DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 05/2024 - Processo Licitatório n.º 13/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE UNIFORMES PARA FUNCIONÁRIOS DO CIOP PELO PRAZO DE 12 MESES. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 10h00min do dia 26 de abril de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 15 de abril de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 265º GIULIA HELOISA VIRGILIO DOS SANTOS CPF XXX.946.218-XX 266º ADRIANA MARQUES CARVALHO CPF XXX.169.398-XX 267º GISLAINE COSTA FERRUZZI JURCA CPF XXX.701.898-XX 268º ESTER RIBEIRO DE JESUS CPF XXX.628.988-XX 269º ANTONIO FERNANDO MEDEIROS CPF XXX.725.178-XX 270º JOSIANE ALVES DA SILVA CPF XXX.517.468-XX 271º DEBORA CRISTINA DA SILVA CPF XXX.268.488-XX 272º BEATRIZ APARECIDA DE OLIVEIRA FOSSA ARAUJO CPF XXX.048.748-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE FARMÁCIA - RANCHARIA 3º BRUNO HENRIQUE DE PAULA SILVA CPF: XXX.259.598-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 2º RENATA APARECIDA TEODORO DOS SANTOS CPF: XXX.024.538-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 5º JULIANA BEATRIZ DA SILVA

Ementa

RESOLVE: HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MATHEUS AUGUSTHO DE MOURA NAZARO CPF: XXX.318.388-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 49º ADRIANA SANT ANA HIRATOMI CPF: XXX.950.798-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - RANCHARIA 16º YASMIN AMANCIO BERTONCELO RG: XX01061XX

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) ADRIANA SOARES SANTANA TORRES, CPF: 212.934.948-77, atualmente investido no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado(a) em: CIDADE DA CRIANÇA, para acumular o cargo de GERENTE FINANCEIRO ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO, por período determinado, tendo início em 04/04/2024 A 04/05/2024, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CIRURGIÃO DENTISTA - RANCHARIA 6º GEOVANA GARCIA CRUZ RG: XX73160XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 255º DIVANETE CONCEICAO DOS SANTOS FERRER CPF XXX.347.078-XX 256º SAMARA AGUIAR SOUZA SILVA CPF XXX.323.678-XX 257º NATALINA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA CPF XXX.713.828-XX 258º VANDA DA SILVA CORREA MONTEIRO CPF XXX.987.188-XX 259º SOLANGE APARECIDA OLIVEIRA DE PAULA CPF XXX.012.888-XX 260º DYELIS APARECIDA SONIGA MENDES CPF XXX.344.808-XX 261º ROSIMEIRE FIAS DOS SANTOS CPF XXX.616.958-XX 262º MARIA VITORIA VASCONCELOS CAVALCANTE CPF XXX.808.078-XX 263º IRIS GLAUCIA GUEDES DE MOURA LIMA CPF XXX.330.618-XX 264º JENIFFER CAROLINE MARTINS LIRA CPF XXX.854.828-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CIRURGIÃO DENTISTA - RANCHARIA 7º BRUNA HECHT MARIANO RG: XX89775XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - RANCHARIA 17º JULIANA GARBELOTO DA COSTA RG: XX87897XX

Ementa

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR - 26/02/2024

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º APARECIDA BARBOSA DA SILVA DIAS RODRIGUES CPF: XXX.925.558-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO 1º KAREN RAFAELA LUCENA RIBEIRO CPF: XXX.773.448-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36, NA LOTAÇÃO: UPA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO 2º GUILHERME TELES SANTANA CPF: XXX.028.658-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: CAPS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - ÁLVARES MACHADO 1º ANA LUISA DE SOUSA SANTOS CPF: XXX.385.298-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 29º MARCIA CRISTINA NAVARRO YANO RG: XX99074XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 227º GIOVANA HELENA ISSA FAZZIO CPF XXX.213.068-XX 228º LUCIANE OLIVEIRA DELI COLLI CPF XXX.169.258-XX 229º CLAUDETE SILVA DOS SANTOS CPF XXX.572.488-XX 230º MAIARA SOBRINHO SILVA CPF XXX.821.138-XX 231º BRENDA CAROLINE DOS SANTOS FARIA CPF XXX.262.608-XX 232º LEONARDO DE ANDRADE CPF XXX.223.458-XX 233º DANIELA LUZ DE MORAIS CPF XXX.215.378-XX 234º LUCINEIDE BERTOLDI BRESSAN CPF XXX.159.628-XX 235º ALZENEIA LIMA DO AMARAL CPF XXX.598.118-XX 236º NATALIA DO CARMO DOS SANTOS CPF XXX.601.758-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 237º ANDRESSA CORREIA ROCHA CPF XXX.401.438-XX 238º AMANDA LORRAINE GIL DOS SANTOS CPF XXX.425.938-XX 239º LARISSA SANTOS VIEIRA DA SILVA CPF XXX.137.868-XX 240º JULIANA BEATRIZ DA SILVA CPF XXX.302.928-XX 241º ANGELA MARIA DA SILVA BARROS CPF XXX.064.188-XX 242º MARIA GORETE DE SOUZA SOARES CPF XXX.398.738-XX 243º HELEN CRISTINA SILVA SANTOS CPF XXX.351.678-XX 244º MICHEL MASSATOSHI SILVA TABUTI CPF XXX.926.788-XX 245º VANESSA APARECIDA CANDIDO DA SILVA CPF XXX.168.508-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 246º SILVANA RODRIGUES SILVA MACEDO CPF XXX.451.888-XX 247º KETYLLEN LUANA DOS SANTOS DELI COLLI CPF XXX.992.158-XX 248º BRUNO MACIEL CABRAL CPF XXX.727.398-XX 249º THAIS CAROLINE BRAGA ROSALIS CPF XXX.841.308-XX 250º MARIANA MIRANDA XAVIER ALMEIDA CPF XXX.307.748-XX 251º EDNA FERREIRA SANTOS CPF XXX.219.778-XX 252º DENILDA DOS REIS TERRENGUE CPF XXX.695.668-XX 253º IVONE DA SILVA FELIPE CPF XXX.295.428-XX 254º LUCIMARA MOREIRA DE ARAUJO CPF XXX.788.108-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art.1º. DEMITIR, em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2023, a Sr. EMMANOEL JOSE RIBEIRO FARIAS, Matrícula 232-2, do cargo de Regulador de Transporte Sanitário, a partir de 02/04/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 14º EDNA FERNANDES DA SILVA ARAUJO CPF: XXX.237.388-XX

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE JURÍDICO - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 8º LAIS BIANCA PAULINO DOS SANTOS DOLENS RG: XX59796XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE 1º GISELIA ALINE MENEZES BARRETO CPF: XXX.433.078-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - PRESIDENTE EPITÁCIO 1º ANA CAROLINE FERNANDES DE SOUZA CPF: XXX.410.558-XX

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 02/2024 - Processo Licitatório n.º 10/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição estimativa e parcelada de gêneros alimentícios (carne bovina e carne de frango), para alimentação dos animais do Parque Cidade da Criança de Pres. Prudente. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 10h00min do dia 23 de abril de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 10 de abril de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 03/2024 - Processo Licitatório n.º 11/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o Registro de Preço para fornecimento estimativo e parcelado de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para a alimentação dos animais do Parque Ecológico da Cidade da Criança de Presidente Prudente, com prazo de 12 (doze) meses. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 14h30min do dia 23 de abril de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 10 de abril de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo-Diretor Executivo do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º NAIARA BONINI RG: XX18723XX

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 04/2024 - Processo Licitatório n.º 12/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER OS PACIENTES DA UPA ANA JACINTA E UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 08h30min do dia 23 de abril de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 10 de abril de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 17/2021 – Inexigibilidade n° 05/2021. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 c) até o subitem 6.5 a) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 17/2021 – Inexigibilidade n° 05/2021, disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, do número de Whatsapp (18) 99814-4016 e do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 09 de abril de 2024. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS Processo Licitatório n° 17/2021 – Inexigibilidade n° 05/2021 – CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (ULTRASSOM E RAIO-X). EMPRESAS CREDENCIADAS: CONTRATO nº 357/2021 - ECOMED – CLINICA DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA - CNPJ n° 04.355.815/0001-44 CONTRATO nº 392/2021 - IMAGEM MEDICINA DIAGNÓSTICA S/S LTDA - CNPJ n° 04.048.841/0001-20 CONTRATO nº 382/2021 - CALDAS & SÁ CLINICA MEDICA LTDA ME - CNPJ n° 24.636.917/0001-45 CONTRATO nº 531/2021 - MED-RAD DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA - CNPJ n° 13.578.193/0003-76 CONTRATO nº 358/2021 - SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E ULTRASONOGRAFIA DE PRESIDENTE PRUDENTE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 68.164.284/0002-76 CONTRATO nº 588/2022 - MARTIN SERVICOS MEDICOS, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ n° 11.849.013/0001-56 CONTRATO nº 395/2022 - CLÍNICA MÉDICA ZAMBELLI CREPALDI LTDA - CNPJ n° 24.855.829/0001-34 CONTRATO nº 332/2022 - CHESINE CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 18.026.606/0001-61 CONTRATO nº 203/2022 - G STABILE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 40.158.694/0001-04 CONTRATO Nº 363/2023 - INSTITUTO VASCULAR DO OESTE PAULISTA LTDA, CNPJ n° 43.045.632/0001-48 CONTRATO Nº 643/2023 - CADRI - CENTRO AVANCADO DE RADIOLOGIA E IMAGENOLOGIA LTDA - CNPJ n° 09.106.530/0001-93 CONTRATO Nº 645/2023 - UNIDADE RADIOLÓGICA DE TUPÃ LTDA - CNPJ n° 51.517.738/0001-61

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna pública a RETIFICAÇÃO 4 do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e de PROVAS e TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes, RETIFICANDO o item 4.1- Composição da Prova para o cargo de Médico Veterinário,

Art. 1º. EXONERAR os (as) empregados (as) públicos (as), abaixo relacionados, ocupantes dos cargos não mais autorizados/previstos no Contrato de Programa e no novo Plano de Trabalho, a partir da presente data, adotando-se o necessário: Ludmila de Paula Leite - Psicologo Ane Caroline Ramos Vilela – Assistente Social

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE JURÍDICO - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 7º ANDRESSA GARBELINI BAZILIO SILVA RG: XX80456XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - SUASA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º ADRYELLE PEREIRA RODRIGUES DOS SANTOS RG: XX06887XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RANCHARIA 1º MARIA EDUARDA CORREA CASADEI CPF: XXX.458.858-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 7º JEDERSON CALDEIRA DE PAULA CPF: XXX.047.668-XX 8º NEIFI APARECIDA DE CARVALHO MARTIN CPF: XXX.268.148-XX 9º ROMILDA DA CRUZ NASCIMENTO PEREIRA CPF: XXX.461.089-XX 10º VANEIDE AMARAL CPF: XXX.244.388-XX 11º JULIANA JESUS DOS SANTOS CPF: XXX.019.008-XX 12º FRANCIELLE RUFINO DOS SANTOS OLIVEIRA BARRETO CPF: XXX.536.828-XX 13º VITORIA ALESSANDRA DOS SANTOS LOPES CPF: XXX.687.568-XX 14º JAQUELINE APARECIDA SILVA LANZA CPF: XXX.176.938-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 15º ELISANGELA DE ARAUJO CPF: XXX.440.051-XX 16º MARIA EDUARDA BARBOSA PEREIRA CPF: XXX.304.278-XX 17º FABIO DE ARAUJO MORANDI CPF: XXX.391.588-XX 18º GIOVANA CORREIA DA SILVA CPF: XXX.514.948-XX 19º EDSON LUIS SOARES DE CASTRO CPF: XXX.889.558-XX 20º ELIDIA CORDEIRO FRANCISCO CPF: XXX.312.098-XX 21º TAISA MORAIS CASTILHO DA LAQUA CPF: XXX.242.028-XX 22º ALEX CRISTIANO JESUS DOS SANTOS CPF: XXX.427.968-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 216º CLAUDIA DIAS CABRAL CPF: XXX.355.098-XX 217º ELAINE CRISTINA LUZ COMITRE CPF: XXX.725.658-XX 218º JUDITE SANTOS DE OLIVEIRA CPF: XXX.458.951-XX 219º LUCAS FERREIRA DOS SANTOS ROSA CPF: XXX.252.648-XX 220º LIGIA DA SILVA LUCAS DE MORAIS CPF: XXX.081.848-XX 221º HELEN CRISTINA DA COSTA SILVA DIAS CPF: XXX.115.251-XX 222º EDMARA RODRIGUES PEREIRA CPF: XXX.355.378-XX 223º MARIANA ESPIGAROLLI LOURENCAO CPF: XXX.340.148-XX 224º ADENIL DOS SANTOS COSTA CPF: XXX.560.288-XX 225º MARTA ROSA BOMFIM SISA CPF: XXX.262.488-XX 226º LORRAINE FERREIRA DA SILVA CPF: XXX.460.648-XX

Ementa

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Mandado de Segurança impetrado pela empresa OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Interessada: OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 28.069.066/0001-57 - ARP Nº 113/2023. Decisão: Delibero pelo CANCELAMENTO dos itens 246 (luva de procedimento em látex tamanho G), 247 (luva de procedimento em látex tamanho M), 249 (luva de procedimento em látex tamanho PP), conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 08 de abril de 2024.

“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PERÍODO DE EXPERIÊNCIA"

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PERÍODO DE EXPERIÊNCIA”

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º DAYANE DOS SANTOS PEREIRA CPF: XXX..713.51-XX

MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 1º DANIELLA BARAO MARTIN MARQUES CPF: XXX.342.758-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 2º CAMILA MAYARA CORDEIRO NUNES CPF: XXX.762.308-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 3º JUNIA CRISTHIANE NAKASHIMA WATANABE CPF: XXX.642.568-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 4º WILLIAN DA LAQUA CORDEIRO CPF: XXX.287.448-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 5º MARIA APARECIDA PAZZINI CLARO CPF: XXX.599.418-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA LOTAÇÃO: SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 6º MAYARA CRISTINA QUEIROZ DE BARROS BUENO CPF: XXX.080.928-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS RT - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - PRESIDENTE EPITÁCIO 1º LUIZ FELIPE DOS SANTOS SILVA CPF: XXX.531.958-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2023 homologado em 30 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - PRESIDENTE EPITÁCIO 1º FABIANA RIBEIRO CPF: XXX.729.361-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - PRESIDENTE EPITÁCIO 1º SHIRLEI APARECIDA MARIANO CPF: XXX.439.408-XX

Art. 1º. Fica nomeado(a) o Sr(a). SUELEN MARA DA SILVA, portador do RG nº XX73112XX SSP/SP e CPF nº XX4.159.758-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE MENTAL no Município de PRESIDENTE EPITÁCIO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 9 de Abril de 2024.

Ementa

“CRIA A GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PERÍODO DE EXPERIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 38, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PERÍOD DE EXPERIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Art. 1º. Fica nomeado(a) o Sr(a). BEATRIZ FERNANDES DA SILVA, portador do RG nº XX978918-X SSP/SP e CPF nº XXX035808-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADO no Município de PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 08/04/2024.

Ementa

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de contrato publicado no dia 03/04/2024, onde se lê: 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 317/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. Leia-se: 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 317/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024.

RREO - BALANÇO ORCAMENTÁRIO 6 BIM 2023

RREO - DESP FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 6 BIM 2023

RGF 3 QUAD 2023

RESOLUÇÃO 43_23.

RESOLUÇÃO 044_23

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acordo Substitutivo Disciplinar nº 02/2024 P.A.D. nº 34/2023 Empregada: Juliana Gorrão Lopes Considerando que a análise dos elementos constantes dos autos permite aferir, num nível de cognição sumária, que os supostos fatos investigados no P.A.D. epigrafado não caracterizam conduta tipificada no art. 17, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, e, portanto, não são, a princípio, comportamentos ensejadores da penalidade de demissão; Considerando que o art. 30, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023 autoriza a proposição de Acordos Substitutivos Disciplinares em Processos Administrativos em curso, devendo, nesse caso, ser homologado pelo Presidente do CIOP para que produza efeitos; Considerando que o histórico funcional da Empregada é positivo e não há registros que o desabone, conforme relatado por seu superior hierárquico; Considerando que as medidas disciplinares tem finalidade educativa com vistas ao aprimoramento constante do serviço público prestado; Considerando que o Acordo Substitutivo Disciplinar tem por objetivo garantir a eficiência e a racionalidade indispensáveis na Administração Pública como forma de observar os Princípios da Eficiência e da Economicidade, perseguindo, assim, o interesse público; A Autoridade Celebrante e a Empregada epigrafada celebram o presente Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos a seguir relacionados: Art. 1º Pelo presente, a Empregada confessa a prática da conduta apurada no Processo epigrafado, reconhecendo a inadequação de seu comportamento, comprometendo-se a retificá-lo. Art. 2º Em contrapartida, como forma de incentivar o constante aprimoramento da Empregada, a Comissão Disciplinar propôs e, mediante a concordância da Empregada e a homologação do Presidente do CIOP, ser-lhe-á aplicada a penalidade de advertência, penalidade essa mais branda do que aquela que pode decorrer da regular tramitação do feito, conforme preceitua o art. 30, § 2º, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Por estar de acordo com seu teor, a Empregada firma o presente acordo, através do qual se obriga a ajustar suas condutas e observar os deveres e proibições previstos na legislação vigente. O presente Termo de Ajustamento de Conduta também vai assinado pelo Presidente do CIOP, Autoridade Celebrante, e pelos membros da Comissão Disciplinar. Presidente Prudente, 18 de março de 2024 ___________________________________ Juliana Gorrão Lopes Empregada _____________________________ Michel Ivens Batistela Presidente da Comissão _____________________________ Luana Rafaela da Lima Vieira de Souza Secretário da Comissão _____________________________ Antônio Eumar de Oliveira Junior Membro da Comissão Eu, Roger Fernandes Gasques, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, considerando as condições celebradas, HOMOLOGO o Acordo Substitutivo Disciplinar nº 02/2024. ___________________________________ Roger Fernandes Gasques Presidente do CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acordo Substitutivo Disciplinar nº 03/2024 P.A.D. nº 02/2024 Empregado: Fabio da Silva Dias Considerando que a análise dos elementos constantes dos autos permite aferir, num nível de cognição sumária, que os supostos fatos investigados no P.A.D. epigrafado não caracterizam conduta tipificada no art. 17, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, e, portanto, não são, a princípio, comportamentos ensejadores da penalidade de demissão; Considerando que o art. 30, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023 autoriza a proposição de Acordos Substitutivos Disciplinares em Processos Administrativos em curso, devendo, nesse caso, ser homologado pelo Presidente do CIOP para que produza efeitos; Considerando que as medidas disciplinares tem finalidade educativa com vistas ao aprimoramento constante do serviço público prestado; Considerando que o Acordo Substitutivo Disciplinar tem por objetivo garantir a eficiência e a racionalidade indispensáveis na Administração Pública como forma de observar os Princípios da Eficiência e da Economicidade, perseguindo, assim, o interesse público; A Autoridade Celebrante e a Empregada epigrafada celebram o presente Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos a seguir relacionados: Art. 1º Pelo presente, o Empregado confessa a prática da conduta apurada no Processo epigrafado, reconhecendo a inadequação de seu comportamento, comprometendo-se a retificá-lo. Art. 2º Em contrapartida, como forma de incentivar o constante aprimoramento do Empregado, a Comissão Disciplinar propôs e, mediante a concordância do Empregado e a homologação do Presidente do CIOP, ser-lhe-á aplicada a penalidade de advertência, penalidade essa mais branda do que aquela que pode decorrer da regular tramitação do feito, conforme preceitua o art. 30, § 2º, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Por estar de acordo com seu teor, o Empregado firma o presente acordo, através do qual se obriga a ajustar suas condutas e observar os deveres e proibições previstos na legislação vigente. O presente Acordo Substitutivo Disciplinar também vai assinado pelo Presidente do CIOP, Autoridade Celebrante, e pelos membros da Comissão Disciplinar. Presidente Prudente, 19 de março de 2024 ___________________________________ FABIO DA SILVA DIAS Empregado _____________________________ Michel Ivens Batistela Presidente da Comissão _____________________________ Luana Rafaela da Lima Vieira de Souza Secretário da Comissão _____________________________ Antônio Eumar de Oliveira Junior Membro da Comissão Eu, Roger Fernandes Gasques, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, considerando as condições celebradas, HOMOLOGO o Acordo Substitutivo Disciplinar nº 03/2024. ___________________________________ Roger Fernandes Gasques Presidente do CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acordo Substitutivo Disciplinar nº 04/2024 P.A.D. nº 05/2024 Empregada: Yngrid Naianny de Andrade Chagas Considerando que a análise dos elementos constantes dos autos permite aferir, num nível de cognição sumária, que os supostos fatos investigados no P.A.D. epigrafado não caracterizam conduta tipificada no art. 17, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, e, portanto, não são, a princípio, comportamentos ensejadores da penalidade de demissão; Considerando que o art. 30, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023 autoriza a proposição de Acordos Substitutivos Disciplinares em Processos Administrativos em curso, devendo, nesse caso, ser homologado pelo Presidente do CIOP para que produza efeitos; Considerando que as medidas disciplinares tem finalidade educativa com vistas ao aprimoramento constante do serviço público prestado; Considerando que o Acordo Substitutivo Disciplinar tem por objetivo garantir a eficiência e a racionalidade indispensáveis na Administração Pública como forma de observar os Princípios da Eficiência e da Economicidade, perseguindo, assim, o interesse público; A Autoridade Celebrante e a Empregada epigrafada celebram o presente Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos a seguir relacionados: Art. 1º Pelo presente, a Empregada confessa a prática da conduta apurada no Processo epigrafado, reconhecendo a inadequação de seu comportamento, comprometendo-se a retificá-lo. Art. 2º Em contrapartida, como forma de incentivar o constante aprimoramento da Empregada, a Comissão Disciplinar propôs e, mediante a concordância da Empregada e a homologação do Presidente do CIOP, ser-lhe-á aplicada a penalidade de advertência, penalidade essa mais branda do que aquela que pode decorrer da regular tramitação do feito, conforme preceitua o art. 30, § 2º, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Por estar de acordo com seu teor, a Empregada firma o presente acordo, através do qual se obriga a ajustar suas condutas e observar os deveres e proibições previstos na legislação vigente. O presente Acordo Substitutivo Disciplinar também vai assinado pelo Presidente do CIOP, Autoridade Celebrante, e pelos membros da Comissão Disciplinar. Presidente Prudente, 25 de março de 2024 ___________________________________ Yngrid Naianny de Andrade Chagas Empregada _____________________________ Michel Ivens Batistela Presidente da Comissão _____________________________ Luana Rafaela da Lima Vieira de Souza Secretário da Comissão _____________________________ Antônio Eumar de Oliveira Junior Membro da Comissão Eu, Roger Fernandes Gasques, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, considerando as condições celebradas, HOMOLOGO o Acordo Substitutivo Disciplinar nº 04/2024. ___________________________________ Roger Fernandes Gasques Presidente do CIOP

ESTADO DE SA O PAULO CONSO RCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acordo Substitutivo Disciplinar nº 01/2024 P.A.D. nº 09/2024 Empregado: Lais Mayumi Oshiro Considerando que a ana lise dos elementos constantes dos autos permite aferir, num ní vel de cogniça o suma ria, que o suposto fato investigado no P.A.D. epigrafado e caracterizado como uma infraça o na o tipificada no art. 17, da Resoluça o nº 22, de 19 de maio de 2023, e, portanto, na o passí vel de demissa o; Considerando que o art. 30, da Resoluça o nº 22, de 19 de maio de 2023 autoriza a proposiça o de Acordos Substitutivos Disciplinares em Processos Administrativos em curso, devendo, nesse caso, ser homologado pelo Presidente do CIOP para que produza efeitos; Considerando que o histo rico funcional da Empregada e positivo, conforme relatado por seu superior hiera rquico; Considerando que as medidas disciplinares tem finalidade educativa com vistas ao aprimoramento constante do serviço pu blico prestado; Considerando que o Acordo Substitutivo Disciplinar tem por objetivo garantir a eficie ncia e a racionalidade indispensa veis na Administraça o Pu blica como forma de observar os Princí pios da Eficie ncia e da Economicidade, perseguindo, assim, o interesse pu blico; A Autoridade Celebrante e a Empregada epigrafada celebram o presente Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos a seguir relacionados: Art. 1º Pelo presente, a Empregada confessa a pra tica da conduta apurada no Processo epigrafado, reconhecendo a inadequaça o de seu comportamento, comprometendo-se a retifica -lo. Art. 2º Em contrapartida, como forma de incentivar o constante aprimoramento da Empregada, a Comissa o Disciplinar propo s e, mediante a concorda ncia da Empregada e a homologaça o do Presidente do CIOP, ser-lhe-a aplicada a penalidade de advertência, penalidade essa mais branda do que aquela que pode decorrer da regular tramitaça o do feito. Por estar de acordo com seu teor, a Empregada firma o presente acordo, atrave s do qual se obriga a ajustar suas condutas e observar os deveres e proibiço es previstos na legislaça o vigente. O presente Termo de Ajustamento de Conduta tambe m vai assinado pelo Presidente do CIOP, Autoridade Celebrante, e pelos membros da Comissa o Disciplinar. Presidente Prudente, 06 de março de 2024 ___________________________________ Laís Mayumi Oshiro Empregada _____________________________ Michel Ivens Batistela Presidente da Comissão _____________________________ Luana Rafaela da Lima Vieira de Souza Secretário da Comissão _____________________________ Antônio Eumar de Oliveira Junior Membro da Comissão Eu, Roger Fernandes Gasques, Presidente do Conso rcio Intermunicipal do Oeste Paulista, considerando as condiço es celebradas, HOMOLOGO o Acordo Substitutivo Disciplinar nº 01/2024. ___________________________________ Roger Fernandes Gasques Presidente do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 02 de fevereiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 1º FAGNER LUIS VIDAL MUNHOZ CPF: XXX.915.288-XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 206º DEIVILENE CARVALHO CPF XXX.112.912-XX 207º ANDRESSA RIBEIRO DE SOUZA CPF XXX.595.078-XX 208º ANDRESSA RENATA BRAZ DOS ANJOS CPF XXX.842.218-XX 209º MARIA EDUARDA SANTOS CARVALHO CPF XXX.374.448-XX 210º RICHARD DAIAN CAMPELO FERREIRA NEVES CPF XXX.432.488-XX 211º ANA CAROLINA DE CAMPOS MADIA CPF XXX.767.228-XX 212º SABRINA AGUIAR SOUZA SILVA TEIXEIRA CPF XXX.386.268-XX 213º ELISABETH DA SILVA SARTORIO CPF XXX.239.328-XX 214º VAGNER ANDERSON DE OLIVEIRA CASTRO CPF XXX.769.258-XX 215º LUCIANI PEREIRA DALAQUA CPF XXX.310.708-XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 25º VIVIAN IZABELE ALCANTARA DE PAULA SANTOS RG: XX80245XX

Processo nº 07/2024. Dispensa por Limite nº 07/2024. Objeto: Fornecimento estimativo de crachás para funcionários do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Contrato nº 165/2024. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Contratante: CIOP. Contratada: PASCOAL OLIVIO FELIZE – CNPJ nº 81.722.829/0001-08. Valor unitário: R$ 6,00. Valor total: R$ 4.200,00. Pres. Prudente, 04 de março de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º JOSE CARLOS MORETTO CPF: 105.274.908-90

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 homologado em 02 de abril de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º JOAO GABRIEL GUIMARAES MOLINA CPF: 343.397.918-90

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR *05/04/2024* DIA: *05 DE ABRIL DE 2024 – Sexta-Feira* HORAS: *09H30* LOCAL: ON LINE via plataforma ZOOM LINK PARA ACESSO: https://us06web.zoom.us/j/87464989983 Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nos termos do Art. 28, I do Estatuto do CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas, CONVOCO para Reunião do *CONSELHO DIRETOR* a ser realizada de modo virtual, via plataforma ZOOM, no dia 05/04/2024 (SEXTA-FEIRA), às 09H30, em primeira chamada e às 10h00 em segunda chamada, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: • Extinção e Criação de Função Gratificada • Criação e Nomeação de Cargos • Resoluções de Abertura de Crédito Presidente Prudente, 03 de abril de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - REGENTE FEIJÓ 4º YARA ALVES DA SILVA CPF: XXX.224.948-XX

EXTRATO DE ALFREDO MARCONDES 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 439/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 38.502,00. Data: 01/03/2024. 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 405/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 128.340,00. Data: 01/03/2024. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 457/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 302.592,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE ALVARES MACHADO 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 440/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE ANHUMAS 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 186/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 302.592,00. Data: 01/03/2024. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 319/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE CAIABU 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 480/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 394/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 302.592,00 Data: 01/03/2024. EXTRATO DE DRACENA Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Contratante: MUNICIPIO DE DRACENA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 136/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de Médico Oftalmologista. Valor: R$ 259.200,00. Vigência até 08/01/2025. Presidente Prudente/SP, 11/03/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021. Contratante: MUNICIPIO DE DRACENA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 137/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de Exames e Procedimentos Oftalmológicos. Valor: R$ 1.614.980,00. Vigência até 04/08/2024. Presidente Prudente/SP, 11/03/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE EMILIANÓPOLIS 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 171/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE ESTRELA DO NORTE 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 318/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo e Médico Dermatologista. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 441/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 685.344,00. Data: 01/03/2024. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 317/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE FLORA RICA Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 161/2024. Contratante: MUNICIPIO DE FLORA RICA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de organização e aplicação de Concurso Público e/ou Processo Seletivo, através da empresa CONSESP -Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas LTDA, empresa vencedora da Carta Convite nº 02/2023, Processo Licitatório 47/2023 e Contrato 683/2023 de 27/12/2023. Valor: R$ 4.500,00. Vigência até 27/03/2025. Presidente Prudente/SP, 28/03/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE INDIANA 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 273/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 38.502,00. Data: 01/03/2024. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 536/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 302.592,00. Data: 01/03/2024. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 245/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE JOÃO RAMALHO 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 623/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. Extrato do Termo de Rescisão do Contrato 077/2024. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Contratante: MUNICIPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de Farmacêutico. Presidente Prudente/SP, 18/03/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Contratante: MUNICIPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contrato nº 148/2024. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de Farmacêutico. Valor: R$ 107.184,00. Vigência até 30/11/2024. Presidente Prudente/SP, 18/03/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE NANTES 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta e Assistente Social. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 364/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 77.004,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE PIRAPOZINHO 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 267/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE PRESIDENTE BERNARDES 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 444/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 463/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 302.592,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato do Aditamento nº 03/2024 - Contrato de Prestação de Serviços nº 425/2021. Contratante: MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Objeto: Prestação de serviços médicos em regime de plantão nas unidades de saúde do município – UBS e PA. Valor: R$ 5.760.000,00. Vigência até 23/10/2024. Presidente Prudente/SP, 28/03/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE PRESIDENTE VENCESLAU 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 269/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE QUATÁ 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta e Médico Dermatologista. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 306/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 64.755,00. Data: 01/03/2024. Extrato do 2º Termo de Prorrogação do Contrato nº 308/2022. Processo Licitatório nº 13/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021, para credenciamento de prestação de serviços de médico infectologista. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Vigência: 30/03/2025. Valor estimado durante período de prorrogação: R$ 1.800,00. Data de assinatura: 28/03/2024. EXTRATO DE RANCHARIA 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 446/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 212/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE REGENTE FEIJÓ 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 221/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 128.340,00. Data: 01/03/2024. 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Engenheiro Agrônomo e Assistente Social. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 447/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 1.008.462,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE ROSANA 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 386/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 38.502,00. Data: 01/03/2024 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social e Fonoaudiólogo. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 448/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 559.272,00. Data: 01/03/2024. . 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Médico Dermatologista. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 597/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 50.428,80. Data: 01/03/2024. 2º Aditamento do Contrato de Programa nº 15/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Objeto: Gestão compartilhada do Centro de Atenção Psicossocial. Alteração do valor contratual, redução do importe total de R$ 124.009,26, equivalente a 17,911993104%. Valor contratual após reajuste: R$ 568.316,04. Vigência: 26/09/2024. Pres. Prudente, 19/03/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE SANTO ANASTÁCIO 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 449/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 302.592,00. Data: 01/03/2024. 2º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 227/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 399/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE SANTO EXPEDITO 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 234/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 256.680,00. Data: 01/03/2024. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Processo Licitatório nº 05/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021. Contrato nº 635/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 56.736,00. Data: 01/03/2024. EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 1º Aditamento do Contrato nº 131/2021. Contratada: ISAMED CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de razão social da empresa. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 01/02/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP 1º Aditamento do Contrato nº 404/2023. Contratada: FERREIRA VANZELI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 07/02/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP 1º Aditamento do Contrato nº 608/2023. Contratada: FERREIRA VANZELI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista em Unidades de Pronto Atendimento. Alteração de dados bancários. Vigência: 16/08/2024. Pres. Prudente, 07/02/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP 1º Aditamento do Contrato nº 129/2022. Contratada: POLIVIDA – CLINICA MEDICA S/S LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico do trabalho. Alteração do endereço do representante da empresa e alteração do estado civil do representante da empresa. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 08/02/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 127/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: J&R PRO SAUDE ATENDIMENTO MEDICO LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 01/03/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 128/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: J&R PRO SAUDE ATENDIMENTO MEDICO LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 01/03/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 129/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GRAZIELA SILVA PAES PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 102.672,00. Data: 04/03/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 130/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: DEVITA – CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 05/03/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 133/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: VGC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 06/03/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 134/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: VGC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 06/03/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico psiquiatra. Contrato nº 135/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARIANA SARAIVA ASSUNÇÃO MIEREL ME. Valor: R$ 518.400,00. Data: 07/03/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico ginecologista. Contrato nº 138/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANA LUIZA DALEFI ANDRADE & CIA LTDA. Valor: R$ 518.400,00. Data: 11/03/2024. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 139/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS SÃO LUCAS S/S LTDA. Valor: R$ 900.000,00. Data: 11/03/2024. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 140/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CLINICA ODONTOLÓGICA DEPIERI. Valor: R$ 127.152,00. Data: 12/03/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico ginecologista. Contrato nº 141/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: HMT SERVIÇOS MÉDICOS RIO PRETO LTDA. Valor: R$ 518.400,00. Data: 12/03/2024. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 142/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAROLINE SOUZA MELO ZORZINI CRUZ ME. Valor: R$ 102.672,00. Data: 12/03/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de assistente social. Contrato nº 143/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MARIA FERNANDA DE S. B. CAUNETO ME. Valor: R$ 244.320,00. Data: 13/03/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 144/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LIRA FERNANDES MEDICAL LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 14/03/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 145/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ARMELIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 15/03/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 146/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ARMELIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 15/03/2024. 1º Aditamento do Contrato nº 541/2023. Contratada: JOÃO RICARDO GIROTTO LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista das Upas. Alteração de dados bancários. Vigência: 16/08/2024. Pres. Prudente, 15/03/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 542/2023. Contratada: JOÃO RICARDO GIROTTO LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2025. Pres. Prudente, 15/03/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 147/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: K.B DE PAULA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 18/03/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 149/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: ANA CLAUDIA MARTINS VIEL ME. Valor: R$ 976.320,00. Data: 18/03/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico psiquiatra. Contrato nº 150/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CAROLINA S TELLES SERVIÇOS MÉDICOS. Valor: R$ 518.400,00. Data: 19/03/2024. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fisioterapeuta. Contrato nº 151/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: OLIVEIRA FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 244.320,00. Data: 19/03/2024. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 152/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA S/S LTDA. Valor: R$ 900.000,00. Data: 20/03/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de médico pediatra. Contrato nº 153/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: DVL CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 518.400,00. Data: 20/03/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 154/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PORTELA FRANCESCHI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 20/03/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 155/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: PORTELA FRANCESCHI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 20/03/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 156/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: GEOVANA MELO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 21/03/2024. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 157/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: H. NOBRE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 22/03/2024. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 159/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MF TELES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Valor: R$ 924.480,00. Data: 25/03/2024. Extrato de Termo de Rescisão do Contrato nº 215/2023. Contratada: ANA PAULA GUANAES LIMA MARIOTO ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Psicólogo. Pres. Prudente, 26/03/2024, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Contrato nº 162/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: MUNAROLO LTDA. Valor: R$ 127.152,00. Data: 28/03/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 24º SIMONE SOUZA DA SILVA RG: XX81627XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º DAVI BONFIM CORREIA RG: XX23677X 9º DARCY ALBERTO HOGERA RODRIGUES RG: XX56646XX

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 58º LAISA ULLOFFO DE LIMA GARCIA RG: XX06626XX Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.