DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 14º CAROLINE SANTOS CATUCHI CPF: XXX.882.138-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 3º FATIMA APARECIDA MOREIRA CPF: XXX.451.809-XX

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 38/2024 - Processo Licitatório n.º 21/2024 - do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO tendo por finalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ARTEFATOS DE VIAS PÚBLICAS E REFÚGIOS DE APOIO À MOBILIDADE URBANA EM LOCAIS PÚBLICOS PARA MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 13 de novembro de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 30 de outubro de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

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EDITAL CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR 01/11/2024

EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL 01/11/2024

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Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CARLOS HENRIQUE DA SILVA LIMA, matrícula Nº 2914-9, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 199/2024, a partir de 29/10/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GABRIELY VIEIRA LIMA, CPF. Nº XXX.296.088-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 29/10/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARTA BARBOZA DA SILVA, RG. Nº XX92001XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) Município de: ROSANA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 29/10/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 105º AMANDA NOCHI SACUMAN RG: XX69069XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 1º DANIELLA BARAO MARTIN MARQUES CPF: XXX.342.758-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 12º PATRICIA NONATO DE OLIVEIRA CPF: XXX.663.088-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º ROBENIO MENDES GUERRA CPF: XXX.548.634-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 2º CRISTIANE DE OLIVEIRA SANTANA CPF: XXX.836.138-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36,NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 3º LUCIMARA CRISTINA RAMOS FRANCO CPF: XXX.136.568-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 106º FELIPE TAVARES BRAGA RG: XX10073XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 13º MEGSON KAIC GOMES VIEIRA CPF: XXX.178.898-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 69º LUCAS ANDRADE ROCHA RG: XX90472XX

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AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 37/2022 – Inexigibilidade n° 05/2022. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até o subitem 6.4 b) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 37/2022 – Inexigibilidade n° 05/2022 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, do número de Whatsapp (18) 99814-4016 e do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 29 de outubro de 2024. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 37/2022 – INEXIGIBILIDADE N° 05/2022 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO E CIRURGIÃO DENTISTA EMPRESAS CREDENCIADAS: Contrato nº 510/2022 - J DA S LOPES ME - CNPJ n° 31.917.288/0001-97 Contrato nº 512/2022 - MARISA AUGUSTA FERREIRA DONINHO - ME - CNPJ n° 31.153.432/0001-66 Contrato nº 514/2022 - ETIELE PACO CORREA VEIGA ME - CNPJ n.º 41.264.521/0001-33 Contrato nº 516/2022 - ALINE FUSO MATTOS ME - CNPJ n.º 42.526.788/0001-14 Contrato nº 518/2022 - ODONTOLOGIA ELCIO FARIA SS - CNPJ n° 20.195.289/0001-59 Contrato nº 521/2022 - GABRIELA LIMA DE SOUZA ME - CNPJ nº 41.733.739/0001-90 Contrato nº 522/2022 - CAROLAINE ANZOLIN ELIAS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ n° 42.932.480/0001-79 Contrato nº 523/2022 - THAIS DE ALMEIDA SANTOS CLINICA ODONTOLOGICA - CNPJ n° 43.776.586/0001-93 Contrato nº 526/2022 - LARA RUBIA MIOTTO FERREIRA DOS SANTOS – ME - CNPJ n.º 35.081.917/0001-42 Contrato nº 522/2022 - JESSIKA H. CONSORTE – SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ n° 38.093.292/0001-27 Contrato nº 528/2022 - MAYCON MATOS ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ nº 32.840.778/0001-03 Contrato nº 529/2022 - CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA + RISO LTDA - CNPJ n° 26.117.177/0001-66 CONTRATO Nº 531/2022 - BARBARA ZIOLKSWKI SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ nº 44.704.851/0001-90 Contrato nº 532/2022 - LUCIMARA AGUIAR DE CAIRES GALINDO HORNO ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS - CNPJ nº 43.869.389/0001-19 Contrato nº 539/2022 - BIANCA CRESCIULO DE OLIVEIRA SILVA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ n°46.704.777/0001-38 Contrato nº 564/2022 - JOSE BOARETTO NETO LTDA - CNPJ n° 48.468.142/0001-04 Contrato nº 77/2023 - ALINE GUERHARDT FARIA DE LIMA - CNPJ n° 32.760.108/0001-79 Contrato nº 82/2023 - AISY TETILA DIAS LTDA - CNPJ n° 49.127.316/0001-38 Contrato nº 144/2023 - LUCAS BERTONI SILGUEIRO – ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS ME - CNPJ n° 49.212.356/0001-88 Contrato nº 157/2023 - NATHALIA MACHADO ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ n° 49.575.010/0001-44 Contrato nº 162/2023 - ALLANA CAMILLA SOUZA RIBEIRO LTDA - CNPJ n° 49.456.187/0001-21 Contrato nº 235/2023 - JC MALACRIDA LTDA - CNPJ n° 49.333.303/0001-15 Contrato nº 239/2023 - JOSE CARLOS GONCALVES BRESSA ME - CNPJ n° 50.159.234/0001-54 Contrato nº 248/2023 - BORGES CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA - CNPJ n° 50.152.395/0001-16 Contrato nº 266/2023 - GIMENES CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 25.112.189/0001-35 Contrato nº 279/2023 - ODONTO FAMILY OLIVEIRA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA - CNPJ n° 49.570.205/0001-00 Contrato nº 282/2023 - SARA SABRINA DE SENA ME - CNPJ n° 49.745.291/0001-36 Contrato nº 350/2023 - MILENA FERREIRA NEGRAO ME - CNPJ n° 50.901.360/0001-32 Contrato nº 372/2023 - MARCELO AUGUSTO DA SILVA LTDA - CNPJ n° 51.079.830/0001-97 Contrato nº 380/2023 - GIULIENE VIEIRA MENEGUELLO TURMAN FARMACEUTICA - CNPJ n° 51.144.290/0001-88 Contrato nº 393/2023 - LOZANO SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ n° 51.408.038/0001-39 Contrato nº 446/2023 - ISSA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ n° 51.589.698/0001-63 Contrato nº 559/2023 - JOÃO VITOR CAETANO GUINAMI LTDA - CNPJ n° 52.011.752/0001-51 Contrato nº 564/2023 - LUANA TOMIE MAKINO BALDASSARINI ME - CNPJ n° 51.743.918/0001-61 Contrato nº 565/2023 - AMANDA DE O ALVES LTDA - CNPJ n° 51.888.047/0001-74 Contrato nº 647/2023 - PELOSI ALVES ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ n° 52.434.963/0001-05 CONTRATO Nº 653/2023 - MARIANA SAMPAIO RAMINELLI SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ n° 43.402.899/0001-81 CONTRATO Nº 654/2023 - V. R. RUIZ SILVA SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ n° 52.381.447/0001-51 CONTRATO Nº 655/2023 - IAGO GUERRA DA SILVA ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ n° 52.899.244/0001-51 CONTRATO Nº 87/2024 - RANGEL SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ n° 53.758.973/0001-50 CONTRATO Nº 106/2024 - ISADORA MENESES FERRARI FARMACÊUTICA - CNPJ n° 53.767.942/0001-66 CONTRATO Nº 140/2024 - CLÍNICA ODONTOLÓGICA DEPIERI LTDA - CNPJ n° 54.204.783/0001-54 CONTRATO Nº 162/2024 - MUNAROLO LTDA - CNPJ n° 54.176.470/0001-30 CONTRATO Nº 195/2024 - EDUARDA CAMILA DINO FERNANDES ME - CNPJ n° 54.346.958/0001-68 CONTRATO Nº 202/2024 - LARISSA DOS SANTOS DE MORAES ME - CNPJ n° 54.862.257/0001-81 CONTRATO Nº 210/2024 - ANA LUIZA P. DUNDI ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ n° 54.909.404/0001-21 CONTRATO Nº 212/2024 - STEFANI PRADO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ n° 54.827.808/0001-76 CONTRATO Nº 228/2024 - ANA BEATRIZ MUSSA DE SIQUEIRA BARROS ME - CNPJ n° 55.126.392/0001-21 CONTRATO Nº 283/2024 - MARCUS VINICIUS GANDA DOS SANTOS ME - CNPJ n° 55.645.825/0001-55 CONTRATO Nº 325/2024 - L. S. DAINESI ODONTOLOGIA - CNPJ n° 55.988.465/0001-94 CONTRATO Nº 410/2024 - MATHEUS HENRIQUE SANTOS ROCHA LTDA - CNPJ n° 57.566.559/0001-09 CONTRATO Nº 420/2024 - D. B. CAVIOLA ME - CNPJ n° 57.205.232/0001-01 CONTRATO Nº 433/2024 - FRANCIS HENRIQUE MORINAGA SANCHES LTDA - CNPJ n° 52.887.162/0001-97

RESOLUÇÃO 024/2024

Art. 1º. O Art. 1º da Portaria Administrativa nº 2.202/2024, de 25 de outubro de 2024, passa a viger com seguinte redação: “ Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) Mileny Fidelis Silva, CPF: 401.856.818-59, atualmente investido no cargo de Técnico Administrativo, lotado(a) em: CIOP - SEDE, para acumular o cargo de Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos, por período determinado, tendo início em 29/10/2024 A 02/11/2024, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.”

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CLARINES KIMURA, matrícula Nº 1435-4, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº , a partir de 28/10/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) GIVALDO BARBOSA DE SOUZA, matrícula Nº 3580-7, do cargo de TRATADOR , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 2.101/2024, a partir de 28/10/2024.

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.966/2024, tornando-a sem efeito.

0 Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LUCY ELAINE SANTANA DA CONCEICAO, matrícula Nº: 3372-3, do cargo de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.529/2024, a partir de 28/10/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VANEIDE AMARAL, CPF. Nº XXX.244.388-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de COPEIRA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 25/10/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JEFFERSON DOS SANTOS, CPF. Nº XXX.163.568-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 28/10/2024.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 20/2024 - Processo Licitatório n.º 37/2024 - do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO; APOIO A REALIZAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SAEB PARA OS SEGMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO ENCONTRAM-SE DETALHADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (doze) MESES. Municípios Interessados: 01-Alfredo Marcondes, 02-Alvares Machado, 03-Anhumas, 04-Caiabu, 05-Dracena, 06-Emilianópolis, 07-Estrela do Norte, 08-Euclides da Cunha, 09-Flora Rica, 10-Flórida Paulista, 11-Iepê, 12-Indiana, 13-João Ramalho, 14-Martinopolis, 15-Nantes, 16-Narandiba, 17-Pirapozinho, 18-Pres. Bernardes, 19-Pres. Epitácio, 20-Pres. Prudente, 21-Pres. Venceslau, 22-Quatá, 23-Rancharia, 24-Regente Feijó, 25-Rosana, 26-Sandovalina, 27-Santo Anastácio, 28-Santo Expedito e 29-Taciba. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 11 de novembro de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 29 de outubro de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 20/2024 - Processo Licitatório n.º 37/2024 - do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO; APOIO A REALIZAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SAEB PARA OS SEGMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO ENCONTRAM-SE DETALHADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (doze) MESES. Municípios Interessados: 01-Alfredo Marcondes, 02-Alvares Machado, 03-Anhumas, 04-Caiabu, 05-Dracena, 06-Emilianópolis, 07-Estrela do Norte, 08-Euclides da Cunha, 09-Flora Rica, 10-Flórida Paulista, 11-Iepê, 12-Indiana, 13-João Ramalho, 14-Martinopolis, 15-Nantes, 16-Narandiba, 17-Pirapozinho, 18-Pres. Bernardes, 19-Pres. Epitácio, 20-Pres. Prudente, 21-Pres. Venceslau, 22-Quatá, 23-Rancharia, 24-Regente Feijó, 25-Rosana, 26-Sandovalina, 27-Santo Anastácio, 28-Santo Expedito e 29-Taciba. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 11 de novembro de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 29 de outubro de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LEANDRO JOSE DE PAULA, CPF. Nº XXX.805.438-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ENFERMEIRO, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo determinado, com início em 24/10/2024.

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) Mileny Fidelis Silva, CPF: 401.856.818-59, atualmente investido no cargo de Técnico Administrativo, lotado(a) em: CIOP - SEDE, para acumular o cargo de Responsável Técnico Administrativo, por período determinado, tendo início em 29/10/2024 A 02/11/2024, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EDILSON NOGUEIRA SANTOS, CPF. Nº XXX.960.228-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE , mediante contratação por tempo determinado, com início em 23/10/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA CLARA NAVIEL FERREIRA, CPF. Nº XXX.625.088-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 351º THAIS CRISTINA NOVAES CARVALHO CPF: XXX.842.228-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 104º LUIZ FERNANDO DO CARMOS MENDES RG: XX77069XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 68º FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA RG: XX00829XX

Fica HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 12/2024. Processo nº 26/2024 para REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA) DESTINADO À CIDADE DA CRIANÇA E A SEDE ADMINISTRATIVA DO CIOP PELO PARA DE 12 (DOZE) MESES, em favor de: 01) AMP LIMP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITARIOS LTDA, CNPJ: 50.144.064/0001-34, os itens: 1,2 ,4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66 valor total R$ 129.790,15. 02) CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA, CNPJ: 09.222.496/0001-12, os itens: 3 e 21 valor total R$ 1.545,56. 03) CLEBER TADEU BRIDI, CNPJ: 15.864.350/0001-73, os itens: 52, 53, 54 e 55 valor total R$ 47.213,40. 04) COMERCIAL LUX CLEAN LTDA, CNPJ: 03.576.719/0001-63, o item 20, valor total R$ 955,20. Valor total do Pregão: R$ 179.504,31. Pres. Prudente, 24 de outubro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 26/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 12/2024, REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA) DESTINADO À CIDADE DA CRIANÇA E A SEDE ADMINISTRATIVA DO CIOP PELO PARA DE 12 (DOZE) MESES, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 177/2024 - AMP LIMP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITARIOS LTDA, CNPJ: 50.144.064/0001-34, os itens: 1,2 ,4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66 valor total R$ 129.790,15. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 178/2024 - CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA, CNPJ: 09.222.496/0001-12, os itens: 3 e 21 valor total R$ 1.545,56. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 179/2024 - CLEBER TADEU BRIDI, CNPJ: 15.864.350/0001-73, os itens: 52, 53, 54 e 55 valor total R$ 47.213,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 180/2024 - COMERCIAL LUX CLEAN LTDA, CNPJ: 03.576.719/0001-63, o item 20, valor total R$ 955,20. Valor total do pregão R$ 179.504,31. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Prazo de entrega: 15 dias corridos. Presidente Prudente, 24 de outubro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 11º JAYNE RODRIGUES COSTACURTA CERAZO CPF: XXX.952.918-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 43º LETICIA APARECIDA AZEVEDO SANTOS CPF: XXX.647.348-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 363º MARCOS GABRIEL ALVES CPF: XXX.919.218-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 12º EDUARDA LOURENCO BUZETTI CPF: XXX.203.028-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ÁLVARES MACHADO 12º GRAZIELE DE SOUZA BARBOSA DE MELO RG: XX55645XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 22º JACQUELINE TINTA DE SOUZA CPF: XXX.709.448-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 23º ERIKA REGINA GOMES MAZETI CPF: XXX.987.758-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 361º ELAINE CRISTINA LUZ COMITRE CPF: XXX.725.658-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 362º DIANA APARECIDA CORDEIRO PATARO CPF: XXX.611.238-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 7º AYSHA SOARES OLIVEIRA LUIS CPF: XXX.507.558-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º EDER ALVES BATISTA DA SILVA JUNIOR CPF: XXX.378.388-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 15º LAIS APARECIDA BATISTA CPF: XXX..833.27-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 16º EDNEIA DE MOURA CORREIA CPF: XXX..166.16-XX

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) AMANDA ALVES, CPF. Nº XXX.794.288-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. A Portaria Administrativa nº 1.722/2024, de 27 de agosto de 2024, passa a viger com seguinte redação: “ Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. Nº XX65783XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - para exercer a função de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 10/08/2024. Art. 2º. As despesas decorrentes da contratação serão custeadas pelos repasses do Município Consorciado, em conformidade com os termos contidos no Contrato celebrado entre o Município contratante e o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Art.3º. Esta Portaria tem efeitos retroativos à 10/08/2024.”

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 10º MATHEUS BARRETO DOS SANTOS CPF: XXX.761.338-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 39º ROBERTO FERNANDO RODRIGUES CPF: XXX.378.468-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 40º GISELAINE FERNANDES FLORINDO CPF: XXX.881.138-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 40,NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 41º CAMILLY GUIMARAES DE SOUZA CPF: XXX.953.288-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 360º SILMARA TEIXEIRA DE SOUZA CPF: XXX.846.358-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 42º MARILDA PAULA ZAMPIERI BRAIANI CPF: XXX.642.848-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 24/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 10/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA 18 (DEZOITO) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 173 - ALFALAGOS LTDA CNPJ nº 05.194.502/0004-67, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 no valor total de R$ 516.376,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 174 - ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.802.002/0001-02, os itens 7 no valor total de R$ 261.413,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 175 - CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, o item 8, 9, 11 no valor total de R$ 4.818.349,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 176 - DELTA MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 58.050.444/0001.11, os itens 10, 12 no valor total de R$ 3.702.652,82. Valor total do pregão: R$ 9.298.792,02. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Prazo de entrega: 30 dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 02 de outubro de 2024. Claudio Denner Monteiro – Diretora Executiva do CIOP.

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2024 Processo Licitatório n.º 24/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA 18 (DEZOITO) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES NAS SEGUINTES FORMAS E QUANTIDADES: em favor de: ALFALAGOS LTDA CNPJ nº 05.194.502/0004-67, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 no valor total de R$ 516.376,20. 02) ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.802.002/0001-02, os itens 7 no valor total de R$ 261.413,20. 03) CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, o item 8, 9, 11 no valor total de R$ 4.818.349,80. 04) DELTA MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ nº 58.050.444/0001.11, os itens 10, 12 no valor total de R$ 3.702.652,82. Valor total do pregão: R$ 9.298.792,02. Presidente Prudente, 18 de Outubro de 2024 – Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo em Substituição CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 2º LUCY ELAINE SANTANA DA CONCEICAO CPF: XXX.965.498-XX

Art. 1º. DEMITIR, em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2024, o(a) Sr.(a) WASHINGTON SANTANA DA SILVA, RG Nº XX.892.11X-X, deste consórcio, a partir de 22/10/2024.

Ementa

4ª Prorrogação do Contrato nº 272/2020. Processo Licitatório nº 39/2020. Dispensa nº 08/2020. Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de relógios ponto por meio de licença de software “na nuvem”. Contratante: CIOP. Contratada: JOMEP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE RELÓGIOS INFORMATIZADOS LTDA – CNPJ nº 02.122.886/0001-71. Valor total estimado: R$ R$ 16.040,16. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Pres. Prudente, 18 de outubro de 2024. Claudio Denner Monteiro – Diretora Executivo em Substituição.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MILENA PRADO CAETANO, CPF. Nº XXX.230.208-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 18/10/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA, RG. Nº XX00829XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 19/10/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA LUCIANA DE SOUZA, CPF. Nº XXX.332.128-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 19/10/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 67º CAMILA D OLIVEIRA BECHUATE RG: XX2007X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 38º MURILO APARECIDO ELIAS CPF: XXX.682.898-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 103º PAULO HENRIQUE BATISTA DA SILVA RG: XX01604XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ÁLVARES MACHADO 11º MATHEUS HENRIQUE DA SILVA RG: XX35462XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 36º RAFAELA CARDOZO RESENDE PCD CPF: XXX.721.258-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 14º MARIA GABRIELA GOMES MOURA CPF: XXX..459.46-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º JOSE CARLOS NATAL CPF: XXX.275.688-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º EMERSON APARECIDO CABRAL OSCO CPF: XXX.053.108-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 21º CINTIA APARECIDA PEREIRA DE MENEZES CPF: XXX.123.018-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FAGNER LUIS VIDAL MUNHOZ , CPF. Nº XXX.915.288-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA, junto a(o) Município de: ÁLVARES MACHADO, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 18/04/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GEOVANA GARCIA CRUZ, RG. Nº XX73160XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, junto a(o) Município de: RANCHARIA, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 26/04/2024.

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) AMANDA ALVES, matrícula Nº 2791-0, do cargo de TRATADOR , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.296/2023, a partir de 17/10/2024.

Art. 1º. A Portaria Administrativa nº 2.119/2024 de 15 de outubro de 2024, passa a viger com seguinte redação: “Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ROBERTA KELLEN NOGUEIRA PEREIRA, matrícula Nº 967-9, do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, deste consórcio a partir de 17/10/2024. Art.2º. Esta Portaria tem efeitos retroativos à 17/10/2024.”

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) VANEIDE AMARAL, matrícula Nº 3414-2, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.534/2024, a partir de 17/10/2024.

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS-UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 2º FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA CPF: XXX.197.898-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO DE CAPS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 3º CRISTIANE GUARDACHONI RODRIGUES DE BRITO CPF: XXX.441.038-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 36º NELIANE CRISTINA CONSTANTINO CPF: XXX.773.988-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 37º FRANCIELE APARECIDA DOS SANTOS CPF: XXX.693.508-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA SINDICÂNCIA Nº 02/2024 VISTOS A presente Sindicância foi instaurada pela Portaria nº 651/2024, no intuito de apurar os fatos relativos às denúncias recebidas pela Ouvidoria do Município de Álvares Machado. No Ofício nº 58/2024, datado de 14/03/2024, emitido pela Diretora Municipal de Saúde, Sra. Neide Maria de Castilho e Supervisor e Assessor Municipal de Saúde, Sr. Francisco Celio de Mello, ambos do município de Álvares Machado, solicita-se providências a serem tomadas acerca dos referidos relatos, que indicam irregularidades funcionais praticadas, em tese, pelo educador físico Sr. Diego Tureta Tolim de Melo, RG nº XX82409XX. A Comissão Sindicante apresentou relatório recomendando a instauração de processo administrativo disciplinar, uma vez que a princípio houve a prática de irregularidades passíveis de demissão, tipificadas como proibição de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública; de incontinência pública, conduta escandalosa ou mau procedimento, conforme previsão do artigo 4º, inciso XIV, e artigo 17, inciso VIII, todos da Resolução nº 22 de 19 de maio de 2023. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante. Haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo, não vislumbro nenhuma contradição. (Artigo 53 - Resolução 22/2023 – O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos constam, julgo pela instauração de competente Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar as irregularidades denunciadas em relação ao Sr. Diego Tureta Tolim de Melo, com fulcro nos artigos 3º, incisos XI e XII, artigo 4º, inciso XIV, e artigo 17, inciso VIII, todos da Resolução nº 22 de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 17 de outubro de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 22/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 15/2024 para PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, sendo os seguintes entes participantes: 1 - Alfredo Marcondes; 2 - Alvares Machado; 3 – Anhumas; 4 - Caiabu ; 5 – Dracena; 6 – Emilianopolis; 7 – Estrela do Norte; 8 – Euclides da Cunha.; 9 – Flora Rica; 10 – Florida Paulista; 11- Hospital Municipal Iepê; 12- Iepê; 13- Indiana; 14- João Ramalho; 15- Martinópolis; 16- Nantes; 17- Narandiba; 18- Pirapozinho; 19- Presidente Epitácio; 20- Presidente Prudente; 21- Quatá; 22- Rancharia; 23- Regente Feijó; 24- Rosana; 25- Sandovalina; 26- Santo Anastácio; 27- Santo Expedito e 28- Taciba, com as seguintes empresas detentoras: : ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 111 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.945.035/0001-91, os itens 428 no valor total de R$ 140.318,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 112 - A.D. DAMINELLI LTDA, CNPJ nº 10.749.758/0001-80, os itens 162, 202, 212, 324, 344, 345, 383, 405, 407, 451, 469, 506, 515, 532, 568 no valor total de R$ 1.680.520,71. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 113 - A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ nº 82.225.947/0001-65, o item 188 no valor total de R$ 430.641,45. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71, os itens 68, 132, 142, 146, 160, 209, 210, 225, 226, 253, 257, 258, 263, 274, 275, 278, 294, 353, 354, 355, 374, 416, 417, 418, 560, 578, 579 no valor total de R$ 19.639.495,74. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 115 - ALFALAGOS LTDA, CNPJ nº 05.194.502/0004-67, os itens 42, 69, 79, 237, 292, 303, 454, 456, 496 no valor total de R$ 848.608,45. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 116 - ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 05.763.509/0001-00, o item 463 no valor total de R$ 489.951,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 117 - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.195.057/0001-00, os itens 60, 61, 66, 73, 75, 88, 112, 123, 128, 130, 135, 136, 171, 175, 187, 199, 214, 218, 271, 276, 279, 298, 304, 314, 316, 319, 328, 333, 339, 441, 457, 489, 512, 513, 527, 541, 556 no valor total de R$ 13.210.232,19. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 118 - BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.089.337/0001-00, os itens 28, 39, 172, 181, 182, 220, 272, 413, 415, 470, 548 no valor total de R$ 2.450.530,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 119 - BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.388.280/0001-86, os itens 594, 595 no valor total de R$ 73.542,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120 - CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 03.652.030/0001-70, os itens 2, 3, 21, 80, 99, 190, 240, 360, 395, 425, 444, 501, 588 no valor total de R$ 1.175.868,55. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 121 - CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.782.733/0001-49, os itens 224, 273 no valor total de R$ 1.250.982,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 122 - CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.782.733/0002-20, os itens 95, 217, 330, 331, 443, 458, 544, 571, 572, 577 no valor total de R$ 1.250.982,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 123 - CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ nº 01.140.868/0001-50, os itens 356, 390 no valor total de R$ 140.755,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 124 - CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.328.535/0001-59, os itens 85, 122, 177, 387 no valor total de R$ 997.053,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 125 - CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 23.228.076/0001-74, os itens 55, 144, 252, 364, 430 no valor total de R$ 391.808,59. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91, os itens 7, 57, 196, 198, 203, 473 no valor total de R$ 2.111.977,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.418.191/0001-95, os itens 152, 269, 283 no valor total de R$ 31.830,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 128 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, os itens 106, 150, 154, 155, 156, 231, 232, 233, 246, 254, 262, 264, 265, 268, 296, 300, 309, 334, 335, 362, 370, 381, 382, 399, 400, 411, 446, 479, 480, 481, 523 no valor total de R$ 6.972.151,45. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 129 - DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 27.463.638/0001-15, os itens 8, 297, 491, 517, 518, 526 no valor total de R$ 636.011,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.520.829/0004-93, os itens 242, 424 no valor total de R$ 687.793,95. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 131 - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06, os itens 230, 277, 286, 290 no valor total de R$ 281.311,63. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 76.386.283/0001-13, os itens 65, 126, 343, 347, 409, 414, 494, 502, 557 no valor total de R$ 1.365.967,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 133 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ nº 25.279.552/0001-01, os itens 15, 44, 64, 103, 139, 145, 148, 158, 164, 192, 205, 397, 431, 477, 493, 495, 503, 528, 570 no valor total de R$ 805.959,47. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134 - DORA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.936.479/0001-33, os itens 5, 336, 450, 474, 535 no valor total de R$ 913.679,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135 - DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, os itens 23, 24, 25, 104, 110, 261, 266, 308, 373, 391, 403, 565, 592 no valor total de R$ 713.890,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136 - DX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 22.244.564/0001-02, o item 462 no valor total de R$ 108.350,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 137 - EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.340.103/0001-88, os itens 127, 133 no valor total de R$ 161.973,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138 - ESF II PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 48.921.961/0001-65, os itens 27, 168 no valor total de R$ 328.981,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139 - FLAVIO QUEIROZ CASSIANO NORTEMED, CNPJ nº 34.443.180/0001-06, os itens 295, 386, 423, 514, 516 no valor total de R$ 696.455,69. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.271.474/0001-82, os itens 62, 63, 87, 107, 109, 141, 166, 167, 173, 206, 238, 250, 251, 260, 312, 313, 318, 327, 338, 378, 384, 385 no valor total de R$ 6.812.848,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 141 - FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.231.734/0001-93, os itens 29, 100, 101, 169, 170, 227, 228, 229, 326, 368, 369 no valor total de R$ 2.571.757,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142 - GRAZIELA VELANI ABUFARES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.231.734/0001-93, os itens 157, 284, 285 no valor total de R$ 2.571.757,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 143 - GREENCARE PHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA, CNPJ nº 36.940.761/0001-70, o item 94 no valor total de R$ 731.000,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 144 - ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.657.155/0001-02, os itens 62, 63, 87, 107, 109, 141, 166, 167, 173, 206, 238, 250, 251, 260, 312, 313, 318, 327, 338, 378, 384, 385, 388, 404, 427, 434, 455, 468, 511, 524, 525, 530 no valor total de R$ 4.915.936,78. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.889.035/0002-93, os itens 67, 74, 84, 102, 114, 115, 186, 189, 211, 213, 216, 236, 281, 291, 367, 380, 421, 422, 429, 467, 510, 538, 539, 552, 558, 567, 569, 573, 576, 583, 585 no valor total de R$ 2.231.981,26. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 146 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 43.295.831/0001-40, os itens 1, 22, 96, 113, 184, 185, 317, 320, 321, 359, 365, 366, 438, 445, 476, 499, 500, 534, 590, 598 no valor total de R$ 18.958.541,18. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 147 - JC PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 11.101.919/0001-98, os itens 31, 215 no valor total de R$ 164.184,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 148 - JT MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.892.897/0001-46, o item 475 no valor total de R$ 45.260,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 149 - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 49.228.695/0001-52, os itens 37, 235, 332, 396, 504, 537, 542, 580 no valor total de R$ 1.073.921,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 150 - MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.874.929/0001-40, os itens 310, 357, 371, 412, 543 no valor total de R$ 660.109,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 151 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 17.700.763/0007-33, os itens 6, 108, 363, 448, 484, 529 no valor total de R$ 640.686,85. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 152 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.681.325/0001-5, os itens 38, 97, 105, 241, 372, 452 no valor total de R$ 344.366,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 153 - MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.421.421/0001-82, os itens 340, 449 no valor total de R$ 108.121,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154 - NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 08.157.293/0001-27, os itens 46, 47, 584 no valor total de R$ 68.936,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 155 - NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.365.113/0001-78, os itens 118, 159, 243, 490, 596 no valor total de R$ 353.619,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 156 - ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS, CNPJ nº 04.307.650/0012-98, os itens 70, 71, 483 no valor total de R$ 13.578.409,32. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 157 - ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS, CNPJ nº 04.307.650/0026-93, os itens 26, 307, 419, 420, 437, 471, 487, 561, 566 no valor total de R$ 104.255.518,68. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 158 - PABLO PEIXOTO DOS SANTOS – ME, CNPJ nº 06.092.927/0001-85, o item 393 no valor total de R$ 634.167,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 159 - PARTNER FARMA DIST DEMEDIC LTDA, CNPJ nº 28.123.417/0001-60, os itens 45, 52, 129, 138, 161, 282, 349, 581, 582, 591 no valor total de R$ 231.795.278,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 160 - PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 02.816.696/0001-54, o item 545 no valor total de R$ 171.790,08. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 161 - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ nº 73.856.593/0001-66, os itens 40, 43, 56, 91, 92, 93, 98, 280, 376, 377, 389, 394, 402, 478, 482, 505, 551 no valor total de R$ 8.824.649,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162 - PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.709.597/0001-49, os itens 58, 86, 131, 140 no valor total de R$ 362.902,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 163 - Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 81.706.251/0001-98, os itens 4, 111, 124 no valor total de R$ 1.022.645,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 164 - SANIGRAN LTDA, CNPJ nº 15.153.524/0001-90, o item 472 no valor total de R$ 705.737,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 165 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, os itens 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 30, 32, 33, 34, 35, 41, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 72, 76, 77, 78, 81, 82, 83, 89, 120, 134, 143, 151, 165, 174, 178, 183, 191, 193, 194, 204, 221, 234, 239, 244, 247, 248, 249, 255, 256, 270, 287, 293, 299, 302, 305, 306, 311, 323, 325, 341, 348, 350, 375, 392, 398, 406, 410, 433, 439, 440, 465, 466, 485, 486, 492, 497, 498, 508, 509, 520, 521, 522, 531, 533, 540, 546, 547, 549, 550, 553, 554, 555, 559, 562, 563, 564, 597 no valor total de R$ 6.808.058,53. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 166 - TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 22.862.531/0001-26, os itens 16, 18, 163, 176, 401, 587, 589, 593 no valor total de R$ 375.158,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 167 - WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.025.186/0001-46, os itens 289, 447, 460 no valor total de R$ 315.393,25. Itens Fracassados ou Desertos: 59, 116, 137, 153, 179, 159, 197, 200, 208, 222, 223, 245, 259, 315, 342, 346, 352, 432, 436, 442, 464, 536. Valor total do pregão: R$ 467.932.171,91. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 01 de Outubro de 2024. Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo em Substituição CIOP.

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2024 Processo Licitatório n.º 22/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES NAS SEGUINTES FORMAS E QUANTIDADES: em favor de: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.945.035/0001-91, os itens 428 no valor total de R$ 140.318,00. 02) A.D. DAMINELLI LTDA, CNPJ nº 10.749.758/0001-80, os itens 162, 202, 212, 324, 344, 345, 383, 405, 407, 451, 469, 506, 515, 532, 568 no valor total de R$ 1.680.520,71. 03) A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ nº 82.225.947/0001-65, o item 188 no valor total de R$ 430.641,45. 04) AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71, os itens 68, 132, 142, 146, 160, 209, 210, 225, 226, 253, 257, 258, 263, 274, 275, 278, 294, 353, 354, 355, 374, 416, 417, 418, 560, 578, 579 no valor total de R$ 19.639.495,74. 05) ALFALAGOS LTDA, CNPJ nº 05.194.502/0004-67, os itens 42, 69, 79, 237, 292, 303, 454, 456, 496 no valor total de R$ 848.608,45. 06) ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 05.763.509/0001-00, o item 463 no valor total de R$ 489.951,00. 07) AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.195.057/0001-00, os itens 60, 61, 66, 73, 75, 88, 112, 123, 128, 130, 135, 136, 171, 175, 187, 199, 214, 218, 271, 276, 279, 298, 304, 314, 316, 319, 328, 333, 339, 441, 457, 489, 512, 513, 527, 541, 556 no valor total de R$ 13.210.232,19. 08) BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.089.337/0001-00, os itens 28, 39, 172, 181, 182, 220, 272, 413, 415, 470, 548 no valor total de R$ 2.450.530,30. 09) BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.388.280/0001-86, os itens 594, 595 no valor total de R$ 73.542,00. 10) CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 03.652.030/0001-70, os itens 2, 3, 21, 80, 99, 190, 240, 360, 395, 425, 444, 501, 588 no valor total de R$ 1.175.868,55. 11) CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.782.733/0001-49, os itens 224, 273 no valor total de R$ 1.250.982,20. 12) CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.782.733/0002-20, os itens 95, 217, 330, 331, 443, 458, 544, 571, 572, 577 no valor total de R$ 1.250.982,20. 13) CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ nº 01.140.868/0001-50, os itens 356, 390 no valor total de R$ 140.755,40. 14) CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.328.535/0001-59, os itens 85, 122, 177, 387 no valor total de R$ 997.053,50. 15) CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 23.228.076/0001-74, os itens 55, 144, 252, 364, 430 no valor total de R$ 391.808,59. 16) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91, os itens 7, 57, 196, 198, 203, 473 no valor total de R$ 2.111.977,20. 17) CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.418.191/0001-95, os itens 152, 269, 283 no valor total de R$ 31.830,00. 18) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, os itens 106, 150, 154, 155, 156, 231, 232, 233, 246, 254, 262, 264, 265, 268, 296, 300, 309, 334, 335, 362, 370, 381, 382, 399, 400, 411, 446, 479, 480, 481, 523 no valor total de R$ 6.972.151,45. 19) DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 27.463.638/0001-15, os itens 8, 297, 491, 517, 518, 526 no valor total de R$ 636.011,80. 20) DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.520.829/0004-93, os itens 242, 424 no valor total de R$ 687.793,95. 21) DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06, os itens 230, 277, 286, 290 no valor total de R$ 281.311,63. 22) DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 76.386.283/0001-13, os itens 65, 126, 343, 347, 409, 414, 494, 502, 557 no valor total de R$ 1.365.967,50. 23) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ nº 25.279.552/0001-01, os itens 15, 44, 64, 103, 139, 145, 148, 158, 164, 192, 205, 397, 431, 477, 493, 495, 503, 528, 570 no valor total de R$ 805.959,47. 24) DORA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.936.479/0001-33, os itens 5, 336, 450, 474, 535 no valor total de R$ 913.679,30. 25) DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, os itens 23, 24, 25, 104, 110, 261, 266, 308, 373, 391, 403, 565, 592 no valor total de R$ 713.890,10. 26) DX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 22.244.564/0001-02, o item 462 no valor total de R$ 108.350,00. 27) EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.340.103/0001-88, os itens 127, 133 no valor total de R$ 161.973,00. 28) ESF II PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 48.921.961/0001-65, os itens 27, 168 no valor total de R$ 328.981,50. 29) FLAVIO QUEIROZ CASSIANO NORTEMED, CNPJ nº 34.443.180/0001-06, os itens 295, 386, 423, 514, 516 no valor total de R$ 696.455,69. 30) FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.271.474/0001-82, os itens 62, 63, 87, 107, 109, 141, 166, 167, 173, 206, 238, 250, 251, 260, 312, 313, 318, 327, 338, 378, 384, 385 no valor total de R$ 6.812.848,60. 31) FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.231.734/0001-93, os itens 29, 100, 101, 169, 170, 227, 228, 229, 326, 368, 369 no valor total de R$ 2.571.757,80. 32) GRAZIELA VELANI ABUFARES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.231.734/0001-93, os itens 157, 284, 285 no valor total de R$ 2.571.757,80. 33) GREENCARE PHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA, CNPJ nº 36.940.761/0001-70, o item 94 no valor total de R$ 731.000,00. 34) ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.657.155/0001-02, os itens 62, 63, 87, 107, 109, 141, 166, 167, 173, 206, 238, 250, 251, 260, 312, 313, 318, 327, 338, 378, 384, 385, 388, 404, 427, 434, 455, 468, 511, 524, 525, 530 no valor total de R$ 4.915.936,78. 35) INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.889.035/0002-93, os itens 67, 74, 84, 102, 114, 115, 186, 189, 211, 213, 216, 236, 281, 291, 367, 380, 421, 422, 429, 467, 510, 538, 539, 552, 558, 567, 569, 573, 576, 583, 585 no valor total de R$ 2.231.981,26. 36) INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 43.295.831/0001-40, os itens 1, 22, 96, 113, 184, 185, 317, 320, 321, 359, 365, 366, 438, 445, 476, 499, 500, 534, 590, 598 no valor total de R$ 18.958.541,18. 37) JC PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 11.101.919/0001-98, os itens 31, 215 no valor total de R$ 164.184,00. 38) JT MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.892.897/0001-46, o item 475 no valor total de R$ 45.260,60. 39) LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 49.228.695/0001-52, os itens 37, 235, 332, 396, 504, 537, 542, 580 no valor total de R$ 1.073.921,20. 40) MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.874.929/0001-40, os itens 310, 357, 371, 412, 543 no valor total de R$ 660.109,10. 41) MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 17.700.763/0007-33, os itens 6, 108, 363, 448, 484, 529 no valor total de R$ 640.686,85. 42) MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.681.325/0001-5, os itens 38, 97, 105, 241, 372, 452 no valor total de R$ 344.366,20. 43) MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.421.421/0001-82, os itens 340, 449 no valor total de R$ 108.121,40. 44) NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 08.157.293/0001-27, os itens 46, 47, 584 no valor total de R$ 68.936,00. 45) NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.365.113/0001-78, os itens 118, 159, 243, 490, 596 no valor total de R$ 353.619,10. 46) ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS, CNPJ nº 04.307.650/0012-98, os itens 70, 71, 483 no valor total de R$ 13.578.409,32. 47) ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS, CNPJ nº 04.307.650/0026-93, os itens 26, 307, 419, 420, 437, 471, 487, 561, 566 no valor total de R$ 104.255.518,68. 48) PABLO PEIXOTO DOS SANTOS – ME, CNPJ nº 06.092.927/0001-85, o item 393 no valor total de R$ 634.167,00. 49) PARTNER FARMA DIST DEMEDIC LTDA, CNPJ nº 28.123.417/0001-60, os itens 45, 52, 129, 138, 161, 282, 349, 581, 582, 591 no valor total de R$ 231.795.278,30. 50) PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 02.816.696/0001-54, o item 545 no valor total de R$ 171.790,08. 51) PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ nº 73.856.593/0001-66, os itens 40, 43, 56, 91, 92, 93, 98, 280, 376, 377, 389, 394, 402, 478, 482, 505, 551 no valor total de R$ 8.824.649,60. 52) PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.709.597/0001-49, os itens 58, 86, 131, 140 no valor total de R$ 362.902,50. 53) Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 81.706.251/0001-98, os itens 4, 111, 124 no valor total de R$ 1.022.645,80. 54) SANIGRAN LTDA, CNPJ nº 15.153.524/0001-90, o item 472 no valor total de R$ 705.737,50. 55) SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, os itens 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 30, 32, 33, 34, 35, 41, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 72, 76, 77, 78, 81, 82, 83, 89, 120, 134, 143, 151, 165, 174, 178, 183, 191, 193, 194, 204, 221, 234, 239, 244, 247, 248, 249, 255, 256, 270, 287, 293, 299, 302, 305, 306, 311, 323, 325, 341, 348, 350, 375, 392, 398, 406, 410, 433, 439, 440, 465, 466, 485, 486, 492, 497, 498, 508, 509, 520, 521, 522, 531, 533, 540, 546, 547, 549, 550, 553, 554, 555, 559, 562, 563, 564, 597 no valor total de R$ 6.808.058,53. 56) TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 22.862.531/0001-26, os itens 16, 18, 163, 176, 401, 587, 589, 593 no valor total de R$ 375.158,00. 57) WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.025.186/0001-46, os itens 289, 447, 460 no valor total de R$ 315.393,25. Itens Fracassados ou Desertos: 59, 116, 137, 153, 179, 159, 197, 200, 208, 222, 223, 245, 259, 315, 342, 346, 352, 432, 436, 442, 464, 536. Valor total do pregão: R$ 467.932.171,91. Presidente Prudente, 01 de Outubro de 2024 – Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo em Substituição CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 11º THIAGO ALVAREZ RAFAEL CPF: XXX.950.788-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2024 Processo Licitatório n.º 24/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA 18 (DEZOITO) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES NAS SEGUINTES FORMAS E QUANTIDADES: em favor de: ALFALAGOS LTDA CNPJ nº 05.194.502/0004-67, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 no valor total de R$ 516.376,20. 02) ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.802.002/0001-02, os itens 7 no valor total de R$ 261.413,20. 03) CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, o item 8, 9, 11 no valor total de R$ 4.818.349,80. 04) CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, os itens 10, 12 no valor total de R$ 3.702.652,82. Valor total do pregão: R$ 9.298.792,02. Presidente Prudente, 18 de Outubro de 2024 – Claudio Denner Monteiro – Diretor Executivo em Substituição CIOP.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 24/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 10/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA 18 (DEZOITO) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 173 - ALFALAGOS LTDA CNPJ nº 05.194.502/0004-67, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 no valor total de R$ 516.376,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 174 - ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.802.002/0001-02, os itens 7 no valor total de R$ 261.413,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 175 - CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, o item 8, 9, 11 no valor total de R$ 4.818.349,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 176 - CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, os itens 10, 12 no valor total de R$ 3.702.652,82. Valor total do pregão: R$ 9.298.792,02. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Prazo de entrega: 30 dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 02 de outubro de 2024. Claudio Denner Monteiro – Diretora Executiva do CIOP.