para o ano de 2022, o valor da Cota de Rateio desses Municípios será o valor do salário mínimo nacional aprovado para o ano de 2022. 2. Deliberação sobre o Plano de Atividades e a Peça Orçamentária do exercício 2022: o Diretor Executivo Substituto Sr. Claudio Denner Monteiro informou que como define o Artigo 8º do Estatuto Social, o CIOP tem por finalidade a realização dos interesses comuns dos entes consorciados na implementação de suas múltiplas políticas públicas, buscando sempre a minimização de custos e maximização de benefícios aos entes consorciados, explanou sobre os objetivos, iniciativas para as áreas da Saúde, Agricultura e Pecuária, Meio Ambiente, Assistência Social, Educação, e Compras Compartilhadas entre os entes consorciados e metas definidas para o exercício 2022. Passada a palavra ao senhor Antônio Carlos Araújo que apresentou o orçamento de 2022 com o valor proposto da cota de rateio razão/habitante para o exercício de 2022: como RECEITA PREVISTA (Receita Corrente: R$ 71.825.000,00; Receita Patrimonial: R$ 67.646,84; Receita de Serviços: R$ 110.000,00; Transferências Correntes: R$ 71.441.353,16; Outras Receitas Correntes: R$ 206.000,00; Receita de Capital: R$ 0,00; Investimentos: R$ 0,00) TOTAL DAS RECEITAS PREVISTAS: R$ 71.825.000,00, como DESPESAS PREVISTAS (Despesas Correntes: R$ 70.029.613,14: Pessoal e Encargos: R$ 27.909.446,92; Outras Despesas Correntes: R$ 42.120.166,22; Despesas de Capital: R$ 724.000,00; Investimentos: R$ 724.000,00; Reserva de Contingência: R$ 1.071.386,86) TOTAL DAS DESPESAS FIXADAS: R$ 71.825.000,00. DESPESAS POR UNIDADES ORÇAMENTARIAS: Administração: R$ 3.112.242,94; Turismo: R$ 9.000.000,00; Assistência Social: R$ 1.017.011,40; Agricultura: R$ 960.600,00; Saúde: R$ 57.360.745,66; Meio Ambiente: R$ 374.400,00; com DESPESA TOTAL de: R$ 71.825.000,00. COMPOSIÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE EXECUTORA: Administração: R$ 3.112.242,94; Saúde: R$ 57.360.745,66 (Pronto Atendimento UBS: R$ 18.361.800,00; ESF: R$ 6.645.000,00; Vigilância Sanitária: R$ 435.000,00; Especialidades: R$ 4.940.000,00; Laboratórios: R$ 943.945,66; CAPS: R$ 2.775.000,00; NASF: R$ 580.000,00; UPA: 18.705.000,00; Residência Terapêutica: R$ 2.700.000,00; Unidade de Acolhimento: R$ 1.100.000,00; Serviços de Farmácia: R$ 175.000,00); Turismo: R$ 9.000.000,00 (Cidade da Criança: R$ 9.000.000,00), Agricultura: R$ 960.600,00 (SUASA: R$ 240.600,00; Serviços Veterinários: R$ 685.000,00); Serviços de Agronomia: R$ 35.000,00; Assistência Social: R$ 1.017.011,40 (Serviços de Assistência Social: R$ 325.000,00; Projeto Casa Abrigo: R$ 692.011,40); Meio Ambiente: R$ 374.400,00 (Resíduos Sólidos: R$ 374.400,00). Colocado para votação pelo Presidente o Plano de Atividades e a Peça Orçamentária do exercício 2022, fora aprovado por unanimidade. 3. Apresentação do Programa SUASA – Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária - Importância para os municípios – Demonstração de interesse dos Consorciados. A médica veterinária do CIOP Dra. Fernanda Luiza Gnossi Barbosa Deak apresentou o programa aos presentes bem como os custos fixos, expondo sobre a importância para os municípios, as providências necessárias para sua implantação como, por exemplo, a elaboração de lei municipal e aprovação das câmaras municipais. Informou que uma minuta de projeto de lei regulando o serviço de inspeção foi elaborada com o apoio do Jurídico do CIOP e será encaminhada para os municípios interessados. Ressaltou a importância da inspeção para a saúde pública como prevenção de problemas que atingem a população pelo consumo de alimentos não inspecionados, bem como para permitir que os pequenos produtores possam vender seus produtos nos estabelecimentos locais e também participar de programas de aquisição de alimentos para merenda escolar. Aduziu que a aceitação do projeto e sua efetivação deve ser precedida de uma campanha educacional, de conscientização, inclusive com as crianças nas escolas. O Prefeito de Presidente Prudente, Sr. Ed Thomas falou da Central de Alimentos na EXPO PRUDENTE e que a inspeção pode permitir que produtos possam fazer parte desta central. O Prefeito de Álvares Machado, Sr. Roger Fernandes Gasques mencionou a existência de uma empresa de processamento de carne de carneiro que demanda a inspeção, ressaltando a importância do empreendedor da área de produtos alimentícios. O Diretor Executivo Substituto Sr. Claudio Denner Monteiro informou que o consórcio enviará aos municípios o Termo de Adesão ao SUASA. 4. Apresentação do Programa de Trituração de Resíduos da Construção Civil – RCC- Importância para os Municípios – Demonstração de interesse dos Consorciados. O Diretor Executivo Substituto Sr. Claudio Denner Monteiro apresentou o programa aos presentes bem como os custos fixos, expondo sobre a importância para os municípios, ressaltando a necessidade da efetiva adesão com início dos repasses para que o programa possa efetivamente atender aos municípios interessados. Pelo prefeito de Presidente Prudente, Sr. Ed Tomas, foi questionado sobre a manutenção do veículo utilizado no programa, tendo sido informado pelo Diretor Executivo Substituto Sr. Claudio Denner Monteiro que o veículo está em perfeitas condições de uso, sendo necessária somente revisão mecânica para início das atividades. O Diretor Executivo Substituto Sr. Claudio Denner Monteiro informou que será enviado aos municípios o Termo de Adesão ao Programa. Em seguida, não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Assembleia. A presente ATA foi lavrada por mim __________________________ (Claudio Denner Monteiro), que assino juntamente com o Senhor Presidente. Presidente Prudente/SP, 10 de setembro de 2020. Murilo Nóbrega Campos Claudio Denner Monteiro PRESIDENTE DO CIOP DIRETOR EXECUTIVO DO CIOP

PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 663 de 21 de setembro de 2021 “Nomeia Autoridade Apuradora em apurações administrativas oriundas de processos de licitações no âmbito do CIOP”. MURILO NOBREGA CAMPOS, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULSTA – CIOP, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado como Autoridade Apuradora em apurações administrativas oriundas de processos de licitações no âmbito do CIOP, o Senhor Marcel dos Santos Cardoso, Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos, portador do RG nº 42.187.355-3 e inscrito no CPF sob o nº 329.925.938-50. Art. 2º - A Autoridade Apuradora terá as seguintes atribuições: a) Averiguar fatos tidos como irregulares nas execuções de contratos oriundos de licitações no âmbito do CIOP, após tomar conhecimento mediante comunicação escrita; b) Instaurar processos de apurações administrativas, mediante portaria de abertura; c) Solicitar, por intermédio da Diretoria Executiva, digilências que julgar necessárias para elucidação dos fatos apurados; d) Realizar oitiva de testemunhas, representantes de empresas apuradas e demais pessoas que entender necessárias; e) Propor medidas cautelares que julgar necessárias mediante despacho fundamentado ao Diretor Executivo; f) Opinar à Diretoria Executiva, ao final do procedimento, pela aplicação ou não aplicação de sanção administrativa. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor em 21 de setembro de 2021 Publique-se. Presidente Prudente, 21 de setembro de 2021 MURILO NOBREGA CAMPOS Presidente do CIOP

Ementa

DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO Despacho do Diretor Executivo. Assunto: Cancelamento de itens do Pregão Eletrônico – SRP – nº 24/2020 (Registro de Preços de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para 06 municípios consorciados) e lançamento de novo Pregão Eletrônico substitutivo. Decisão: Acolho na íntegra os fundamentos de fato e de direito esmiuçados no Memorando Interno nº 157/2021 do Setor de Licitações e com fundamento no art. 21, inciso I da Resolução nº 05 de 11 de fevereiro de 2021 (SRP) e DELIBERO pela AUTORIZAÇÃO do cancelamento do registro dos cancelamento do registro de todos constantes do P.E. nº 24/2020, das seguintes empresas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01-2021 - ZEUS COMERCIAL EIRELI1,2,4,7,8,9,11,13,14,17,18,23,24,26,29,30,31,34,36,38,39,40,42,43,45,47,48,49,50,51,52 e 57 no valor total de R$ 2.129.044,36. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02-2021 - CONSTANTINO PNEUS EIRELI – itens 5,6,19,20,21,22,25,28,32,33,37,41,46,53,54,55,56,58 e 59 no valor total de R$ 703.994,62. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03-2021 - PNEU BOM LTDA - itens 10,12,16,27 e 35 no valor total de R$ 734.451,20. DELIBERO também em AUTORIZAR o lançamento de um novo pregão eletrônico de pneus, câmaras de ar e protetores proporcionando a participação de todos os municípios consorciados. Proceda-se a informação aos municípios participantes acerca do cancelamento do registro dos itens do Pregão Eletrônico nº 24/2020, tendo em vista que terão de efetuar a compra destes produtos por outro meio que Administração Municipal julgar conveniente, entre setembro e novembro de 2021, tempo razoável para a realização do novo pregão pelo CIOP. Eventuais pedidos de empenho pendentes poderão ser cancelados pelos municípios consorciados, haja vista que o tempo de instrução da presente demanda de cancelamento já perdurar mais de um mês. Por fim, considerando que as empresas são concordantes do cancelamento do registro, servirá o presente Despacho como termo de cancelamento das obrigações, devendo ser encaminhado às empresas via correio eletrônico. Cláudio Denner Monteiro- Diretor Executivo substituto do CIOP. Pres. Prudente, 20 de setembro de 2021.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 08/2020 VISTOS MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, RG. 16.403.936, empregado público investigado em decorrência de mau procedimento e ofensa física (art. 15, inciso V e VII da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018). Por Portaria nº 783/2020 foi instaurado o competente Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração dos fatos denunciados às fls. 02/09, por meio de relato de próprio punho da vítima, bem como de lavratura de Boletim de Ocorrência (fls.06/07), bem como pela Comunicação Interna 348/2020 da Sra. MARIA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA, Chefe do Setor de Recursos Humanos-CIOP, com mídia anexada aos autos, contendo descrição da irregularidade em tese praticada pelo investigado Sr. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS. A denúncia foi recebida, designou-se e instalou-se a Comissão Processante fls. 09; O investigado foi intimado pessoalmente em 04/02/2021 (fls. 25) após haver ciência de que foi frustrada a tentativa de entrega de carta com aviso de recepção-A.R. Deixou o prazo concedido transcorrer em branco e apresentou, intempestivamente, em 17 de fevereiro de 2020, sua peça defensiva (fls.28), razão pela qual não foi apreciada pela Comissão. Foi juntado às fls. 29 um instrumento procuratório outorgando poderes para a defesa do investigado e a Comissão Processante apresentou relatório recomendando a penalidade de DEMISSÃO ao Sr. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, pois após todo processado, concluiu-se que além da mídia anexada aos autos que registra a cena dos fatos narrados, extrai-se do depoimento de testemunha ocular que o investigado praticou os fatos descritos na denúncia e, de tudo o quanto se apurou sobre a denúncia de fls. concluiu-se que houve violação do disposto no artigo 15 inciso V da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018. Portanto, com base no artigo 58 da Resolução 08 de 13 de abril de 2018, acolho as recomendações apresentadas por Relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição (Artigo 58 - Resolução 08/2018: O julgamento se baseará no relatório da comissão, salvo quando contrário às provas dos autos, podendo o julgador majorar ou diminuir a penalidade proposta, ou isentar o acusado de responsabilidade). A Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018 estabelece que seja aplicada pena de demissão ao servidor que proceder de forma como procedeu o investigado e, considerando o preceito de gradação das penas, observa-se por meio dos documentos juntados que o investigado foi anteriormente punido com a pena de SUSPENSÃO no P.A.D 03/2018 cujas cópias estão encartadas nesses autos, portanto, de rigor a aplicação da penalidade de DEMISSÃO ao investigado, a teor do artigo 11 da Resolução referida, com análise dos antecedentes funcionais. Ante o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgo pela aplicação da pena de DEMISSÃO ao servidor MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS por infração ao artigo 15 e seu inciso V da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018, observando-se para aplicação da penalidade os ditames dos artigos 10 inciso III; artigo 11; artigo 15 e artigo 19 todos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018. Remeta-se cópia de todo o Processo Administrativo Disciplinar ao Ministério Público para apuração de eventual crime cometido pelo Sr. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 17 de setembro de 2021. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 08/2021 VISTOS JULIO CESAR TOMAZINI, RG.27.642.796-8 SSP/SP, empregado público investigado em decorrência de ilegalidade apontada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo-TCE, em decisão exarada no processo TC 22738.989.19-3, no ato de admissão, em decorrência de acúmulo ILEGAL de cargos, não abrangido pela exceção do artigo 37 inciso XVI da Constituição Federal. Por Portaria nº 344/2021 foi instaurado o competente Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração dos fatos denunciados às fls. 02/09 e 17/154, tendo sido juntada cópia integral do processo TC-22738.989.19-3 contendo descrição da irregularidade em tese praticada pelo investigado Sr. JULIO CESAR TOMAZINI. A denúncia foi recebida, designou-se e instalou-se a Comissão Processante fls. 10; O investigado foi citado por Carta com aviso de recepção-A.R, nos termos do mandado de fls. 156/157. Apresentou tempestivamente a peça defensiva (fls.161/162) com requerimento de exoneração às fls.163. Designou-se Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03/09/2021, tendo o investigado prestado seu depoimento pessoal. Foi deferido requerimento de prorrogação de prazo às fls. 169. Razões Finais pelo investigado às fls. 178/180. A Comissão Processante apresentou relatório opinando pela aplicação da penalidade de DEMISSÃO ao Sr. JULIO CESAR TOMAZINI, pois, após todo processado, concluiu-se que a conduta do investigado se amoldou ao contido no artigo 15 inciso XII da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018. Portanto, com base no artigo 58 da Resolução 08 de 13 de abril de 2018, acolho as recomendações apresentadas por Relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição (Artigo 58 - Resolução 08/2018: O julgamento se baseará no relatório da comissão, salvo quando contrário às provas dos autos, podendo o julgador majorar ou diminuir a penalidade proposta, ou isentar o acusado de responsabilidade). Ante o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgo pela aplicação da pena de DEMISSÃO ao Sr. JULIO CESAR TOMAZINI por infração ao artigo 15 e seu inciso XII da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018, observando-se para aplicação da penalidade os ditames dos artigos 10 inciso III; artigo 15 e artigo 19, todos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 17 de setembro de 2021. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE - CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H - CIOP 01º Claudia Prudente de Melo Trevisan Zacqui RG 233917007 02º Juliana Sacca de Freitas Silva RG 420782035

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) - DIURNO 04º Fabiana de Suza Zanichelli RG 342962620

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2019 homologado em 05 de Fevereiro de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (40 H) – ROSANA 03º Guilherme Paulo da Silva RG 457883984

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 28º Edmar Leite Barbosa RG 44708785X 29º Luana Siqueira Lima RG 436389769

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (12X36) – ROSANA 01º Elaine Ferreira Paz Bussmann RG 405683613 02º Marina Lima de Souza RG 248575843

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Retificação – Publicada no dia 18/09/2021, Poder Executivo, Seção I, pag. 256. Processo Licitatório n.º 30/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 08/2021. 1º ADITAMENTO DO EDITAL. Onde se lê: 1.2. Fica aditado o item 49 do anexo I do presente Edital (Paquimetria) passando a contar a quantidade estimada de 50 procedimentos anuais, mantendo-se em R$ 190,00 o valor unitário e atualizando para R$ 11.500,00 o valor total do item, bem como o valor total para até 06 (seis) contratos também atualizado para R$ 57.000,00. Leia-se: 1.2. Fica aditado o item 49 do anexo I do presente Edital (Paquimetria) passando a contar a quantidade estimada de 50 procedimentos anuais, mantendo-se em R$ 190,00 o valor unitário e atualizando para R$ 9.500,00 o valor total do item, bem como o valor total para até 06 (seis) contratos também atualizado para R$ 57.000,00. Presidente Prudente, 20 de setembro de 2021. Cláudio Denner monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

DESIGNAR o servidor Cláudio Denner Monteiro, RG 41.953.334-5, atualmente investido no cargo de Diretor de Saúde para acumular o cargo de Diretor Executivo, por período determinado, tendo início em 20/09/2021 até 19/10/2021, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 30º Solange da Silva RG 368803545 31º Elizangela Theodoro de Souza RG 41954303X

Ementa

Processo Licitatório n.º 28/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 14/2021, a presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL PARA 23 (VINTE E TRÊS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS pelo prazo de 12 (doze) meses corridos, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2021 - CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.569.029/0001-38 o item: 23, no valor total de R$ 135.590,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2021 - ELEDA LAB. INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E ORGANICOS EIRELI, CNPJ: 19.558.081/0001-78 os itens: 09 e 10, no valor total de R$ 495.516,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2021 - HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 02.786.436/0001-83 os itens: 17, 26 e 28, no valor total de R$ 143.148,12. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2021 - MEDIC & NUTRE COMERCIO EIRELI, CNPJ: 30.518.878/0001-84 os itens: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 11, 20, 24, 33, 34, 54, 58, e 60, no valor total de R$ 2.401.737,89. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2021 - MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 03.434.334/0001-61 o item: 36, no valor total de R$ 49.068,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2021 - NUTRI INOVA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 37.623.347/0001-09 os itens: 12, 18, 19, 21, 22 e 25, no valor total de R$ 1.951.575,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2021 - NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.612.312/0001-44 os itens: 06, 13, 14, 15, 16, 27, 29, 44, 45, 47, 48, 49, 55 e 59, no valor total de R$ 2.760.308,18. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2021 - RIOMEDICA SAUDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LTDA ME, CNPJ: 35.578.077/0001-28 o item: 35, no valor total de R$ 48.030,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2021 - SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 59.225.268/0001-74 os itens: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46 e 61, no valor total de R$ 959.026,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2021 - TERESA APARECIDA RUSSO, CNPJ: 14.805.900/0001-10 o item: 32, no valor total de R$ 85.860,00. Valor total do pregão: R$ 9.029.860,39. Vigência: 10/09/2021 a 09/09/2022. Presidente Prudente, 17 de setembro de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 27º Thaine Aparecida de Souza RG 495239501

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 12X36 – DIURNO 05º Ivanir Cristina Giraldes RG 274145091

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 30/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 08/2021. 1º ADITAMENTO DO EDITAL para CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços complementares (exames e procedimentos) realizados na área de oftalmologia. O presente aditamento estipulou o seguinte: 1.1. Fica aditado o item 45 do anexo I do presente Edital (Ceratoscopia) passando a contar a quantidade estimada de 50 procedimentos anuais, mantendo-se em R$ 230,00 o valor unitário e atualizando para R$ 11.500,00 o valor total do item, bem como o valor total para até 06 (seis) contratos também atualizado para R$ 69.000,00.1.2. Fica aditado o item 49 do anexo I do presente Edital (Paquimetria) passando a contar a quantidade estimada de 50 procedimentos anuais, mantendo-se em R$ 190,00 o valor unitário e atualizando para R$ 11.500,00 o valor total do item, bem como o valor total para até 06 (seis) contratos também atualizado para R$ 57.000,00.1.3. Fica aditado o item 71 do anexo I do presente Edital (Retinografia de Papila/Estereofoto de papila) passando a contar a quantidade estimada de 50 procedimentos anuais, mantendo-se em R$ 280,00 o valor unitário e atualizando para R$ 14.000,00 o valor total do item, bem como o valor total para até 06 (seis) contratos também atualizado para R$ 84.000,00. 1.4. Fica excluído o item 65 (Mapeamento de Retina) por estar repetido com o item 48, mantendo-se este.1.5. Fica atualizado o valor do Edital em R$ 9.689.880,00.1.6. As demais disposições permanecem inalteradas. Edital e Aditamento podem ser encontrados em site www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/credenciamento ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 17 de setembro de 2021. Cláudio Denner monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.