DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 122/2024, tornando-as sem efeito.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 3º KELLY KAROLINY DA SILVA DINIZ - PCD CPF: 398.501.898-78

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 30º ALESSANDRA DOS SANTOS TEIXEIRA TESQUE CPF: 379.132.888-33

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 31º VALTER TADAO KARAKAWA JUNIOR CPF: 412.410.268-23

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 32º BARBARA RIZO DE CARVALHO CPF: 481.193.058-41

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 33º GIOVANNA RODRIGUES DE SOUSA CELESTE CPF: 480.916.868-97

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 34º RYAN HENRIQUE FERREIRA LIMA CPF: 495.125.568-55

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 35º JULIANA ALMEIDA CARVALHO DA ROCHA CPF: 342.832.818-32

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 3º SANDRA JACINTA DE OLIVEIRA CPF: 216.153.848-98 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO Proc. 01/2024 – Dispensa nº 01/2024. Objeto: Serviço contínuo de gestão do portal de internet do CIOP e de manutenção preventiva e corretiva de computadores (até 55) da sede do CIOP. Finalidade do Aviso: Fornecedores do ramo poderão manifestar interesse na contratação solicitando modelo de proposta até 29/01/2024 pelo correio eletrônico licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Fundamento Legal: art. 75, inciso II c.c. § 2º da Lei Federal. 14.133/2021 c.c. art. 3º do Decreto nº 01/2024. Presidente Prudente, 24 de janeiro de 2024. Marcel dos Santos Cardoso – Agente de Contratação.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA 6º MARCIA SILVIA DE SOUZA DE BRITO RG: 359840140

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 30º ALESSANDRA DOS SANTOS TEIXEIRA TESQUE CPF: 379.132.888-33

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA 57º JACQUELINE CAETANO CARDOSO FERREIRA RG: 460508751

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - REGENTE FEIJÓ 1º PAMELA MARIA BATALINI RODRIGUES DE LIMA CPF: 428.164.738-48 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

DECRETO Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 “REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II C.C. § 2º, DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMIBO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA.” ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que os incisos I e II do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21 se referem à possibilidade de aquisição de bens e contrações de serviços mediante Dispensa de Licitação, havendo a necessidade de estabelecer meios dinâmicos de contratação visando o atendimento do princípio da eficiência; CONSIDERANDO que o § 2º, do art. 17, da Lei nº 14.133/21 dispõe que apenas as licitações serão realizadas sob a forma eletrônica, não estabelecendo esta obrigatoriedade às dispensas de licitação; CONSIDERANDO que o § 2º, do artigo 75, da Lei nº 14.133/21 prevê que os valores estabelecidos nos incisos I e II do referido artigo serão duplicados para compras, obras e serviços contratados por consócio público; CONSIDERANDO que o CIOP é um consórcio público; DECRETA: Art. 1º O processo de contratação direta, que compreende os casos de dispensa de licitação, deverá ser instruído com os seguintes documentos: I. documento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto executivo; II. estimativa de despesa, que deverá ser calculada na forma estabelecida no art. 2º deste Decreto; III. parecer jurídico e, quando necessário, pareceres técnicos, que demonstrem o atendimento dos requisitos exigidos; IV. demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido; V. comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária; VI. razão da escolha do contratado; VII. justificativa de preço; VIII. autorização da autoridade competente. § 1º Para efeito do inciso I, deste artigo, o documento de formalização de demanda contemplará a descrição da necessidade da contratação, com a indicação do interesse público envolvido. § 2º O termo de referência da contratação deverá discriminar, de forma clara, sucinta e precisa o objeto com a indicação das particularidades do bem, do produto ou do serviço, contendo, dentre outras coisas, a quantidade, a unidade, as especificações técnicas, eventuais garantias e a forma de entrega ou de prestação. § 3º A elaboração do ETP será: I. facultativa nas hipóteses dos incisos I, II, VII e VIII do artigo 75 e do § 7º do artigo 90 da Lei Federal nº 14.133/21; II. dispensável na hipótese do inciso III do artigo 75 da Lei nº 14.133/21 e nos casos de prorrogações dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos; III. dispensável, justificadamente, quando a contratação não envolver maior complexidade técnica que possa ser descrita inteiramente no documento de formalização de demanda, na forma do § 1º, deste artigo. § 4º Em se tratando de contratação de obras e serviços comuns de engenharia, se demonstrada a inexistência de prejuízo para a aferição dos padrões de desempenho e qualidade almejados, a especificação do objeto poderá ser realizada apenas em termo de referência ou em projeto básico, dispensada a elaboração dos demais projetos. § 5º É dispensada a elaboração de projeto básico nos casos de contratação integrada, hipótese na qual deverá ser elaborado anteprojeto de acordo com metodologia definida pelo setor requisitante, observados os requisitos no inciso XXIV do art. 6º da Lei nº 14.133/2021. Art. 2º A estimativa de despesa para as contratações diretas, combinadas ou não, deverá ser baseada do seguinte modo. I. composição de custos unitários menores ou iguais à média do item correspondente no painel para consultas disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, quando possível; II. Utilização de dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de tabela de referência formalmente aprovada e de sítios especializados ou de domínio amplo, desde que comtemplem data e hora de acesso; III. Contratações similares feitas pela Administração Pública, em execução ou concluídas no período de 1 (um) ano anterior à data da pesquisa de preços, observado o disposto no inc. II § 1º art. 23 da Lei 14.133/21; IV. Pesquisa direta com, no mínimo, 3 (três) fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, desde que apresentada justificativa da escolha destes fornecedores e que não tenham sido obtidos os orçamentos mais de 6 (seis) meses de antecedência; V. Pesquisa na base nacional de notas fiscais eletrônicas, na forma de regulamento específico. § 1º Na pesquisa com fornecedores, conforme inciso IV do caput deste artigo, em se tratando de contratação com fundamento com incisos I ou II do artigo 75 da Lei º 14.133/21, poderá ser realizada com fornecedores habituais da Administração, com sede local ou regional, conforme o caso. § 2º Para efeito do parágrafo anterior, a solicitação de pesquisa de preço poderá ser formalizada por e-mail ou de forma pessoal pelo agente público responsável. § 3º Para obtenção do resultado da pesquisa, a critério do agente responsável, poderão ser desconsiderados os preços excessivamente elevados e o inexequível, conforme critérios fundamentados e descritos no processo administrativo. § 4º Quando, em razão da especificidade do objeto da contratação, não for possível obter o mínimo de 3 (três) cotações, dentre as formas previstas no caput deste artigo, o agente responsável deverá justificar as razões. § 5º Para fins deste artigo, visando melhor apurar o preço de mercado, deverão ser levados em consideração, valores agregados de frete e outros custos diretos e indiretos. § 6º Tratando-se de obras e serviços de engenharia, a planilha orçamentária deverá trazer a indicação de Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) de referência e dos Encargos Sociais cabíveis, além do seguinte: I. Se forem obras e serviços de infraestrutura de transportes, a composição dos custos unitários deverá seguir a tabela do SICRO. Para as demais obras e serviços, a composição deverá seguir as tabelas de preços oficiais, como do SINAPI, CDHU, CPOS e FNDE; II. Utilização de dados de pesquisa publicada com mídia especializada, de tabela de referência formalmente aprovada pelo Poder Executivo Federal e de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenham a data e a hora de acesso; III. Contrações similares feitas pela Administração, em execução ou concluídas no período de 1 (um) ano anterior à data da pesquisa de preços, observado o índice de atualização de preços correspondente; IV. Pesquisa na base nacional de notas fiscais eletrônicas, na forma do regulamento. § 7º Quando não for possível estimar o valor da contratação em razão da peculiaridade do objeto da contratação direta por dispensa, caberá exigir do contratado a comprovação de que seus preços estão em conformidade com os praticados em contratações semelhantes de objetos de mesma natureza por meio de apresentação de notas fiscais emitidas para outros contratantes no período de até 1 (um) ano anterior à data da contratação pela Administração ou por outro meio idôneo. Art. 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do artigo 75 da Lei nº 14.133/21, serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso no Diário Oficial Eletrônico do CIOP, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Parágrafo único. As contratações de que tratam os incisos I e II do artigo 75 da Lei nº 14.133/21, serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso no Diário Oficial Eletrônico do CIOP, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Art. 4º Na elaboração do parecer jurídico, de que trata o inciso III do artigo 1º, deste Decreto, o órgão de assessoramento jurídico da Administração deverá: I. apreciar o processo licitatório conforme critérios objetivos de atribuição de prioridade; II. apreciar o processo licitatório conforme critérios objetivos de atribuição de prioridade; Parágrafo único. Poderá ser dispensado o parecer jurídico nas compras e serviços de valor inferior a 500 (quinhentas) UFESPs, consideradas de baixa complexidade ou de entrega imediata do bem. Art. 5º Poderá ser dispensado o parecer jurídico nas compras e serviços de valor inferior a 500 (quinhentas) UFESPs, consideradas de baixa complexidade ou de entrega imediata do bem. § 1º Na hipótese de dispensa de licitação com base nos incisos I e II do c.c. § 2º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, a documentação habilitatória do futuro contratado poderá ser total ou parcialmente dispensados nas contratações que não superarem 10% (por cento) dos limites estabelecidos nos referidos incisos. § 2º Os documentos de habilitação poderão ser substituídos pelo Certificado de Registro Cadastral (CRC), a critério da Administração. § 3º Os documentos de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia simples ou por qualquer outro meio expressamente admitido pela Administração, observando-se, facultativamente, a regra prevista no inciso IV do artigo 12 da Lei 14.133/21. Art. 6º O ato que autoriza a contratação direta deverá ser divulgado e mantido no Diário Oficial Eletrônico do CIOP, ressalvadas as contratações com limite de valor estabelecidas no artigo 9º deste Decreto. Art. 7º Será facultado o instrumento de contrato nos casos das dispensas em razão do valor (incisos I e II c.c. § 2º do art. 75 da Lei 14.133/21) e nas compras com entrega imediata e integral dos bens adquiridos, dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive quanto à assistência técnica, independentemente do valor. Parágrafo único. O extrato do contrato, quando for o caso, deverá ser publicado no Diário Oficial Eletrônico do CIOP em até 10 (dez) dias úteis da sua assinatura. Art. 8º Para fins de aferição dos valores que atendam aos limites referidos nos incisos I e II dos art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, deverão ser observados: I. O somatório do que for despendido no exercício financeiro de cada órgão da Administração, independente do setor ou contrato de programa requisitante; II. O somatório do que for despendido no exercício financeiro de cada órgão da Administração, independente do setor ou contrato de programa requisitante. Parágrafo único. Não se aplica o disposto deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores e demais maquinários de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças. Art. 9º Estarão dispensadas da formalização de processo administrativo regulamentado neste decreto as contratações diretas até o limite de 10% (dez por cento) do valor estabelecido nos incisos I e II c.c. § 2º do art. 75 da Lei 14.133/21, com entregas imediatas (até 30 dias) e sem obrigações futuras. § 1º A cotação para este procedimento simplificado de dispensa de licitação deverá ser de, no mínimo, 3 (três) fornecedores do ramo do objeto a ser contratado. § 2º Para efeito do parágrafo anterior, a solicitação de pesquisa de preço poderá ser formalizada por e-mail ou de forma pessoal pelo agente público responsável. § 3º Quando, em razão da especificidade do objeto da contratação ou da situação extraordinária do caso, não for possível obter o mínimo de 3 (três) cotações, na forma previstas no § 1º deste artigo, o agente responsável deverá justificar as razões. § 4º O valor limite para o procedimento simplificado de dispensa de licitação deverá ser regulamentado no início de cada ano por meio de portaria, após a atualização divulgada anualmente pelo Poder Executivo Federal, conforme estabelecido no artigo 182 da Lei nº 14.133/21. § 5º A Administração poderá proceder com estudo técnico preliminar, termo referencial ou projeto básico, parecer jurídico, dentre outros quando a complexidade do objeto assim o exigir, sobretudo para os casos de dispensa de licitação que envolva obras e serviços de engenharia previstos no inciso I do art. 75 da Lei 14.133/21. Art. 10. Fica revogado o art. 38 do Decreto nº 21 de 29 de dezembro de 2023. Art. 11. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 23 de janeiro de 2024 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 125 de 23 de janeiro de 2024 “Regulamenta o valor limite para a compra direta por meio de dispensa de licitação dos incisos I e II c.c. § 2º da Lei 14.133/21 regulamentado pelo art 9º do Decreto nº 01/2024”. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso das atribuições legais. Considerando que o art. 9º do Decreto nº 01 de 23 de janeiro de 2024 dispõe: “Estarão dispensadas da formalização de processo administrativo regulamentado neste decreto as contratações diretas até o limite de 10% (por cento) do valor estabelecido nos incisos I e II c.c. § 2º do art. 75 da Lei 14.133/221, com entregas imediatas (até 30 dias) e sem obrigações futuras.” Considerando que o § 4º do art. 9º do Decreto nº 01 de 23 de janeiro de 2024 dispõe: “O valor limite para o procedimento simplificado de dispensa de licitação deverá ser regulamentado no início de cada ano por meio de portaria, após a atualização divulgada anualmente pelo Poder Executivo Federal, conforme estabelecido no artigo 182 da Lei nº 14.133/21.” RESOLVE: Art. 1º - Fica estabelecido, para fins de aplicação do art. 9º do Decreto nº 01 de 23 de janeiro de 2024, que o valor limite para utilização do procedimento simplificado de dispensa de licitação no ano de 2024 será de: I - R$ 23.963,80 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) para contrações que envolvam caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, na forma do inciso I c.c. § 2º do art. 75 da Lei 14.133/21. II – R$ 11.981,20 (onze mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte cetavos) para contratações que envolva outros serviços e compras, na forma do inciso II c.c. § 2º do art. 75 da Lei 14.133/21. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 23 de janeiro de 2024 MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO Diretora Executiva - CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - ÁLVARES MACHADO 11º MARIA CLAUDIA BELIZARIO DE LIMA RG: 24304301 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Interessada: ALFALAGOS LTDA - CNPJ 05.194.502/0004-67 - ARP Nº 91/2023. Decisão: Delibero não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM 376 – SORO (SOLUÇÃO) FISIOLÓGICO. CLORETO DE SÓDIO 0,9%; ITEM 378 - SORO (SOLUÇÃO) FISIOLÓGICO.CLORETO DE DE SÓDIO 0,9% FRASCO COM GOTEJADOR, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 22 de janeiro de 2024.

ITEM 246 – LUVA DE PROCEDIMENTO, LÁTEX NATURAL, TM G, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA, DESCARTÁVEL, FORMATO ANATÔMICO; ITEM 247 - LUVA DE PROCEDIMENTO, LÁTEX NATURAL, TM M, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA, DESCARTÁVEL, FORMATO ANATÔMICO; ITEM 249 - LUVA DE PROCEDIMENTO, LÁTEX NATURAL, TM PP, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA, DESCARTÁVEL, FORMATO ANATÔMICO

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 12/2023. Interessada: MEDICOM LTDA - CNPJ Nº 22.635.177/0001-05, ARP Nº 79/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM 397 - VITAMINA + SAIS MINERAIS (POLIVITAMÍNICO), conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 22 de janeiro de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio c/c cancelamento. Pregão Eletrônico nº 12/2023. Interessada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 05.847.630/0001-10, ARP Nº 87/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio c/c cancelamento do ITEM 183 – FENTANILA, CITRATO INJETÁVEL 0,05MG/ML, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 22 de janeiro de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Interessada: ALFALAGOS LTDA - CNPJ 05.194.502/0004-67 - ARP Nº 91/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio do ITEM 91 - COMADRE, PARA COLETA DE URINA, TIPO PÁ, DE INOX. COM 2,5 LITRO; ITEM 237 - LUVA CIRÚRGICA, LÁTEX NATURAL, Nº 6, ESTÉRIL, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 28CM, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA, DESCARTÁVEL; ITEM 239 - LUVA CIRÚRGICA, LÁTEX NATURAL, Nº 7, ESTÉRIL, COMPRIMENT O MÍNIMO DE 28CM, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVE L, ATÓXICA, DESCARTÁVEL; ITEM 240 - LUVA CIRÚRGICA, LÁTEX NATURAL, Nº 7,5, ESTÉRIL, COMPRIMENT O MÍNIMO DE 28CM, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVE L, ATÓXICA, DESCARTÁVEL, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 19 de janeiro de 2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP 8º FLAVIO AUGUSTO ROSARIO RG: 487548590

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP 9º GISLAINE GOMES MANEA MARIANO RG: 243049687

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA 12º NATHALIA SABRINA MENDES DA CONCEICAO SILVEIRA CPF: 396.436.318-93

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 29º CARLA CRISTINA MENDES DE OLIVEIRA CPF: 341.116.848-07

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 “AUTORIZA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP A ADEQUAR O SALÁRIO DE SEUS EMPREGADOS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 12 de janeiro de 2024, e eu, ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP autorizado a adequar o salário de seus servidores ao salário mínimo, fixado em R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais), conforme Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, da Presidência da República. Art. 2º As despesas decorrentes desta resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias. Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024. Presidente Prudente/SP, 19 de janeiro de 2024 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 12 de janeiro de 2024, e eu, ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP estabelece como índice oficial para atualização monetária o IPCA – índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Art. 2º A correção monetária incide sobre qualquer débito contraído com o Consórcio, em especial os inscritos em Dívida Ativa. Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 19 de janeiro de 2024 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

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Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 20/2022. Interessada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A - CNPJ Nº 07.752.236/0001-23, ARP Nº 145/2022. Decisão: Delibero pelo acolhimento do pedido de cancelamento do item nº 363 - TIAMAZOL 10 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 19 de janeiro de 2023

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Interessada: MED CENTER COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 00.874.929/0001-40, ARP Nº 26/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM Nº 242 – METILFENIDATO 10MG COMPRIMIDOS, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 19 de janeiro de 2024.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Interessada: MEDICOM LTDA - CNPJ Nº 22.635.177/0001-05, ARP Nº 27/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM Nº 40 – CÁLCIO, CARBONATO 1.500MG (EQUIVALENTE A 600MG DE CÁLCIO++) + COLECALCIFEROL 400UI, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 19 de janeiro de 2024

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Interessada: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 56.081.482/0001-06 - ARP Nº 103/2023. Decisão: Delibero não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico/financeiro do ITEM 376 – SORO (SOLUÇÃO) FISIOLÓGICO CLORETO DE SÓDIO 0,9%; ITEM 378 - SORO (SOLUÇÃO) FISIOLÓGICO.CLORETO DE SÓDIO 0,9% FRASCO COM GOTEJADOR, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 19 de janeiro de 2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 2º VANESSA DO NASCIMENTO BARBOSA DIAS CPF: 372.587.738-60 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA 53º VITOR FULOP COSTA RG: 523985241

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - UPA 53º VITOR FULOP COSTA RG: 523985241

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP-ADMINISTRAÇÃO 5º MARINA NERY MANFRINATO RG: 288405936

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA 7º ETIELE PACO CORREA VEIGA CPF: 335.989.828-10 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO 6º CAIQUE FERREIRA DE SOUZA CPF: 436.297.628-08

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA 6º CLEMILDA APARECIDA POLIDORO MATREIRO CPF: 307.514.588-21 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO 3º NATHALIA OLIVEIRA VINCO DE SOUZA RG: 407457331

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ÁLVARES MACHADO 5º BEATRIZ CLARO DE OLIVEIRA CPF: 442.373.228-90

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AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 05/2021 – Inexigibilidade n° 01/2021. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até o subitem 6.5 b) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório 05/2021 – Inexigibilidade 01/2021 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116, do número de Whatsapp (18) 99814-4016 e do e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br. Presidente Prudente/SP, 17 de janeiro de 2024. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 05/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 01/2021 – (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, FONOAUDIÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, ENGENHEIRO AGRÔNOMO E MÉDICO DERMATOLOGISTA). EMPRESAS CREDENCIADAS: CONTRATO 204/2021 – ALICEIA EDUARDA MATEUS - ME – CNPJ: 40.777.875/0001-19. CONTRATO 215/2021 – BIBIANA CRISTINA BOTT LUCAS - ME – CNPJ: 40.736.583/0001-38. CONTRATO 401/2021 – MARIA LUCIANE DA CUNHA FRANCO LIMA - ME – CNPJ: 24.574.791/0001-21. CONTRATO 407/2021 – CENTRO DE FISIOTERAPIA DIAS MARTINI LTDA. - ME – CNPJ: 36.555.052/0001-71. CONTRATO 408/2021 – FRANCIANE MARCHESI ELIAS - ME – CNPJ: 30.857.653/0001-52. CONTRATO 411/2021 – L. C. DE MELLO GARCIA & CIA. LTDA. - ME – CNPJ: 08.776.699/0001-98. CONTRATO 412/2021 – CLEUZA MARIA VIRGILI CLÍNICA MÉDICA – CNPJ: 24.756.720/0001-40. CONTRATO 413/2021 – G P DE ANDRADE FISIOTERAPIA - ME – CNPJ: 35.523.151/0001-09. CONTRATO 415/2021 – DEBORA C. LEMES ASSISTÊNCIA SOCIAL - ME – CNPJ: 37.123.496/0001-09. CONTRATO 419/2021 – LARISSA APARECIDA PAULINO CAPELOTI - ME – CNPJ: 35.130.983/0001-65. CONTRATO 420/2021 - LUCIANA APARECIDA MACHADO DA SILVA CLÍNICA FISIOTERAPIA - ME – CNPJ: 20.329.255/0001-00. CONTRATO 422/2021 – NAIARA SANTOS DE PAULA LTDA. - ME – CNPJ: 36.400.341/0001-00 CONTRATO 423/2021 – ELIZETI COELHO DOS SANTOS - ME – CNPJ: 34.445.438/0001-03. CONTRATO 429/2021 – ARIANE DA SILVA CUNHA LTDA. - ME – CNPJ: 39.728.483/0001-80. CONTRATO 433/2021 – DAISE PEREIRA BASSO MOREIRA - ME – CNPJ: 35.162.184/0001-70. CONTRATO 434/2021 – ANA LUCIA RIBEIRO NEGRÃO FISIOTERAPIA - ME – CNPJ: 40.759.851/0001-37. CONTRATO 437/2021 – GARCIA & BEZERRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - ME – CNPJ: 35.156.633/0001-78. CONTRATO 438/2021 – NATALINO MITSUO IENAGA - ME – CNPJ: 33.727.805/0001-90. CONTRATO 479/2021 – YARA GUILHERME GARCIA LTDA. - ME – CNPJ: 42.470.097/0001-46. CONTRATO 549/2021 – DANIELE CRISTINA VIEIRA QUINI - ME – CNPJ: 33.737.368/0001-96. CONTRATO 550/2021 – IVETE BARRETO LOPES SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA. - ME – CNPJ: 43.307.364/0001-21. CONTRATO 554/2021 – THAINA APARECIDA AMARAL MAGOSSO FISIOTERAPIA LTDA. - ME – CNPJ: 43.307.574/0001-10. CONTRATO 594/2021 – CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA – ANA CAROLINA LTDA. - ME – CNPJ: 43.574.273/0001-52. CONTRATO 609/2021 – SUELLEN SILVESTRE GONZAGA LTDA. - ME – CNPJ: 43.940.834/0001-90. CONTRATO 617/2021 – VITTA – SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. - EPP – CNPJ: 06.926.376/0001-08. CONTRATO 626/2021 – MSB CONSULTORIA EM SERVIÇO SOCIAL LTDA. - EPP – CNPJ: 44.462.669/0001-70. CONTRATO 194/2022 – EVELLYN CRISTINA DE JESUS ARAUJO - ME – CNPJ: 34.392.246/0001-78. CONTRATO 148/2022 – AMANDA ROSA DA CRUZ ME - CNPJ N° 45.702.182/0001-80 CONTRATO 174/2022 – HELOISA ONISHI HERLING CORREA ME – CNPJ N° 45.950.384/0001-41 CONTRATO 187/2022 – FERNANDA BRAZ DA SILVA ASSISTENCIA SOCIAL ME – CNPJ N° 46.038.351/0001-92 CONTRATO 202/2022 – JUSSARA LETICIA FERRARI OISHI RIBEIRO ME – CNPJ N° 46.097.691/0001-94 CONTRATO 210/2022 – DEBORAH BORGES DO NASCIMENTO ME – CNPJ N° 46.480.153/0001-84 CONTRATO 242/2022 – CAROLINE MOREIRA FISIOTERAPIA LTDA – CNPJ N° 46.053.792/0001-63 CONTRATO 275/2022 – MARINA F VIEIRA ASSISTENCIA SOCIAL LTDA - CNPJ N° 46.924.609/0001-58 CONTRATO 338/2022 – L P SOTOCORNO FISIOTERAPIA LTDA – CNPJ N° 47.602.406/0001-08 CONTRATO 460/2022 – GABRIELA LOPES GARCIA LTDA – CNPJ N° 48.223.006/0001-54 CONTRATO 496/2022 – ADRIANA DE SOUZA SEGATTO ASSISTENCIA SOCIAL LTDA – CNPJ N° 48.212.086/0001-42 CONTRATO 507/2022 – YARA ALVES DA SILVA ASSISTENCIA SOCIAL LTDA - CNPJ N° 48.360.057/0001-28 CONTRATO 145/2023 - GRAZIELA CRISTINA CLAUDINO GOMES FISIOTERAPEUTA - CNPJ N° 48.240.243/0001-23 CONTRATO 149/2023 - STELA S. ZACHI FISIOTERAPIA LTDA, CADASTRADA NO CNPJ N° 48.793.450/0001-05 CONTRATO 158/2023 - KELLY DA COSTA E SILVA ASSISTENCIA SOCIAL LTDA - CNPJ N° 49.441.576/0001-83 CONTRATO 167/2023 - NEUZA GOMES DA SILVA FERNANDES - CNPJ N° 45.117.291/0001-30 CONTRATO 168/2023 - CONTRATADO: VIVAVIDA FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ N° 49.530.921/0001-55 CONTRATO 181/2023 - DENISE CRISTINA LEMES ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA - CNPJ N° 49.824.034/0001-90 CONTRATO 193/2023 - ADRIANA ARAUJO DA SILVA ASSISTENCIA SOCIAL LTDA - CNPJ N° 49.855.889/0001-88 CONTRATO 205/2023 - A D DE ALMEIDA - CNPJ N° 49.973.839/0001-03 CONTRATO 216/2023 - VALERIA AZEVEDO FERREIRA CAVALCANTE ME - CNPJ N° 50.031.050/0001-04 CONTRATO 236/2023 - RITA DE CASSIA SILVA FAVA ASSISTENTE SOCIAL LTDA - CNPJ N° 50.038.772/0001-90 CONTRATO 237/2023 - FISIOTERAPIA RIGONATO LTDA - CNPJ N° 50.148.792/0001-14 CONTRATO 249/2023 - HUGO CESAR DE OLIVEIRA MESSIAS DA SILVA ME - CNPJ N° 50.112.423/0001-71 CONTRATO 262/2023 - ISABELA SCHOTT MATOS LTDA - CNPJ N° 50.325.496/0001-41 CONTRATO 306/2023 - W P DA SILVA JUNIOR - CNPJ n° 50.642.460/0001-91 CONTRATO 324/2023 - JAQUELINE VENDRAMIN FISIOTERAPIA - CNPJ n° 47.983.357/0001-09 CONTRATO 325/2023 - MARIANA VASSE SILVA - FISIOTERAPIA - CNPJ n° 50.704.300/0001-20 CONTRATO 326/2023 - PAOLA PEROSSO IBOSHI ME - CNPJ n° 50.622.665/0001-05 CONTRATO 346/2023 - MARIANE ALVES CORDEIRO FISIOTERAPIA ME - CNPJ n° 46.388.159/0001-26 CONTRATO 361/2023 - GIOVANA AGLIO DE OLIVEIRA GRANJA ME - CNPJ n° 51.045.269/0001-25 CONTRATO 379/2023 - DENNER BRUSTELO RUFINO ME - CNPJ n° 50.972.399/0001-40 CONTRATO 412/2023 - S.A HAMDALLA PATUSSI FONOAUDIOLOGIA LTDA - CNPJ 49.995.872/0001-26 CONTRATO 461/2023 - EUCLIN SAUDE & BELEZA CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 23.399.356/0001-45 CONTRATO 561/2023 - ANA PAULA PILAR VERNASCHI DA SILVA FISIOTERAPIA - CNPJ n° 33.267.798/0001-91 CONTRATO 563/2023 - PAMELLA RIBEIRO CONSULTORIA EM SERVICO SOCIAL LTDA - CNPJ n° 51.997.967/0001-20 CONTRATO 566/2023 - JOSÉ HÉLIO APARECIDO DA SILVA LTDA - CNPJ n° 52.024.778/0001-34 CONTRATO 573/2023 - LUZIA APARECIDA ZACARIAS ME - CNPJ n° 51.363.112/0001-48 CONTRATO 575/2023 - MARIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ME - CNPJ n° 34.513.717/0001-59 CONTRATO 600/2023 - KARINA RIBEIRO FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ n° 52.222.797/0001-75 CONTRATO 609/2023 - RGV SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ n° 52.368.302/0001-10 CONTRATO 616/2023 - PAULA MENEZES FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ n° 52.325.853/0001-05 CONTRATO 621/2023 - VICTOR ALBERTO BARROS GUILLEN FISIOTERAPIA - CNPJ n° 52.506.621/0001-45

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - ROSANA 5º ANA CAROLINA DE LIMA AZEVEDO CPF: 479.739.038-79

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - UPA 26º GIOVANA RAMOS BORGES DE SOUZA RG: 567934731

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NA UPA – PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO 2º CRISTINA CAMARGO DE OLIVEIRA RG: 32007979

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - UPA 5º MARCEL ROBERTO DE LIMA BARRETO RG: 44271399x

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP 7º LORENA SAINA DA SILVA GARCIA RG: 571750631

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA 19º ROSEMARA QUEIROZ COSTA CPF: 280.506.188-89

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 homologado em 30 de outubro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - QUATÁ 13º LUCIANA LEOLINA BATISTA LOPES CPF: 138.248.528-02

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 1º LUCIANA CARDOSO OLIVEIRA SILVA CPF: 299.742.718-51

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO 1º LAURA RODRIGUES CORTIZO CPF: 520.776.648-19

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO CLÍNICO GERAL - RANCHARIA 1º RENAN ROEFFERO BRAMBILLA CPF: 334.170.968-12

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 1º EMILY VITORIA DE CASTRO SILVA CPF: 541.373.648-77 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

FICA RETIFICADA A HOMOLOGAÇÃO, publicada em 08/01/2024, pag. 4/5, Edição nº 1146, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2023, Processo Licitatório n.º 45/2023 para registro de preços para aquisições futuras de suplementos e medicamentos não incluídos na rename (relação nacional de medicamentos essenciais) para 27 (vinte e sete) entes consorciados pelo prazo de 06 (seis) meses, do seguinte modo: (1) Onde se lê: 02) A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65 os itens: 13, 131, 236 e 182, no valor total de R$ 868.274,45. Leia-se: 02) A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65 os itens: 13, 131 e 182, no valor total de R$ 502.951,25. (2) Onde se lê: 11) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens: 40, 57, 94, 231, 235, 264 e 366, no valor total de R$ 2.858.823,80. Leia-se: 11) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens: 40, 57, 94, 231, 235, 236, 264 e 366, no valor total de R$ 3.352.503,80.(3) Onde se lê: Valor total do pregão: R$ 72.288.843,98. Leia-se: Valor total do pregão: R$ R$ 72.417.200,78. Presidente Prudente, 16 de janeiro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

FICA RETIFICADO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, publicada em 10/01/2023, pag. 04/05, Edição nº 1148, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 42/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 34/2023 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 27 (VINTE E SETE) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, sendo os seguintes entes participantes: 1- Alfredo Marcondes, 2- Álvares Machado, 3- Anhumas, 4- Caiabu, 05- Dracena, 6- Emilianópolis, 7- Estrela do Norte, 8- Euclides da Cunha, 9- Flora Rica, 10- Flórida Paulista, 11- Iepê, 12- Indiana, 13- João Ramalho, 14- Martinópolis, 15- Nantes, 16- Narandiba, 17- Pirapozinho, 18- Pres. Prudente, 19- Pres. Epitácio, 20- Quatá, 21- Rancharia, 22- Regente Feijó, 23- Sandovalina, 24- Santo Anastácio, 25- Santo Expedito, 26- Taciba, 27-Autarquia Hospital Municipial de Iepê, do seguinte modo: (1) ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 203 - A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65, os itens: 13, 131, 236 e 182, no valor total de R$ 868.274,45. LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 203 - A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65 os itens: 13, 131 e 182, no valor total de R$ 502.951,25. (2) ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 212 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens: 40, 57, 94, 231, 235, 264 e 366, no valor total de R$ 2.858.823,80. LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 212 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens: 40, 57, 94, 231, 235, 236, 264 e 366, no valor total de R$ 3.352.503,80. (3) ONDE SE LÊ: Valor total do pregão: R$ 72.288.843,98. LEIA-SE: Valor total do pregão: R$ 72.417.200,78. Presidente Prudente, 16 de janeiro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final e Parcial dos aprovados na Prova Escrita do Concurso Público após prazo recursal, realizado no dia 17 de dezembro de 2023

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA PARCIALMENTE o Concurso Público n.º 002/2023

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA 18º CARLA CAROLINE BORGES DE AGUIAR CPF: 413.391.018-40

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP 6º GIOVANA AKEMI DE ASSIS KUSABA RG: 471472402

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) DAYANE CRISTINA ROSSETTO, CPF Nº 392.964.678-10, deste consórcio, a partir de 10/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LAURITA SARTORI GASQUI, RG Nº: 1779243708, na data de: 12/01/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 10º THAIS PINHEIRO SOARES CPF: 428.291.048-89 11º ISABELLE BOSSOLANI FERNANDEZ CPF: 334.492.138-06 12º ANANDA TAMIRES PEREIRA DE AGUIAR CPF: 395.780.608-90 13º MARIA EDUARDA MONTEIRO AVELANEDA CHAVES CPF: 400.160.638-05 14º LUIS FELIPE DE SOUZA MARQUES CPF: 437.223.998-07 15º FRANCISCO ALVES RODRIGUES DA SILVA CPF: 357.354.888-13 16º MARCOS HENRIQUE CAVALCANTE DE SOUZA CPF: 465.503.338-06 17º NAYARA FERNANDA MONTEIRO IBOSHI CPF: 364.284.038-89 18º MILENE CAMPOS DA SILVA CPF: 404.458.918-66 19º BRAS CALIXTO DE OLIVEIRA CPF: 062.056.758-97

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 2º PAULO HENRIQUE MARQUES FRANCO - PCD CPF: 421.024.168-79 20º ROSICLEIA SOBREIRA CORDEIRO CPF: 356.030.418-03 21º BRUNO COSTA GONCALVES CPF: 464.553.798-96 22º KARINE ELVIRA DANTAS PARDO CPF: 487.588.408-77 23º RAQUEL OLIVEIRA CPF: 456.447.068-00 24º INACIO CLAUDIO DOS REIS CPF: 156.292.788-43 25º ALEXSANDRA FUSCHIANI NEVES CPF: 080.349.228-62 26º ANDRESSA CUSTODIO DOMINGUES CPF: 314.111.638-50 27º FERNANDA SANCHES DO NASCIMENTO CPF: 436.257.938-90 28º KAIO FELIPE SCHIGUEDANZ ALMEIDA CPF: 535.537.228-78

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 homologado em 16 de janeiro de 2024, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - DECEL - ÁLVARES MACHADO 1º JOAO PEDRO DE SOUZA SUZUKI CPF: 355.978.668-18 2º ALBA SUELI CLAUDINO DA SILVA CPF: 066.042.958-69 3º LEILA ALBUQUERQUE ROSSI CPF: 219.168.398-35 4º THAISSA FERNANDES SILVA CPF: 432.521.898-01 5º BRUNO PRADO OLIVEIRA CPF: 397.034.828-56 6º MICAELY DOS SANTOS TERTULIANO CPF: 582.892.118-56 7º CLAUDIA HENRIQUES DOS SANTOS CPF: 317.590.988-41 8º FELIPE BERTONI SILGUEIRO CPF: 490.753.118-42 9º VALERIA PLANAS GOMES SILVA CPF: 262.982.698-86 1º ELIANA MOREIRA DE ARAUJO - PCD CPF: 272.716.218-90

Ementa

RESOLUÇÃO Nº 40/2023

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAISA GOMES STIVANELLI, RG. Nº 40675342, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o), do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, em contratação por tempo determinado, com início em 09/01/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA 17º JULIA KETELLYN ALVES FERRARI CPF: 476.959.648-08

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - 12X36H - ÁLVARES MACHADO 4º EMILLY MICKAELLY DA SILVA VICENTE DOC: 570596439

FICA RETIFICADO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, publicada em 10/01/2023, pag. 04/05, Edição nº 1148, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 42/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 34/2023 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 27 (VINTE E SETE) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, sendo os seguintes entes participantes: 1- Alfredo Marcondes, 2- Álvares Machado, 3- Anhumas, 4- Caiabu, 05- Dracena, 6- Emilianópolis, 7- Estrela do Norte, 8- Euclides da Cunha, 9- Flora Rica, 10- Flórida Paulista, 11- Iepê, 12- Indiana, 13- João Ramalho, 14- Martinópolis, 15- Nantes, 16- Narandiba, 17- Pirapozinho, 18- Pres. Prudente, 19- Pres. Epitácio, 20- Quatá, 21- Rancharia, 22- Regente Feijó, 23- Sandovalina, 24- Santo Anastácio, 25- Santo Expedito, 26- Taciba, 27-Autarquia Hospital Municipial de Iepê, do seguinte modo: (1) ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 203 - A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65 os itens: 13, 131 e 182, no valor total de R$ 502.951,25. LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 203 - A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65, os itens: 13, 131, 236 e 182, no valor total de R$ 868.274,45. (2) ONDE SE LÊ: Valor total do pregão: R$ 72.067.812,53. LEIA-SE: Valor total do pregão: R$ 72.288.843,98. Presidente Prudente, 12 de janeiro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

FICA RETIFICADA A HOMOLOGAÇÃO, publicada em 08/01/2024, pag. 4/5, Edição nº 1146, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2023, Processo Licitatório n.º 45/2023 para registro de preços para aquisições futuras de suplementos e medicamentos não incluídos na rename (relação nacional de medicamentos essenciais) para 27 (vinte e sete) entes consorciados pelo prazo de 06 (seis) meses, do seguinte modo: (1) Onde se lê: . 02) A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65 os itens: 13, 131 e 182, no valor total de R$ 502.951,25. Leia-se: 02) A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65 os itens: 13, 131, 236 e 182, no valor total de R$ 868.274,45. (2) Onde se lê: Valor total do pregão: R$ 72.067.812,53. Leia-se: Valor total do pregão: R$ 72.288.843,98. Presidente Prudente, 12 de janeiro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) GABRIEL DA SILVA PIMENTA, RG Nº 49.027.349-X, deste consórcio, a partir de 19/12/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CINTIA CRISTINA SOARES COSTA, RG Nº 488023567, deste consórcio, a partir de 19/12/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) DANIEL AMARAL ANDO, RG Nº 378276104, deste consórcio, a partir de 22/12/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ANDREA CAETANO DE SOUZA E SILVA, RG Nº: 273351011, na data de: 29/12/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARIA DO CARMO PINTO, RG Nº 479888589, deste consórcio, a partir de 28/12/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) STEFANE DOS SANTOS SCHORZ, RG Nº 499722577, deste consórcio, a partir de 27/12/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ANA CAROLINA DE LIMA AZEVEDO, RG Nº: 479.739.038-79, na data de: 22/12/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). RAFAELLA CAVALEIRO BARBOSA DOS SANTOS, RG Nº: 68027358X, na data de: 21/12/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). RYAN DE CASTRO QUEIROZ, RG Nº: 554703580, na data de: 22/12/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ELOISA SALOMAO DOS SANTOS FAVARETO, RG Nº 50388991X , deste consórcio, a partir de 02/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). BRENDA RAPHAELA CABRIOTTI, RG Nº: 558508327, na data de: 03/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). GABRIELA DIAS TROVANI, RG Nº: 582104683, na data de: 04/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). THIAGO GONCALVES, RG Nº: 422420426, na data de: 05/01/2024.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). YASMIN GISLENE DE SOUZA PEREIRA, RG Nº: 58837739-9, na data de: 10/01/2024.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAMILA OLIVEIRA CARDOSO, RG. Nº 525598194, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 01/12/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. Nº 43241081, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 03/12/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROSANGELA SANCHES MARQUES, RG. Nº 282525956, para exercer as funções inerentes ao cargo de ASSISTENTE SOCIAL, junto a(o) CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 04/12/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SAMARA ISADORA ALVES BRAZ, RG. Nº 501871172, para exercer as funções inerentes ao cargo de OFICINEIRO-ARTESÃO CAPS, junto a(o) ROSANA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 04/12/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA DAYANE ALVES LIMA - PCD, RG. Nº 433581475, para exercer as funções inerentes ao cargo de ASSISTENTE SOCIAL, junto a(o) CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 04/12/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANTONIO APARECIDO DA SILVA, RG. Nº 160.606.398-79, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA, junto a(o) ROSANA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 04/12/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SILMARA TEIXEIRA DE SOUZA, RG. Nº 280015318, para exercer as funções inerentes ao cargo de COPEIRA, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 05/12/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOAO PEDRO NASCIMENTO SANTANA, RG. Nº 550887787, para exercer as funções inerentes ao cargo de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, junto a(o) REGENTE FEIJÓ, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 06/12/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GUILHERME DA INEZ AGUIAR NOGUEIRA, RG. Nº 406782672, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 07/12/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BRUNA LIMA BEZERRA, RG. Nº 290658160, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 09/12/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. Nº 388865532, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) MARTINÓPOLIS, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 13/12/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ELAINE ALIONCO TALIERI - PCD, RG. Nº 25 838 928X, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) QUATÁ, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 08/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA FERNANDA GUIDIO DE CASTILHO, RG. Nº 567186374, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 02/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SOLANGE DA SILVA, RG. Nº 36880545, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 03/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VANETE MARIA DA COSTA, RG. Nº 440294356, para exercer as funções inerentes ao cargo de ASSISTENTE SOCIAL, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 05/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDREZA CRISTINA MARCHIOTI, RG. Nº 267047927, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) QUATÁ, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 08/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAIS CRISTINA ALVES SANTOS, RG. Nº 597548912, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) QUATÁ, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 08/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCIELLE DUARTE DO CARMO OLIVEIRA, RG. Nº 570255703, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) QUATÁ, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 08/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RICARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG. Nº 3109127187, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) ROSANA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 08/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ELIANE COSTA DE SOUZA, RG. Nº 395121504, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) QUATÁ, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 09/01/2024.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BRUNA PEREIRA DA ROCHA, RG. Nº 445149280, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) QUATÁ, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 09/01/2024.

Ementa

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) Caio Mamoru Shimazaki, CPF: 410.288.418-17, atualmente investido(a) no cargo de Técnico Administrativo, lotado(a) em: Administração, para acumular o cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos - SUBSTITUTO(A), por período determinado, tendo início em 11/01/2024 A 17/01/2024, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

FICA RETIFICADA A HOMOLOGAÇÃO, publicada em 08/01/2024, pag. 4/5, Edição nº 1146, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2023, Processo Licitatório n.º 45/2023 para registro de preços para aquisições futuras de suplementos e medicamentos não incluídos na rename (relação nacional de medicamentos essenciais) para 27 (vinte e sete) entes consorciados pelo prazo de 06 (seis) meses, do seguinte modo: (1) Onde se lê: 15) DIMASTER - COMERCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0001-40, os itens 176 e 208, no valor total de R$ 443.963,85. Leia-se: 15) DIMASTER - COMERCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0001-40, o item 176 no valor total de R$ 396.470,10. (2) Onde se lê: 35) SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens: 17, 18, 20, 22, 24, 30, 31, 32, 54, 56, 61, 62, 71, 72, 82, 113, 128, 134, 137, 173, 175, 186, 200, 201, 203, 227, 258, 259, 260, 280, 281, 286, 292, 326, 355, 368, 380 e 395 no valor total de R$ 3.096.049,46. Leia-se: 35) SOMA/SP PRODUTOSHOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens: 17, 18, 20, 22, 24, 30, 31, 32, 54, 56, 61, 62, 71, 72, 82, 113,128, 134, 137, 173, 175, 186, 200, 208, 201, 203, 227, 258, 259, 260, 280, 281, 286, 292, 326, 355, 368, 380 e 395 no valor totalde R$ 3.172.039,46. (3) Onde se lê: Valor total do pregão: R$ 72.067.812,53. Leia-se: Valor total do pregão: R$ 72.096.308,78. Presidente Prudente, 11 de janeiro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

FICA RETIFICADO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, publicada em 10/01/2023, pag. 04/05, Edição nº 1148, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 42/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 34/2023 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 27 (VINTE E SETE) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, sendo os seguintes entes participantes: 1- Alfredo Marcondes, 2- Álvares Machado, 3- Anhumas, 4- Caiabu, 05- Dracena, 6- Emilianópolis, 7- Estrela do Norte, 8- Euclides da Cunha, 9- Flora Rica, 10- Flórida Paulista, 11- Iepê, 12- Indiana, 13- João Ramalho, 14- Martinópolis, 15- Nantes, 16- Narandiba, 17- Pirapozinho, 18- Pres. Prudente, 19- Pres. Epitácio, 20- Quatá, 21- Rancharia, 22- Regente Feijó, 23- Sandovalina, 24- Santo Anastácio, 25- Santo Expedito, 26- Taciba, 27-Autarquia Hospital Municipial de Iepê, do seguinte modo: (1) ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 216 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0001-40, os itens 176 e 208, no valor total de R$ 443.963,85. LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 216 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0001-40, os itens 176 e 208, no valor total de R$ 3.096.049,46. (2) ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 236 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens: 17, 18, 20, 22, 24, 30, 31, 32, 54, 56, 61, 62, 71, 72, 82, 113, 128, 134, 137, 173, 175, 186, 200, 201, 203, 227, 258, 259, 260, 280, 281, 286, 292, 326, 355, 368, 380 e 395 no valor total de R$ 3.096.049,46. LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 236 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens: 17, 18, 20, 22, 24, 30, 31, 32, 54, 56, 61, 62, 71, 72, 82, 113, 128, 134, 137, 173, 175, 186, 200, 201, 203, 208, 227, 258, 259, 260, 280, 281, 286, 292, 326, 355, 368, 380 e 395 no valor total de R$ 3.172.039,46. (3) ONDE SE LÊ: Valor total do pregão: R$ 72.067.812,53. LEIASE: R$ 72.096.308,78. Presidente Prudente, 11 de janeiro de 2024. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA UNIDADE ÁLVARES MACHADO, NA CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - ÁLVARES MACHADO 5º THAINA PEREIRA CAROBELI DOC: 506524668

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 40H - ÁLVARES MACHADO 6º VIVIANE DOS SANTOS VACCARO LIMA DOC: 396396410

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 40H - ÁLVARES MACHADO 7º SIMONE LOPES DOS SANTOS DOC: 498952563

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 40H - ÁLVARES MACHADO 8º WERIKA DOS SANTOS DOC: 555879379

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 40H - ÁLVARES MACHADO 9º ISABELA MARQUES RODRIGUES DOC: 555869647

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 40H - ÁLVARES MACHADO 10º CAROLINE DE OLIVEIRA SANTOS DOC: 45104874X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 40H - ÁLVARES MACHADO 11º LUCIANA APARECIDA DE CAIRES CANDIDO DOC: 297801272

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA UNIDADE UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, NA CARGA HORÁRIA 12X36 HORAS SEMANAIS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º ALINE SIMÕES DE DEUS DOC: 453.691.248-76

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 11º ANA CRISTINA DOS SANTOS PRADO DOC: 357.258.898-74

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º ZILDA ELIZABETH DOS SANTOS AZEVEDO DOC: 13515375

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º REGIANE DA SILVA CAETANO DOC: 471286928