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Despacho do Diretor Executivo. Assunto: Pedido de Realinhamento/Cancelamento de Registro dos itens 06 (Pleni S),10 (Pleni D) e 17 (Pleni SF). Cirurgica Califórnia Eireli-ME – ARP nº 37/2019. Pregão Presencial nº 13/2019. Decisão: Defiro a suspensão da execução dos itens 06 (Pleni S),10 (Pleni D) e 17 (Pleni SF) para a empresa CIRURGICA CALIFÓRNIA EIRELI-ME – ARP Nº 37/2019, até 31 de maio de 2020, liberando os municípios participantes para que realizem a compra desses itens por outro meio. Após, encaminhe-se ao Setor de Licitações para aguardar o restante do envio das documentações solicitadas às fls. 731 e, após, encaminhe-se ao Setor Jurídico para análise final do mérito do pedido. Cláudio Denner Monteiro, Diretor Executivo em Substituição. Pres. Prudente, 15 de maio de 2020.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF (RANCHARIA) 21º Samantha Isogai Scatolon RG 403620909

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 (DIURNO) 01º Denise dos Santos Macambira RG 432659523

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (DIURNO) 23º Antônia Magnossão RG 155637393

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICA DE ENFERMAGEM 30 horas 06º Edmarcia Fernandes do Prado RG 18421094

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (NOTURNO) 10º Aline A R de Oliveira RG 494134136

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 homologado em 13 de Maio de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA (12X36) 06º Marisa da Silva Tineu RG 215118017

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: Solicitação de Cancelamento de item – Pregão Presencial – SRP – nº 08/2019 – Ata nº 24/2019. Interessada: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ nº 14.271.474/0001-82. Decisão: DELIBERO pelo NÃO ACOLHIMENTO da solicitação de cancelamento do item 22 – CARBONATO DE LÍTIO 300 MG, realizada pela empresa Fragnari Distribuidora de Medicamentos LTDA, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas, conforme fundamento acostado nos autos. Claúdio Denner Monteiro, Diretor Executivo Substituto. Pres. Prudente, 13 de maio de 2020.

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. O Exmo. Senhor Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 40/2017 – Inexigibilidade n° 02/2017. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nas alíneas “c” até a alínea “j” do Item 5.1 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 40/2017 – Inexigibilidade nº 02/2017 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento desta Taxa de Serviço de Credenciamento é de 30 (trinta) dias antes do vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 13 de maio de 2020. CLAUDIO DENNER MONTEIRO DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 40/2017 – INEXIGIBILIDADE N° 02/2017 – (PESSOA JURÍDICA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO PLANTONISTA A SER REALIZADO NA PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA”). Credenciados: Contrato 205/2017 – MODARAM – CLINICA MÉDICA LTDA – CNPJ: 28.228.227/0001-08. Contrato 11/2018 – GASPAR CLÍNICA MÉDICA LTDA - ME – CNPJ: 28.453.987/0001-19. Contrato 09/2019 – BROCHINI & BAPTISTA SERVIÇOS MEDICOS DE SAUDE S/S LTDA – CNPJ: 26.564.585/0001-66. Contrato 74/2020 – D J A – Rádio Diagnósticos S.S. – CNPJ: 07.560.905/0001-65.

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DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 20/2016 Inexigibilidade nº 03/2016 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: Empresa: ECOMED – CLINICA DE ULTRASONOGRAFIA LTDA. – ME CNPJ: 04.355.815/0001-44 N° Contrato: 44/2017 Presidente Prudente, 12 de maio de 2020. Cláudio Denner Monteiro Diretor Executivo Substituto – CIOP

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICA DE ENFERMAGEM 30 horas 05º Denise dos Santos Macambira RG 432659523

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (NOTURNO) 09º Rosa Ferreira Parpinelli RG 2665815005

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 homologado em 12 de Dezembro de 2018, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 17º Juliana Berto Mendes RG 268820478

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 08º Cristiane de Souza RG 341734615

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (DIURNO) 22º Polyane da Cruz Ferreira RG 483169419

6º Termo de Aditamento. Dispensa de Licitação nº 01/2014. Contrato nº 02/2014. Locatário: CIOP. Locador: Rubens Dorivaldo Pereira Pinto, CPF: 616.192.308-44, sob o intermédio da imobiliária Alex Imóveis S/S Ltda. CNPJ nº ° 13.354.270/0001-42. Objeto do contrato: Locação de imóvel para sede do CIOP. Objeto do aditamento: Alteração da data e forma de pagamento. Pres. Prudente, 30 de abril de 2020. Carlos Augusto Vreche-Diretor Executivo.

3ªProrrogação do Contrato nº.84/2017. Processo Licitatório nº 32/2017 – Dispensa de Licitação nº 18/2017. Contratante: CIOP. Contratado: MBATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 10.463.467/0001-21. Objeto: serviço de cópia de segurança do servidor de dados (backup) para armazenagem em servidor remoto. Valor total: R$ 1.800,00. Vigência: 10/05/2021. Presidente Prudente, 07 de maio de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP 2ª Prorrogação do Contrato nº. 63/2018. Processo Licitatório n.º 16/2018 – Carta Convite n.º 05/2018. Contratante: CIOP. Contratado: ACER TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME CNPJ nº 08.623.051/0001-81. Objeto: serviço de provedor de acesso à Internet e telefonia fixa destinado ao Complexo Turístico Cidade da Criança. Valor total estimado: R$ 60.708,00. Vigência: 29/05/2021. Presidente Prudente, 07 de maio de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. 2ª Prorrogação do Contrato nº 51/2018. Dispenda de Licitação nº 06/2018. Processo nº 14/2018. Contratante: CIOP. Contratada: COOPERATIVA PARA RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO - COOPEREN, CNPJ nº ° 23.019.412/0001-79. Objeto: Serviço mensal de descarte de resíduos sólidos de construção civil e demolição em terreno licenciado para o Parque da Cidade da Criança. Valor total: R$ 4.920,00. Vigência: 08/05/2021. Pres. Prudente, 08 de maio de 2020. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36 UPA) 07º Fabio José Jovial Lourenço RG 398555928

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Extrato de Prorrogação Contratual: 3ª Prorrogação Contratual. Processo Licitatório n.º 26/2017. Carta-Convite nº 17/2017. Contrato n.º 81/2017. Objeto: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar para processo de lavagem, desinfecção, secagem, acabamento e embalagem de aproximadamente 1200 (mil e duzentos) quilos de roupas/mês para a UPA Ana Jacinta. Contratado: E.F DE LIMA LAVANDERIA-ME. Vigência: 10/05/2020 à 09/05/2021. Valor total estimado reajustado: R$ 139.824,00. Presidente Prudente, 06 de maio de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

Extrato de Prorrogação Contratual: 3ª Prorrogação Contratual. Processo Licitatório n.º 24/2017. Carta-Convite nº 15/2017. Contrato n.º 80/2017. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais diárias (sopa) destinadas ao almoço dos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Ana Jacinta. Contratado: MARY APARECIDA DA SILVA-ME. Vigência: 10/05/2020 à 09/05/2021. Valor total estimado: R$ 173.375,00. Presidente Prudente, 06 de maio de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (DIURNO) 20º Valdirene Rosa da Silva Soares RG 255766452 21º Maria Salete da Silva RG 509532019

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICA DE ENFERMAGEM 30 horas 04º Denise Alves da Silva RG 341737070

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36 UPA) 06º Michele Tiemi Leite Ishii RG 344676468

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 11º Letícia Ribeiro do Nascimento RG 371569242

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (NOTURNO) 08º Wellington Lucas da Silva RG 471458922

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de seu Diretor Executivo, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Processo nº 20/2016 da Inexigibilidade nº 03/2016, até 11/05/2021, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 20/2016 da Inexigibilidade nº 03/2016 serão prorrogados até 11 de maio de 2021, desde que mantidas as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente, 06 de maio de 2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo-CIOP.

Processo Licitatório n.º 09/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 03/2020, Registro de Preços para aquisições futuras de medicamentos incluídos na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) pelo prazo de 6 (seis) meses para os seguintes municípios consorciados: Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Caiabu, Euclides da Cunha Paulista, Flora Rica, Flórida Paulista, Iepê, Indiana, João Ramalho, Martinópolis, Narandiba, Presidente Epitácio, Rancharia, Regente Feijó, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba e Teodoro Sampaio, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2020 - ÁGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 20.590.555/0001-48 os itens: 40, 43, 105 e 128 no valor total de R$ 341.002,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2020 - AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ nº 65.817.900/001-71 os itens: 98,99 e 157 no valor total de R$ 576.135,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2020 - ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CNPJ: 00.802.002/0001-02 os itens: 6, 21, 70 e 121 no valor total de R$ 2.032.143,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, CNPJ: 18.269.125/0001-87 o item: 117, no valor total de R$ 97.310,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2020 - CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70 os itens: 02, 11, 23, 30, 34, 35, 45, 54, 60, 62, 65, 75, 90, 95, 96, 100, 108, 109, 110, 113, 114, 116, 119, 120, 129, 138, 145, 148, 150, 152, 154 e 156, no valor total de R$ R$ 1.658.343,78. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2020 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.782.733/0001-49 os itens: 7, 8, 47 e 158, no valor total de R$ 600.492,70. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2020 - CIRÚRGICA PARANAVAÍ – EIRELI EPP, CNPJ: 30.766.874/0001-15 o item: 09, no valor total de R$ 22.087,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2020 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91 os itens: 4, 17, 20, 25, 27, 33, 41, 42, 51, 53, 55, 61, 63, 64, 66, 67, 71, 73, 76, 102, 103, 104, 107, 115, 146, 149 e 153, no valor total de R$ 1.866.117,35. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2020 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51 os itens: 28, 29, 74, 86, 87, 89, 130 e 137, no valor total de R$ 401.458,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2020 - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40 os itens: 19, 24, 79, 132 e 144, no valor total de R$ 1.423.173,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2020 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 14.271.474/0001-82 os itens: 13, 16, 36, 44, 72 e 126, no valor total de R$ 500.548,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2020 - FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 08.231.734/0001-93 os itens: 48, 57, 68, 88, 91, 93, 97, 111, 122, 131, 143 e 155, no valor total de R$ 929.965,87. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2020 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 28.123.417/0001-60 os itens: 37, 38, 39, 77, 83 e 84, no valor total de: R$ 552.196,02. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2020 - PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES, CNPJ: 81.706.251/0001-98 os itens: 18, 56 e 134, no valor de R$ 154.564,62. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2020 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.847.630/0001-10 os itens: 3, 5, 10, 12, 14, 15, 22, 31, 32, 46, 49, 50, 58, 78, 80, 82, 85, 92, 106, 112, 118, 123, 127, 135, 136, 139 e 151, no valor total de R$ 2.233.479,15. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2020 - WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.372.020/0001-44 os itens: 81, 94, 101, 125, 133, 140 e 147, no valor total de R$ 3.319.170,23. Vigência: 01/05/2020 a 31/10/2020. Prazo de entrega: 15 dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 30 de abril de 2020. Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP.

Ementa

EXTRATOS NARANDIBA Extrato do 4º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 106/2016. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 30/04/2021. Pres. Prudente/SP, 29/04/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Extrato do 4º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 146/2016. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Vigência: 30/04/2021. Pres. Prudente/SP, 29/04/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 126/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 30/04/2020. EXTRATOS PRESIDENTE PRUDENTE Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 142/2019 CIOP ou Contrato nº 355/2019 PRESIDENTE PRUDENTE. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Vigência: 30/04/2021. Pres. Prudente/SP, 29/04/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS RANCHARIA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 262/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Vigência: 30/04/2021. Pres. Prudente/SP, 29/04/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS REGENTE FEIJÓ Extrato do 3º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 53/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 30/04/2021. Pres. Prudente/SP, 29/04/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 270/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Vigência: 30/04/2021. Pres. Prudente/SP, 29/04/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS ROSANA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 141/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Vigência: 30/04/2021. Pres. Prudente/SP, 29/04/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 127/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 30/04/2020. EXTRATOS TEODORO SAMPAIO Extrato do 3º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 230/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 30/04/2021. Pres. Prudente/SP, 29/04/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. Extrato do 3º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 236/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Vigência: 30/04/2021. Pres. Prudente/SP, 29/04/2020, Carlos Augusto Vreche – Diretor Executivo do CIOP. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 109/2020. Contratante: CIOP. Contratada: N M GAUDIM CLÍNICA MÉDICA EIRELI - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 01/04/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 110/2020. Contratante: CIOP. Contratada: TEODORO E PACHECO LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 01/04/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 111/2020. Contratante: CIOP. Contratada: IVBLL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 01/04/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 112/2020. Contratante: CIOP. Contratada: LÍVIA MARIA BAZZO TAVORA - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 07/04/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 113/2020. Contratante: CIOP. Contratada: LUCIANA FARIAS DOS SANTOS ATENDIMENTO MÉDICO. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 07/04/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 114/2020. Contratante: CIOP. Contratada: ULTRAMED MTS CLÍNICA MÉDICA LTDA. – ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 08/04/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Ginecologista. Contrato nº 115/2020. Contratante: CIOP. Contratada: ANA LUIZA DALEFI ANDRADE EIRELI – ME. Valor: R$ 2.424.000,00. Data: 08/04/2020. Processo Licitatório nº 32/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 116/2020. Contratante: CIOP. Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EXATO LTDA. Valor: R$ 508.749,56. Data: 08/04/2020. Processo Licitatório nº 22/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 117/2020. Contratante: CIOP. Contratada: ERICA RODRIGUES CAETANO - ME. Valor: R$ 109.560,00. Data: 08/04/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 118/2020. Contratante: CIOP. Contratada: KARLA GERVAZONI & SILVA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 15/04/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Pediatra. Contrato nº 119/2020. Contratante: CIOP. Contratado: RVM CLÍNICA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 480.000,00. Data: 16/04/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Pediatra e Plantonista. Contrato nº 120/2020. Contratante: CIOP. Contratado: DHS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 2.424.000,00. Data: 17/04/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 121/2020. Contratante: CIOP. Contratada: N F MINZONI SILVA CLÍNICA MÉDICA EIRELI – ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 23/04/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 122/2020. Contratante: CIOP. Contratada: OLIVEIRA E ALVES CLÍNICA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 27/04/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 123/2020. Contratante: CIOP. Contratada: FRH CLÍNICA MÉDICA EIRELI - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 27/04/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 124/2020. Contratante: CIOP. Contratada: TANIA SUELY AMARAL FERREIRA ABONIZIO - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 28/04/2020. Processo Licitatório nº 01/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 125/2020. Contratante: CIOP. Contratada: M M DE PAULO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 29/04/2020.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (12X36) 02º Elisangela Saladini dos Santos RG 265734988

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS - SUBSTITUTO, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA 02º Ana Lucia Castela RG 270842081

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) , aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF (RANCHARIA) 20º Leticia Bueno Podesta RG 415407175

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 homologado em 22 de Outubro de 2019, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 10º Silvia Guedes Saraiva RG 139755457

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: Solicitação de Cancelamento de itens e troca de marca – Pregão Presencial – SRP – nº 08/2019 – Ata nº 20/2019. Interessada: ALFALAGOS LTDA. CNPJ nº 05.194.502/0004-67. Decisão: DELIBERO pelo NÃO ACOLHIMENTO da solicitação de cancelamento dos itens 15 – ANLODIPINO 5mg, 87 – OMEPRAZOL 20MG, 77 – LORATADINA 10MG E 27 – CEFTRIAXONA 1G, realizada pela empresa ALFALAGOS LTDA., CNPJ nº 05.194.502/0004-67, e DEFIRO, alternativamente, a troca de marca do medicamento nº 87 – OMEPRAZOL 20MG, mantendo-se o mesmo preço registrado, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas, conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche, Diretor Executivo. Pres. Prudente, 05 de maio de 2020

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 homologado em 18 de Março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36 UPA) 05º Jessica Martina Mariotti Ruiz RG 448702083

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 14/2016 Inexigibilidade nº 02/2016 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: Empresa: NOELLE FERREIRA MALACRIDA MORCELI CNPJ: 24.858.694/0001-60 N° Contrato: 156/2019 Empresa: CRISTIANE DE LIMA GONÇALVES – ME CNPJ: 33.780.254/0001-29 N° Contrato: 168/2019 Empresa: GLAUCIA MORO DUPPRE CNPJ: 33.780.361/0001-57 N° Contrato: 191/2019 Empresa: AGATHA ISQUERDO RIBEIRO PSICOLOGIA CNPJ: 31.822.790/0001-14 N° Contrato: 256/2019 Presidente Prudente, 04 de maio de 2020. Carlos Augusto Vreche Diretor Executivo – CIOP

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: Solicitação de cancelamento de item e pedido de prorrogação de entrega – Pregão Presencial – SRP – nº 20/2019 – Ata nº 58/2019. Interessada: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Decisão: DELIBERO pelo NÃO ACOLHIMENTO da solicitação de cancelamento do item nº 109 – VENLAFAXINA 75mg, e do pedido de prorrogação de entrega do item nº 89 – PONDERA 20mg, conforme fundamento acostado nos autos. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo. Pres. Prudente, 04 de maio de 2020.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2020 homologado em 31 de março de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 (DIURNO) 19º Emanoela Leite Melo RG 320884429