DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Terceira Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 16/2021 da Inexigibilidade nº 04/2021, de 29 de abril de 2024 a 28 de abril de 2025, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO na área de MÉDICO VETERINÁRIO para utilização pelos municípios consorciados ao CIOP. Valores reajustados: 01- Consultas, prevenção, acompanhamento, exames (por ato): R$ 32,83; 02- Consultas, prevenção, acompanhamento, exames (por hora): R$ 22,48; 03-Cirurgias – castração de cachorros (pequeno, médio e grande porte): R$ 147,72; 04- cirurgias – castração de gatos: R$ 125,83. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 16/2021 da Inexigibilidade nº 04/2021 serão prorrogados até 28/04/2025, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 27 de abril de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva-CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 4º EDJANE FRANCISCO BARBOZA CPF: XXX.008.438-XX

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 7º FERNANDA DE OLIVEIRA ROMANO CPF: XXX.905.048-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 4º RIVELINO GOMES DA SILVA CPF: XXX.206.448-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO - ÁLVARES MACHADO 2º MARIANI REGINA FERREIRA DI MANNO MACAMBIRA CPF: XXX.731.178-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO - ÁLVARES MACHADO 3º SAMUEL STUANI BRIGATTO CPF: XXX.393.038-XX

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JAQUELINE APARECIDA SILVA LANZA, CPF. Nº XXX.176.938-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 15/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LORRAINE FERREIRA PASSOS, CPF. Nº XXX.460.648-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 15/04/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA APARECIDA PAZZINI CLARO, CPF. Nº XXX.599.418-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 15/04/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VITORIA ALESSANDRA DOS SANTOS LOPES, CPF. Nº XXX.687.568-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 15/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VIVIAN IZABELE ALCANTARA DE PAULA SANTOS, RG. Nº XX80245XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 15/04/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALINE TERTULIANO VILLELA, RG. Nº XX94151X, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE FARMÁCIA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 17/04/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FRANCIELLE RUFINO DOS SANTOS OLIVEIRA BARRETO , CPF. Nº XXX.536.828-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 17/04/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA LUISA DE SOUSA SANTOS, CPF. Nº XXX.385.298- XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 19/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EDNA FERREIRA SANTOS, CPF. Nº XXX.219.778-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 19/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CINTIA CRISTINA SOARES COSTA, RG. Nº XX80235XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 21/04/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ADRIANA SANT ANA HIRATOMI, CPF. Nº XXX.950.798- XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/04/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALZENEIA LIMA DO AMARAL, CPF. Nº XXX.598.118-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 22/04/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA CAROLINE FERNANDES DE SOUZA, CPF. Nº XXX.410.558-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) Município de: PRESIDENTE EPITÁCIO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 22/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BRUNO MACIEL CABRAL, CPF. Nº XXX.727.398-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 22/04/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DIVANETE CONCEICAO DOS SANTOS FERRER, CPF. Nº XXX.347.078-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 22/04/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FABIANA RIBEIRO, CPF. Nº XXX.729.361-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE EPITÁCIO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 22/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) HELEN CRISTINA DA SILVA, CPF. Nº XXX.351.678-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 22/04/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JEDERSON CALDEIRA DE PAULA, CPF. Nº XXX.047.668- XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 22/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KAREN RAFAELA LUCENA RIBEIRO, CPF. Nº XXX.773.448-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE FARMÁCIA, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 22/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MAIARA SOBRINHO SILVA, CPF. Nº XXX.821.138-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 22/04/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VANDA DA SILVA CORREA MONTEIRO, CPF. Nº XXX.987.188-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 22/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUANA ALVES DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.432.218-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE FARMÁCIA, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 24/04/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PAULO HENRIQUE LIMA, RG. Nº XX58867XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 24/04/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) INACIO IGARASHI BRAGA, CPF. Nº XXX.672.448-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE FARMÁCIA, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 26/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GERUZA DE ANDRADE GONCALVES , CPF. Nº XXX.843.318-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 28/04/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BARBARA LAIS DE OLIVEIRA BRESSAN CHAVES, CPF. Nº XXX.693.708-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 29/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BRUNA HECHT MARIANO, RG. Nº XX89775XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 29/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JULIANA BEATRIZ DA SILVA, CPF. Nº XXX.302.928-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, junto a(o) Município de: REGENTE FEIJÓ, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 29/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RENATA APARECIDA TEODORO DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.024.538-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 29/04/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ADRYELLE PEREIRA RODRIGUES DOS SANTOS, RG. Nº XX06887XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MÉDICO VETERINÁRIO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 02/05/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAROLINE SANTANA MARQUES , CPF. Nº XXX..389.68- XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 02/05/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA VITORIA CORREIA , CPF. Nº XXX.881.868-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/05/2024

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) DANIELLE CRISTINA CAMARGO ROCHA, matrícula Nº 3038-4, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 639/2024, a partir de 18/04/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ADRIANA SANT ANA HIRATOMI, matrícula Nº 3069-4, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 744/2024, a partir de 18/04/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LORRAINE FERREIRA PASSOS, matrícula Nº 3129-1, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 957/2024, a partir de 19/04/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CINTIA SILVA NASCIMENTO, matrícula Nº 2603-4, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.042/2023, a partir de 19/04/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). FERNANDA FREITAS AMARAL, matrícula Nº 2565-8, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 788/2023, a partir de 22/04/2024

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) FABIO DE ARAUJO MORANDI, matrícula Nº 3132-1, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 950/2024, a partir de 22/04/2024

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MAIARA SOBRINHO SILVA, matrícula Nº 3153-4, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 975/2024, a partir de 22/04/2024

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) VANESSA DE ARAUJO LUCACHAQUES, matrícula Nº 1138-0, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, deste consórcio, admitido(a) a partir de 08/01/2019

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ROMILDA DA CRUZ NASCIMENTO PEREIRA, matrícula Nº 3063-5, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 738/2024, a partir de 26/04/2024

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) KAROLAYNE SILVA GALES, matrícula Nº 3005-8, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 589/2024, a partir de 02/05/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) TAINA APARECIDA DA SILVA, matrícula Nº 3029-5, do cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 630/2024, a partir de 02/05/2024

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final dos aprovados no Concurso Público após prazo recursal, realizado no dia 21 de abril de 2024

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Concurso Público n.º 001/2024

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Terceira Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 15/2020 da Inexigibilidade nº 01/2020, de 30 de abril de 2024 até 29 de abril de 2025 para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM CONSULTAS MÉDICAS NAS ÁREAS DE: CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA E CARDIOLOGIA (LAUDO DE ELETROCARDIOGRAMA) PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. Preços reajustados pelo IPCA em 3,9256%: 01- Consulta clínica em cirurgia geral: R$ 82,71; 02- Consulta clínica em ortopedia: R$ 68,92; 03-Consulta clínica em cardiologia para emissão de laudo de eletrocardiograma: R$ 8,27. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 15/2020 da Inexigibilidade nº 01/2020 serão prorrogados até 29/04/2025, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 26 de abril de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.004/2024 "ΝΟΜΕΙΑ COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA ENTRE CIOP E ASSOCIAÇÃO O AMOR ÉA RESPOSTA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, DE ÂMBITO REGIONAL CASA ABRIGO DE AMBITO REGIONAL". Roger Fernandes Gasques, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art.1º Nos termos do art. 35, V, "h" da Lei 13.019/2014, ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO do Termo de Parceria n 001/2021, firmado entre o CIOP- P-Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista e a Associação "0 Amor é a Resposta, para implantação do Serviço de Acolhimento Institucional - Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência, de Âmbito Regional. Art. 2º A Comissão de Monitoramento e Avaliação será composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: 1- Luciana Gutierrez Godoy - CPF 358.843.028-86 - Chefe do Setor de Finanças 2- Claudio Denner Monteiro – CPF 335.783.368-90 – Diretor de Saúde 3- Maria Lucia da Silva Oliveira – CPF 097.430.348-89 – Chefe do Setor de Recursos Humanos 4- Elton Rodrigo de Castro Garcez – CPF 410.113.288-79 – Assistente Jurídico Art. 3º Compete a Comissão de Monitoramento e Avaliação: I - Realizar visita in loco para subsidiar o monitoramento da parceria, emitindo Relatório de Visita Técnica in loco, quando essencial para verificação do cumprimento do objeto e do alcance das metas; II - Reunir-se, periodicamente, para, análise das informações acerca do andamento da parceria; consulta às movimentações da conta bancária, análise e manifestação sobre denúncias; III - Elaboração de proposta de aprimoramento dos procedimentos, padronização de objetos, custos e indicadores relacionados à parceria; IV - Produzir entendimentos voltados à priorização do controle de resultados; V - Utilizar ferramentas tecnológicas de verificação do alcance de resultados, incluídas as redes sociais na internet, aplicativos e outros mecanismos de tecnologia da informação; VI - Avaliar e homologar os Relatórios Técnicos de Monitoramento e Avaliação, elaborados pelo Gestor da Parceria, por ocasião da análise da prestação de contas anual. § 1º A Comissão de Monitoramento e Avaliação poderá solicitar assessoramento e apoio técnico de terceiros, servidor público ou não, para subsidiar seus trabalhos. § 2º Nas parcerias com vigência superior a 1 (um) ano, a CMA realizará, sempre que possível, pesquisa de satisfação com os beneficiários do plano de trabalho e utilizará os resultados como subsídio na avaliação da parceria celebrada e do cumprimento dos objetivos pactuados, bem como na reorientação e no ajuste das metas e atividades definidas. § 3º Está impedido de integrar a CMA a pessoa que tenha participado, nos últimos cinco anos, como associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou empregado da OSC, ou ter participado da Comissão de Seleção da Parceria. § 4º As ações de monitoramento e avaliação terão caráter preventivo e saneador, objetivando a gestão adequada e regular das parcerias e devem ser registradas na plataforma eletrônica, quando houver. Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário, inclusive a Portaria nº 519/2021 e suas respectivas alterações. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP. 08 de maio de 2024 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE-CIOP

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CIOP E ASSOCIAÇÃO O AMOR É A RESPOSTA – CASA ABRIGO – PORTARIA ADMINISTRATIVA 519/2021. Aos 12 de dezembro de 2023, as 14h00 na sede do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, reuniram-se a Coordenadora da Casa Abrigo Maria Helena, com os representantes Chefe do Setor de Recursos Humanos Maria Lucia, Diretoria Executiva, Maria Heloisa da Silva Cuvolo e o Assistente Jurídico Elton Rodrigo de Castro Garcez. Foi iniciada a reunião com as pontuações da Coordenadora Maria Helena sobre o trabalho desempenhado na Casa Abrigo, que explanou: 1. Houve necessidade de mudança de local da residência, por motivo de descoberta do antigo endereço, com ameaças por parte do marido de umas mulheres acolhidas. 2. Após a mudança de endereço, houve nova quebra de sigilo da localização, desta vez por parte de uma das próprias acolhidas, o que ensejará nova mudança. 3. A equipe técnica colhe, junto às acolhidas, as necessidades destas e dos filhos, levantando a demanda exigida e dando a destinação adequada, conforme o caso, junto ao respectivo serviço público, seja de saúde, assistencial, educação ou outros. 4. As educadoras realizam oficinas com as acolhidas para que estas possam entender, de forma adequada, a sua situação de vítima e o que se pode fazer a partir daí. 5. São feitos trabalhos temáticos e direcionados, no sentindo de auxiliar no desenvolvimento das acolhidas. 6. É possibilitado às acolhidas o exercício da respectiva religiosidade, conforme a religião das acolhidas, viabilizando-se, inclusive, acesso à programas de televisão e outros meios. 7. Registra o auxílio especifico à uma acolhida que, por ser muito jovem, não tinha a noção adequada sobre maternidade e cuidados básicos com o seu filho, e foi dado todo o apoio e auxilio por parte da equipe técnica. 8. Quanto à reinserção das acolhidas no mercado de trabalho, há dificuldades por diversos motivos, principalmente, pela impossibilidade de sair da residência, e é assim pela necessidade de garantir a segurança da acolhida e do próprio sigilo da localização da casa. Ademais, tem-se o fator do nível de escolaridade, que, muitas vezes, dificulta a reinserção. Na proximidade da data de término do acolhimento, a equipe técnica faz um trabalho específico para auxiliar a acolhida a encontrar vaga de emprego, e, nas ocasiões em que a acolhida irá para outro município, a equipe técnica entra em contato com a assistência social do local. Destaca-se o caso de C.E.Q.R., que era acolhida e se mudou para outro estado, esta já se mudou com emprego garantido, vaga na escola para os filhos e local para morar, graças a esse trabalho desenvolvido pela equipe da Casa Abrigo. 9. As crianças dão continuidade aos estudos à distância. Que o estudo é regular, na respectiva série, e que as professoras repassam as atividades e os materiais para desenvolvimento na residência e, em caso de necessidade, videoaulas são disponibilizadas, a critério do processor, e que a residência possui infraestrutura adequada para tanto. Que educadores da residência auxiliam as crianças com a aulas e atividades, conforme necessidade. 10. Em caso de acolhida e dependentes tendo sido vítimas de violência doméstica, dá-se o devido atendimento psicológico para todos, sendo que no caso de adultos, é feito online, e no caso de crianças, de forma presencial. 11. A residência tem nove (09) vagas, sendo uma para cada município aderente ao serviço, mais uma vaga de emergência, sendo que esta é, logicamente, de caráter emergencial, contando com um período reduzido de acolhimento. Até o momento, somente Presidente Epitácio e Rancharia nunca enviaram mulheres para serem acolhidas na residência. 12. Há uma equipe de psicólogos voluntários para atender com maior rapidez as demandas das acolhidas. Da mesma forma, há uma equipe odontológica, que faz atendimento gratuito, havendo necessidade, apenas, de se custear os materiais necessários. 13. Maria Helena ressalta que houve capacitação da equipe de trabalho, durante quatro meses, com acompanhamento psicológico semanal, o que resultou em melhora da qualidade dos serviços. 14. A casa abrigo está como referência estadual no atendimento às vítimas de violência doméstica, realizando, inclusive, auxilio na implantação de serviços semelhantes em outros municípios. 15. A associação realizou parcerias para aquisição de roupas, brinquedos e calçados. 16. O curso de Medicina da Unoeste realiza arrecadação semestral de alimentos e também os destina para a associação e o grupo de mulheres da OAB também realiza doação de materiais de higiene. Questionada pela Sra. Maria Lucia, Maria Helena respondeu: A casa tem 12 funcionários, dentre eles, cozinha, educador, administrativo, coordenação, serviços gerais, psicóloga e assistente social. Não há passivo judicial trabalhista, nem outras questões relevantes com empregados, mas que há certa dificuldade para encontrar mão de obra qualificada e que aceite as condições de trabalho, tal como a escala de horário e a necessidade de sigilo. Atualmente a equipe está completa, as obrigações trabalhistas estão em dia, não há afastamentos. Questionada por Maria Heloisa, sobre as dificuldades enfrentadas, Maria Helena destaca: quando ocorre o atraso dos repasses por parte dos municípios a casa se socorre dos saldos em conta; destaca também a dificuldade com o transporte das acolhidas, quando necessário, pois a falta de um veiculo próprio gera a necessidade de se utilizar de transporte por aplicativo; que a maior dificuldade é o apoio do poder público quando da saída da acolhida da casa, que muitas vezes acaba por voltar a morar com o agressor por falta de condições de se manter em outro local, o que poderia ser evitado se houvessem políticas públicas de apoio a este grupo tão vulnerável; que é uma meta da Associação, em conjunto com a rede e os municípios consorciados, estreitar o relacionamento da equipe com os municípios, levando a estes as experiências do serviço, como forma de melhorar o atendimento realizado pelos municípios nos casos de violência; que o maior desejo é conseguir o carro próprio para transporte das acolhidas e que, para 2024 há planejamento para aquisição de carro, equipamentos de informática, sala de informática, moveis, ar condicionado. Os membros da comissão diligenciaram ao setor financeiro do CIOP, obtendo relatos de que, por vezes, ocorre atraso, por parte dos Municípios, no repasse valores, que, por consequência, acaba gerando atrasos no repasse à Casa Abrigo e sobre tal situação, foi recomendado ao setor de finanças que reforce as cobranças para impedir os atrasos. Além disso, os municípios efetuarem o repasse em conta errada, eis que os municípios tem outros contratos vigentes com o CIOP, ou fazem pagamentos conjuntos e não especificam a natureza do pagamento ou o número da requisição, dificultando a identificação do pagamento para contabilização, empenho e repasse à entidade. Para sanar tal problema, viabilizar melhor controle e evitar o atraso no repasse para a entidade, com apoio e orientação da contabilidade, foram abertas contas especificas para recebimento separado do repasse da verba municipal e verba estadual, e tem sido feito acompanhamento rigoroso dos repasses para evitar atrasos. Entretanto, até os municípios se adaptarem com tais alterações e passem a fazer os pagamentos nas contas certas pode levar tempo, mas quando funcionar 100% vai auxiliar para evitar atrasos. A Comissão, pelos membros presentes, avalia que o serviço tem se desenvolvido a contento sem nenhuma ocorrência que mereça menção. Destaca a ótima articulação da Casa com outros órgãos da rede para ampliação do atendimento das necessidades dos acolhidos. Registra, ainda, que não há apontamento de irregularidade na parte das finanças. A comissão registra que por questões de sigilo da localização do imóvel, não podem ser feitas diligencias presenciais ao local da prestação de serviços. A reunião se encerrou as 15h00, sendo acordado os encontros entre a comissão e a Casa Abrigo de maneira anual ou quando necessário. Encerrada a reunião, foi lavrada a presente ata que vai assinada pelos presentes. Presidente Prudente, 12 de dezembro de 2023. _________________________________ Maria Heloisa da Silva Cuvolo _________________________________ Maria Lucia da Silva Oliveira _________________________________ Maria Helena Veiga Silvestre _________________________________ Elton Rodrigo de Castro Garcez

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Terceira Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 15/2021 da Inexigibilidade nº 03/2021, de 23 de abril de 2024 a 22 de abril de 2025, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO na área de PSICOLOGIA PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. Valor unitário dos Itens reajustados: 01- serviços de psicólogo (consulta): R$ 32,83. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 15/2021 da Inexigibilidade nº 03/2021 serão prorrogados até 22/04/2025 desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 19 de abril de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva-CIOP.

Ementa

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de contrato publicado no dia 06/05/2024, onde se lê: Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Contratante: MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 187/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de assistente social. Valor máximo: R$ 51.336,00. Vigência até 22/02/2025. Presidente Prudente/SP, 18/04/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Leia-se: Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Contratante: MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 188/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de assistente social. Valor máximo: R$ 51.336,00. Vigência até 22/02/2025. Presidente Prudente/SP, 18/04/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) VANUSA RODRIGUES DE LIMA, matrícula Nº 1467-2, do cargo de MOTORISTA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 333/2020, a partir de 06/05/2024.

AVISO DE CONTRATAÇÃO Proc. 16/2024 – Dispensa nº 10/2024. Objeto: SERVIÇO DE CORTE (ERRADICAÇÃO) DE 03 (TRÊS) ÁRVORES COM UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA NA CIDADE DA CRIANÇA. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão retirar o modelo de proposta pelo link http://www.ciop.sp.gov.br/Detalhes?id=10176 e enviar preenchida no e-mail licitacaocompra@ciop.sp.gov.br até às 17h00 do dia 10/05/2024. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 07 de maio de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA, RG. Nº XX24220XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 25/03/2024.

rt. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JESSICA CARDOSO DOS SANTOS SILVA, CPF. Nº XXX.087.008-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: REGENTE FEIJÓ, mediante contratação por tempo determinado, com início em 25/03/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KELLY AYUMI MORIYA, CPF. Nº XXX.156.468-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 25/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCIA REGINA ALVES VILELA MUNHOZ, CPF. Nº XXX.330.428-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 25/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NATALYA GONCALVES DA SILVA, CPF. Nº XXX.199.268- XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 31/05/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TAMIRES FERNANDA DE SOUZA SILVA, CPF. Nº XXX.899.018-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 25/03/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) HAIYLA LORRAIYNIY CARDOSO DE LIMA, RG. Nº XX52202XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 26/03/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ADRIANA DOMINGOS COSTA, CPF. Nº XXX.985.828-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 28/03/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GUILHERME BRAZ DE SOUZA, CPF. Nº XXX.029.218-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 28/03/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TIAGO ALEXANDRE PERES LIAO, CPF. Nº XXX.293.428- XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 28/03/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA MARIA GOMES DOS SANTOS, RG. Nº XX57301XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de PSICÓLOGO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 01/04/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FABIANA APARECIDA DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.076.608-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 01/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FABIO MANOEL DA SILVA, RG. Nº XX00749XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 01/04/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VICTOR HUGO SOARES DE CARVALHO, CPF. Nº XXX.480.218-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 01/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAROLINE SILVA RIGONATO, CPF. Nº XXX.444.058-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 03/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GRAZIELE APARECIDA CREPALDI DOMINGUES, CPF. Nº XXX.070.838-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 03/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MATHEUS MARTINS DA SILVA, RG. Nº XX99414XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 03/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JACQUELINE CAETANO CARDOSO FERREIRA, RG. Nº XX05087XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de PORTEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 05/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) REBECA MERCHIOLLI RODRIGUES, RG. Nº XX99008XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 06/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BEATRIZ JARDIM SANTANA, CPF. Nº XXX.436.058-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BEATRIZ PEREIRA NESPOLO, CPF. Nº XXX.063.718-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/04/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CARLOS ISSAMU NISHIYORI, CPF. Nº XXX.477.138-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/04/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CELIA MARIA CATUCHI, CPF. Nº XXX.414.758-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DANIELE GONCALVES FELIPPO, RG. Nº XX87637XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 08/04/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) INGRID SILVA SOARES, CPF. Nº XXX.379.538-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/04/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JANETH VIEIRA DA SILVA, CPF. Nº XXX.912.078-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 08/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KEMILLY JENIFFER SILVA MOREIRA, CPF. Nº XXX.306.988-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/04/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.195.818- XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/04/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA DE OLIVEIRA DUTRA, CPF. Nº XXX.282.178-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIANI REGINA FERREIRA DI MANNO MACAMBIRA, CPF. Nº XXX.731.178-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MIRELA AKEMI TABUTI, CPF. Nº XXX.264.118-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/04/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NAYARA FERNANDA PIRES DOS SANTOS, RG. Nº XX01901XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: MARTINÓPOLIS, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 08/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NICEIA GENOVEVA COSTA, CPF. Nº XXX.717.978-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) OLIVIA CASTRO PINHA, CPF. Nº XXX.935.008-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROBERTO HELENO MAURO, CPF. Nº XXX.856.001-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROSELI DO CARMO PEREIRA BONTEMPO, CPF. Nº XXX.928.938-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/04/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TANIA APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA, CPF. Nº XXX.242.248-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAIS BARRETO RAMOS, CPF. Nº XXX.829.298-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 08/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAYNARA CAROLINE BARROSO DE LIMA, RG. Nº XX62599XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 08/04/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GLEICIANE STEPHANIE VERGILIO DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.624.018-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 09/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA SIMONE DA SILVA BRASIL, CPF. Nº XXX.729.238- XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 09/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA CAROLINA DE CAMPOS MADIA, CPF. Nº XXX.767.228-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 11/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SABRINA AGUIAR SOUZA SILVA TEIXEIRA, CPF. Nº XXX.386.268-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 11/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MAYARA CRISTINA QUEIROZ DE BARROS BUENO, CPF. Nº XXX.080.928-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 12/04/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DAYANE DOS SANTOS PEREIRA , CPF. Nº XXX..713.51- XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 15/04/2024

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ELAINE CRISTINA LUZ COMITRE, CPF. Nº XXX.725.658- XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 15/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FABIO DE ARAUJO MORANDI, CPF. Nº XXX.391.588-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo determinado, com início em 15/04/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 72º BRUNO LEITE DA SILVA RG: XX54170X

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 02 de fevereiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ROSANA 1º ADRIANO LEAL GUIMARAES CPF: XXX.144.908-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 3º NATHALIA DE MORAIS SANTOS CPF: XXX.222.838-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 71º MARCOS BARBOSA DE SOUSA RG: XXX8053200XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 6º NICOLLYE FERNANDES SABIAO CPF: XXX.599.368-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PCD - PRESIDENTE PRUDENTE 2º IRINEU CARLOS CRISPIM DE MOURA - PCD CPF: XXX.531.958-XX

EXTRATO DE INDIANA Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021. Contratante: MUNICIPIO DE INDIANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 182/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de Exames e Procedimentos Oftalmológicos. Valor máximo: R$ 1.614.980,00. Vigência até 05/08/2025. Presidente Prudente/SP, 16/04/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE MARTINÓPOLIS Extrato do Aditamento nº 01/2024, referente ao Contrato de Programa nº 08/2022. Objeto: prestação de serviços públicos de saúde sob regime de cooperação associada abrangendo contratação de profissionais de saúde para prestação de serviços nas unidades de saúde no município. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor total do contrato após aditivo: R$ 2.252.752,58. Vigência: 03/06/2027. Data de assinatura: 17/04/2024. EXTRATO DE NANTES Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Contratante: MUNICIPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 201/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de médico neurologista (adulto) e médico neurologista (infantil). Valor máximo: R$ 460.800,00. Vigência até 08/01/2025. Presidente Prudente/SP, 29/04/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE PRESIDENTE BERNADES Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Contratante: MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 187/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de psicólogo. Valor máximo: R$ 51.336,00. Vigência até 16/10/2024. Presidente Prudente/SP, 18/04/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Contratante: MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 187/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de assistente social. Valor máximo: R$ 51.336,00. Vigência até 22/02/2025. Presidente Prudente/SP, 18/04/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE PRESIDENTE EPITÁCIO Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Contratante: MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 204/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de médico dermatologista. Valor máximo: R$ 126.072,00,00. Vigência até 22/02/2025. Presidente Prudente/SP, 29/04/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Contratante: MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 205/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de médico endocrinologista (adulto e infantil), neurologista (infantil). Valor máximo: R$ 268.872,00. Vigência até 08/01/2025. Presidente Prudente/SP, 29/04/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato do Aditamento nº 03/2024, referente ao Contrato de Programa nº 109/2022. Objeto: operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde para serem prestados no CAPS III – Ana Jacinta. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor do aditivo: R$ 2.611.041,36. Vigência: 20/03/2025. Data de assinatura: 20/03/2024. EXTRATO DE SANTO ANASTÁCIO Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Contratante: MUNICIPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 169/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de Médico Pediatra. Valor: R$ 77.760,00. Vigência até 08/01/2025. Presidente Prudente/SP, 05/04/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 1º Aditamento do Contrato nº 390/2022. Contratada: FRAN SIMÕES SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Alteração de dados bancários. Vigência: 16/08/2024. Pres. Prudente, 27/03/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 95/2024. Contratada: ACMP ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 27/03/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 94/2024. Contratada: ACMP ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Alteração de dados bancários. Vigência: 16/08/2024. Pres. Prudente, 27/03/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 2º Aditamento do Contrato nº 55/2022. Contratada: ROSANAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de exames de diagnóstico do sistema digestivo. Alteração de dados bancários. Vigência: 14/07/2024. Pres. Prudente, 27/03/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 163/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: S G P C CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 01/04/2024. 1º Aditamento do Contrato nº 267/2023. Contratada: MARIA ADRIANA PAGIANOTTO TEIXEIRA ROSA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Medicina Veterinária. Alteração de dados bancários. Vigência: 28/04/2024. Pres. Prudente, 03/04/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 164/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: JULIANA GUIOTTI CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 03/04/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 166/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 04/04/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 167/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: AVG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 04/04/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 168/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: TANIA SUELY AMARAL FERREIRA ABONIZIO ME. Valor: R$ 976.320,00. Data: 04/04/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico do trabalho. Contrato nº 170/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GUSTAVO FRANCISCO BITTAR CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 518.400,00. Data: 05/04/2024. 1º Aditamento do Contrato nº 201/2023. Contratada: ZULIN MEDICINA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de razão social. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 08/04/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista e ginecologista. Contrato nº 171/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FEMME SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Valor: R$ 1.442.880,00. Data: 08/04/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 172/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: VICTORIA ZAMINELI SOLLER ME. Valor: R$ 976.320,00. Data: 08/04/2024. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contrato nº 173/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GLEICY FERNANDA SOARES SAMPAIO NUTRICIONISTA. Valor: R$ 85.900,80. Data: 08/04/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 174/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: KARINA APARECIDA PEREIRA DA SILVA - FISIOTERAPIA. Valor: R$ 244.320,00. Data: 08/04/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 175/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANDRADE AMARAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 09/04/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 176/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GIBIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 11/04/2024. 1º Aditamento do Contrato nº 60/2022. Contratada: THIAGO CARREIRA SILVA CLÍNICA MÉDICA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico do Trabalho. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 11/04/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 177//2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GIBIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 11/04/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 178/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MEDRS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 12/04/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 179/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: J R LOPES CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 15/04/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 180/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BMPFO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 15/04/2024. 1º Aditamento do Contrato nº 119/2024. Contratada: BRUNO MOISÉS PENHA PERES LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Alteração de dados bancários. Vigência: 30/11/2024. Pres. Prudente, 15/04/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contrato nº 181/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: EDUARDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ME. Valor: R$ 85.900,80. Data: 16/04/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 183/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ISADORA DE ALMEIDA RAMOS AMORIM ME. Valor: R$ 976.320,00. Data: 16/04/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contrato nº 184/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FLAVIO BATISTA FERREIRA LTDA. Valor: R$ 244.320,00. Data: 16/04/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 185/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MENDES CAMPOS – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 17/04/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 186/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BRENDA BITENCOURT CORDEIRO CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 18/04/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 189/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: THAIS LUANA CABRAL HIPOLITO BENTO ME. Valor: R$ 244.320,00. Data: 19/04/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 190/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ELENICE MAIANA CALDAS CORDEIRO ME. Valor: R$ 244.320,00. Data: 19/04/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 191/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA BAZAN LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 19/04/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 192/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: RM GARCIA – MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 22/04/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 193/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: A V SANTANA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 22/04/2024. Extrato de Termo de Rescisão do Contrato nº 524/2022. Contratada: GEOVANA GARCIA CRUZ CLÍNICA ODONTOLÓGICA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de cirurgiã dentista. Pres. Prudente, 25/04/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 195/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: EDUARDA CAMILA DINO FERNANDES ME. Valor: R$ 127.152,00. Data: 25/04/2024. Extrato de Termo de Rescisão do Contrato nº 543/2022. Contratada: BRUNA HECHT MARIANO LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de cirurgiã dentista. Pres. Prudente, 25/04/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 196/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: AMANDA LEMOS MARCIANO SEVERINO LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 26/04/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 197/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LEONARDO GALANTE MONTEIRO LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 26/04/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 198/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LAIS GOLDONI HEALTHCARE LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 29/04/2024. Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico ortopedista. Contrato nº 199/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA MÉDICA KRIEGER & VENDRAMINI LTDA. Valor: R$ 636.672,00. Data: 29/04/2024. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de psicólogo. Contrato nº 200/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MAYARA BORGES LIMA E SILVA PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 75.816,00. Data: 29/04/2024. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 202/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LARISSA DOS SANTOS DE MORAES ME. Valor: R$ 127.152,00. Data: 29/04/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 203/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BELONI E FANTINI CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 29/04/2024. 2º Aditamento do Contrato nº 606/2022. Contratada: A S DE OLIVEIRA SERVIÇOS VETERINÁRIOS ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Alteração de dados bancários. Vigência: 28/04/2025. Pres. Prudente, 30/04/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 207/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: QUATROCHI NEPOMUCENO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 30/04/2024.

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ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 12/2024 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 12/2024 foi instaurado pela Portaria nº 525/2024 em face de Fernanda Luiza Guinossi Barbosa Deak, para a investigação de supostas violações aos artigos 3º, incisos IX, XI e XII, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Sendo assim, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu aos trabalhos de apuração. O Processado foi regularmente citado e apresentou Defesa Preliminar tempestivamente. Após a apreciação das peças defensivas e da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, não há justa causa para dar prosseguimento ao feito. Portanto, com base no artigo 43 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 22 de abril de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 05/2021 Inexigibilidade nº 01/2021 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam DESCREDENCIADAS as seguintes empresas: CONTRATO 617/2021 – VITTA – SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA EPP – CNPJ: 06.926.376/0001-08 CONTRATO 194/2022 – EVELLYN CRISTINA DE JESUS ARAUJO - ME – CNPJ: 34.392.246/0001-78. CONTRATO 210/2022 – DEBORAH BORGES DO NASCIMENTO ME – CNPJ N° 46.480.153/0001-84 CONTRATO 275/2022 – MARINA F VIEIRA ASSISTENCIA SOCIAL LTDA - CNPJ N° 46.924.609/0001-58 CONTRATO 338/2022 – L P SOTOCORNO FISIOTERAPIA LTDA – CNPJ N° 47.602.406/0001-08 CONTRATO 460/2022 – GABRIELA LOPES GARCIA LTDA – CNPJ N° 48.223.006/0001-54 CONTRATO 145/2023 - GRAZIELA CRISTINA CLAUDINO GOMES FISIOTERAPEUTA - CNPJ N° 48.240.243/0001-23 CONTRATO 149/2023 - STELA S. ZACHI FISIOTERAPIA LTDA, CADASTRADA NO CNPJ N° 48.793.450/0001-05 CONTRATO 205/2023 - A D DE ALMEIDA - CNPJ N° 49.973.839/0001-03 CONTRATO 346/2023 - MARIANE ALVES CORDEIRO FISIOTERAPIA ME - CNPJ n° 46.388.159/0001-26 CONTRATO 361/2023 - GIOVANA AGLIO DE OLIVEIRA GRANJA ME - CNPJ n° 51.045.269/0001-25 CONTRATO 379/2023 - DENNER BRUSTELO RUFINO ME - CNPJ n° 50.972.399/0001-40 CONTRATO 561/2023 - ANA PAULA PILAR VERNASCHI DA SILVA FISIOTERAPIA - CNPJ n° 33.267.798/0001-91 Presidente Prudente, 03 de maio de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 03/2022 Inexigibilidade nº 01/2022 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Fica DESCREDENCIADA a seguinte empresa: CONTRATO Nº 644/2023 - CADRI - CENTRO AVANCADO DE RADIOLOGIA E IMAGENOLOGIA LTDA - CNPJ n° 09.106.530/0001-93 Presidente Prudente, 03 de maio de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 5º JULIO CESAR SOARES MENDONCA CPF: XXX.844.328-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 2º NADIA CAROLINE DA SILVA CPF: XXX.373.008-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 70º LETICIA BEATRIZ PEREIRA DO NASCIMENTO RG: XX42684XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 15º JOSELAINE APARECIDA MEDINA RG: XX23898XX

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 867/2024, tornando-as sem efeito.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PCD - PRESIDENTE PRUDENTE 1º EDUARDO ARCILIO JULIO CALDEIRA - PCD CPF: XXX.768.868-XX

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 69º RAIANA MALDONADO RG: XX29450XX

HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n.º 05/2024, Processo Licitatório n.º 13/2024 para o registro de preços para fornecimento estimativo e parcelado de uniformes para funcionários do CIOP, com prazo de 12 (doze) meses corridos, em favor de: LIDER CONFECCOES – CNPJ: 46.351.958/0001-28 os itens: 05, 06, 09, 10, no valor total de R$ 39.410,00; LUIS MIGUEL VIEIRA – CNPJ: 19.575.409/0001-64 o item 04 no valor de R$ 38.909,00; PARANA MED COMERCIO – CNPJ: 38.120.208/0001-17 o item 07 no valor de R$ 4.781,50; VIEIRAS COMERCIAL LTDA – CNPJ: 13.063.012/0001-07 os itens 01, 02, 03, 08, 11, 12 no valor de R$31.147,40 Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 02 de maio de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º GUSTAVO ALVES BRAGA CPF: XXX.568.698-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º NICOLAS HENRIQUE DA SILVA CPF: XXX.822.628-XX

MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, no uso das atribuições legais, nos termos do Estatuto, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023 e do Decreto nº 13, de 30 de maio de 2023, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR ELTON RODRIGO DE CASTRO GARCEZ, Assistente Jurídico, CPF nº XXX.113.288-XX, para compor a Comissão Processante Disciplinar Permanente durante o Exercício 2024, como presidente, em substituição a Michel Ivens Batistela, CPF nº XXX.516.108-XX.

MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, no uso das atribuições legais, nos termos do Estatuto, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023 e do Decreto nº 13, de 30 de maio de 2023, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR AMANDA SOARES COLNAGO, Assistente Jurídico, CPF nº XXX. 421.708XX, para compor a Comissão Sindicante Disciplinar Permanente durante o Exercício 2024, como presidente, em substituição a Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico, CPF nº XXX. 113.288-XX.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - ÁLVARES MACHADO 3º JOYCE CRISTINE DOS SANTOS SANA CPF: XXX.422.348-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 14º SCARLAT MIRANDA AGUIAR RG: XX93538XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 7º JOAO VITOR RAMOS DE OLIVEIRA CPF: XXX.944.168-XX

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - RANCHARIA 19º GIOVANA GUADANHIM RG: XX17447XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 13º CAMILA APARECIDA OZORIO DOS SANTOS RG: XX24063XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º NICOLLYE FENANDES SABIAO CPF: XXX..599.36-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 68º ALINE RENATA DE SOUZA

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados no Concurso Público realizado no dia 21 de abril de 2024

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE FARMÁCIA - RANCHARIA 2º MATHEUS HENRIQUE DA SILVA CPF: XXX.885.858-XX

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Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) AMANDA SOARES COLNAGO, RG. Nº XX17413XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ASSISTENTE JURÍDICO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 26/04/2024.

Art. 1º. Fica nomeado(a) o Sr(a). LARISSA MARTINS ALVES, portador do RG nº XX.332.952-X SSP/SP e CPF nº XXX.264.058-XX, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE EQUIPE TÉCNICA – ATENÇÃO BÁSICA no Município de EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nos termos da Resolução 11, de 26 de abril de 2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 1º NEUSA MARIA DE SOUZA FAZIONI RG: XX23545XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 1º MONICA PEREIRA CPF: XXX.919.198-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - ÁLVARES MACHADO 2º KIMBERLLY PICOLLE DE ARAUJO CPF: XXX.270.648-XX

CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS Proc. 14/2024 – Dispensa nº 09/2024. Objeto: Aquisição de tintas para pintura do aviário e recinto de grandes animais da Cidade da Criança. LOTE DESCRIÇÃO UNIDADE DE FORNECIMENTO MARCA QUANT. PREÇO UNITÁRIO VALOR TOTAL DO LOTE EMPRESA VENCEDORA POR LOTE 1 TINTA PISO CINZA CHUMBO BALDE 18 LITROS HAUS 25 R$ 120,00 R$ 3.000,00 HAUS TINTAS E TEXTURAS LTDA – CNPJ Nº 18.177.506/0001-36 2 TINTA PISO MARROM BALDE 18 LITROS PRUDENCOLLOR 35 R$ 125,00 R$ 4.375,00 PRUDENCOLLOR LTDA. – CNPJ Nº 52.702.204/0001-78 (SORTEIO) 3 TINTA PISO AMARELO BALDE 18 LITROS PRUDENCOLLOR 5 R$ 125,00 R$ 625,00 PRUDENCOLLOR LTDA. – CNPJ Nº 52.702.204/0001-78 4 TINTA PISO VERDE CLARO BALDE 18 LITROS PRUDENCOLLOR 8 R$ 125,00 R$ 1.000,00 PRUDENCOLLOR LTDA. – CNPJ Nº 52.702.204/0001-78 5 TINTA PISO VERDE BALDE 18 LITROS PRUDENCOLLOR 15 R$ 125,00 R$ 1.875,00 PRUDENCOLLOR LTDA. – CNPJ Nº 52.702.204/0001-78 6 ACRÍLICO STANDARD BRANCO BALDE 18 LITROS PRUDENCOLLOR 20 R$ 130,00 R$ 2.600,00 PRUDENCOLLOR LTDA. – CNPJ Nº 52.702.204/0001-78 7 TINTA PISO AZUL BALDE 18 LITROS PRUDENCOLLOR 4 R$ 125,00 R$ 500,00 PRUDENCOLLOR LTDA. – CNPJ Nº 52.702.204/0001-78 8 TINTA PISO PRETO BALDE 18 LITROS HAUS 3 R$ 115,00 R$ 345,00 HAUS TINTAS E TEXTURAS LTDA – CNPJ Nº 18.177.506/0001-36 9 ESMALTE A BASE DE ÁGUA - VERDE GALÃO 3,6 LITROS SUPREMACOR 25 R$ 62,00 R$ 1.550,00 SUPREME COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 23.655.332/0001-00 10 ESMALTA A BASE DE ÁGUA - PRETO GALÃO 3,6 LITROS SUPREMACOR 30 R$ 62,00 R$ 1.860,00 SUPREME COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 23.655.332/0001-00 VALOR TOTAL R$ 17.730,00 Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 29 de abril de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 4º FRANCIELE HENRIQUES DA SILVA CPF: XXX.435.028-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 67º JOSE URSULINO DE OLIVEIRA RG: XX25625XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 17º GABRIELLA CAMARGO FERNANDES CPF: XXX.654.218-XX

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “AUTORIZA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Assembleia Geral Extraordinária aprovou, em reunião do dia 26 de abril de 2024, e eu, Roger Fernandes Gasques, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP autorizado a reajustar em 3,93% (três inteiro e noventa e três por cento) o salário de seus empregados a partir da data base fixada por Resolução. Parágrafo único. Os cargos cuja remuneração não atingir o salário mínimo nacional receberão as diferenças como complementação salarial. Art. 2º. Fica o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP autorizado a reajustar para R$ 700,00 (setecentos reais) o VALE ALIMENTAÇÃO de seus empregados. Art. 3º. A bolsa-auxílio dos estagiários do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP será reajustada em 3,93% (três inteiro e noventa e três por cento) a partir da data base fixada por Resolução para os seus empregados. Art. 4º. As despesas decorrentes da aplicação desta resolução correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente, ficando o CIOP autorizado a abrir créditos suplementares, se necessário. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação Presidente Prudente/SP, 26 de abril de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

RESOLUÇÃO Nº 11/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2.024. “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Conselho Diretor aprovou, em reunião do dia 28 de julho de 2022, e eu, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica criada a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Técnica – Atenção Básica, que integra o artigo 13, da Resolução 002, de 06 de janeiro de 2014: § 1º - A designação para o exercício da Função Gratificada de que trata este artigo dependerá de ato especifico do Presidente do Consórcio por meio de Portaria, dentre os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, mediante a seguinte ordem de preferência: a) graduação em enfermagem com inscrição ativa no COREN; b) especialização ou pós graduação na área de atuação; c) maior tempo de experiência em cargo do quadro de pessoal da equipe de enfermagem da unidade de saúde; d) ter desenvolvido projetos e estudos técnicos de reconhecida utilidade para o CIOP; § 2º - Não poderão ser designados para o exercício da Função Gratificada de que trata o caput, os servidores que: I - sejam ocupantes de cargos comissionados; II - sejam contratados por excepcional interesse público; III - cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até 3º (terceiro) grau, do Presidente, Vice-Presidente e membros do Conselho Diretor e Fiscal; IV - tiverem sofrido penalização administrativa, civil ou penal transitada em julgado; V- servidores que tiverem suas contas, na qualidade de gestor ou responsável por bens ou dinheiro público, julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado; VI - exerçam cargos nas comissões de partidos políticos. § 3º À Administração, através de seu setor de recursos humanos, caberá manter a documentação referente às designações para o exercício cumulativo de função e aos pagamentos correspondentes, para fins de prestação de contas e exame pelas unidades de controle. § 4º Ao servidor ocupante da Função Gratificada ora instituída será concedido um adicional de remuneração equivalente a 40% (quarenta por cento) de seu salário base, cujo valor não será incorporado. Art. 2º As atribuições da função instituída por esta Resolução, tem por objetivo organizar, orientar e responsabilizar todos os profissionais, no (s) limite (s) de sua atribuição (ões). Art. 3º Para os efeitos desta Resolução são adotadas as seguintes definições, no que tange às atribuições dos Profissionais pertencentes à função gratificada: ATRIBUÇÕES DO SUPERVISOR DE EQUIPE TÉCNICA – ATENÇÃO BÁSICA • Atuar como responsável técnico da unidade de saúde; • Realizar a supervisão da equipe de enfermagem; • Supervisionar as remoções; • Supervisionar a busca ativa de faltoso; • Avaliar a indicação da equipe, quanto a necessidade de consultas médicas e articulação com a rede de atenção básica/especilidades; • Avaliar a indicação de pacientes para permanência em leito de observação; • Gerenciar a sistematização da assistência de enfermagem; • Supervisionar as pré-consultas e pós-consultas quando necessário; • Suervisionar as visitas domiciliares com equipe técnica interna do serviço e/ou quando houver necessidade de intervenções com serviços externos; • Supervisionar a organização e revisar os prontuários; • Supervisionar o Projeto Terapêutico Singular (PTS); • Coordenar a prevenção de agravos à saúde e redução de danos; • Realizar palestras na unidade ou em outras localidades em atendimento a programação feita pela própria unidade ou pela Secretaria Municipal de Saúde; • Coordenar as atividades em grupos; • Supervisionar a abordagem aos moradores de rua, junto ao CREAS-POP e/ou outros serviços como forma de sensibilização para início do tratamento; • Supervisionar e orientar o trabalho da equipe direcionado a prevenção ao uso de drogas e redução de danos aos Profissionais do Sexo; • Supervisionar e orientar o trabalho de prevenção ao uso de drogas à População em áreas sociais e educativas (escolas e faculdades do município); • Ministrar capacitação para Tratamento antitabagismo a profissionais de saúde do município; • Organizar o matriciamento, junto à equipe técnica, da Rede de Atenção Psicossocial; • Supervisionar os procedimentos invasivos: punção venosa e instalação de infusão endovenosa; • Supervisionar a realização de Testes rápidos para HIV, Sífilis, Hepatites Virais e outros; • Gerenciar a mediação de conflitos entre profissionais, pacientes e familiares; • Monitorar e avaliar os processos de trabalho das equipes que atuam sob sua gerência • Supervisionar e assegurar a adequada alimentação de dados nos sistemas de informação da atenção primária vigente, por parte dos profissionais, verificando sua constância, estimulando a utilização para análise e planejamento das ações e divulgando os resultados obtidos • Representar o serviço sob sua Supervisão em toda instância necessária, e articular com os demais atores da gestão e do território com vista a qualificação do trabalho e da atenção à saúde realizada nas ESF. • Conhecer a Rede de Atenção à Saúde (RAS), participar e fomentar o envolvimento dos profissionais na organização dos fluxos dos usuários com base em protocolos diretrizes clínicas e terapêutica e apoiar o cuidado continuado entre as equipes e pontos de atenção a saúde; • Conhecer e divulgar as normas e diretrizes municipais, estaduais e nacionais que incidem sobre a atenção primária; • Desenvolver gestão participativa e estimular a participação dos profissionais e usuários em instância de controle social. • Supervisionar, organizar e promover: acolhimento e escuta terapêutica humanizada; acolhimento inicial individual e/ou em grupo; ações de promoção, proteção e reabilitação da saúde física e mental; • Supervisionar e promover a previsão e provisão de materiais de consumo e permanentes; • Realizar a avaliação de desempenho da equipe de enfermagem; • Supervisionar e controlar o armazenamento e o fracionamento de medicamentos de uso dos pacientes; • Supervisionar e promover a solicitação de exames, quando necessários; • Consulta de enfermagem; • Supervisionar e promover encaminhamentos às unidades de urgência e emergência, quando necessário; • Supervisionar e promover a organização e manutenção da ordem na unidade de atendimento de enfermagem; • Atendimentos em casos de urgência e emergência; • Promover capacitação aos funcionários para atendimentos de emergências e urgências; • Registrar atendimentos no sistema eletrônico conforme os procedimentos do RAAS; • Garantir o planejamento em saúde, a gestão e organização do processo de trabalho; • Promover a integração e o vínculo entre os profissionais das equipes entre estes e com os usuários; • Executar outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato, de acordo com suas competências; Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 26 de abril de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE

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FICA RETIFICADA A HOMOLOGAÇÃO, publicada em 16/04/2024, pag. 6/6, Edição nº 1216, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2024, Processo Licitatório n.º 09/2024 para registro de preços para aquisições futuras de suplementos e medicamentos não incluídos na rename (relação nacional de medicamentos essenciais) para 27 (vinte e sete) entes consorciados pelo prazo de 06 (seis) meses,, do seguinte modo: (1) Onde se lê: 09) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens: 29, 34, 47, 48, 92, 106 e 216 no valor total de R$1.608.510,97. Leia-se: 09) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens: 29, 34, 47, 48, 106 e 216 no valor total de R$1.587.700,77. (2) Onde se lê: 14) DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 76.386.283/0001-13, o item: 181 no valor total de R$23.911,45. Leia-se: 14) DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 76.386.283/0001-13, os itens: 92 e181 no valor total de R$275.497,45. (3) Onde se lê: Valor total do pregão: R$ 26.031.765,78. Leia-se: Valor total do pregão: R$ 26.262.541,58. Presidente Prudente, 25 de abril de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

FICA RETIFICADO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, publicada em 22/04/2024, pag. 08/09, Edição nº 1220, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 09/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 01/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 29 (VINTE E NOVE) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, sendo os seguintes entes participantes: - Alfredo Marcondes; 2 - Alvares Machado; 3 – Anhumas; 4 - Caiabu ; 5 – Dracena; 6 – Emilianopolis; 7 – Estrela do Norte; 8 – Euclides da Cunha.; 9 – Flora Rica; 10 – Florida Paulista; 11- Hospital Municipal Iepê; 12- Iepê; 13- Indiana; 14- João Ramalho; 15- Martinópolis; 16- Nantes; 17- Narandiba; 18- Pirapozinho; 19- Presidente Bernardes; 20- Presidente Epitácio; 21- Presidente Prudente; 22- Quatá; 23- Rancharia; 24- Regente Feijó; 25- Rosana; 26- Sandovalina; 27- Santo Anastácio; 28- Santo Expedito e 29 - Taciba, do seguinte modo: (1) ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens: 29, 34, 47, 48, 92, 106 e 216 no valor total de R$1.608.510,97. LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens: 29, 34, 47, 48, 106 e 216 no valor total de R$ R$1.587.700,77. (2) ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 76.386.283/0001-13, o item: 181 no valor total de R$23.911,45. LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 76.386.283/0001-13, os itens: 92 e 181 no valor total de R$275.497,45. (3) ONDE SE LÊ: Valor total do pregão: R$ 26.031.765,78. LEIA-SE: Valor total do pregão: R$ 26.262.541,58. Presidente Prudente, 25 de abril de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 12º FABIANA CRISTINA DE JESUS RG: XX34532XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º CAROLINE SANTANA MARQUES CPF: XXX..389.68-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º ROBERTO IECCO WOLF CPF: XXX..603.50-XX

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/20224, Processo Licitatório n.º 11/2024, para Registro de Preço para fornecimento estimativo e parcelado de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), para a alimentação dos animais do Complexo Geral Parque Cidade da Criança de Presidente Prudente, com prazo de 12 (doze) meses corridos em favor de: 01) MARCOS CHERUBIM, CNPJ nº 23.114.506/0001-27, os itens: 02, 04, 05, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 36, 38, 45, 47, 50, 51, 59, 61, 63 e 64, no valor total de R$ 286.463,00. 02) MS RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ nº 57.403.776/0001-70, os itens: 03, 06, 09, 15, 16, 24, 26, 37, 46, 52, 53 e 60 no valor total de R$ 130.120,00. 03) NB COMERCIO LTDA, CNPJ nº 52.426.252/0001-80, o item: 49 no valor total de R$ 1.380,00. 04) QUITANDA ALGO MAIS LTDA, CNPJ nº 08.511.741/0001-49, os itens: 08, 14 e 40 no valor total de R$ 14.650,00. 05) TM ALMEIDA PRESIDENTE PRUDENTE ME, CNPJ nº 05.122.180/0001-06, os itens: 01, 07, 10, 11, 13, 29, 32, 35, 39, 41, 42, 43, 44, 48, 54, 55, 56, 57, 58, 62, 65 e 66 no valor total de R$ 191.383,00. Valor total do pregão: R$623.996,00. Presidente Prudente, 25 de abril de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.