DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) RITA GLEICE DA SILVA RIBEIRO, matrícula Nº 3516-5, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.720/2024, a partir de 11/09/2024.

RESOLUÇÃO Nº 022/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 023/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - PLANO DE APLICAÇÃO ANUAL - EXERCÍCIO 2025

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço c/c cancelamento. Pregão Eletrônico nº 34/2023. Interessada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 12.889.035/0002-93 - ARP Nº 222/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 67 – CETOCONAZOL 20 MG/G CREME TÓPICO, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 12 de setembro de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Interessada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - ARP Nº 32/2024 – CNPJ nº 12.889.035/0002-93. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM 161 – METOPROLOL, SUCCINATO 25 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 12 de setembro de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reconsideração. Pregão Eletrônico nº 28/2023. Interessada: BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA - ARP Nº 142/2023 – CNPJ nº 26.089.337/0001-00. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reconsideração do ITEM 131 - ISOSSORBIDA, MONONITRATO 40MG e ITEM 134 - LACTULOSE 667MG/ML XAROPE, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 12 de setembro de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de desistência. Pregão Eletrônico nº 31/2023. Interessada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ARP Nº 173/2023 – CNPJ nº 08.528.442/0001-17. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de desistência do ITEM 04 - CAFÉ EM PÓ - SELO ABIC - BOA QUALIDADE - EMBALAGEM NORMAL SEM VÁCUO – PCT 500 GRAMAS, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 12 de setembro de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Interessada: NOVA MEDICAMENTOS LTDA - ARP Nº 01/2024 – CNPJ nº 41.365.113/0001-78. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio do ITEM 50 – CEFTRIAXONA 1G PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL I.M + LIDOCAÍNA 1%, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 12 de setembro de 2024.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 14/2024 - Processo Licitatório n.º 29/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (RAÇÃO) DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DO PARQUE ECOLÓGICO DA CIDADE DA CRIANÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30m 00min do dia 25 de setembro de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 12 de setembro de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Interessada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - ARP Nº 32/2024 – CNPJ nº 12.889.035/0002-93. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço do ITEM 72 – DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2 MG e ITEM 148 - LORATADINA 10 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 12 de setembro de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Interessada: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ARP Nº 17/2024 – CNPJ nº 04.274.988/0001-38. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM 195 - PROMETAZINA, CLORIDRATO 25 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 12 de setembro de 2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 341º ALINE DE AMORIM BARROZO ALVES CPF: XXX.337.018-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 342º ELAINE CRUZ REGO CPF: XXX.206.658-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 343º IGOR GOMES SILVA CPF: XXX.884.338-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 15º JULYA PEROSSO DA SILVA CPF: XXX.170.558-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

INSTRUÇÃO DE TRABALHO N° 05: COMBATE A FRAUDE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, AÇÕES DE COMBATE ÀS ATIVIDADES CLANDESTINAS E EDUCAÇÃO SANITÁRIA Data de emissão: 12/09/2024 Data da vigência: 12/09/2025 Próxima revisão: ANUAL Versão n° 03 Elaborado e homologado por: Beatriz Fernandes da Silva Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP OBJETIVO: Estabelecer um procedimento operacional padrão que possibilite ao Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal executado pelo CIOP combater fraudes, atividades clandestinas e a realização de ações de educação sanitária para garantir a qualidade e inocuidade dos produtos de origem animal. APLICAÇÃO: Aplicam-se a todas as atividades realizadas pelo estabelecimento, que tem envolvimento direto ou indireto com o processo de produção de produtos destinados à alimentação. DEFINIÇÕES: Fraude alimentar: Comete-se fraude alimentar quando um alimento é deliberadamente colocado no mercado com a intenção de se obter lucro através do engano do consumidor. A indústria é responsável pela qualidade dos processos e produtos através dos programas desenvolvidos, implantados, mantidos e monitorados pelos estabelecimentos, visando assegurar a qualidade higiênico-sanitária dos seus produtos (BPF - Portaria MAPA nº. 368/1997, APPCC – Portaria MAPA nº 46/1998, PPHO - Resolução nº. 10/2003 DIPOA/SDA). USUÁRIOS PRINCIPAIS: Serviços de Inspeção Municipal executado pelo CIOP PROCEDIMENTO: Para o controle e combate às fraudes nos produtos de origem animal, são utilizados diferentes métodos, entre eles: 1. Análises físico-químicas oficiais de produtos; 2. Controle do registro e formulação dos produtos; 3. Aferição de peso; 4. Inspeções de rotina; 5. Supervisões e/ou auditorias; 6. Ações de combate às atividades clandestinas de obtenção e comércio; e 7. Desenvolvimento de atividades de educação sanitária. A análise físico-química oficial do produto acabado deve ser coletada por fiscal do SIM executado pelo CIOP. As amostras de produtos acabados são coletadas e enviadas aos laboratórios vinculados ao SIM executado pelo CIOP e que atendam a ISO 17025, conforme cronograma de coleta para a realização de análises físico-químicas. A frequência mínima anual de avaliação é de uma amostra por categoria de produto produzido. O controle do registro de formulação dos produtos é realizado para evitar adulterações quanto aos ingredientes e matérias-primas utilizadas na fabricação (ANEXO I). Ao menos um controle das análises laboratoriais de cada produto produzido por ano nos estabelecimentos será verificado conforme cronograma de verificação dos programas de autocontrole (PAC) do SIM executado pelo CIOP. A formulação deve ser a mesma que foi aprovada pelo SIM executado pelo CIOP. O PAC de formulação de produtos e combate à fraude é verificado juntamente com os outros métodos de controle do estabelecimento, tais como relatórios de recebimento de matéria-prima (ANEXO II), relatórios de expedição e produção mensal (ANEXOS III e IV) e relatório de produção de resíduos sólidos (ANEXO V). A quantidade de matéria-prima adquirida, a quantidade de produto expedido e de resíduos sólidos produzidos são verificados. A aferição do peso é outra verificação realizada conforme cronograma de verificação dos PAC, sendo utilizada somente em produtos com peso líquido pré-medidos. No mínimo 5 (cinco) amostras de um mesmo produto são pesadas, sendo confrontados se o peso descrito condiz com o verificado (ANEXO VI). Durante as inspeções de rotina ou supervisões/auditorias é avaliada a procedência e integridade da matéria-prima, data de validade dos produtos e insumos, conservação dos rótulos, embalagens e etiquetas. Quando constatar não conformidades nos procedimentos descritos acima é lavrado um relatório de não conformidade (RNC), dependendo da situação, como em casos que lese o consumidor deve ser aplicado um auto de Infração e/ou interdição. Para o combate das atividades clandestinas de obtenção e comércio de produtos de origem animal são desenvolvidas ações em conjunto com órgãos de interesse, segundo o cronograma estabelecido: Ano 2024 2025 Atividades mês 06 07 08 09 10 11 12 01 02 03 04 05 06 Combate às atividades clandestinas Barreiras X X Ações Conjuntas X Para as Ações de Educação Sanitária serão realizadas atividades que promovam a conscientização da população quanto ao risco do consumo de produtos sem inspeção e/ou procedência. Serão promovidas entrevistas em rádio, reuniões e palestras para produtores, responsáveis de estabelecimentos que produzem e/ou comercializam produtos de origem animal e também para o público em geral, conforme cronograma estabelecido. O desenvolvimento de ações em conjunto com os órgãos de interesse poderá ser igualmente planejado. Ano 2024 2025 Atividades mês 06 07 08 09 10 11 12 01 02 03 04 05 06 Ações de Educação Sanitária Instagram X X X Sites X X X Reuniões (CDA, SEBRAE e outros..) X X REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO (REF): É o conjunto de procedimentos a que serão submetidos os estabelecimentos registrados junto ao SIM executado pelo CIOP, em caso de reincidência nas violações das normas de industrialização dos produtos de origem animal, os quais caracterizem fraude, falsificação ou adulteração dos mesmos. Para esta finalidade é considerada reincidência a constatação de não conformidades a partir do segundo resultado insatisfatório do mesmo produto, verificado através das análises físico-químicas de rotina ou daquelas realizadas em casos de denúncias ou suspeitas de alteração. O REF se caracteriza por: a) Interdição parcial ou total do estabelecimento, através de Auto de Interdição, conforme modelo da IT nº 02: ações fiscais; b) Suspensão da expedição e da comercialização do produto ou da linha de produtos envolvidos no processo, sendo que este deve ser realizado através de ofício; c) Acompanhamento fiscal dos processos de fabricação do(s) produtos; d) Apresentação do plano de ação, no prazo máximo de 15 dias, para correção das não conformidades. Caso seja necessário, atualização dos programas de autocontrole do estabelecimento; e) Solicitação de alteração do registro de rótulos, se aprovado e necessário; f) A empresa terá suspenso o REF, após a aprovação, pelo SIM executado pelo CIOP, do plano de ação e da apresentação de três análises laboratoriais de lotes diferentes e consecutivos, em conformidade, do produto envolvido. Esta finalização será determinada por ofício emitido pelo SIM executado pelo CIOP. A reincidência acarretará novo estado de REF, independente das demais sanções previstas na legislação vigente. A critério do SIM executado pelo CIOP, a empresa poderá ter seu registro de rótulo do produto cancelado e a comercialização suspensa. Os modelos de documentos que fazem parte desta instrução também estão disponibilizados no site do CIOP, sendo constituídos pelos seguintes documentos e respectivos links: 1. ANEXO I - Controle de formulação de produtos; https://docs.google.com/spreadsheets/d/1aYQvKEx4N88PDZE-4ocTxCJaMs_jM1d-1LoeTL04wBE/edit?usp=sharing 2. ANEXO II - Relatório de recebimento de matéria-prima; https://docs.google.com/spreadsheets/d/1H2cawrq8MMQ6iW_fvc_wFZ0BZ1tewBnuL75cl3bv9xw/edit?usp=sharing 3. ANEXO III - Relatório de expedição; https://docs.google.com/spreadsheets/d/1f2UKKzCZUbJ6OD6CEk4ft2qeiWkD-xGT15zqAPdwUzc/edit?usp=sharing 4. ANEXO IV - Relatório de produção mensal; https://docs.google.com/spreadsheets/d/1T80vmRd8VMMPnpC6lKxQ9wJoU7CdK_KqDXTyhWrdIGE/edit?usp=sharing 5. ANEXO V – Relatório de produção de resíduos sólidos; https://docs.google.com/spreadsheets/d/1vPPHuD4jT73hdnfWsViwL3mxfQOL_2LDvnfx9ZtWglQ/edit?usp=sharing 6. ANEXO VI - Controle de aferição de peso. https://docs.google.com/spreadsheets/d/1ELJiWRybJwaE7h5Bucj1pvqcv90zNOz0mAbuICroJgg/edit?usp=sharing HISTÓRICO A cada modificação devem ser preenchidos: a versão, a data, a página, o responsável pela alteração e a natureza e/ou necessidade da mudança. VERSÃO DATA PÁGINAS RESPONSÁVEL NATUREZA DA MUDANÇA 03 12/09/2024 11 Beatriz Fernandes da Silva Revisão ANEXO I DA IT Nº 05/SIM/CIOP CONTROLE DE FORMULAÇÃO DE PRODUTOS Deve ser realizado pelo SIM executado pelo CIOP em todos os produtos durante o ano. Quando forem constatadas não conformidades deve ser emitido um relatório de não conformidades (RNC). Legenda: C = Conforme NC = Não Conforme NA = Não Aplicável Estabelecimento: Data: Registro SIM/CIOP: Produto: N° Registro: Ingredientes Quantidade (Kg ou L) % TOTAL Atende ao RTIQ do produto? ( ) C ( ) NC ( ) NA Memorial de registro do produto? ( ) C ( ) NC ( ) NA Observações: Assinatura do responsável pelo SIM/CIOP ANEXO II DA IT Nº 05/SIM/CIOP Logo do estabelecimento RELATÓRIO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA-PRIMA Realizado pela empresa que deve anotar o recebimento de matérias-primas. Deve ser entregue MENSALMENTE, em PDF assinado e Excel, até o 10º dia útil de cada mês ao Serviço de Inspeção Municipal Executado pelo CIOP, que irá verificar a procedência das matérias-primas. Quando Não Conformidades forem verificadas deve ser emitido um relatório de não conformidades (RNC) Estabelecimento: Registro do SIM/CIOP: Data Nome do Fornecedor Matéria-prima Quantidade N° registro de inspeção Responsável Assinatura e carimbo do responsável pela verificação ANEXO III DA IT Nº 05/SIM/CIOP Logo do estabelecimento RAZÃO SOCIAL e NOME FANTASIA Frequência: Sempre que tiver expedição Planilha de Autocontrole RELATÓRIO DE EXPEDIÇÃO (DEVERÁ SER ENTREGUE ATÉ O 10° DIA ÚTIL DE CADA MÊS, EM PDF ASSINADO E EXCEL) MÊS: ANO:________________ PL CONTROLE EXPEDIDOS DATA DESTINATÁRIO CPF/CNPJ LOCAL PRODUTO QUANTIDADE LOTE RESPONSÁVEL EM: / /________ ANEXO IV DA IT Nº 05/SIM/CIOP RELATÓRIO DE PRODUÇÃO MENSAL Referente ao Mês/ano:___________________________ (DEVERÁ SER ENTREGUE ATÉ O 10° DIA ÚTIL DE CADA MÊS, EM PDF ASSINADO E EXCEL) Estabelecimento: Fone: Endereço: Registro SIM/CIOP: Total de Entrada de matéria-prima: Carne Bovina ______Kg Carne Suína: ______Kg Leite: ______L Pescado: ______ Kg Ovos: ______ dz Nº CONFORME REGISTRO DE ROTULAGEM PRODUTO/LOTE (Informar nome conforme RTIQ) QUANT. PRODUZIDA (KG) QUANT. VENDIDA (KG) QUANT. RECOLHIDA/ CONDENADA* (KG) DESTINO** ***COMPRADOR (NOME E MUNICÍPIO) *DESTINO DO PRODUTO RECOLHIDO; DATA: Responsável pelo preenchimento Assinatura e carimbo do responsável Técnico da empresa ANEXO V DA IT Nº 05/SIM/CIOP LOGO DO ESTABELECIMENTO RAZÃO SOCIAL - NOME FANTASIA (DEVERÁ SER ENTREGUE ATÉ O 10° DIA ÚTIL DE CADA MÊS, EM PDF ASSINADO E EXCEL) Relatório de Produção de Resíduos Sólidos Referente a ______________________/202___ Estabelecimento: Fone: Endereço: Registro SIM/CIOP: DATA LOTE PRODUTO/REF QUANT. PRODUZIDA (kg) DESTINO RESPONSÁVEL DATA: ANEXO VI DA IT Nº 05/SIM/CIOP CONTROLE DE AFERIÇÃO DE PESO AFERIÇÃO DE PESO LÍQUIDO: Busca-se verificar se o peso descrito condiz com o verificado. Pesar, no mínimo, 05 (cinco) amostras de um mesmo produto por verificação. Um relatório de Não Conformidades (RNC) deve ser emitido quando forem verificadas Não Conformidades. Estabelecimento: Registro do SIM/CIOP: Data Produto Peso Bruto Peso Líquido Peso da Embalagem ou Recipiente C/ NC/ NA Legenda: C = Conforme NC = Não Conforme NA = Não Aplicável Assinatura e carimbo do responsável pela verificação

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 8º LUZIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA SILVA CPF: XXX.437.058-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 21º ALEXANDRA FERREIRA DOS SANTOS CPF: XXX.167.378-XX

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Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) EMERSON APARECIDO CABRAL OSCO, matrícula Nº 3553-0, do cargo de MOTORISTA , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.834/2024, a partir de 10/09/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) NEANDRO RODRIGUES DE MELO, matrícula Nº 2285-3, do cargo de MOTORISTA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.795/2022, a partir de 10/09/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) TEREZINHA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula Nº 3292-1, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.481/2024, a partir de 10/09/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA CLAUDIA DE SOUSA MEDEIROS, CPF. Nº XXX.769.178-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KAREN CAROLINE ANTUNES RODRIGUES, RG. Nº XX62720XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo indeterminado, com início em 10/09/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 14º ANA PAULA LOPES DOS SANTOS CPF: XXX.685.978-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 7º MARISA DA SILVA TINEU CPF: XXX.527.028-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 20º STEPHANIE CRISTINE DOS SANTOS CPF: XXX.976.018-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 340º NATALIA SILVA GALIANO DOMINGOS CPF: XXX.596.598-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 1º NEANDRO RODRIGUES DE MELO RG: XX17703XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 2º WESLEY LOPES DA SILVA RG: XX95309XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2024, Processo Licitatório n.º 27/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS DE COZINHA P-45 E P-13 PARA ATENDER A DEMANDA DA UPA ANA JACINTA, UPA ZONA NORTE E SEDE DO CIOP PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DETENTOR DA ATA: L C PRUDENTE COMERCIO DE GAS E AGUA - CNPJ nº 10.915.136/0001-85. item 01 - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP; CILINDRO DE GLP CONTENDO 45 KG – valor unitário R$ 414,00, valor total do item R$ 13.348,00; item 02 - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP; CILINDRO DE GLP CONTENDO 13 KG GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP – valor unitário de R$ 132,00 e valor total do item de R$ 924,00. Valor total da ata: R$ 14.172,00. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Presidente Prudente, 10 de setembro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

EDITAL CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR 13/09/24

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) TAIS MICHELLE DE MELO LIRA, matrícula Nº 3422-3, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.534/2024, a partir de 09/09/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) VERONICA PEREIRA DE ANDRADE FLOR, matrícula Nº 3419-3, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.534/2024, a partir de 09/09/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). YASMIN ALMEIDA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula Nº: 2969-6, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 450/2024, a partir de 09/09/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA LETICIA MORENO LARA LICERA , CPF. Nº XXX.185.948-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de PSICÓLOGO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 09/09/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BIANCA ALVES BARROS DE SOUSA, CPF. Nº XXX.188.694-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EMERSON APARECIDO CABRAL OSCO, CPF. Nº XXX.053.108-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de MOTORISTA , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 09/09/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SAMYLA RAYCE PONTES BENTO , CPF. Nº XXX.531.756-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de PSICÓLOGO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 09/09/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 12º MARCELA DIEINE ROQUE AVILA SIQUEIRA CPF: XXX..328.09-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 13º NATALIA OLIVEIRA DE LIMA BARRETO CPF: XXX.171.608-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 60º INGRID DAYANE DE OLIVEIRA ROSA BARBOSA RG: XX29437XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 61º THAIS DE MELLO GOMES RG: XX08943XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º GIVALDO BARBOSA DE SOUZA CPF: XXX.531.918-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 6º LUCIANE APARECIDA DA SILVA MOURA CPF: XXX.743.068-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 337º ALISIA CRISTINA MELO DE FREITAS CPF: XXX.351.903-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 19º BRUNO MACIEL CABRAL CPF: XXX.727.398-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 338º RENATA ARANTES RIBEIRO CPF: XXX.207.158-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 339º CRISTIANE PEREIRA SANTANA CPF: XXX.605.558-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 02 de fevereiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 4º CRISTIANO DOS SANTOS CPF: XXX.175.958-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 340º NATALIA SILVA GALIANO DOMINGOS CPF: XXX.596.598-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 5ª Prorrogação do Contrato nº 57/2019. Processo Licitatório nº 11/2019, Carta Convite nº 03/2019. Contratante: CIOP. Contratada ARAÚJO & SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL S/S LTDA – EPP – CNPJ nº 01.701.759/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria, Consultoria e Supervisão Contábil, com responsabilidade técnica. Valor mensal R$ 14.740,00. Valor global: R$ 176.880,00. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Pres. Prudente, 26 de março de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36,NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA CDC - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º AILTON FERREIRA DOS SANTOS CPF: XXX.834.628-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36,NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA CDC - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º JOAO VITOR GUINOSSI SANTOS CPF: XXX.514.958-XX

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2024, Processo Licitatório n.º 27/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS DE COZINHA P-45 E P-13 PARA ATENDER A DEMANDA DA UPA ANA JACINTA, UPA ZONA NORTE E SEDE DO CIOP PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor de: 01) L C PRUDENTE COMERCIO DE GAS E AGUA - CNPJ nº 10.915.136/0001-85, o item 01 - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP; CILINDRO DE GLP CONTENDO 45 KG – valor unitário R$ 414,00, valor total do item R$ 13.348,00; o item 02 - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP; CILINDRO DE GLP CONTENDO 13 KG GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP – valor unitário de R$ 132,00 e valor total do item de R$ 924,00. Valor total do homologado: R$ 14.172,00. Presidente Prudente, 10 de setembro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). EDMARA RODRIGUES PEREIRA, matrícula Nº 2530-5, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 693/2023, a partir de 06/09/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ELEN DOS SANTOS SILVA, matrícula Nº 2876-2, do cargo de RECEPCIONISTA, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.619/2023, a partir de 06/09/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LARISSA PASQUINELI BAZZO, CPF. Nº XXX.008.018-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

FICA RETIFICADA A HOMOLOGAÇÃO, publicada em 21/08/2024, paginas 9 10, Edição nº 1307, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2024, Processo Licitatório n.º 15/2024 para registro de preços para aquisições futuras de materiais de enfermagem para 28 (vinte e oito) entes consorciados pelo prazo de 12 (doze) meses, do seguinte modo: (1) Onde se lê: 07) CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA, CNPJ nº 09.222.496/0001-12 os itens 31, 32, 33, 34, 35, 100, 107, 109, 148, 149, 151, 152, 164, 165, 166, 167, 180, 183, 184, 185, 207, 277, 278, 279, 292, 295, 302, 303, 304, 305, 310 e 349 no valor total de R$ 11.917.350,78. Leia-se: 07) CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA, CNPJ nº 09.222.496/0001-12 os itens 31, 32, 33, 34, 35, 100, 107, 109, 148, 149, 151, 152, 164, 165, 166, 167, 180, 183, 184, 185, 207, 277, 278, 279, 287, 292, 295, 302, 303, 304, 305, 310 e 349 no valor total de R$ 11.985.880,78. (2) Onde se lê: 26) L C MED MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 25.245.772/0001-14 os itens 51, 59, 137, 159, 266, 287, 299 e 317 no valor t otal de R$ 256.811,62. Leia-se: 26) L C MED MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 25.245.772/0001-14 os itens 51, 59, 137, 159, 266, 299 e 317 no valor total de R$209.510,52. (3) Onde se lê: 44) SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 59.225.268/0001-74 os itens 2, 38, 45, 46, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 86,116, 117, 119, 120, 121, 122, 126, 127, 235, 236, 237, 240, 241, 350, 351, 366, 377, 378, 379, 380, 467, 468 e 469 no valor total de R$ 229.939.568,90. Leia-se: 44) SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 59.225.268/0001-74 os itens 2, 38, 45, 46, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 86,116, 117, 119, 120, 121, 122, 126, 127, 235, 236, 237, 240, 241, 350, 351, 377, 378, 379, 380, 467, 468 e 469 no valor total de R$ 228.129.168,90. (4) Onde se lê: Itens Fracassados: 60, 158, 329. Leia-se: Itens Fracassados: 60, 158, 329, 366 (5) Onde se lê: Valor total do pregão: R$ 296.286.627,69. Leia-se: Valor total do pregão: R$ 294.497.456,59. Presidente Prudente, 09 de setembro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 15/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 06/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, sendo os seguintes entes participantes: 1 - Alfredo Marcondes; 2 - Alvares Machado; 3 – Anhumas; 4 – Caiabu; 5 – Dracena; 6 – Emilianópolis; 7 - Estrela do Norte; 8 - Euclides da Cunha Paulista; 9 - Flora Rica; 10 - Flórida Paulista; 11 - Hospital Mun. Iepê; 12 – Iepê; 13 – Indiana; 14 - João Ramalho; 15 – Martinópolis; 16 – Nantes; 17 – Narandiba; 18 – Pirapozinho; 19 - Pres. Bernardes ; 20 - Pres. Epitácio; 21 - Pres. Prudente; 22 – Quatá; 23 – Rancharia; 24 - Regente Feijó; 25 – Sandovalina; 26 - Santo Anastácio; 27 - Santo Expedito; 28 - Taciba, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 58 - A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 22.627.453/0001-85, os itens 56, 218, 337, 472 e 476 no valor total de R$ 24.366,26. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 59 - ALFALAGOS LTDA CNPJ nº 05.194.502/0004-67 os itens 11, 12, 13, 14, 17, 71, 72, 73, 105, 114, 115, 168, 171, 199, 289, 339, 340, 367, 374, 425, 439, 440 e 463 no valor total de R$ 3.412.610,45. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 60 - AMP LIMP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITARIOS LTDA, CNPJ nº 50.144.064/0001-34 os itens 24, 132, 133, 222, 223, 285, 286, 354, 355 e 356 no valor total de R$ 873.766,47. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 61 - BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA – CNPJ nº 05.905.525/0001-90 o item 465 no valor total de R$ 448.360,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 62 - CEPALAB LABORATORIOS S.A, CNPJ nº 02.248.312/0001-44 os itens 264 e 466 no valor total de R$ 81.129,72. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 63 - CIRURGICA KLG LTDA, CNPJ nº 08.618.163/0001-44 os itens 434, 435 e 436 no valor total de R$ 2.471.021,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 64 - CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA, CNPJ nº 09.222.496/0001-12 os itens 31, 32, 33, 34, 35, 100, 107, 109, 148, 149, 151, 152, 164, 165, 166, 167, 180, 183, 184, 185, 207, 277, 278, 279, 287, 292, 295, 302, 303, 304, 305, 310 e 349 no valor total de R$ 11.985.880,78. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 65 - CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ nº 01.140.868/0001-50 os itens 85, 155, 201, 231, 437, 444, 445 e 446 no valor total de R$ 1.636.463,95. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 66 - CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.328.535/0001-59 os itens 67, 95, 96, 97, 108, 174, 175, 249, 271, 357, 481, 483 e 485 no valor total de R$ 1.460.534,93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 67 - COMERCIAL J M - DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 41.929.830/0001-85 os itens 21, 22, 57, 58, 104, 315, 316, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 333, 334, 335, 460, 461, 487, 489, 491, 492 e 494 no valor total de R$ 713.097,52. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 68 - CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ Nº 46.962.122/0001-60 os itens 8, 9 e 10 no valor total de R$ 124.497,28. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 69 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86 os itens 87 e 495 no valor total de R$ 299.758,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 70 - CURAMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.550.166/0001-69 os itens 169, 200, 253, 254, 361, 362 e 363 no valor total de R$ 288.781,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 71 - DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 19.316.524/0001-14 os itens 245 e 484 no valor total de R$ 192.472,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 72 - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06 os itens 99, 134, 160, 161, 162, 162, 163, 215, 216, 229, 230, 248, 250, 312, 313, 318, 342, 343, 344, 345, 346, 353, 387 e 443 no valor total de R$ 1.456.655,64. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 73 - DISTRILAB DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 27.914.706/0001-15 os itens 7, 98, 214, 450, 451, 471, 473, 474, 475, 477 e 478 no valor total de R$ 1.984.614,97. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 74 - DORA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.936.479/0001-33 os itens 441 e 442 no valor total de R$ 266.468,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 75 - DX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 22.244.564/0001-02 os itens 269 e 341 no valor total de R$ 167.450,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 76 - ESF II PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 48.921.961/0001-65 o item 332 no valor total de R$ 301.948,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 77 - ESTRELA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 38.295.394/0001-25 o item 39 no valor total de R$ 2.486.000,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 78 - GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 41.319.803/0001-90 os itens 88, 232, 270 e 480 no valor total de R$ 329.146,53. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 79 - GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 17.472.278/0001-64, os itens 368 e 420 no valor total de R$ 69.514,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 80 - IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 00.377.455/0001-20 os itens 217 no valor total de R$ 18.117,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 81 - IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 43.269.791/0001-62 o item 448 no valor total de R$ 164.220,25. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 82 - INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 90.909.631/0002-00 o item 486 no valor total de R$ 590.550,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 83 - L C MED MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 25.245.772/0001-14 os itens 51, 59, 137, 159, 266, 299 e 317 no valor total de R$ 209.510,52. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 84 - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ n° 49.228.695/0001-52 os itens 20, 23, 26, 29, 41, 52, 54, 103, 123, 178, 193, 203, 206, 213, 221, 227, 233, 234, 251, 252, 288, 291, 298, 301, 371, 427, 438, 452, 453, 454, 455, 458, 458 e 459 no valor total de R$ 2.490.921,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 85 - M2LIFE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ nº 30.820.069/0001-22 o item 154 no valor total de R$ 90.060,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 86 - MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 31.085.156/0001-46 os itens 197, 198, 225, 226, 408, 409 e 482 no valor total de R$ 325.638,02. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 87 - M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.593.430/0001-50 os itens 247 e 297 no valor total de R$ 990.750,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 88 - MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.874.929/0001-40 os itens 1, 3, 15, 16, 18, 19, 30, 37, 47, 48, 53, 69, 70, 74, 75, 89, 90, 91, 92, 93, 106, 124, 125, 144, 170, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 194, 195, 202, 204, 208, 224, 239, 263, 265, 267, 273, 274, 275, 276, 293, 300, 311, 347, 348, 359, 369, 386, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 415, 416, 417, 418, 419, 421, 422, 424, 426, 428, 429, 430, 431, 456, 457 e 479 no valor total de R$ 4.722.491,65. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 89 - MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 24.774.241/0001-56, os itens 209 e 210 no valor total de R$ 16.927,42. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 90 - MEDICAL LOG COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 20.541.898/0001-12 o item 410 no valor total de R$ 895.874,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 91 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 21.681.325/0001-57 os itens 370, 372, 373 e 376 no valor total de R$ 120.035,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 92 - MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.421.421/0001-82 os itens 25, 272, 284, 306 e 447 no valor total de R$ 848.802,27. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 93 - NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 42.639.607/0001-66 o item 246 no valor total de R$ 9.942.147,34. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 94 - OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 28.069.066/0001-57 os itens 49, 50, 101, 102, 110, 111, 146, 150, 156, 181, 182, 186, 242, 280, 281, 282, 283, 308, 327 e 488 no valor total de R$ 9.942.147,34. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 95 - QUARTIMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 39.774.113/0001- 80 os itens 55 e 385 no valor total de R$ 656.671,68. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 96 - RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA, CNPJ nº 27.263.741/0001-11 o item 139 no valor total de R$ 72.720,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 97 - SANIGRAN LTDA, CNPJ nº 15.153.524/0001-90 o item 352 no valor total de R$ 364.040,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 98 - SANTALMAS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 86.647.138/0001-00 o item 212 no valor total de R$ 597.510,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 99 - SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 34.686.134/0001-20 os itens 309 314 no valor total de R$ 630.903,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 100 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10 os itens 4, 36, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 94, 112, 129, 130, 145, 307, 358, 396, 397, 398, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 412, 414, 423 e 433 no valor total de R$ 8.005.411,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 101 - SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 59.225.268/0001-74 os itens 2, 38, 45, 46, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 86,116, 117, 119, 120, 121, 122, 126, 127, 235, 236, 237, 240, 241, 350, 351, 377, 378, 379, 380, 467, 468 e 469 no valor total de R$ 228.129.168,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 102 - VALE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.635.445/0001-34 os itens 5, 6, 27, 84, 128, 131, 135, 136, 138, 140, 141, 142, 143, 147, 153, 157, 172, 173, 176, 177, 205, 211, 219, 220, 228, 243, 244, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 290, 294, 296, 296, 360, 364, 365, 375, 395, 413, 432, 449 e 470 no valor total de R$ 2.791.313,74. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 103 - VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 11.308.834/0001-85 o item 464 no valor total de R$ 625.050,00. Vigência: 26/08/2024 à 25/08/2025. Prazo de entrega: 25 dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 26 de agosto de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 5º MARILEIDE BARBOSA DA SILVA CPF: XXX.131.528-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 334º TAUANE VITORIA ASSIS ARRUDA CPF: XXX.201.166-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 335º LUCAS GABRIEL DE FREITAS COSTA CPF: XXX.472.068-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 336º LEONARDO ELIAS LIMA NOVAES CPF: XXX.401.608-XX

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 10º TIAGO DE SOUZA JACINTO CPF: XXX.106.158-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 11º MARIA EDUARDA PRATES BOSCO CPF: XXX.374.768-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 12º JULIA APARECIDA ANDREOTTI CPF: XXX.230.588-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MARIANA BARROS YAMADA CPF: XXX.638.748-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º LUCIANA DA SILVA NUNES CPF: XXX.987.468-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 333º ANA BEATRIZ GALDINO DE LIMA CPF: XXX.613.527-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º CAROLINE ANANIAS BRITTO CPF: XXX.463.198-XX

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio de preço c/c cancelamento. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Interessada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - ARP Nº 32/2024 – CNPJ nº 12.889.035/0002-93. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio de preço c/c cancelamento do ITEM 78 – DIPIRONA 500MG/ML GOTAS e ITEM 81 - DOXAZOSINA, MESILATO 2M, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 06 de setembro de 2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36,NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA CDC - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º LUIZ CARLOS FAUSTO DO NASCIMENTO CPF: XXX.911.588-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 18º VALERIA FERREIRA DA CRUZ BARBOSA CPF: XXX.349.588-XX

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n. 15/2024 - Processo Licitatório n.º 22/2024 - do tipo DISPUTA POR ITENS, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. 1 - Alfredo Marcondes; 2 - Alvares Machado; 3 – Anhumas; 4 - Caiabu ; 5 – Dracena; 6 – Emilianopólis; 7 – Estrela do Norte; 8 – Euclides da Cunha.; 9 – Flora Rica; 10 – Florida Paulista; 11- Hospital Municipal Iepê; 12- Iepê; 13- Indiana; 14- João Ramalho; 15- Martinópolis; 16- Nantes; 17- Narandiba; 18- Pirapozinho; 19- Presidente Epitácio; 20- Presidente Prudente; 21- Quatá; 22- Rancharia; 23- Regente Feijó; 24- Rosana; 25- Sandovalina; 26- Santo Anastácio; 27- Santo Expedito e 28-Taciba. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 18 (dezoito) de setembro de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 06 de setembro de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANA LAURA SORANA SILVA, matrícula Nº 3461-4, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.622/2024, a partir de 04/07/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JULIANA DE MORAES AFONSO, CPF. Nº XXX.757.668-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de FARMACÊUTICO, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 04/09/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 331º JEFFERSON MESQUITA BARBOSA CPF: XXX.671.288-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 332º THAMIRES BEATRIZ FIGUEIREDO BARBOSA CPF: XXX.839.118-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 333º ANA BEATRIZ GALDINO DE LIMA CPF: XXX.613.527-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 334º TAUANE VITORIA ASSIS ARRUDA CPF: XXX.201.166-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 17º ULIANE DA CONCEICAO BERNARDES CPF: XXX.357.318-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36,NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA CDC - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º RENATO VENANCIO LIMA CPF: XXX.392.188-XX

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP SUSPENSÃO DE PREGÃO. PREGÃO ELETRÔNICO n. 08/2024 - Processo Licitatório n.º 22/2024 - do tipo DISPUTA POR LOTES, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 28 (VINTE E OITO) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DELIBERAÇÃO: Fica informado aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 08/2024 que seria realizado no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 06 (seis) de setembro de 2024 será suspenso para correções do Edital. A nova data e horário da sessão pública será publicada nestes mesmos meios de divulgação. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 05 de setembro de 2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARLUCI GOVEIA DE MELLO, CPF. Nº XXX.335.448-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 1º JOAO PEDRO NASCIMENTO SANTANA CPF: XXX.345.798-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 330º PRISCILA FERNANDA DO AMARAL SANTOS CPF: XXX.217.278-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 331º JEFFERSON MESQUITA BARBOSA CPF: XXX.671.288-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JEAN VINICIO SILVA LIMA, matrícula Nº 2783-9, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.245/2023, a partir de 02/09/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). NICOLAS HENRIQUE DA SILVA, matrícula Nº: 3169-0, do cargo de FARMACÊUTICO, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.054/2024, a partir de 02/09/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANDREIA DA SILVA PEREIRA, matrícula Nº 3455-0, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.622/2024, a partir de 03/09/2024.

Proc. 28/2024 – Dispensa nº 14/2024. Objeto: Fornecimento estimativo e contínuo de combustível para veículos do CIOP e da Cidade da Criança pelo período de 04 (quatro) meses. Classificação de Propostas: ITEM 1: ETANOL COMUM 1º - POSTO APEANO LTDA – CNPJ 04.188.581/0001-98 – Valor unitário: R$ 3,79. Valor total R$ 9.475,00 (vencedor). 2º - AUTO POSTO PRUDENTÃO III LTDA – CNPJ 53.192.605/0001-98 – Valor unitário: R$ 3,80. Valor total: R$ 9.500,00. 3º - AUTO POSTO EXECUTIVO LTDA – CNPJ 65.882.906/0001-60 – Valor unitário: R$3,99. Valor total R$9.975,00. ITEM 2: GASOLINA COMUM 1º - POSTO APEANO LTDA – CNPJ 04.188.581/0001-98 – Valor unitário: R$ 6,18. Valor total R$ 24.720,00 (vencedor). 2º - AUTO POSTO PRUDENTÃO III LTDA – CNPJ 53.192.605/0001-98 - Valor unitário: R$ 6,19. Valor total: R$ 24.760,00. 3º - AUTO POSTO EXECUTIVO LTDA – CNPJ 65.882.906/0001-60 – Valor unitário: R$ 6,19. Valor total R$24.760,00. ITEM 3: ÓLEO DISEL S-10 1º - POSTO APEANO LTDA – CNPJ 04.188.581/0001-98 – Valor unitário: R$ 5,99. Valor total R$ 23.960,00 (vencedor). 2º - AUTO POSTO PRUDENTÃO III LTDA – CNPJ 53.192.605/0001-98 - Valor unitário: R$ 6,00. Valor total: R$ 24.000,00. 3º - AUTO POSTO EXECUTIVO LTDA – CNPJ 65.882.906/0001-60 – Valor unitário: R$ 6,39. Valor total R$25.560,00. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 04 de setembro de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Processo nº 28/2024. Dispensa por Limite nº 14/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS DO CIOP E DA CIDADE DA CRIANÇA PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES. Contrato nº 370/2024. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Contratante: CIOP. Contratada: POSTO APEANO LTDA – CNPJ nº 04.188.581/0001-98. Valor total: R$ 58.155,00. Pres. Prudente, 04 de setembro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ESTHER PAIVA CAETANO, matrícula Nº 3255-7, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.481/2024, a partir de 03/09/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) VERA LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 2417-1, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 735/2024, a partir de 03/09/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 332º THAMIRES BEATRIZ FIGUEIREDO BARBOSA CPF: XXX.839.118-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 3º CHRISTIANE ANTONIA MARQUES CALDEIRA CPF: XXX.829.788-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 4º ANA PAULA GOMES CASEIRO CPF: XXX.285.198-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO DE CAPS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 18º ANA LETICIA MORENO LARA LICERA CPF: XXX.185.948-XX

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LARIANE DOS SANTOS SOARES, CPF. Nº XXX.117.658-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , junto a(o) Município de: , mediante contratação por experiência, nos termos da Resolução nº 38/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 11º ISABELLE CRISTINA ARAUJO RG: XX40778XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º LENA MAGDA LEITE CPF: XXX.178.858-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA-CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 2º ELODY APARECIDA BONORA SILVA CPF: XXX.794.928-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 59º MARIA GABRIELA DE OLIVEIRA SENO RG: XX18714XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 328º JAQUELINE OLIVEIRA SILVA MELO CPF: XXX.185.678-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 329º BIANCA ALVES BARROS DE SOUSA CPF: XXX.188.694-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 25º RAFAEL SILVA SOARES RG: XX79954XX

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EXTRATO DE ALFREDO MARCONDES Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 64/2024. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. EXTRATO DE ALVARES MACHADO Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 652/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. EXTRATO DE ANHUMAS Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 605/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. EXTRATO DE CAIABU Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 487/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: MUNICIPIO DE CAIABU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 362/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de nutricionista. Valor máximo: R$ 56.112,00. Vigência até 08/08/2025. Presidente Prudente/SP, 27/08/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE DRACENA Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 137/2024. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021, para credenciamento de prestação de serviços complementares (exames e procedimentos) realizados na área de oftalmologia. Contratante: MUNICÍPIO DE DRACENA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 04/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. EXTRATO DE EMILIANÓPOLIS Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 676/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 150/2022. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021, para credenciamento de prestação de serviços complementares (exames e procedimentos) realizados na área de oftalmologia. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 04/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. EXTRATO DE ESTRELA DO NORTE Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 250/2024. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. EXTRATO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 496/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 194/2024. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021, para credenciamento de prestação de serviços complementares (exames e procedimentos) realizados na área de oftalmologia. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 04/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. EXTRATO DE FLORA RICA Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 465/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. EXTRATO DE FLORIDA PAULISTA Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Contratante: MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 328/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de médico endocrinologista. Valor máximo: R$ 6.480,00. Vigência até 08/01/2025. Presidente Prudente/SP, 08/08/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Contratante: MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 335/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de médico do trabalho. Valor máximo: R$ 32.400,00. Vigência até 08/01/2025. Presidente Prudente/SP, 16/08/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP EXTRATO DE IEPÊ Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 488/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. EXTRATO DE JOÃO RAMALHO Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 489/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. EXTRATO DE INDIANA Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 182/2024. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021, para credenciamento de prestação de serviços complementares (exames e procedimentos) realizados na área de oftalmologia. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 04/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. EXTRATO DE MARTINÓPOLIS Extrato do 3º Termo de Prorrogação do Contrato nº 16/2022. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021, para credenciamento de prestação de serviços complementares (exames e procedimentos) realizados na área de oftalmologia. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 04/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. EXTRATO DE NANTES Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 490/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021. Contratante: MUNICIPIO DE NANTES. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 327/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de exames e procedimentos oftalmológicos. Valor máximo: R$ 3.700,00. Vigência até 04/08/2025. Presidente Prudente/SP, 08/08/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE NARANDIBA Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 491/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 361/2022. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021, para credenciamento de prestação de serviços complementares (exames e procedimentos) realizados na área de oftalmologia. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 04/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. EXTRATO DE PIRAPOZINHO Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 64/2023. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021, para credenciamento de prestação de serviços complementares (exames e procedimentos) realizados na área de oftalmologia. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 04/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. EXTRATO DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 318/2020. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Objeto: prestação de serviços de farmacêutico. Pres. Prudente/SP, 27/10/2023, Maria Heloísa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Aditamento nº 03/2024 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 384/2022. Processo Licitatório nº 20/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022. Objeto: prestação de serviços médicos em clínica geral em regime de plantão na penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Valor: R$ 240.000,38. Vigência: 12/09/2025. Data de assinatura: 08/08/2024. EXTRATO DE PRESIDENTE VENCESLAU Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 492/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 256/2024. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista para secretaria de educação. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. EXTRATO DE RANCHARIA Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 493/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de psicopedagogo. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 251/2024. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. EXTRATO DE REGENTE FEIJÓ Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 494/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. EXTRATO DE ROSANA Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 495/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 407/2022. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021, para credenciamento de prestação de serviços complementares (exames e procedimentos) realizados na área de oftalmologia. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 04/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. EXTRATO DE SANTO EXPEDITO Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 636/2023. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 08/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. EXTRATO DE TACIBA Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 573/2021. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021, para credenciamento de prestação de serviços complementares (exames e procedimentos) realizados na área de oftalmologia. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 04/08/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Contratante: MUNICIPIO DE TACIBA Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 245/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de psicólogo. Valor máximo: R$ 61.603,20. Vigência até 17/10/2024. Presidente Prudente/SP, 08/08/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº 119/2024. Contratada: BRUNO MOISES PENHA PERES. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Pres. Prudente, 02/08/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 32/2024. Contratada: VINICIUS PASQUALETO ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista em Unidades de Pronto Atendimento. Alteração de dados bancários. Vigência: 16/08/2025. Pres. Prudente, 13/08/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico cirurgião vascular. Contrato nº 319/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: NAGAFUGI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 230.400,00. Data: 02/08/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 320/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BRUNO YUZO LEMOS HAYASHI ME. Valor estimado: R$ 256.680,00. Data: 05/08/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 321/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CARROMEU PIOCH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 06/08/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 322/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LUCAS AJONAS ALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 06/08/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 323/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MATOS MORAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 06/08/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 324/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARCIO HIDEKI MORI ME. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 07/08/2024. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 325/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: L. S. DAINESI ODONTOLOGIA. Valor estimado: R$ 127.152,00. Data: 07/08/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista e médico do trabalho. Contrato nº 326/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: POLICLINICA MÉDICA GRISON LTDA. Valor estimado: R$ 1.442.880,00. Data: 07/08/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 329/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GATTI CORREA SERVIÇOS MÉDICOS. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 09/08/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 330/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: WILLIAM DE CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 09/08/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 331/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LAYS FERNANDA SIQUEIRA DE OLIVEIRA FEITOSA ME. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 12/08/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 332/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: APP NUNES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 13/08/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 333/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FINOTTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 13/08/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 334/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BRUNA H. FERREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 14/08/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 336/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: NOVAES & BATISTELA CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 16/08/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 337/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GATTI CORREA SERVIÇOS MÉDICOS. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 16/08/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 338/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA BARBARA MAZARO ESPINOSSA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 16/08/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 339/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA BARBARA MAZARO ESPINOSSA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 16/08/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 340/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BARRETO E OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 19/08/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 341/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: SERVIÇOS EM MEDICINA E FISIOTERAPIA ALONSO ROQUE LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 19/08/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 342/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FERRUZZI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 19/08/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 343/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: G. GUERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 19/08/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 344/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: TACACI MICHELIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 20/08/2024. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico veterinário. Contrato nº 345/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FELIPE ALFINI DE OLIVEIRA LTDA. Valor estimado: R$ 107.904,00. Data: 20/08/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 346/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GOMES DE CARVALHO SAUDE LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 20/08/2024. Extrato do 1º Aditamento do Contrato nº 202/2024. Contratada: LARISSA DOS SANTOS MORAES. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Alteração de dados bancários. Vigência: 20/08/2025. Pres. Prudente, 30/11/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 347/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: L. S. PERIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 21/08/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 348/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FERMA MENTAL HEALTH LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 21/08/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 349/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: FERMA MENTAL HEALTH LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 21/08/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 350/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GIOVANA ESTEVAM PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 21/08/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 351/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARIA EDUARDA CARVALHO JANINI CLINICA MEDICA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 21/08/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 352/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARIA EDUARDA CARVALHO JANINI CLINICA MEDICA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 21/08/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 353/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA TFMS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 21/08/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 355/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GIOVANNA CRISTINA SILVA E SILVA LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 21/08/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 356/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GDOC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 22/08/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contrato nº 357/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: NARAH DELICELY OLIVEIRA LTDA. Valor estimado: R$ 256.680,00. Data: 26/08/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 358/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: BLEFARI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 26/08/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 359/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: G. S. PELEGRINO – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 27/08/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 360/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: G. S. PELEGRINO – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 27/08/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 361/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA MASSON FRANCISCO LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 27/08/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista em unidade de pronto atendimento. Contrato nº 363/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ALOP CLINICA MEDICA LTDA. Valor estimado: R$ 976.320,00. Data: 27/08/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 364/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: DEBORA CRISTINA SILVA VIANA SMERDELL ME. Valor estimado: R$ 256.680,00. Data: 27/08/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Contrato nº 365/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: NATALIA LEPRE ME. Valor estimado: R$ 924.480,00. Data: 29/08/2024. Extrato do 1º Aditamento do Contrato nº 306/2023. Contratada: W & T – SERVIÇOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Alteração de dados bancários. Vigência: 22/02/2025. Pres. Prudente, 30/08/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 3º Aditamento do Contrato nº 97/2022. Contratada: BRUNA SILVA SOARES CLINICA MEDICA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 30/08/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 13/2024 - Processo Licitatório n.º 27/2024 - do tipo REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS DE COZINHA P-45 E P-13 PARA ATENDER A DEMANDA DA UPA ANA JACINTA, UPA ZONA NORTE E SEDE DO CIOP PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 10 de setembro de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 28 de agosto de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARLUCI GOVEIA DE MELLO, matrícula Nº 3535-1, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.737/2024, a partir de 30/08/2024.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) SARA BRENDA LUPOLI PINOTTI, matrícula Nº 2312-4, do cargo de RECEPCIONISTA, deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.922/2022, a partir de 30/08/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NICHOLAS ALVES LAURE, CPF. Nº XXX.633.146-XX, aprovado no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de RECEPCIONISTA, junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 30/08/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º ROBENIO MENDES GUERRA CPF: XXX.548.634-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 58º LAISA ULLOFFO DE LIMA GARCIA RG: XX06626XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP - PRESIDENTE PRUDENTE 10º ALEXANDRA APARECIDA FREY CPF: XXX.963.868-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 16º SAMYLA RAYCE PONTES BENTO CPF: XXX.531.756-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 17º ANA JULIA MANCINI RODRIGUES CPF: XXX.959.198-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 327º SANDY BOY DE AQUINO CPF: XXX.093.578-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 329º BIANCA ALVES BARROS DE SOUSA CPF: XXX.188.694-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 homologado em 08 de maio de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 330º PRISCILA FERNANDA DO AMARAL SANTOS CPF: XXX.217.278-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LARIANE DOS SANTOS SOARES, matrícula Nº 3538-6, do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , deste consórcio, admitido(a) mediante Portaria de Admissão Nº 1.739/2024, a partir de 29/08/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FRANCIELE CRISTINA PEREIRA NESPOLO, CPF. Nº XXX.265.968-XX, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, ao quadro de funcionários do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, para exercer a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , junto a(o) Município de: PRESIDENTE PRUDENTE, mediante contratação por tempo determinado, com início em 29/08/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 31º IARA CRISTINA DE SALES COSTA RG: XX94916XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 57º MARCELA MARCONDES DA SILVA CALIXTO RG: XX08761XX

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.°18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Segunda Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 27/2022 da Inexigibilidade nº 03/2022, de 17 de agosto de 2024 a 16 de agosto de 2025 para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO EM MODO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Registra-se que os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 27/2022 da Inexigibilidade nº 03/2022 serão prorrogados até 16 de agosto de 2025, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 16 de agosto de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.