DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. O Exmo. Senhor Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 55/2017 – Inexigibilidade n° 03/2017. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nas alíneas “c” até a alínea “j” e também na alínea “m” do Item 5.1 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 55/2017 – Inexigibilidade nº 03/2017 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 16 de setembro de 2021. CLAUDIO DENNER MONTEIRO DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 55/2017 – INEXIGIBILIDADE N° 03/2017 – (CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE: MÉDICO CLÍNICO GERAL, FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO.). Credenciados: Contrato 354/2020 – ALAN PAULO DE MOURA SILVA – ME – CNPJ: 39.510.452/0001-59. Contrato 373/2021 – ALEX DOS SANTOS PINTO PSICOLOGIA – ME – CNPJ: 40.819.019/0001-89. Contrato 272/2019 – ANA JESSICA SILVA DE CAMARGO – PSICOLOGIA – ME – CNPJ: 35.506.462/0001-60. Contrato 19/2020 – A. S. LINS VITTA – ME – CNPJ: 35.963.185/0001-14. Contrato 340/2021 – CENTRO DE PSICOLOGIA BOMFIM LTDA. – ME – CNPJ: 41.716.140/0001-48. Contrato 178/2019 – DANIELA DIAS MARTINS PSICOLOGIA – ME – CNPJ: 34.024.445/0001-23. Contrato 279/2020 – GARCIA & BEZERRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. – ME – CNPJ: 35.156.633/0001-78. Contrato 291/2017 – JESSICA FREIRE NERY – CLÍNICA DE PSICOLOGIA – ME – CNPJ: 28.385.194/0001-00. Contrato 229/2020 – MARIANA ALBERGARIA DO VALE – ME – CNPJ: 37.682.396/0001-04. Contrato 282/2020 – MARIANA SOTOCORNO SILVA – ME – CNPJ: 33.734.022/0001-34. Contrato 275/2019 – MICHELLY APARECIDA ROCHA PSICOLOGIA – ME – CNPJ: 28.913.205/0001-87. Contrato 33/2020 – SERRAGLIO & SANTOS LTDA. – ME – CNPJ: 35.963.227/0001-17. Contrato 387/2021 – TAYNA NAIANE BARBOSA DA SILVA – ME – CNPJ: 41.702.255/0001-83. Contrato 395/2021 – THAIS REDIVO MARCHI – ME – CNPJ: 41.230.919/0001-59.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (12X36) (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 17º Leonardo Alves da Silva RG 459413995

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de ENFERMEIRO 12X36 para o PERÍODO NOTURNO junto a UPA Zona Norte no período compreendido das 19:00 às 7:00h, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36) - NOTURNO 21º Alessandra Lopes Braulino RG 21903166

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de ENFERMEIRO 12X36 para o PERÍODO NOTURNO junto a UPA Zona Norte no período compreendido das 19:00h às 7:00h, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36) - NOTURNO 22º Stela Maciel de Melo RG 308166309

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de ENFERMEIRO 12X36 para o PERÍODO DIURNO junto a UPA Ana Jacinta no período compreendido das 07:00h às 19:00h, devendo encaminhar, via e-mail, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 26º Ruanna Rodrigues RG 411075548

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA (12X36) 28º Janaina dos Santos Souza RG 454320152

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2021, Processo Licitatório n.º 35/2021 para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, COM FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES E SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CIOP, MEDIANTE CRÉDITO A SER EFETUADO EM CONTA (SALÁRIO OU CORRENTE), SEM QUALQUER ÔNUS OU CUSTOS, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, em favor de: BRANCO BRADESCO S.A – CNPJ nº 60.746.948.0001-12 no valor global de R$ 300.180,00. Presidente Prudente, 10 de setembro de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO 10º Bruno Goncales Sampaio RG 522517110

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2020 homologado em 01 de Abril de 2020, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregarem a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO 09º Marina Nery Manfrinato RG 288405936

1ª Prorrogação do Contrato nº 251/2020. Dispenda de Licitação nº 07/2020. Processo nº 33/2020. Contratante: CIOP. Contratada: CHEIRO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 06.003.515/0001-21. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE – RSS DO COMPLEXO GERAL PARQUE CIDADE DA CRIANÇA. Valor total: R$ 3.000,00. Vigência: 10/09/2022. Pres. Prudente, 09 de setembro de 2020. Claudio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de ENFERMEIRO 12X36 para o PERÍODO NOTURNO junto a UPA Zona Norte no período compreendido das 19:00 às 7:00h, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36) - NOTURNO 19º Lena Magda Leite RG 14569735

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 24º Bianca Vaz da Silva Gouveia RG 456791759

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de ENFERMEIRO 12X36 para o PERÍODO NOTURNO junto a UPA Zona Norte no período compreendido das 19:00h às 7:00h, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36) - NOTURNO 20º Edson Bezerra de Souza RG 186440789

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de ENFERMEIRO 12X36 para o PERÍODO DIURNO junto a UPA Ana Jacinta no período compreendido das 07:00h às 19:00h, devendo encaminhar, via e-mail, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 25º Raissa Rodrigues RG 411073618

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 08/2021. Processo nº 36/2021. Contrato nº 552/2021. Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP. Contratada: VM ROMERA TREINAMENTOS, CNPJ nº 26.328.034/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORAMENTO NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA PREVENÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO ÂMBITO DO CIOP. Valor total estimado: R$ 10.100,00. Vigência: 08/12/2021. Pres. Prudente, 09 de setembro de 2021. Cláudio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA (12X36) 27º Vanessa Aparecida dos Santos Estevam RG 403944405

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2021, Processo Licitatório n.º 28/2021 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL PARA 23 (VINTE E TRÊS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES em favor de: 01) CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.569.029/0001-38 o item: 23, no valor total de R$ 135.590,00. 02) ELEDA LAB. INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E ORGANICOS EIRELI, CNPJ: 19.558.081/0001-78 os itens: 09 e 10, no valor total de R$ 495.516,00. 03) HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 02.786.436/0001-83 os itens: 17, 26 e 28, no valor total de R$ 143.148,12. 04) MEDIC & NUTRE COMERCIO EIRELI, CNPJ: 30.518.878/0001-84 os itens: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 11, 20, 24, 33, 34, 54, 58, e 60, no valor total de R$ 2.401.737,89. 05) MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 03.434.334/0001-61 o item: 36, no valor total de R$ 49.068,60. 06) NUTRI INOVA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 37.623.347/0001-09 os itens: 12, 18, 19, 21, 22 e 25, no valor total de R$ 1.951.575,00. 07) NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.612.312/0001-44 os itens: 06, 13, 14, 15, 16, 27, 29, 44, 45, 47, 48, 49, 55 e 59, no valor total de R$ 2.760.308,18. 08) RIOMEDICA SAUDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LTDA ME, CNPJ: 35.578.077/0001-28 o item: 35, no valor total de R$ 48.030,00. 09) SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 59.225.268/0001-74 os itens: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46 e 61, no valor total de R$ 959.026,60. 10) TERESA APARECIDA RUSSO, CNPJ: 14.805.900/0001-10 o item: 32, no valor total de R$ 85.860,00. Itens desertos: 02, 30, 31, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 62 e 63. Itens fracassados: 64 e 65. Presidente Prudente, 09 de setembro de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (12X36) (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 16º Cassia Correia dos Santos RG 38814936X

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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA 1ª RETIFICAÇÃO - Processo Licitatório n.º 35/2021 – Pregão Eletrônico nº 18/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, COM FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES E SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CIOP, MEDIANTE CRÉDITO A SER EFETUADO EM CONTA (SALÁRIO OU CORRENTE), SEM QUALQUER ÔNUS OU CUSTOS, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES.. Retificação: Fica retirado a letra “f” do item 1.3 do Anexo I-Termo Referencial e o item 1.4.3 da Cláusula Primeira do Anexo V da Minuta de Contrato referente à seguinte exigência: “ benefícios de cesta alimentação e/ou refeição (na modalidade de cartão)”. A sessão de processamento do Pregão será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, sendo mantida a data do dia 10 de setembro de 2021, às 10h00m. O Edital completo e sua retificação estão disponíveis no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes), bem como na plataforma https://comprasbr.com.br/. E-mail para solicitação do edital e sua retificação: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 03 de setembro de 2021. Cláudio Denner Monteiro-Diretor Executivo Substituto.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 18º Fernanda Faciolli da Matta RG 477366119

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de ENFERMEIRO 12X36 para o PERÍODO NOTURNO junto a UPA Zona Norte no período compreendido das 19:00h às 7:00h, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36) - NOTURNO 18º Fabio José Jovial Lourenço RG 98555928

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 para o PERÍODO DIURNO junto a UPA Zona Norte no período compreendido das 07:00h às 19:00h, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 12X36 – DIURNO 01º Lucilene Benedito Correia RG 482905025 02º Lorena Oliveira Santos Alves RG 499464163

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de ENFERMEIRO 12X36 para o PERÍODO DIURNO junto a UPA Ana Jacinta no período compreendido das 07:00h às 19:00h, devendo encaminhar, via e-mail, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 19º Camila Santana de Oliveira Silva RG 405416015 20º Miriam Cristina Souto Daniel RG 236500730 21º Jorge Elias de Freitas Ribeiro RG 405853701 22º Francielle Cristina Domingues Bettini RG 408137988 23º Paulo Henrique Lima RG 495886786

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EXTRATOS ÁLVARES MACHADO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 368/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 15/08/2022. Pres. Prudente/SP, 13/08/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. EXTRATOS CAIABU Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Laudo de Eletrocardiograma. Contrato nº 499/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: CIOP. Valor: R$ 72.576,00. Data: 02/08/2021. Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 163/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 15/08/2022. Pres. Prudente/SP, 13/08/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. EXTRATOS EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 134/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 15/08/2022. Pres. Prudente/SP, 13/08/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. EXTRATOS INDIANA Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contrato nº 496/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 389.000,00. Data: 02/08/2021. Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 533/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 482.064,00. Data: 26/08/2021. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Contrato nº 536/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 480.000,00. Data: 26/08/2021. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 537/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 72.000,00. Data: 26/08/2021. Processo Licitatório nº 55/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 539/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 482.064,00. Data: 26/08/2021. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 541/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 621.648,00. Data: 27/08/2021. EXTRATOS JOÃO RAMALHO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 150/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 15/08/2022. Pres. Prudente/SP, 13/08/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. EXTRATOS NARANDIBA Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 230/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 15/08/2022. Pres. Prudente/SP, 13/08/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. EXTRATOS PRESIDENTE PRUDENTE Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 262/2021 CIOP ou nº 209/2021 P.P. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 15/08/2022. Pres. Prudente/SP, 13/08/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. EXTRATOS REGENTE FEIJÓ Extrato do 3º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 163/2018. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 15/08/2022. Pres. Prudente/SP, 13/08/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. EXTRATOS ROSANA Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contrato nº 498/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 1.340.000,00. Data: 02/08/2021. Extrato do 3º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 124/2018. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 15/08/2022. Pres. Prudente/SP, 13/08/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. EXTRATOS SANDOVALINA Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 506/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 09/08/2021. EXTRATOS TEODORO SAMPAIO Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 228/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO. Objeto: prestação de serviços de Nutricionista. Vigência: 15/08/2022. Pres. Prudente/SP, 13/08/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 491/2021. Contratante: CIOP. Contratada: AMANDA SPACHINI DIAS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 02/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 492/2021. Contratante: CIOP. Contratada: MANUELA DIAS DE SOUZA RIBEIRO ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 02/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 493/2021. Contratante: CIOP. Contratada: RODRIGO EUGENIO SEABRA CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 02/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 494/2021. Contratante: CIOP. Contratada: SARUBBY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 02/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 495/2021. Contratante: CIOP. Contratada: TJM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 02/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 497/2021. Contratante: CIOP. Contratada: MAZETTI SAÚDE LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 02/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 500/2021. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA ANELISE EIRELI ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 03/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 501/2021. Contratante: CIOP. Contratada: PIMENTA M C SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 03/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 502/2021. Contratante: CIOP. Contratada: STR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 03/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 503/2021. Contratante: CIOP. Contratada: IGMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 03/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 504/2021. Contratante: CIOP. Contratada: REUMASTO CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 05/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 505/2021. Contratante: CIOP. Contratada: SANCHES GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 05/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 507/2021. Contratante: CIOP. Contratada: SILVA E OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 09/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 508/2021. Contratante: CIOP. Contratada: RAFAELA JOLO CLINICA MÉDICA LTDA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 09/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 509/2021. Contratante: CIOP. Contratada: ESCHIAPATI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 09/08/2021. Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 510/2021. Contratante: CIOP. Contratada: CAROLAINE ANZOLIN ELIAS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Valor: R$ 482.064,00. Data: 09/08/2021. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contrato nº 512/2021. Contratante: CIOP. Contratada: BOSCOLI E LEMOS MOURA CLINICA MEDICA S/S EPP. Valor: R$ 1.340.000,00. Data: 10/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 513/2021. Contratante: CIOP. Contratada: FERRARI E SERIBELLI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 10/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 514/2021. Contratante: CIOP. Contratada: G FRANCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 10/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 515/2021. Contratante: CIOP. Contratada: BRUNA CRELIS COSTA EPP. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 12/08/2021. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 516/2021. Contratante: CIOP. Contratada GEISA CRISTINA PRUDÊNCIO SANTOS ME. Valor: R$ 72.000,00. Data: 12/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 517/2021. Contratante: CIOP. Contratada: STAFUZZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 13/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 518/2021. Contratante: CIOP. Contratada: DÉBORA TAKASHIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 13/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 519/2021. Contratante: CIOP. Contratada: FF OLIVEIRA LIMA CLINICA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 16/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 520/2021. Contratante: CIOP. Contratada: ROBERTA GONÇALVES – SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 16/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 521/2021. Contratante: CIOP. Contratada: LORENNA DA SILVA SANTOS CLINICA MÉDICA LTDA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 16/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 522/2021. Contratante: CIOP. Contratada: LETÍCIA SAYURI IKEDA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 16/08/2021. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 523/2021. Contratada: BIO-LAB DE IEPÊ LTDA EPP. Contratada: CIOP. Valor: R$ 900.000,00. Data: 17/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 524/2021. Contratante: CIOP. Contratada: HELOISA FERREIRA GARCIA CLINICA MÉDICA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 18/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 525/2021. Contratante: CIOP. Contratada: MUNHOZ E BOMEDIANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 19/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 526/2021. Contratante: CIOP. Contratada: L B F C SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 20/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 527/2021. Contratante: CIOP. Contratada: M Z CAVALLERI CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 20/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Psiquiatra. Contrato nº 528/2021. Contratante: CIOP. Contratada: MM ANANIAS BARROSO – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME. Valor: R$ 2.424.000,00. Data: 23/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 529/2021. Contratante: CIOP. Contratada: HAYOSHI & CHOJI S/S LTDA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 24/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 530/2021. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA VITORIA BEZERRA DA SILVA LTDA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 24/08/2021. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contrato nº 531/2021. Contratante: CIOP. Contratada: MED-RAD DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 2.038.512,00. Data: 24/08/2021. 1º Aditamento do Contrato nº 389/2021. Contratada: RAPHAEL NAVARRO AQUILINO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2022. Pres. Prudente, 25/08/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 534/2021. Contratante: CIOP. Contratada: BARBATTO VOLPATO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 26/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 535/2021. Contratante: CIOP. Contratada: SIMONE SHIRASAKI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 26/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 538/2021. Contratante: CIOP. Contratada: VITORIA MATIOLI SACCHETTO ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 26/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 540/2021. Contratante: CIOP. Contratada: LARISSA GASQUEZ MAGNESI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 27/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 543/2021. Contratante: CIOP. Contratada: ANNA GABRIELLA OLIVEIRA PERBELINI LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 27/08/2021. Extrato do Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 331/2021. Contratada: FRANCO CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Com fundamento no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 por desinteresse em prosseguir com o avençado. Pres. Prudente/SP, 30/08/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 544/2021. Contratante: CIOP. Contratada: ANDRADE CORREIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 31/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 545/2021. Contratante: CIOP. Contratada: KARLA GERVAZONI & SILVA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 31/08/2021. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 546/2021. Contratante: CIOP. Contratada: LVG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 31/08/2021. 1º Aditamento do Contrato nº 453/2021. Contratada: DANIELA REGO SIQUEIRA EIRELI ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2022. Pres. Prudente, 31/08/2021, Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 3ª Prorrogação do Contrato nº 120/2018. Dispensa de Licitação nº 09/2018. Processo nº 36/2018. Contratante: CIOP. Contratada: DIGIMPRESS – LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº ° 21.242.290/0001-50. Objeto: Serviço de Locação de Equipamentos Reprográficos para a Sede do CIOP. Valor total: R$ 21.000,00. Vigência: 31/08/2022. Pres. Prudente, 30 de agosto de 2021. Cláudio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) - NOTURNO 05º Ana Carolina Depintor RG 523982173

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (12X36) (NOTURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 06º Laiza Caroline Alves RG 407046057

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 006/2021 homologado em 29 de Julho de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO – 12X36 – DIURNO (CAPS) 03º Lisnet Motta Alves Nascimento RG 405330455

DECRETO Nº 07/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE RETORNO GRADUAL DOS SERVIDORES IMUNIZADOS AO TRABALHO PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” MURILO NOBREGA CAMPOS, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que o Consórcio conta, atualmente, com, aproximadamente, 20 (vinte) funcionários afastados e em trabalho remoto; CONSIDERANDO que o Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que estabelece a retomada consciente e faseada da economia do Estado; CONSIDERANDO que o Governo de São Paulo classificou o Estado para uma fase de transição, dentro do Plano São Paulo, que vem permitindo o retorno gradual de atividades presenciais – RETOMADA SEGURA, com fim das restrições de horário para comércios e serviços e ocupação total liberada nos estabelecimentos; CONSIDERANDO que os funcionários da área da saúde e de algumas outras áreas já foram completamente imunizados com a vacina contra o Covid-19; CONSIDERANDO a necessidade de atualização da documentação que comprova o enquadramento de servidores no grupo de risco e a retomada daqueles que já se encontram em condições de fazê-lo; CONSIDERANDO o Decreto nº 03/2020, de 19 de março de 2020, dispondo sobre medidas de prevenção ao contágio diante da pandemia, dentre elas, afastamento de funcionários do grupo de risco; DECRETA: Art. 1º Os funcionários pertencentes ao grupo de risco que se encontram afastados, e que foram totalmente imunizados (02 doses ou dose única conforme o fabricante), após transcorridos 21 (vinte e um) dias da data da imunização completa, deverão apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste Decreto, ao Departamento de Recursos Humanos, laudo médico e exames atualizados emitidos há 30 (trinta) dias, no máximo, que comprovem sua comorbidade e descompensação diante da patologia crônica que os acomete, com o respectivo código da Classificação Internacional de Doenças – CID-10, que justifique a manutenção do trabalho remoto ou afastamento. § 1º. Os documentos mencionados no caput deste artigo serão enviados para o Médico do Trabalho, mediante protocolo físico ou por e-mail, podendo o Médico do Trabalho solicitar exames complementares, se necessário. § 2º. Após análise dos documentos mencionados no caput, se justificadamente comprovada a necessidade de manutenção do servidor público em afastamento do trabalho presencial, o mesmo permanecerá afastado de suas atividades presenciais, ou, em teletrabalho, se possível. Art. 2º Os servidores pertencentes ao grupo de risco em razão da idade (sessenta anos ou mais) que se encontram afastados, e que foram totalmente imunizados (02 doses ou dose única da vacina conforme o fabricante), após transcorridos 21 (vinte e um) dias da data da imunização completa, deverão retornar ao trabalho presencial no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste decreto. Art. 3º Os funcionários da área da saúde, afastados de suas funções com base no Decreto nº 03/2020, deverão apresentar, em 15 (quinze) dias contados da publicação do presente Decreto, laudos médicos e exames atualizados, emitido há 30 (trinta) dias, no máximo, para os fins do artigo 1º. Art. 4º Os funcionários que recusaram voluntariamente a imunização deverão retornar ao trabalho presencial no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente Decreto, mediante assinatura de termo de responsabilidade, conforme anexo “I - TERMO DE RESPONSABILIDADE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL”. Art. 5º Com base nas regras sanitárias e de distanciamento social previstas nos Decretos Municipais em vigor e Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, assim como no Plano São Paulo, os Diretores, Chefes ou Gerentes deverão preparar e manter o ambiente de trabalho para todos os servidores, com todas as medidas preventivas já amplamente divulgadas, em especial: I – fiscalizar o uso obrigatório de máscara facial; II – garantir a disponibilização e reposição constante de álcool em gel nas áreas de atendimento interno e externo; III – garantir a disponibilização e reposição constante de sabão nos sanitários, para higienização das mãos; IV – respeitar o distanciamento mínimo de 1 m (um metro) entre os servidores; V – evitar o compartilhamento de objetos quer sejam eles de uso individual ou coletivo; VI – garantir a circulação de ar externo nos prédios, preferencialmente mantendo-se as janelas abertas; VII – obstar a presença injustificada de terceiros nos ambientes internos de trabalho. Art. 6º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 01 de setembro de 2021. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE – CIOP Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Claudio Denner Monteiro Diretor Executivo Substituto- CIOP DECRETO 07/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. ANEXO I TERMO DE RESPONSABILIDADE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL EU, ______________________, empregado público CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no cargo de ___________, e exercendo minhas funções na unidade ________________, DECLARO ter ciência de que atendo aos requisitos necessários para tomar a vacina que visa à imunização ao SARS-CoV-2, causador da COVID-19, e que ainda assim faço opção por não tomá-la, e consequentemente exercer as atribuições do meu cargo de forma presencial. Declaro ainda, que seguirei todas as medidas sanitárias implantadas pela administração para evitar o contágio e a proliferação do vírus, estando ciente das medidas de segurança que devem ser adotadas a fim de diminuir os riscos de contaminação com o vírus, como: (1) uso contínuo de mascara facial tapando a boca e nariz; (2) higienização constante das mãos e materiais de trabalho; (3) manter o distanciamento social, evitando aglomerações no local de trabalho. Informo, também, que no momento gozo de boa saúde e não possuo qualquer sintoma relacionado ao COVID-19, encontrando-me em condições seguras para a execução de minhas atividades. Presidente Prudente/SP, __ de _____ de 2021. ___________ Servidor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 41/2020 – INEXIGIBILIDADE N.º 02/2020. 1º ADITAMENTO DO EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O presente aditamento estipulou o seguinte: 1.1. Fica aditado o item 12 do anexo I do presente Edital (plantões médicos) passando a contar a quantidade estimada de 6.420 horas mensais, R$ 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais) mensais e R$ 7.704.000,00 (sete milhões, setecentos e quatro mil reais) anuais.1.2. Fica aditado o valor mensal estimado total mensal para R$ 2.980,00 (dois milhões, novecentos e oitenta mil reais) e o valor total em 12 (doze) meses para R$ 35.760.000,00 (trinta e cinco milhões, setecentos e sessenta mil reais).1.3. Contratos vinculados ao Edital de Credenciamento nº 02/2020 poderão ser aditados nos termos deste 1º Termo de Aditamento de Edital.1.4 A vigência dos contratos e demais disposições do Edital e contratos permanecem inalteradas.1.5. O Anexo I é parte integrante deste Aditamento.1.6. Este Aditamento entra em vigência a partir de 1º de setembro de 2021. Edital e Aditamento podem ser econtrados em site www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/credenciamento ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 1º de setembro de 2021. Cláudio Denner monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

Ementa

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de cancelamento do item nº 100, ARP nº 137/2021, Pregão Eletrônico nº 09/2021. Interessada: Altermed Material Medico Hospitalar LTDA, possuidora do CNPJ nº 00.802.002/0001-02. Decisão: DELIBERO pelo NÃO ACOLHIMENTO da solicitação realizada pela empresa, pedido de cancelamento do item nº 100 – FENITOÍNDA 50 MG/NL, SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme fundamento acostado nos autos. Claúdio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto do CIOP. Pres. Prudente, 30 de agosto de 2021.

Processo Licitatório n.º 29/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 15/2021, a presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisições futuras de insumos para controle de diabetes para 23 (vinte e três) municípios consorciados pelo prazo de 12 (doze) meses corridos, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2021 – CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS - LTDA, CNPJ: 47.063.094/0001-01, o item: 01, no valor total de R$ 495.180,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2021 - SÓQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 59.225.268/0001-74 o item: 02, no valor total de R$ 1.045.500,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2021 - MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.343.029/0001-90 o item: 03, no valor total de R$ 89.778,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2021 - CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ: 46.962.122/0003-21 o item: 04, no valor total de R$ 128.730,00. Valor total do pregão: R$ 1.759.188,00. Vigência: 25/08/2021 a 24/08/2022. Presidente Prudente, 30 de agosto de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

Pregão Presencial nº 17/2021. Processo nº 33/2021. Contrato nº 542/2021. Contratante: CIOP. Contratada: POSTO APEANO LTDA, CNPJ nº 04.188.581/0001-98. Objeto: Fornecimento parcelado e estimativo de combustíveis (etanol comum, gasolina comum, óleo diesel s-10) e de lavagens de veículos, pelo prazo de 02 (dois) meses. Valor total: R$ 35.541,00. Vigência: 27/08/2021 a 26/10/2021. Pres. Prudente, 30 de maio de 2021. Claúdio Denner Monteiro Substituto - Diretor Executivo.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de análise do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro/cancelamento dos itens nº 5, 12 e 13 da ARP nº 89/2020. Pregão Eletrônico nº 22/2020. Interessada: CIRÚRGICA NOSSA SENHORA - EIRELI, possuidora do CNPJ nº 24.586.988/0001-80. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro e cancelamento dos itens nº 5 - AGULHA DESCARTÁVEL, 13 X 4,5, nº 12 - AGULHA HIPORDÉRMICA, 25 X 8, e nº 13 - AGULHA HIPORDÉRMICA, 30 X 7, conforme fundamento acostado nos autos. Claúdio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto do CIOP. Pres. Prudente, 30 de agosto de 2021.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2021 homologado em 05 de Fevereiro de 2021, a encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (12X36) (NOTURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 04º Geissiane Martins Costa Xavier RG 471453894 05º Andreia Aparecida Pereira Azevedo RG 327948486

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de ENFERMEIRO 12X36 para o PERÍODO NOTURNO junto a UPA Zona Norte no período compreendido das 19:00 às 7:00h, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36) - NOTURNO 17º Jessica Eduarda Lopes Tridico RG 001790501

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de análise do pedido desistência referente ao item nº 177 da ARP nº 97/2020. Pregão Eletrônico nº 22/2020. Interessada: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, possuidora do CNPJ nº 08.231.734/0001-93. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item nº 177 - iodopovidona (povidine) suave tópico, a base de polivinil pirrolidona iodo (pvp-i), antisséptico, iodo ativo a 1% solução aquosa, conforme fundamento acostado nos autos. Claúdio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto do CIOP. Pres. Prudente, 30 de agosto de 2021.

Processo Licitatório n.º 27/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 13/2021, a presente Ata tem por objeto o fornecimento estimativo e parcelado de FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA 20 (VINTE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS pelo prazo de 06 (seis) meses corridos, com a seguinte empresa detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2021 – SAMUEL PASIM DO NASCIMENTO 06679737966, CNPJ: 27.479.901/0001-64, os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, no valor total de R$ 2.081.966,26. Vigência: 26/08/2021 a 25/02/2022. Presidente Prudente, 30 de agosto de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 18/2021 - Processo Licitatório n.º 35/2021 - do tipo MAIOR OFERTA, tendo por finalidade CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, COM FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES E SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CIOP, MEDIANTE CRÉDITO A SER EFETUADO EM CONTA (SALÁRIO OU CORRENTE), SEM QUALQUER ÔNUS OU CUSTOS, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 10h00min do dia 10 de setembro de 2021. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 30 de agosto de 2021, Claudio Denner Monteiro - Diretor Executivo do CIOP em Substituição.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2021 homologado em 15 de Março de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (DIURNO) – PRESIDENTE PRUDENTE 17º Murillo Gonçalves Leandro RG 403821629

DECRETO Nº 006/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021. “DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 06 e 13 DE SETEMBRO DE 2021 – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, ANIVERSÁRIO DE PRESIDENTE PRUDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MURILO NOBREGA CAMPOS, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: ARTIGO 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas unidades Administrativas geridas pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA, nos dias 06 e 13 de setembro de 2021, devido as comemorações da “INDEPENDÊNCIA DO BRASIL” e “ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE’. ARTIGO 2º Os serviços de saúde e considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho. ARTIGO 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 30 de agosto de 2021. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE – CIOP Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Claudio Denner Monteiro Diretor Executivo Substituto - CIOP

Ementa

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de análise do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do item nº 04 da ARP nº 104/2020. Pregão Eletrônico nº 22/2020. Interessada: SOMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, possuidora do CNPJ nº 05.847.630/0001-10. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do item nº 04 – água oxigenada 10 v, conforme fundamento acostado nos autos. Claúdio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto do CIOP. Pres. Prudente, 27 de agosto de 2021.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de análise do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro/cancelamento do item nº 192 da ARP nº 103/2020. Pregão Eletrônico nº 22/2020. Interessada: QUARTILE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - EPP, possuidora do CNPJ nº 15.728.761/0001-31. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do item nº 192 - loção oleosa revitalizante para a pele, conforme fundamento acostado nos autos. Claúdio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto do CIOP. Pres. Prudente, 27 de agosto de 2021.

Despacho do Diretor Executivo. Assunto: solicitação de análise do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro/cancelamento da ARP nº 11/2021. Pregão Eletrônico nº 02/2021. Interessada: MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, possuidora do CNPJ nº 03.434.334/0001-61. Decisão: DELIBERO pelo NÃO ACOLHIMENTO da solicitação realizada pela empresa, mantendo-se os preços e condições anteriormente previstas, conforme fundamento acostado nos autos. Claúdio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto do CIOP. Pres. Prudente, 27 de agosto de 2021.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (12X36) - NOTURNO 04º Elilia Previato Barbosa Bonifacio RG 401164615

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 005/2021 homologado em 12 de Abril de 2021, para MANIFESTAR interesse na contratação temporária para o cargo de ENFERMEIRO 12X36 para o PERÍODO NOTURNO junto a UPA Zona Norte no período compreendido das 19:00 às 7:00h, devendo encaminhar, via e-mail, para o Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nesta cidade, a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO (12X36) - NOTURNO 15º Mariella de Sousa Ovando RG 408294449 16º Miriam Cristina Souto Daniel RG 236500740

Processo Licitatório n.º 32/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 16/2021, a presente Ata tem por objeto o fornecimento estimativo e parcelado de Material de Escritório destinado à Cidade da Criança e a Sede Administrativa do Ciop, pelo prazo de 12 (doze) meses corridos, com a seguinte empresa detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2021 – P Z CASTELLO, CNPJ: 32.563.695/0001-06, os itens: 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 93, no valor total de R$ 60.373,93. Vigência: 26/08/2021 a 25/08/2022. Presidente Prudente, 27 de agosto de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2020 VISTOS DIEGO TURETA TOLIM DE MELO, RG 40.765.484-7 SSP/SP foi indiciado pela Portaria 77/2020 por cometer, em tese, irregularidades por incontinência de conduta as quais teriam causado constrangimento às denunciantes sendo instaurado o competente Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração dos fatos. Procedeu-se os trabalhos de apuração relativos ao comunicado da Diretora da Divisão Municipal de Saúde, Sra. Neide Maria de Castilho na data de 05/02/2020. A denúncia foi recebida, designou-se e instalou-se a Comissão Processante (fls. 07). O investigado foi devidamente intimado a apresentar defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias (fls.12/13). Em razão do artigo 9º do Decreto nº 03/2020 ficou determinado a suspensão dos prazos e audiências apuradoras de Sindicância e Processos administrativos disciplinares de 19/03/2020 a 23/10/2020, com a publicação do Decreto 11/2020. Tempestivamente, o investigado protocolou a peça defensiva (fls.25/35), acompanhada de documentos (fls.37/42), instrumento procuratório (fls.36) onde, resumidamente, requereu o arquivamento do presente processo administrativo, sem a aplicação de qualquer sanção, deduzindo que a denúncia contida nos autos é vazia, pois não houve identificação dos denunciantes; que extrapolado o prazo máximo para conclusão dos trabalhos; que houve falta de apontamentos sobre quais foram as supostas importunações praticadas pelo investigado. Primeiramente, no que tange as arguições de nulidade, é imperioso observar o seguinte: quanto à suposta extrapolação de prazo para conclusão dos trabalhos, verifica-se que desde 19 de março de 2020, o Decreto nº 03/2020 suspendeu todos os prazos no âmbito dos processos disciplinares tramitando no CIOP, apenas prosseguindo a contagem dos prazos a partir da edição do Decreto nº 11 de 23 de outubro de 2020, o que inclusive está documentado nestes autos. Ademais, o prazo excedido vem ao encontro aos interesses do próprio investigado, eis que bem apurados os fatos, proporcionando ampla defesa e o contraditório em todos os atos. Não olvidar também que os pedidos de prorrogação de prazo foram deferidos pelo Presidente do Ciop. Não se vislumbrou o ato imputado consistente em proferir palavras ofensivas ao pudor ou com cunho sexual atribuído ao investigado. Deveras, considerando que não restou comprovado nenhuma incontinência de conduta moral praticado no ambiente de trabalho, de forma ofensiva ou com conotação sexual intencional, dirigida e com o intuito de constranger as denunciantes, de rigor a absolvição do investigado. Portanto, com base no artigo 58 da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo, não vislumbro nenhuma contradição. (Artigo 58 - Resolução 08/2018 – O julgamento se baseará no relatório da comissão, salvo quando contrário às provas dos autos.) Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos constam, julgo ABSOLVIDO o Sr. DIEGO TUIRETA TOLIM DE MELO das imputações que lhe foram atribuídas. À vista do presente julgamento determino seja publicado na Imprensa Oficial no prazo de 10 dias a contar da presente data. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 23 de agosto de 2021. MURILO NÓBREGA CAMPOS PRESIDENTE - CIOP

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/2021, Processo Licitatório n.º 33/2021 para fornecimento parcelado e estimativo de combustíveis (etanol comum, gasolina comum, óleo diesel s-10) e de lavagens de veículos, pelo prazo de 02 (dois) meses em favor de: 01) Posto Apeano Ltda, CNPJ nº 04.188.581/0001-98, os itens 01, 02, 03 e 04 o valor total estimado de R$ 35.541,00. Categoria Econômica: 339030000000-material de consumo. Presidente Prudente, 27 de agosto de 2021. Cláudio Denner Monteiro – Diretor Executivo Substituto do CIOP.

EXTRADO DE ADITAMENTO 1º Termo de Aditamento. Contrato nº 201/2019. Dispensa de Licitação nº 04/2019. Processo nº 26/2019. Objeto do contrato: Contratação direta de empresa pública para prestação de serviços de publicações legais no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Objeto do aditamento. Incorporação da Imprensa Oficial pela Prodesp. A nova contratada passa a ser: Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, CNPJ nº 62.577.929/0114-12. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Presidente Prudente-SP. Cláudio Denner Monteiro, Diretor Executivo Substituto, 02 de agosto de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 07/2021. Processo nº 34/2021. Contrato nº 532/2021. Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP. Contratada: GENILSON DO NASCIMENTO, CNPJ nº 42.715.779/0001-71. Objeto: serviço pintura do Parque Aquático e Ecológico da Cidade da Criança, Valor total estimado: R$ 22.580,00. Vigência: 24/10/2021. Pres. Prudente, 24 de agosto de 2021. Cláudio Denner Monteiro - Diretor Executivo Substituto do CIOP.

Ata de Deliberação do Presidente da Comissão de Licitação. Tomada de Preços nº 01/2018. Processo nº 26/2018. Objeto: Serviço de Reforma das Estruturas Metálicas dos Toboáguas e das Pistas Aquáticas do Parque Aquático “Cidade Da Criança” de Presidente Prudente-SP. Deliberação: Propõe-se a REVOGAÇÃO da presente licitação, cessando seus efeitos, deixando registrado que, a depender da discricionariedade da Administração, poderá ser realizada uma nova licitação no ano de 2022, tendo em vista haver tratativas de efetivação de um novo Contrato de Programa junto ao município de Presidente Prudente, já que o atual se exaure no fim deste ano. Intime-se os licitantes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, em atenção ao princípio do contraditório e, transcorrido o referido prazo, remeta-se autos a autoridade julgadora para análise da presente proposta. De ciência aos interessados. Presidente Prudente, 26 de agosto de 2021, Marcel dos Santos Cardoso – Presidente da Comissão de Licitação.