DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - SUBSTITUTO, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) - NOTURNO 03º Dhebora de Oliveira do Amaral Chaves RG 28252938X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de ENFERMEIRO 12X36 para o PERÍODO NOTURNO junto a UPA Zona Norte no período compreendido das 19:00 às 7:00h, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36) - NOTURNO 12º Daniela Cristina Sousa Tavora Baesso RG 459539024 13º Suelem Rodrigues Gimenes RG 470917982 14º Ana Paula Padovam Couto RG 47624089X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (12X36) (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 14º Carla Fernandes do Nascimento RG 446063381 15º Suelen Renata Alves de Souza RG 40810627X CUIDADOR EM SAÚDE (12X36) (NOTURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 03º Edna Aparecida Andrean Guilherme RG 211586912

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2021, Processo Licitatório n.º 27/2021 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA 20 (VINTE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. em favor de: 01) SAMUEL PASIM DO NASCIMENTO 06679737966, CNPJ: 27.479.901/0001-64 os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 no valor total de R$ 2.081.966,26. Presidente Prudente, 26 de agosto de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de reequilíbrio/cancelamento do item nº 90, ARP nº 141/2021, Pregão Eletrônico nº 09/2021. Interessada: Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, possuidora do CNPJ nº 03.652.030/0001-7. Decisão: DELIBERO pelo NÃO ACOLHIMENTO da solicitação realizada pela empresa, pedido de reequilíbrio-econômico e, alternativamente, cancelamento do item nº 90 – DIPIRONA 500MG/ML GOTAS, conforme fundamento acostado nos autos. Claúdio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto - CIOP. Pres. Prudente, 26 de agosto de 2021.

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HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2021, Processo Licitatório n.º 32/2021 para REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO destinado à cidade da criança e a sede administrativa do CIOP pelo para de 12 (doze) meses em favor de: 01) P Z CASTELLO LTDA, CNPJ: 32.563.695/0001-06 os itens: 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 93, no valor total de R$ 60.373,93. Itens desertos: 01, 02, 03, 05, 18, 24, 25, 33, 34, 35, 46, 48, 49, 55, 60, 63, 85 e 86. Valor total do pregão: R$ 60.373,93. Presidente Prudente, 25 de agosto de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

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EXTRATOS CONTRATOS – CASA ABRIGO 1º Aditamento do Contrato de Programa nº 490/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE NARANDIBA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, MUNICÍPIO DE RANCHARIA, MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ E MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: CIOP. Objeto: Gestão associada de serviços públicos, visando à implantação do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência de Âmbito Regional. Alteração dos dados bancários. Vigência: 60 meses. Pres. Prudente, 04/08/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2021, Processo Licitatório n.º 29/2021 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS PARA CONTROLE DE DIABETES para 23 (vinte e três) municípios consorciados pelo prazo de 12 (doze) meses em favor de: 01) CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS - LTDA, CNPJ: 47.063.094/0001-01 o item: 01, no valor total de R$ 495.180,00. 02) SÓQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 59.225.268/0001-74 o item: 02, no valor total de R$ 1.045.500,00. 03) MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.343.029/0001-90 o item: 03, no valor total de R$ 89.778,00. 04) CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ: 46.962.122/0003-21 o item: 04, no valor total de R$ 128.730,00. Valor total do pregão: R$ 1.759.188,00. Presidente Prudente, 24 de agosto de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

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“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) - NOTURNO 02º Luciana Aparecida Cosso RG 498003693

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EXTRATOS ALFREDO MARCONDES Processo Licitatório nº 55/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 451/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 13.147,20. Data: 01/07/2021. Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 243/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 16/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 471/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 16/07/2021. EXTRATOS ÁLVARES MACHADO Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 440/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 219.120,00. Data: 30/06/2021. Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 244/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 16/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 472/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 16/07/2021. EXTRATOS ANHUMAS Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 292/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 16/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 473/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 16/07/2021. EXTRATOS CAIABU Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 163/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 16/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 474/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 16/07/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 480/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: CIOP. Valor: R$ 219.120,00. Data: 20/07/2021. EXTRATOS EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Processo Licitatório nº 55/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 460/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 482.064,00. Data: 12/07/2021. EXTRATOS FLORA RICA Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 251/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 06/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 455/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 06/07/2021. EXTRATOS INDIANA Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 465/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 13/07/2021. Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 110/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 15/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 50/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 09/2016, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contrato nº 485/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 17.700.000,00. Data: 23/07/2021. EXTRATOS MARTINÓPOLIS Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 247/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 16/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 475/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 16/07/2021. EXTRATOS PRESIDENTE BERNARDES Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 72/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 05/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 454/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 05/07/2021. EXTRATOS PRESIDENTE EPITÁCIO Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 162/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 08/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 458/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 08/07/2021. EXTRATOS SANDOVALINA Processo Licitatório nº 55/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 478/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 32.868,00. Data: 19/07/2021. EXTRATOS TACIBA Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 269/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 07/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 456/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 07/07/2021. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 434/2021. Contratante: CIOP. Contratada: ANA LUCIA RIBEIRO NEGRÃO FISIOTERAPIA ME. Valor: R$ 219.120,00. Data: 30/06/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 452/2021. Contratante: CIOP. Contratada: SÃO JOÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 01/07/2021. 1º Aditamento do Contrato nº 337/2021. Contratada: PSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2022. Pres. Prudente, 05/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 453/2021. Contratante: CIOP. Contratada: DANIELA REGO SIQUEIRA EIRELI ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 05/07/2021. 1º Aditamento do Contrato nº 339/2020. Contratada: BIAZI E TREVISAN LIMA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Cardiologista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2022. Pres. Prudente, 06/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 159/2020. Contratada: BIAZI E TREVISAN LIMA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Laudo de Eletrocardiograma. Alteração dos dados bancários. Vigência: 29/04/2022. Pres. Prudente, 06/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 222/2019. Contratada: JACKELINE TRASSI INOUE ME. Com fundamento no artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/1993 por motivo de desinteresse de uma das partes de prosseguir o avençado. Pres. Prudente/SP, 08/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 457/2021. Contratada: LABORATORIO ANALISES CLINICAS EXATO LTDA ME. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 08/07/2021. Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 156/2021. Contratada: LABORATORIO ANALISES CLINICAS EXATO LTDA ME. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 08/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutica. Contrato nº 459/2021. Contratante: CIOP. Contratada: ALINE FUSO MATTOS ME. Valor: R$ 482.064,00. Data: 08/07/2021. Processo Licitatório nº 29/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 461/2021. Contratante: CIOP. Contratada: BRENA RODRIGUES ME. Valor: R$ 70.118,40. Data: 12/07/2021. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 462/2021. Contratada: GRUPO MASTELLINI LTDA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 12/07/2021. Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 245/2019. Contratada: GRUPO MASTELLINI LTDA. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 12/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 463/2021. Contratada: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CARLOS CHAGAS S/S LTDA ME. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 13/07/2021. Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 244/2019. Contratada: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CARLOS CHAGAS S/S LTDA ME. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 13/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 464/2021. Contratante: CIOP. Contratada: PELAEZ & GONÇALVES LTDA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 13/07/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 467/2021. Contratante: CIOP. Contratada: JULIA ALVES MOZINI ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 14/07/2021. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 468/2021. Contratada: SÃO LUCAS LABORATÓRIO DE DRACENA LTDA EPP. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 15/07/2021. Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 253/2019. Contratada: SÃO LUCAS LABORATÓRIO DE DRACENA LTDA EPP. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 15/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 469/2021. Contratada: EXAME – LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITODIAGNOSTICOS EIRELI. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 16/07/2021. Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 254/2019. Contratada: EXAME – LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITODIAGNOSTICOS EIRELI. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por motivo de extinção do Edital da Inexigibilidade 01/2019. Pres. Prudente/SP, 16/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 479/2021. Contratante: CIOP. Contratada: YARA GUILHERME GARCIA LTDA. Valor: R$ 219.120,00. Data: 19/07/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Ginecologista. Contrato nº 481/2021. Contratante: CIOP. Contratada: DI GESU – CLINICA MÉDICA LTDA ME. Valor: R$ 480.000,00. Data: 21/07/2021. 1º Aditamento do Contrato nº 377/2021. Contratada: U & M HEALTH CLINIC SS LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2022. Pres. Prudente, 21/07/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 482/2021. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA BIANCA LIKA DATE LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 22/07/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 483/2021. Contratante: CIOP. Contratada: PAULO R PINTO PSIQUIATRIA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 22/07/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 484/2021. Contratante: CIOP. Contratada: RAFAEL VIANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 23/07/2021. Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 487/2021. Contratante: CIOP. Contratada: GABRIELA LIMA DE SOUZA ME. Valor: R$ 482.064,00. Data: 26/07/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 488/2021. Contratante: CIOP. Contratada: G P BUCCHI CLINICA MEDICA LTDA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 26/07/2021. Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 291/2020. Contratada: R ZANETI CLINICA MEDICA - EIRELI. Com fundamento no artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/1993 por desinteresse das partes em prosseguir com o avençado. Pres. Prudente/SP, 29/07/2021, Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contrato nº 489/2021. Contratante: CIOP. Contratada: POLICLÍNICA MEDICA SILVA E SILVA LTDA ME. Valor: R$ 1.340.000,00. Data: 30/07/2021.

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ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 07/2020 VISTOS Ante o certificado às fls. 120, procede-se a correção do erro material relativo a data do julgamento, passando o julgamento a viger nos seguintes termos: Onde constou: “Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 06 de agosto de 2020.” Passe a constar: “Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 06 de agosto de 2021.” Presidente Prudente, 18 de agosto de 2020. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE - CIOP

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O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.°18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de seu Diretor Executivo, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Processo nº 29/2018 da Inexigibilidade nº 01/2018, até 15/08/2022, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para prestação de CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PSICOPEDAGOGIA E EM NUTRIÇÃO. Registra-se que os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 29/2018 da Inexigibilidade nº 01/2018 serão prorrogados, independente de novo termo, até 15/08/2022 desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Pres. Prudente, 13 de agosto de 2021. Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto-CIOP.

DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO DESPACHO DE CANCELAMENTO DE ITEM. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 22/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 10/2021 para Registro de preços para aquisições futuras de medicamentos e insumos NÃO INCLUÍDOS na RENAME pelo prazo de 06 (seis) meses para 24 municípios consorciados. Decisão: Considerando que não houve utilização do quantitativo do item 122 pelos municípios, uma vez que estava com a proposta inadequada e não havendo prejuízo ao certame, AUTORIZO mediante aditamento de Ata de Registro de Preços, realizar o cancelamento do item 122 no registro da Detentora Stock Med e proceder a um novo registro à Detentora Promefarma, que manifestou aquiescência na adesão total do item. Pres. Prudente, 18 de agosto de 2021 – Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ADITAMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 22/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 10/2021. Registro de preços para aquisições futuras de medicamentos e insumos NÃO INCLUÍDOS na RENAME (relação nacional de medicamentos essenciais) pelo prazo de 06 (seis) meses para os seguintes municípios consorciados:1-Alfredo Marcondes; 2-Álvares Machado; 3-Anhumas; 4-Caiabu; 5-Emilianópolis; 6-Euclides Da Cunha Paulista; 7-Flora Rica; 8-Flórida Paulista; 9-Iepê; 10-Indiana; 11-João Ramalho; 12-Martinópolis; 13-Nantes; 14-Narandiba; 15-Pirapozinho; 16-Presidente Epitácio; 17-Rancharia; 18-Regente Feijó; 19-Rosana; 20-Sandovalina; 21-Santo Anastácio; 22-Santo Expedito; 23-Taciba; 24-Teodoro Sampaio, com as seguintes empresas detentoras: 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 191/2021 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98. Fica acrescido o item 122 (DEXAMETASONA 2MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL) da marca Farmace no valor Unitário de R$ 1,049. Quantidade total do item: 33.500 unidades. Valor total do item: R$ 35.141,50. Valor total atualizado da Ata de Registro de Preços: R$ 136.160,15. Demais disposições permanecem inalteradas. 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 196/2021 - STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.106.005/0001-80. Fica cancelado o registro o item 122 (DEXAMETASONA 2MG/ML CREME) da marca Sanval no valor Unitário de R$ 1,03. Quantidade total do item: 33.500 unidades. Valor total do item: R$ 34.505,00. Valor total atualizado da Ata de Registro de Preços: R$ 94.380,00. Demais disposições permanecem inalteradas. Presidente Prudente, 18 de agosto de 2021. Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo em Substituição do CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO 07º Livia Coelho de Oliveira RG 405681823 08º Maria de Lourdes Freitas RG 400782820

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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 17/2021 - Processo Licitatório n.º 33/2021 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a Contratação de empresa para Fornecimento Parcelado de Combustíveis (etanol, gasolina comum e óleo diesel S-10) e lavagens de veículos pelo prazo de 02 (dois) meses. O encerramento do credenciamento e início de sessão pública será às 10h00min do dia 27 de agosto de 2021. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 16 de agosto de 2021. Claudio Denner Monteiro - Diretor Executivo em Substituição do CIOP.

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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Processo Licitatório n.º 29/2021 – Pregão Eletrônico nº 15/2021. Impugnação de Edital. Impugnante: Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda. Objeto da Impugnação: Descrição do glicosímetro (item 02): calibragem automática e capacidade de aferição em neonatal. Decisão: Após todos os esclarecimentos, o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, decide por MANTER o descritivo da forma em que se encontra e julga indeferido o pedido de impugnação do edital apresentado pela empresa Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda. Presidente Prudente, 13 de agosto de 2021. Cláudio Denner Monteiro-Diretor Executivo Substituto.