DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

FICA RETIFICADO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, publicada em 07/06/2023, pag. 14/15, Edição nº 1012, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 14/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 09/2023 para registro de preços para aquisições futuras de materiais de enfermagem para 23 (vinte e três) municípios consorciados pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo os quais: 1-Alfredo Marcondes, 2-Álvares Machado, 3- Caiabu, 4-Estrela do Norte, 5-Euclides da Cunha Paulista, 6-Flora Rica, 7-Flórida Paulista, 8-Iepê, 9-Indiana, 10-João Ramalho, 11-Martinópolis, 12-Nantes, 13-Pirapozinho, 14-Presidente Bernardes, 15-Presidente Epitácio, 16-Presidente Prudente, 17-Quatá, 18-Rancharia, 19-Regente Feijó, 20-Sandovalina, 21-Santo Anastácio, 22-Santo Expedito, 23-Taciba, do seguinte modo: (1) ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens: 73, 113, 206, 326, 414 no valor total de R$ 152.315,87. LEIASE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004- 91 os itens: 73, 113, 326 e 414 no valor total de R$ 4.473,37. (2) ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113 - OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 28.069.066/0001-57, os itens 55, 157, 162, 194, 198, 200, 207, 209, 210, 211, 246, 247, 249, 361, 386, 391, 392, 405, 411, no valor total de R$ 3.577.055,31. LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113 - OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 28.069.066/0001-57, os itens 55, 157, 162, 194, 198, 200, 206, 207, 209, 210, 211, 246, 247, 249, 361, 386, 391, 392, 405, 411, no valor total de R$ 3.679.821,91. Presidente Prudente, 13 de novembro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

FICA RETIFICADA A HOMOLOGAÇÃO, publicada em 30/05/2023, pag. 20/21, Edição nº 1006, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2023, Processo Licitatório n.º 11/2023 para registro de preços para aquisições futuras de materiais de enfermagem para 23 (vinte e três) municípios consorciados pelo prazo de 12 (doze) meses , do seguinte modo: (1) Onde se lê: 08) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens: 73, 113, 206, 326, 414, no valor total de R$152.315,87. Leia-se: 08) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens: 73, 113, 326 e 414 no valor total de R$ 4.473,37. (2) Onde se lê: 25) OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.069.066/0001-57, os itens: 55, 157162, 194, 198, 200, 207, 209, 210, 211, 246, 247, 249, 361, 386, 391, 392, 405, 411, no valor total de R$3.577.055,3. Leia-se: 25) OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.069.066/0001-57, os itens: 55, 157, 162, 194, 198, 200, 206, 207, 209, 210, 211, 246, 247, 249, 361, 386, 391, 392, 405, 411, no valor total de: R$ 3.679.821,91. Presidente Prudente, 13 de novembro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – PRESIDENTE PRUDENTE 2º FABIANA IZABELLA REGIS ROCHA DOC: 580898805

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 51º FERNANDA VANESSA FREITAS BARBOSA LEITE DOC: 426655515 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. PRORROGAR a portaria nº 1.385/2023, até a data de 31 de dezembro de 2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018, podendo ser revogado ou prorrogado a qualquer momento de acordo com a necessidade da Administração.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna público a RETIFICAÇÃO 1 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e de PROVAS e TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes, retificando o item 4.1 – Alterando o Nível de Conhecimento para a Função de Tratador e Excluindo do item 1.3.8. as Funções de Fisioterapeuta e Psicólogo de Regente Feijó e item 5.1.1.

Ementa

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Processo Licitatório n.º 41/2023– Pregão Eletrônico nº 33/2023. Impugnação de Edital. Impugnante: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto da Impugnação: Insurgência contra o descritivo do item 02 – tira reagente/glicosímetro (“no code” e validade 12 meses) Decisão: NÃO ACOLHO a IMPUNGAÇÃO DE EDITAL apresentada pela licitante MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.343.029/0001-90 e mantenho o Instrumento Convocatório nos mesmos moldes em que fora originalmente publicado. Presidente Prudente, 10 de novembro de 2023 – Maria Heloisa da Silva Cuvolo.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e de PROVAS e TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: NUTRICIONISTA - ÁLVARES MACHADO 1º ADRIANA BICEGLIA FRANCA DA SILVA DOC: 344690118

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º MARIA EMANUELA XAVIER DOS SANTOS DOC: 90141880

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 50º GABRIEL ELIAS BATISTA DOC: 383147189 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO 12X36 NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º JOSSIMARA VANESSA DE ANDRADE DOC: 479394544

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 49º MURILO CARVALHO DE OLIVEIRA DOC: 458825335 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º LUCAS EDUARDO MARTINS LIMEIRA DOC: 555480938

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA DOC: 151852212

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º CRISTIANE PEREIRA DA SILVA DOC: 33249505

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 206º MARIA CAROLINA MADEIRA DOMINGOS DOC: 45956724x

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, NA CARGA HORÁRIA DE 40H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 35/2023, Processo Licitatório n.º 43/2023 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA 07 (SETE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, SENDO: 1 - Estrela do Norte; 2 - Euclides da Cunha; 3 - Florida paulista; 4 - João Ramalho; 5 – Nantes; 6 - Presidente Bernardes; 7 - Santo Expedito. Homologou-se em favor das seguintes empresas: 01) GERMANO PNEUS LTDA, CNPJ nº 48.926.883/0001-91, os itens: 1,3,4,6,7,9,12,14,15,21,23,24,26,27,29,30,32,33,35,38,39,41,42,44,45,50,51,53,56,57,2,5,11,13,16,19,22,25,28,31,34,37,40,43,46,49,52 e 55, no valor total de R$2.155.498,60 (dois milhões, cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). 02) JN PNEUS LTDA, CNPJ nº 44.472.217/0001-70, o item: 36, no valor total de R$18.060,00 (dezoito mil e sessenta reais). 03) LAGB ACESSORIOS E PEÇAS, CNPJ nº 02.678.428/0001-13, os itens: 17,18 e 54, no valor total de R$88.738,00 (oitenta e oito mil, setecentos e trinta e oito reais). 04) ZEUS COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 34.840.358/0001-44, os itens: 10,20,47,48 e 8, no valor total de R$222.246,00 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais). Valor total do pregão: R$ 2.484.542,60 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Presidente Prudente, 08 de novembro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 35/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 43/2023 PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA 07 (SETE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, SENDO: 1 - ESTRELA DO NORTE; 2 - EUCLIDES DA CUNHA; 3 - FLORIDA PAULISTA; 4 - JOÃO RAMALHO; 5 – NANTES; 6 - PRESIDENTE BERNARDES; 7 - SANTO EXPEDITO., com as seguintes Detentoras da Ata de Registro de Preços: 01) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 195/2023 - GERMANO PNEUS LTDA, CNPJ nº 48.926.883/0001-91, os itens: 1,3,4,6,7,9,12,14,15,21,23,24,26,27,29,30,32,33,35,38,39,41,42,44,45,50,51,53,56,57,2,5,11,13,16,19,22,25,28,31,34,37,40,43,46,49,52 e 55, no valor total de R$2.155.498,60 (dois milhões, cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). 02) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 196/2023 - JN PNEUS LTDA, CNPJ nº 44.472.217/0001-70, o item: 36, no valor total de R$18.060,00 (dezoito mil e sessenta reais). 03) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 197/2023 - LAGB ACESSORIOS E PEÇAS, CNPJ nº 02.678.428/0001-13, os itens: 17,18 e 54, no valor total de R$88.738,00 (oitenta e oito mil, setecentos e trinta e oito reais). 04) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 198/2023 - ZEUS COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 34.840.358/0001-44, os itens: 10,20,47,48 e 8, no valor total de R$222.246,00 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais). Valor total do pregão: R$ 2.484.542,60 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência: 13/11/2023 a 12/05/2024. Prazo de entrega: 25 dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 08 de novembro de 2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36 VOLANTE - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 12º CAMILA CAMPOS DE MORAIS SOUZA DOC: 461556996

FICA RETIFICADA A HOMOLOGAÇÃO, publicada em 18/10/2023, pag. 11, Edição nº 10977, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2023, Processo Licitatório n.º 28/2023 para a registro de preços para aquisições futuras de materiais odontológicos para 18 (dezoito) municípios consorciados pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo os quais: 01- Caiabu, 02- Estrela do Norte, 03- Euclides da Cunha, 04- Flora Rica, 05- Flórida Paulista, 06- Iepê, 07- Indiana, 08- João Ramalho, 09- Martinópolis, 10- Nantes, 11- Pirapozinho, 12- Pres. Bernardes, 13- Pres. Epitácio, 14- Pres. Prudente, 15- Pres. Venceslau, 16- Quatá, 17- Regente Feijó, 18- Santo Expedito, do seguinte modo: (1) ONDE SE LÊ: A B S O L UT A S A U DE I M P . E X P . E C O M ER C IO DE P R O D UT O S P A R A S AU D E L T D A , CNPJ: 30.082.076/0001-74 os itens: 2, 7, 8, 9, 36, 39, 40, 41, 52, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 91, 92, 98, 100, 108, 110, 111, 112, 115, 116, 117, 118, 121, 123, 124, 128, 129, 135, 147, 162, 166, 177, 178, 179, 184, 191, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 204, 205, 206, 207, 227, 228, 229, 230, 231, 254, 257, 265, 295, 297, 300, 319, 320, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 373, 374, 377, 378, 408, 409, 437, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 465, 466, 468, 469, 470, 471, 476, 479, 480, 481, 482, 483, 491, 493, 502, 516, 517, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 528, 529, 530, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 551, 554, 555, 557, 558, 559, 560, 562 , 564, 565, 566, 567, 571, 572, 573, 584, 587 e 588 no valor total de R$ 4.043.199,08 LEIA-SE: A B S O L U T A S A U DE I M P . E X P . E C O MER C IO D E P RO D U TO S P A R A S A U DE L T D A, CNPJ: 30.082.076/0001-74 os itens: 2, 7, 8, 9, 36, 39, 40, 41, 52, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 91, 92, 98, 100, 108, 110, 111, 112, 115, 116, 117, 118, 121, 123, 124, 128, 129, 135, 147, 162, 166, 177, 178, 179, 184, 191, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 227, 228, 229, 230, 231, 254, 257, 265, 295, 297, 300, 319, 320, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 373, 374, 377, 378, 408, 409, 437, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 465, 466, 468, 469, 470, 471, 476, 479, 480, 481, 482, 483, 491, 493, 502, 516, 517, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 528, 529, 530, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 551, 554, 555, 557, 558, 559, 560, 562, 564, 565, 566, 567, 571, 572, 573, 584, 587 e 588 no valor total de R$ 4.056.654,08. (2) ONDE SE LÊ: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.412.925/0001-61, os itens 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 86, 87, 89, 90, 138, 144, 203, 211, 405, 436, 438, 444, 445, 446, 478, 581, 582 e 589, no valor total de R$ 153.765,80. LEIA-SE: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.412.925/0001-61, os itens 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 86, 87, 89, 90, 138, 144, 211, 405, 436, 438, 444, 445, 446, 478, 581 e 582 no valo r total de R$ 149.636,47. (3) ONDE SE LÊ: MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 43.352.606/0001-07, os itens: 37, 56, 57, 61, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 96, 97, 103, 104, 119, 122, 161, 185, 192, 210, 213, 214, 215, 218, 219, 220, 221, 222, 255, 296, 302, 303, 306, 307, 310, 318, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 344, 345, 375, 376, 385, 386, 391, 393, 395, 397, 398, 401, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 439, 440, 441, 442, 443, 447, 488, 492, 498, 499, 500, 501, 504, 531, 532, 546, 547, 548, 549, 550, 553, 556, 563, 568, 569, 570, 575, 576, 583, 586, 590, 591 e 592, no valor total de R$ 4.072.390,16. LEIA-SE: MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 43.352.606/0001-07, os itens: 37, 56, 57, 61, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 96, 97, 103, 104, 119, 122, 161, 185, 192, 210, 213, 214, 215, 218, 219, 220, 221, 222, 255, 296, 302, 303, 306, 307, 310, 318, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 344, 345, 375, 376, 385, 386, 391, 393, 395, 397, 398, 401, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 439, 440, 441, 442, 443, 447, 488, 492, 498, 499, 500, 501, 504, 531, 532, 546, 547, 548, 549, 550, 553, 556, 563, 568, 569, 570, 575, 576, 583, 586, 589, 590, 591 e 592, no valor total de R$ 4.076.613,47. (4) Onde se lê: Valor total do pregão R$15.543.108,19. Leia-se: Valor total do pregão: R$ 15.556.657,17. Presidente Prudente, 08 de novembro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Ementa

FICA RETIFICADO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, publicada em 30/10/2023, pag. 06/07, Edição nº 1106, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 28/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 22/2023 para registro de preços para aquisições futuras de materiais odontológicos para 18 (dezoito) municípios consorciados pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo os quais: 01- Caiabu, 02- Estrela do Norte, 03- Euclides da Cunha, 04- Flora Rica, 05- Flórida Paulista, 06- Iepê, 07- Indiana, 08- João Ramalho, 09- Martinópolis, 10- Nantes, 11- Pirapozinho, 12- Pres. Bernardes, 13- Pres. Epitácio, 14- Pres. Prudente, 15- Pres. Venceslau, 16- Quatá, 17- Regente Feijó, 18- Santo Expedito, do seguinte modo: (1) ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 175 - A B S O L UT A S A U DE I M P . E X P . E C O M ER C IO DE P R O D UT O S P A R A S AU D E L T D A , CNPJ: 30.082.076/0001-74 os itens: 2, 7, 8, 9, 36, 39, 40, 41, 52, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 91, 92, 98, 100, 108, 110, 111, 112, 115, 116, 117, 118, 121, 123, 124, 128, 129, 135, 147, 162, 166, 177, 178, 179, 184, 191, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 204, 205, 206, 207, 227, 228, 229, 230, 231, 254, 257, 265, 295, 297, 300, 319, 320, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 373, 374, 377, 378, 408, 409, 437, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 465, 466, 468, 469, 470, 471, 476, 479, 480, 481, 482, 483, 491, 493, 502, 516, 517, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 528, 529, 530, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 551, 554, 555, 557, 558, 559, 560, 562 , 564, 565, 566, 567, 571, 572, 573, 584, 587 e 588 no valor total de R$ 4.043.199,08 LEIASE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 175 - A B S O L U T A S A U DE I M P . E X P . E C O MER C IO D E P RO D U TO S P A R A S A U DE L T D A, CNPJ: 30.082.076/0001-74 os itens: 2, 7, 8, 9, 36, 39, 40, 41, 52, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 91, 92, 98, 100, 108, 110, 111, 112, 115, 116, 117, 118, 121, 123, 124, 128, 129, 135, 147, 162, 166, 177, 178, 179, 184, 191, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 227, 228, 229, 230, 231, 254, 257, 265, 295, 297, 300, 319, 320, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 373, 374, 377, 378, 408, 409, 437, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 465, 466, 468, 469, 470, 471, 476, 479, 480, 481, 482, 483, 491, 493, 502, 516, 517, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 528, 529, 530, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 551, 554, 555, 557, 558, 559, 560, 562, 564, 565, 566, 567, 571, 572, 573, 584, 587 e 588 no valor total de R$ 4.056.654,08. (2) ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 178 - ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.412.925/0001-61, os itens 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 86, 87, 89, 90, 138, 144, 203, 211, 405, 436, 438, 444, 445, 446, 478, 581, 582 e 589, no valor total de R$ 153.765,80. LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 178 - ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.412.925/0001-61, os itens 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 86, 87, 89, 90, 138, 144, 211, 405, 436, 438, 444, 445, 446, 478, 581 e 582 no valor total de R$ 149.636,47. (3) ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 187 - MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 43.352.606/0001-07, os itens: 37, 56, 57, 61, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 96, 97, 103, 104, 119, 122, 161, 185, 192, 210, 213, 214, 215, 218, 219, 220, 221, 222, 255, 296, 302, 303, 306, 307, 310, 318, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 344, 345, 375, 376, 385, 386, 391, 393, 395, 397, 398, 401, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 439, 440, 441, 442, 443, 447, 488, 492, 498, 499, 500, 501, 504, 531, 532, 546, 547, 548, 549, 550, 553, 556, 563, 568, 569, 570, 575, 576, 583, 586, 590, 591 e 592, no valor total de R$ 4.072.390,16. LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 187 - MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 43.352.606/0001-07, os itens: 37, 56, 57, 61, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 96, 97, 103, 104, 119, 122, 161, 185, 192, 210, 213, 214, 215, 218, 219, 220, 221, 222, 255, 296, 302, 303, 306, 307, 310, 318, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 344, 345, 375, 376, 385, 386, 391, 393, 395, 397, 398, 401, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 439, 440, 441, 442, 443, 447, 488, 492, 498, 499, 500, 501, 504, 531, 532, 546, 547, 548, 549, 550, 553, 556, 563, 568, 569, 570, 575, 576, 583, 586, 589, 590, 591 e 592, no valor total de R$ 4.076.613,47. Presidente Prudente, 08 de novembro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2023, Processo Licitatório n.º 28/2023 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA 18 (dezoito) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (doze) MESES, em favor de: 01) A B S O L U T A S A UD E I M P . E X P . E C O M E R C IO DE P R O D U T O S P A R A S A U DE L T D A , CNPJ: 30.082.076/0001-74 os itens: 2, 7, 8, 9, 36, 39, 40, 41, 52, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 91, 92, 98, 100, 108, 110, 111, 112, 115, 116, 117, 118, 121, 123, 124, 128, 129, 135, 147, 162, 166, 177, 178, 179, 184, 191, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 204, 205, 206, 207, 227, 228, 229, 230, 231, 254, 257, 265, 295, 297, 300, 319, 320, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 373, 374, 377, 378, 408, 409, 437, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 465, 466, 468, 469, 470, 471, 476, 479, 480, 481, 482, 483, 491, 493, 502, 516, 517, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 528, 529, 530, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 551, 554, 555, 557, 558, 559, 560, 562, 564, 565, 566, 567, 571, 572, 573, 584, 587 e 588 no valor total de R$ 4.043.199,08. 02) ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02, os itens: 13, 14, 15, 43, 44, 45, 47, 48, 59, 62, 63, 95, 157, 158, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 176, 187, 217, 223, 224, 226, 261, 387, 388, 389 e 390, no valor total de R$ 2.138.802,58. 03) ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA, CNPJ 40.649.293/0001-57, os itens: 3, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 93, 94, 101, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 159, 190, 193, 208, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 402, 403, 404, 406, 407, 494, 495, 496, 497, 515, 577, 578 e 579, no valor total de R$ 645.347,60. 04) ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.412.925/0001-61, os itens 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 86, 87, 89, 90, 138, 144, 203, 211, 405, 436, 438, 444, 445, 446, 478, 581, 582 e 589, no valor total de R$ 153.765,80. 05) CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 47.063.094/0001-01, o item: 130 no valor total de R$ 120.065,40. 06) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, os itens: 46 e 49, no valor total de R$ 91.720,00. 07) DENTAL MARIA LTDA, CNPJ 09.222.369/0001-13, os itens 53, 289, 301, 356, 477 e 518 e 574 no valor total de R$ 90.937,49. 08) DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 08.849.206/0001-00, o item 186, no valor total de R$ 40.740,00. 09) DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ 44.223.526/0001-06, os itens: 16, 42, 54, 105, 106, 113, 114, 140, 141, 145, 146, 165, 209, 225, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 394 e 514 , no valor total de R$ 846.142,65. 10) GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 46.884.097/0001-43, os itens: 4, 17, 18, 107, 109, 164, 180, 182, 183, 188, 212, 262, 263, 264, 299, 317, 399, 400, 411, 484, 485, 487, 503 e 505 no valor total de R$ 1.246.566,44. 11) JULIANO DE COSTA LTDA, CNPJ 72.150.550/0001-06, os itens: 5, 6, 51, 58, 60, 102, 120, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 173, 174, 175, 181, 260, 364, 365, 379, 380, 381, 382, 427, 472, 473, 474, 475, 486, 489, 490, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512 e 552, no valor total de R$ 800.684,38. 12) MOLIMED HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ 31.913.075/0001-97, o item 55, no valor total de R$ 99.973,50. 13) MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 43.352.606/0001-07, os itens: 37, 56, 57, 61, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 96, 97, 103, 104, 119, 122, 161, 185, 192, 210, 213, 214, 215, 218, 219, 220, 221, 222, 255, 296, 302, 303, 306, 307, 310, 318, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 344, 345, 375, 376, 385, 386, 391, 393, 395, 397, 398, 401, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 439, 440, 441, 442, 443, 447, 488, 492, 498, 499, 500, 501, 504, 531, 532, 546, 547, 548, 549, 550, 553, 556, 563, 568, 569, 570, 575, 576, 583, 586, 590, 591 e 592, no valor total de R$ 4.072.390,16. 14) OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.069.066/0001-57, os itens: 142, 258 e 372, no valor total de R$ 322.139,80. 15) ROGERIO VIEIRA INSUMOS, CNPJ 31.545.010/0001-36, os itens 357, 358, 366, 367, 368, 369 e 383, no valor total de R$ 216.360,50. 16) TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LIMITADA, CNPJ 64.815.897/0001-94, os itens: 50, 287, 308, 309 e 561, no valor total de R$ 30.232,46. 17) UP DENT IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.306.488/0001-97, os itens: 143, 160 e 304, no valor total de R$ 296.100,90. 18) VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 37.882.886/0001-54, o item: 99, no valor total de R$ 1.188,00. 19) V P - MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 73.318.693/0001-39, os itens: 1, 10, 11, 12, 34, 35, 38, 125, 126, 127, 163, 256, 290, 291, 293, 294, 305, 359, 360, 361, 362, 363 e 370, no valor total de R$ 286.751,45. Itens desertos: 64, 189, 216, 286, 288, 292, 371, 392, 396, 463, 464, 467 e 585. Itens fracassados: 139, 259, 298, 355, 384, 513, 527 e 580. Valor total do pregão: R$15.543.108,19. Presidente Prudente, 18 de outubro. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final dos aprovados no Processo Seletivo após prazo recursal, realizado no dia 08 de outubro de 2023, para as funções: Assistente Social – CAPS – Presidente Prudente, Auxiliar de Enfermagem – Presidente Prudente, Cuidador em Saúde – RT/UA – Presidente Prudente, Médico Psiquiatra – CAPS – Presidente Prudente, Serviços Gerais – Presidente Prudente, Motorista – Cidade da Criança, Tratorista – Cidade da Criança Auxiliar de Enfermagem – Álvares Machado, Regulador de Transporte Sanitário – Álvares Machado, Técnico de Enfermagem – Rancharia e Assistente Social – CAPS – Presidente Prudente - PCD, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo 003/2023 de 28 de agosto de 2023.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Processo Seletivo n.º 003/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º CAMILA RAFELA LOPES DE SOUZA DOC: 50.053.331-80

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, NA CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA 12X36 UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS DOC: 45947019 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.446/2023, tornando-a sem efeito.

Ementa

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 28/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 22/2023 para registro de preços para aquisições futuras de materiais odontológicos para 18 (dezoito) municípios consorciados pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo os quais: 01- Caiabu, 02- Estrela do Norte, 03- Euclides da Cunha, 04- Flora Rica, 05- Flórida Paulista, 06- Iepê, 07- Indiana, 08- João Ramalho, 09- Martinópolis, 10- Nantes, 11- Pirapozinho, 12- Pres. Bernardes, 13- Pres. Epitácio, 14- Pres. Prudente, 15- Pres. Venceslau, 16- Quatá, 17- Regente Feijó, 18- Santo Expedito, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 175 - A B S O L U T A S A U DE I M P . E X P . E C O ME R C IO D E P RO D U T O S P A R A S A U DE L T D A, CNPJ: 30.082.076/0001-74 os itens: 2, 7, 8, 9, 36, 39, 40, 41, 52, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 91, 92, 98, 100, 108, 110, 111, 112, 115, 116, 117, 118, 121, 123, 124, 128, 129, 135, 147, 162, 166, 177, 178, 179, 184, 191, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 227, 228, 229, 230, 231, 254, 257, 265, 295, 297, 300, 319, 320, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 373, 374, 377, 378, 408, 409, 437, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 465, 466, 468, 469, 470, 471, 476, 479, 480, 481, 482, 483, 491, 493, 502, 516, 517, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 528, 529, 530, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 551, 554, 555, 557, 558, 559, 560, 562, 564, 565, 566, 567, 571, 572, 573, 584, 587 e 588 no valor total de R$ 4.056.654,08. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 176 - ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02, os itens: 13, 14, 15, 43, 44, 45, 47, 48, 59, 62, 63, 95, 157, 158, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 176, 187, 217, 223, 224, 226, 261, 387, 388, 389 e 390, no valor total de R$ 2.138.802,58. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 177 - ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA, CNPJ 40.649.293/0001-57, os itens: 3, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 93, 94, 101, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 1 56, 159, 190, 193, 208, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 25 2, 253, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 402, 403, 404, 406, 407, 494, 495, 496, 497, 515, 577, 578 e 579, no valor total de R$ 645.347,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 178 - ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.412.925/0001- 61, os itens 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 86, 87, 89, 90, 138, 144, 211, 405, 436, 438, 444, 445, 446, 478, 581 e 582 no valor total de R$ 149.636,47. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 179 - CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 47.063.094/0001-01, o item: 130 no valor total de R$ 120.065,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 180 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, os itens: 46 e 49, no valor total de R$ 91.720,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 181 - DENTAL MARIA LTDA, CNPJ 09.222.369/0001-13, os itens 53, 289, 301, 356, 477 e 518 e 574 no valor total de R$ 90.937,49. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 182 - DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 08.849.206/0001-00, o item 186, no valor total de R$ 40.740,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 183 - DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, CNPJ 44.223.526/0001-06, os itens: 16, 42, 54, 105, 106, 113, 114, 140, 141, 145, 146, 165, 209, 225, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 394 e 514, no valor total de R$ 846.142,65. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 184 - GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 46.884.097/0001-43, os itens: 4, 17, 18, 107, 109, 164, 180, 182, 183, 188, 212, 262, 263, 264, 299, 317, 399, 400, 411, 484, 485, 487, 503 e 505 no valor total de R$ 1.246.566,44. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 185 - JULIANO DE COSTA LTDA, CNPJ 72.150.550/0001-06, os itens: 5, 6, 51, 58, 60, 102, 120, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 173, 174, 175, 181, 260, 364, 365, 379, 380, 381, 382, 427, 472, 473, 474, 475, 486, 489, 490, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512 e 552, no valor total de R$ 800.684,38. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 186 - MOLIMED HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ 31.913.075/0001-97, o item 55, no valor total de R$ 99.973,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 187 - MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 43.352.606/0001-07, os itens: 37, 56, 57, 61, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 96, 97, 103, 104, 119, 122, 161, 185, 192, 210, 213, 214, 215, 218, 219, 220, 221, 222, 255, 296, 302, 303, 306, 307, 310, 318, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 344, 345, 375, 376, 385, 386, 391, 393, 395, 397, 398, 401, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 439, 440, 441, 442, 443, 447, 488, 492, 498, 499, 500, 501, 504, 531, 532, 546, 547, 548, 549, 550, 553, 556, 563, 568, 569, 570, 575, 576, 583, 586, 589, 590, 591 e 592, no valor total de R$ 4.076.613,47. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 188 - OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.069.066/0001-57, os itens: 142, 258 e 372, no valor total de R$ 322.139,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 189 - ROGERIO VIEIRA INSUMOS, CNPJ 31.545.010/0001-36, os itens 357, 358, 366, 367, 368, 369 e 383, no valor total de R$ 216.360,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 190 - TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LIMITADA, CNPJ 64.815.897/0001-94, os itens: 50, 287, 308, 309 e 561, no valor total de R$ 30.232,46. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 191 - UP DENT IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.306.488/0001-97, os itens: 143, 160 e 304, no valor total de R$ 296.100,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 192 - VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 37.882.886/0001-54, o item: 99, no valor total de R$ 1.188,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 193 - V P - MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 73.318.693/0001-39, os itens: 1, 10, 11, 12, 34, 35, 38, 125, 126, 127, 163, 256, 290, 291, 293, 294, 305, 359, 360, 361, 362, 363 e 370, no valor total de R$ 286.751,45. Valor total do Pregão: R$ 15.556.657,17. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Prazo de entrega: 25 (vinte e cinco) dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 07 de novembro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2023, Processo Licitatório n.º 28/2023 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA 18 (dezoito) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (doze) MESES, em favor de: 01) A B S O L U T A S A UD E I M P . E X P . E C O M E R C IO DE P R O D U T O S P A R A S A U DE L T D A , CNPJ: 30.082.076/0001-74 os itens: 2, 7, 8, 9, 36, 39, 40, 41, 52, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 91, 92, 98, 100, 108, 110, 111, 112, 115, 116, 117, 118, 121, 123, 124, 128, 129, 135, 147, 162, 166, 177, 178, 179, 184, 191, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 227, 228, 229, 230, 231, 254, 257, 265, 295, 297, 300, 319, 320, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 373, 374, 377, 378, 408, 409, 437, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 465, 466, 468, 469, 470, 471, 476, 479, 480, 481, 482, 483, 491, 493, 502, 516, 517, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 528, 529, 530, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 551, 554, 555, 557, 558, 559, 560, 562, 564, 565, 566, 567, 571, 572, 573, 584, 587 e 588 no valor total de R$ 4.056.654,08. 02) ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02, os itens: 13, 14, 15, 43, 44, 45, 47, 48, 59, 62, 63, 95, 157, 158, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 176, 187, 217, 223, 224, 226, 261, 387, 388, 389 e 390, no valor total de R$ 2.138.802,58. 03) ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA, CNPJ 40.649.293/0001-57, os itens: 3, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 93, 94, 101, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 159, 190, 193, 208, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 402, 403, 404, 406, 407, 494, 495, 496, 497, 515, 577, 578 e 579, no valor total de R$ 645.347,60. 04) ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.412.925/0001-61, os itens 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 86, 87, 89, 90, 138, 144, 211, 405, 436, 438, 444, 445, 446, 478, 581 e 582 no valor total de R$ 149.636,47. 05) CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 47.063.094/0001-01, o item: 130 no valor total de R$ 120.065,40. 06) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, os itens: 46 e 49, no valor total de R$ 91.720,00. 07) DENTAL MARIA LTDA, CNPJ 09.222.369/0001-13, os itens 53, 289, 301, 356, 477 e 518 e 574 no valor total de R$ 90.937,49. 08) DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 08.849.206/0001-00, o item 186, no valor total de R$ 40.740,00. 09) DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ 44.223.526/0001-06, os itens: 16, 42, 54, 105, 106, 113, 114, 140, 141, 145, 146, 165, 209, 225, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 394 e 514 , no valor total de R$ 846.142,65. 10) GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 46.884.097/0001-43, os itens: 4, 17, 18, 107, 109, 164, 180, 182, 183, 188, 212, 262, 263, 264, 299, 317, 399, 400, 411, 484, 485, 487, 503 e 505 no valor total de R$ 1.246.566,44. 11) JULIANO DE COSTA LTDA, CNPJ 72.150.550/0001-06, os itens: 5, 6, 51, 58, 60, 102, 120, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 173, 174, 175, 181, 260, 364, 365, 379, 380, 381, 382, 427, 472, 473, 474, 475, 486, 489, 490, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512 e 552, no valor total de R$ 800.684,38. 12) MOLIMED HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ 31.913.075/0001-97, o item 55, no valor total de R$ 99.973,50. 13) MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 43.352.606/0001-07, os itens: 37, 56, 57, 61, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 96, 97, 103, 104, 119, 122, 161, 185, 192, 210, 213, 214, 215, 218, 219, 220, 221, 222, 255, 296, 302, 303, 306, 307, 310, 318, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 344, 345, 375, 376, 385, 386, 391, 393, 395, 397, 398, 401, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 439, 440, 441, 442, 443, 447, 488, 492, 498, 499, 500, 501, 504, 531, 532, 546, 547, 548, 549, 550, 553, 556, 563, 568, 569, 570, 575, 576, 583, 586, 589, 590, 591 e 592, no valor total de R$ 4.076.613,47. 14) OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.069.066/0001-57, os itens: 142, 258 e 372, no valor total de R$ 322.139,80. 15) ROGERIO VIEIRA INSUMOS, CNPJ 31.545.010/0001-36, os itens 357, 358, 366, 367, 368, 369 e 383, no valor total de R$ 216.360,50. 16) TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LIMITADA, CNPJ 64.815.897/0001-94, os itens: 50, 287, 308, 309 e 561, no valor total de R$ 30.232,46. 17) UP DENT IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.306.488/0001-97, os itens: 143, 160 e 304, no valor total de R$ 296.100,90. 18) VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 37.882.886/0001-54, o item: 99, no valor total de R$ 1.188,00. 19) V P - MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 73.318.693/0001-39, os itens: 1, 10, 11, 12, 34, 35, 38, 125, 126, 127, 163, 256, 290, 291, 293, 294, 305, 359, 360, 361, 362, 363 e 370, no valor total de R$ 286.751,45. Itens desertos: 64, 189, 216, 286, 288, 292, 371, 392, 396, 463, 464, 467 e 585. Itens fracassados: 139, 259, 298, 355, 384, 513, 527 e 580. Valor total do pregão: R$15.556.657,17. Presidente Prudente, 07 de novembro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 41/2020 – Inexigibilidade n° 02/2020. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até o subitem 6.5 b) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 41/2020 – Inexigibilidade n° 02/2020, disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 07 de novembro de 2023. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP   RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 41/2020 – INEXIGIBILIDADE N° 02/2020 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARDIOLOGISTA, CIRURGIÃO VASCULAR, MÉDICO DO TRABALHO (REALIZAR CONSULTAS: ADMISSIONAL; PERIÓDICA; LICENÇA MÉDICA; ACIDENTE DE TRABALHO E DEMISSIONAL), ENDOCRINOLOGISTA (ADULTO E INFANTIL), GASTROENTEROLOGISTA, GINECOLOGISTA, NEUROLOGISTA (ADULTO E INFANTIL), OFTALMOLOGISTA, OTORRINOLARINGOLOGISTA, PEDIATRA, PLANTONISTA PRONTO ATENDIMENTO, PSIQUIATRA (ADULTO E INFANTIL), UROLOGISTA. CONTRATO 320/2020 - PRUDENMED CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ N° 27.907.859/0001-35 CONTRATO 286/2020 - DANIEL FRANCISCO LOURENÇÃO VALEJO LTDA - CNPJ N° 26.522.655/0001-13 CONTRATO 288/2020 - AHM – ASSISTÊNCIA MÉDICA S/S LTDA - CNPJ N° 28.385.491/0001-55 CONTRATO 287/2020 - CASSIA GASQUEZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - EPP - CNPJ N° 37.829.928/0001-93 CONTRATO 294/2020 – FRH CLINICA MEDICA EIRELI – CNPJ 29.241.299/0001-58 CONTRATO 296/2020 - CEZARIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 37.760.617/0001-15 CONTRATO Nº 301/2020 - BARROS & AGRELLA CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ N° 29.697.789/0001-63 CONTRATO 304/2020 - DANIELLE FERREIRA LONCHIATI CLINICA MEDICA ME - CNPJ N° 37.718.847/0001-16 CONTRATO 306/2020 - T L DUTRA CLÍNICA MÉDICA - CNPJ N° 30.847.709/0001-98 CONTRATO 312/2020 - VITOR BARALDI T. DE MELLO CLINICA MEDICA - CNPJ N° 26.609.672/0001-92 CONTRATO 313/2020 - CLÍNICA MÉDICA TETILA LTDA - CNPJ N° 33.780.239/0001-80 CONTRATO 316/2020 - MEDICAL PRO CLÍNICA MÉDICA LTDA. - EPP - CNPJ N° 23.509.931/0001-15 CONTRATO 317/2020 -: BRAGA AMORIM – SERVIÇOS MÉDICOS S/S - CNPJ N° 30.165.298/0001-50 CONTRATO 325/2020 - TFMB CLINICA MEDICA LTDA - ME - CNPJ N° 27.472.294/0001-00 CONTRATO 328/2020 - RVM CLÍNICA MÉDICA LTDA ME - CNPJ N° 24.617.087/0001-09 CONTRATO 330/2020 - CLINICA MEDICA EPITACIANA LTDA - CNPJ N° 12.448.350/0001-02 CONTRATO 338/2020 - ALINE DE A G S PINHEIRO CLÍNICA MÉDICA - CNPJ N° 24.990.619/0001-59 CONTRATO 341/2020 - SOELLYN CLINICA MEDICA EIRELI ME - CNPJ N° 28.011.951/0001-95 CONTRATO 343/2020 - HELOISA DE CAMPOS PINTO LTDA - CNPJ N° 35.858.819/0001-79 CONTRATO 344/2020 - CLINICA MEDICA MIGUEL & QUEIROZ LTDA - CNPJ N° 17.802.280/0001-54 CONTRATO 345/2020 - TANAKA CAMPOS CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 37.680.635/0001-97 CONTRATO 349/2020 - CLINICA MEDICA MARIA HELENA COIMBRA LTDA ME - CNPJ N° 36.242.743/0001-15 CONTRATO 352/2020 - G & T SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 30.953.115/0001-61 CONTRATO 356/2020 - EMANUEL MARQUES CLÍNICA MÉDICA LTDA. - ME - CNPJ N° 34.806.217/0001-05 CONTRATO 357/2020 - CLINICA MEDICA DBS LTDA EPP - CNPJ N° 28.156.869/0001-49 CONTRATO 359/2020 - CLINICA MULTIMED LTDA - ME - CNPJ Nº 10.806.109/0001-74 CONTRATO 365/2020 - JOÃO PAULO OLIVEIRA SILVA CLÍNICA MÉDICA - ME - CNPJ N° 39.940.501/0001-93 CONTRATO 366/2020 - VISIONDENT – CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA – ME - CNPJ SOB O N.º 24.947.305/0001-73 CONTRATO 367/2020 - CLINICA MEDICA CARRILHO LTDA - CNPJ N° 07.929.114/0001-60 CONTRATO 01/2021 - C V M A CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA EIRELI ME - CNPJ N° 21.971.446/001-33 CONTRATO 03/2021 - MATSUNO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME - CNPJ N° 35.786.223/0001-00 CONTRATO 05/2021 - E F GERVAZONI CLÍNICA MÉDICA - ME - CNPJ N° 26.032.329/0001-28 CONTRATO 08/2021 - BUENO GODOY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 37.884.372/0001-38 CONTRATO 09/2021 - CLINICA MEDICA HILDO TAVARES CARVALHO JUNIOR EIRELI - CNPJ N.º 27.000.981/0001-23. CONTRATO 11/2021 - C V L SERVICOS MEDICOS S/S LTDA ME - CNPJ N° 20.195.347/0001-44 CONTRATO 15/2021 - CLINICA MEDICA ZAMBELLI CREPALDI LTDA - CNPJ N° 24.855.829/0001-34 CONTRATO 17/2021 - LEONARDO MAZZARO DA SILVA - ME - CNPJ N° 24.315.127/0001-68 CONTRATO 18/2021 - RAFAELA BONFIM ME - CNPJ N° 37.841.864/0001-46, CONTRATO 19/2021 - BEZERRA & ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 32.311.773/0001-85 CONTRATO 23/2021 - MASSAKAZU KAKITANI CLINICA MEDICA ME - CNPJ N° 24.013.623/0001-67 CONTRATO 25/2021 - A F BORGES CLINICA MEDICA EIRELI - CNPJ N° 32.526.574/0001-94 CONTRATO 50/2021 - ARLENE TANURE CORREA LUCARELLI CLÍNICA MÉDICA - EPP - CNPJ N° 27.139.361/0001-70 CONTRATO 57/2021 - IZABELLA SAPIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 39.608.341/0001-80 CONTRATO 58/2021 - CLINICA MEDICA E IMAGEM GANDIA LTDA - CNPJ N° 07.320.467/0001-68 CONTRATO 62/2021 - PORTO E ZUNTINI SERVIÇOS MÉDICOS S/S - CNPJ N° 24.834.481/0001-07 CONTRATO 63/2021 - AM QUEIROZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 39.645.724/0001-28 CONTRATO 66/2021 - QUEIROZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 39.645.642/0001-83 CONTRATO 69/2021 - VANESSA PIPERAS EIRELI - CNPJ N° 32.915.949/0001-08. CONTRATO 73/2021 - RIBEIRO & DEUS CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 27.192.785/0001-06 CONTRATO 79/2021 - CAMILA APARECIDA POLIDO LTDA ME - CNPJ N° 39.970.986/0001-68 CONTRATO 92/2021 - ANA FLAVIA MUNIZ BONFIM ME - CNPJ N° 40.104.889/0001-71 CONTRATO 100/2021 - IARA MENEZEZ BARRETO PITAO ME - CNPJ Nº 40.083.471/0001-25 CONTRATO 82/2021 - ARTMED SERVIÇOS MÉDICOS S/S - CNPJ N° 29.574.653/0001-66 CONTRATO 85/2021 - FRANCIELE FONSECA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 39.712.929/0001-89 CONTRATO 94/2021 - G.L SANTANA SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ N° 40.141.424/0001-90 CONTRATO 96/2021 - YUNIER PAEZ LLANES CLINICA MEDICA – ME - CNPJ Nº 26.941.776/0001-08 CONTRATO 98/2021 - CLINICA MEDICA PREVENCE SAUDE LTDA - CNPJ Nº 17.755.416/0001-12 CONTRATO 102/2021 - VISION CENTER DE PRESIDENTE PRUDENTE S/S - CNPJ Nº 11.649.061/0001-09 CONTRATO 101/2021 - VANESSA A BALLISTA CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ N° 37.676.739/0001-28 CONTRATO 103/2021 - RAFAELA ALIAS HORTA ME - CNPJ N° 37.669.594/0001-38 CONTRATO 108/2021 - L.S MARTINS PORTELINHA CLÍNICA MÉDICA EIRELI - CNPJ N° 27.645.161/0001-99 CONTRATO 109/2021 - AGNELI & MARCHETTI CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ Nº 34.023.571/0001-63, CONTRATO 114/2021 - MEDEIROS ABRAO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 24.925.931/0001-69 CONTRATO 131/2021 - ISAMED CLINICA MEDICA EIRELI EPP - CNPJ N° 19.458.701/0001-05 CONTRATO 132/2021 - NATHALIA GESTINARI DRIMEL EPP - CNPJ N° 39.778.662/0001-22 CONTRATO 138/2021 - EMANUELY CAMARGO BARBOSA EIRELI ME - CNPJ N°40.246.924/0001-97 CONTRATO 140/2021 - ALFS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 37.705.745/0001-66 CONTRATO 149/2022 - PEDIATRIA TBM CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N°22.095.614/0001-37 CONTRATO 151/2021 - PAOLA E PATRICIA MENTE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - CNPJ N° 32.323.223/0001-86 CONTRATO 162/2021 - GOMES & ORLANDELLI CLINICA MEDICA LTDA – EPP - CNPJ Nº 27.162.671/0001-05 CONTRATO 170/2021 - RIGOLIN COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 40.158.614/0001-10 CONTRATO 172/2021 - MAYSA FACHIANO NEVES ARRUDA CLÍNICA MÉDICA - ME - CNPJ N° 35.663.658/0001-68 CONTRATO 175/2021 - ZFN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME - CNPJ N° 36.647.975/0001-53 CONTRATO 180/2021 - LINGO – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - CNPJ N° 12.589.322/0001-05 CONTRATO 181/2021 - ANDRESSA BAZAN - ME - CNPJ N° 37.819.617/0001-43 CONTRATO 187/2021 - MULTIMED CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 23.258.220/0001-15 CONTRATO 197/2021 - CARDIN E MARQUES CLINICA MEDICA LTDA ME - CNPJ N° 33.856.291/0001-73 CONTRATO 202/2021 - FABIO MOLINA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 40.181.194/0001-93 CONTRATO 208/2021 - THAIS FERNANDES DE ARAÚJO CLÍNICA MÉDICA - ME - CNPJ N° 40.547.514/0001-86 CONTRATO 209/2021 - ANDRADE ROSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 40.793.548/0001-50 CONTRATO 213/2021 - SANTOS & CARVALHO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 27.969.498/0001-51 CONTRATO 214/2021 - GABRIELA BOSSO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 39.939.273/0001-31 CONTRATO 224/2021 - TAKASHIMA SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - CNPJ N° 11.229.521/0001-31 CONTRATO 226/2021 - ARIANE ZANANDREA DE BARROS CLINICA MEDICA ME - CNPJ N° 29.529.613/0001-00 CONTRATO 240/2021 - MOLINA & POLISELI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ N° 39.357.476/0001-10 CONTRATO 251/2021 - ORTO PARAISO CLINICA SS LTDA - CNPJ N°15.138.599/0001-00 CONTRATO 254/2021 - GONÇALVES & LAGO ATENDIMENTOS MÉDICO SS LTDA - CNPJ N° 23.757.043/0001-11 CONTRATO 258/2021 - P S SANTOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ N° 26.147.625/0001-74 CONTRATO 281/2021 - JULIANE CAROLINE MARQUES INACIO LTDA - CNPJ N° 39.930.992/0001-91 CONTRATO 293/2021 - LDC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 39.938.849/0001-46 CONTRATO 302/2021 - NAVARRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 44.662.698/0001-86 CONTRATO 302/2021 - M G VILAS BOAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 40.793.193/0001-08 CONTRATO 303/2021 - G STABILE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N°40.158.694/0001-04 CONTRATO 307/2020 - LA FEMME LTDA - CNPJ N° 11.155.533/0001-69 CONTRATO 332/2020 - CARDIN & KOYAMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 37.912.386/0001-18 CONTRATO 336/2021 - AMANDA OLIVEIRA SANTOS LTDA - CNPJ N° 38.462.931/0001-84 CONTRATO 337/2021 - PSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 26.807.333/0001-10 CONTRATO 339/2021 - CARVALHO SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 40.912.517/0001-71 CONTRATO 346/2021 - ANA FLAVIA FERREIRA TACCA LTDA - CNPJ N° 40.170.408/0001-26 CONTRATO 363/2021 - ACZ CLINICA MEDICA S/S LTDA - CNPJ N° 27.236.144/0001-06 CONTRATO 410/2021 - EMERSON ANDRADE AMARAL ME - CNPJ N° 33.489.010/0001-91 CONTRATO 414/2021 - GABRIEL SERVIÇOS MÉDICOS KIDS LTDA. ME - CNPJ N° 21.542.457/0001-06 CONTRATO 416/2021 - WILLIAN IBANEZ SAS CLIINICA MEDIICA - ME - CNPJ N° 42.354.487/0001-50 CONTRATO 482/2021 - CLINICA MEDICA BIANCA LIKA DATE LTDA - CNPJ N° 42.670.468/0001-33 CONTRATO 488/2021 - G. P. BUCCHI CLINICA MEDICA LTDA ME - CNPJ N° 22.086.293/0001-04 CONTRATO 492/2021 - MANUELA DIAS DE SOUZA RIBEIRO ME - CNPJ N° 42.809.721/0001-97 CONTRATO 493/2021 - RODRIGO EUGENIO SEABRA CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 42.602.131/0001-99 CONTRATO 494/2021 - SARUBBY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 42.793.229/0001-70 CONTRATO 502/2021 - STR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME - CNPJ N° 42.634.466/0001-99 CONTRATO 503/2021 - IGMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 42.545.837/0001-66 CONTRATO 507/2021 - SILVA & OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 38.460.199/0001-03 CONTRATO 514/2021 - G FRANCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME - CNPJ N° 42.477.601/0001-30 CONTRATO 515/2021 - BRUNA CRELIS COSTA EPP - CNPJ N° 42.562.018/0001-27 CONTRATO 517/2021 - STAFUZZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME - CNPJ N° 42.748.652/0001-59 CONTRATO 527/2021 - M Z CAVALLERI CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 42.782.246/0001-02 CONTRATO 535/2021 - SIMONE SHIRASAKI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 42.837.776/0001-00 CONTRATO 538/2021 - VITORIA MATIOLI SACCHETTO ME - CNPJ N° 30.934.278/0001-05 CONTRATO 560/2021 - RODRIGO PERCINOTO RIGOLIN CLINICA MEDICA ME - CNPJ N° 35.928.153/0001-88 CONTRATO 580/2021 - DÉBORA LETÍCIA CORREIA ISHII LTDA. - ME - CNPJ N° 42.458.819/0001-47 CONTRATO 584/2021 - ALESSANDRA GOMES DUARTE RODRIGUES LTDA. - ME - CNPJ N° 37.970.598/0001-51 CONTRATO 604/2021 - A C TIZIANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME - CNPJ N° 42.680.098/0001-15 CONTRATO 611/2021 - GAZONI, LIMA E MOTA – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 31.252.402/0001-07 CONTRATO 613/2021 - RVP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 43.885.544/0001-90 CONTRATO 619/2021 - WILSON JOSE CONSTANTE JUNIOR ME - CNPJ N° 35.456.317/0001-11 CONTRATO 624/2021 - ML CLÍNICA MÉDICA LTDA. - ME - CNPJ N° 44.336.291/0001-69 CONTRATO 625/2021 - CAROLINA DESTRO NUNES FONSECA ME - CNPJ N° 40.132.224/0001-71 CONTRATO 627/2021 - ROOLD CLÍNICA MÉDICA LTDA-ME - CNPJ Nº 23.060.081/0001-10 CONTRATO 03/2022 - ELDER ROBERTO BACCARO VIEIRA LTDA - CNPJ N° 44.581.174/0001-60 CONTRATO 04/2022 - DALEFFI MULTI MED CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 43.041.166/0001-69 CONTRATO 05/2022 - AC SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 44.639.543/0001-29 CONTRATO 06/2022 - BIAZI E TREVISAN LIMA CLÍNICA MÉDICA LTDA - EPP - CNPJ SOB O N.º 28.075.370/0001-07 CONTRATO 07/2022 - CHAVES & TORQUATO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 44.477.363/0001-98 CONTRATO 09/2022 - LARA HARO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME - CNPJ N° 44.394.076/0001-14 CONTRATO 14/2022 - GABRIELE CRISTINE IMAMURA - ME - CNPJ N° 44.663.175/0001-54 CONTRATO 15/2022 - ISABELA COSTA YOKOYAMA CLÍNICA MÉDICA LTDA. - ME - CNPJ N° 40.168.352/0001-75 CONTRATO 17/2022 - FIABANI & FERREIRA SOCIEDADE LTDA. - ME - CNPJ N° 44.695.771/0001-16 CONTRATO 19/2022 - JEANILLY REIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME - CNPJ N° 43.544.588/0001-57 CONTRATO 36/2022 - AMANDA LOBO DE SIQUEIRA SERVIÇOS MÉDICOS ME - CNPJ N° 41.829.077/0001-56 CONTRATO 37/2022 - THAIANA DE BRITO ROS LTDA - CNPJ N°44.569.359/0001-50 CONTRATO 39/2022 - LILLIAN AZZOLINI MILHORANÇA ME - CNPJ N°31.616.473/0001-41 CONTRATO 40/2022 - DIEGO LIMEIRA MOTA LTDA - CNPJ N° 43.702.889/0001-61 CONTRATO 41/2022 - ILANA GONÇALVES ZAMBERLAN LTDA ME - CNPJ N° 44.568.951/0001-37 CONTRATO 42/2022 - LEONARDO AMARAL SANTOS CLINICA MÉDICA ME - CNPJ N° 44.649.269/0001-79 CONTRATO 49/2022 - CAROLINA SOARES CERAVOLO CLINICA MEDICA ME - CNPJ N° 44.640.633/0001-30 CONTRATO 50/2022 - SIGNORI CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 27.219.531/0001-26, CONTRATO 51/2022 - ACSO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 44.650.548/0001-52 CONTRATO 60/2022 - THIAGO CARREIRA SILVA CLINICA MEDICA - CNPJ N° 22.802.696/0001-02 CONTRATO 62/2022 - RAÍ MORETIN CAMARA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 44.504.390/0001-02 CONTRATO 66/2022 - DEMATTEI & GUSMÃO SERVIÇOS MÉDICOS S/S ME - CNPJ N° 24.184.602/0001-04 CONTRATO 69/2022 - BRUNA RIBEIRO LAZARI ME - CNPJ N° 42.891.658/0001-80 CONTRATO 70/2022 - AMARO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 41.696.878/0001-90 CONTRATO 72/2022 - SAHIB AGUILAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 44.680.927/0001-95 CONTRATO 73/2022 - RODRIGO NUNES DE MENEZES CLINICA MEDICA ME - CNPJ N° 23.220.257/0001-54 CONTRATO 74/2022 - DHS SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 17.907.508/0001-70 CONTRATO 75/2022 - MASSUNARI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 44.363.029/0001-03 CONTRATO 76/2022 - PAMELA FRADE CALDEIRA CLINICA MEDICA ME - CNPJ N° 22.932.494/0001-85 CONTRATO 78/2022 - KEMELY NAKASSUGUI MARTINS LTDA - CNPJ N° 44.475.928/0001-06 CONTRATO 80/2022 - BELONI E FANTINI CLÍNICA MÉDICA LTDA. - ME - CNPJ N° 40.983.150/0001-87 CONTRATO 82/2022 - LM SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME - CNPJ N° 42.845.311/0001-00 CONTRATO 83/2022 - BELLUOMINI – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. - ME - CNPJ N° 44.752.602/0001-70 CONTRATO 85/2022 - DI GESU – CLINICA MÉDICA LTDA ME - CNPJ Nº 10.345.449/0001-45 CONTRATO 87/2022 - CAIO VINICIUS OLIVEIRA NERI CLÍNICA MÉDICA - ME - CNPJ N° 40.750.048/0001-31 CONTRATO 92/2022 - J. NASCIMENTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 45.047.067/0001-10 CONTRATO 95/2022 - L S SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 43.750.113/0001-17 CONTRATO 97/2022 - BRUNA SILVA SOARES CLINICA MEDICA ME - CNPJ N° 44.816.661/0001-65 CONTRATO 98/2022 - CLINICA MEDICA BAZAN LTDA - CNPJ N° 26.896.141/0001-28 CONTRATO 99/2022 - TANIA SUELY AMARAL FERREIRA ABONIZIO ME - CNPJ N° 36.148.426/0001-34 CONTRATO 102/2022 - BOSCOLI & BOIGUES SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA - CNPJ N° 28.353.832/0001-00 CONTRATO 104/2022 - LIVIA C A FRAZAO MEDICAL SERVICES LTDA - CNPJ N° 44.664.905/0001-31 CONTRATO 105/2022 - N D S L SOARES CLÍNICA MÉDICA EIRELI - ME - CNPJ N° 25.092.849/0001-63 CONTRATO 107/2022 - YUMI AKASHI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME - CNPJ N° 45.278.365/0001-10 CONTRATO 121/2022 - CLINICA MEDICA FERNANI LTDA - CNPJ N° 39.844.629/0001-53 CONTRATO 129/2022 - POLIVIDA – CLINICA MÉDICA S/S LTDA - CNPJ N° 12.622.699/0001-00 CONTRATO 137/2022 - LIZ AMARAL DE BRITO LTDA - CNPJ N° 44.476.313/0001-96 CONTRATO 140/2022 - POLICLINICA MEDICA SILVA E SILVA LTDA - CNPJ N°21.832.606/0001-63 CONTRATO 142/2022 - FONTES E FILETI SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 40.955.063/0001-16 CONTRATO 152/2022 - MLRPA CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 44.651.887/0001-53 CONTRATO 153/2022 - MARCIO FUKUNARI ME - CNPJ N° 37.684.660/0001-49 CONTRATO 158/2022 - ARMELIN SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - CNPJ N° 23.478.586/0001-08 CONTRATO 167/2022 - MDOL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 45.318.290/0001-54 CONTRATO 168/2022 - JESSICA FREITAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 44.735.864/0001-27 CONTRATO 172/2022 - NUNHES E ROCCO CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ N° 40.177.732/0001-76 CONTRATO 175/2022 - MATHEUS TOSTES ASSIS - CNPJ N° 40.133.660/0001-65 CONTRATO 177/2022 - GARCIA CLINICA MÉDICA DRACENA LTDA - CNPJ N° 32.275.849/0001-64 CONTRATO 178/2022 - REUMASTO – CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ N° 17.463.952/0001-44 CONTRATO 181/2022 - IG MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 42.869.535/0001-43 CONTRATO 182/2022 - ROMANI SERVICOS MEDICOS S/S - CNPJ N° 33.538.511/0001-10 CONTRATO 184/2022 - TCP GONCALVES SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 45.159.278/0001-44 CONTRATO 193/2022 - CAROLINA S TELLES SERVIÇOS MEDICOS - CNPJ N° 45.302.631/0001-01 CONTRATO 197/2022 - L.L. BARBOSA ME - CNPJ N° 07.260.432/0001-80 CONTRATO 199/2022 - BATISTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 46.334.532/0001-66 CONTRATO 215/2022 - MENDONCA E BRAVO CLINICA MEDICA S/S - CNPJ N° 26.641.941/0001-06 CONTRATO 216/2022 - CLINICA MEDICA FGM LTDA - CNPJ N° 43.757.998/0001-86 CONTRATO 225/2022 - STABILE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 46.075.951/0001-20 CONTRATO 241/2022 - ZAQUI VIOTO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 41.815.667/0001-20 CONTRATO 243/2022 - MOTA CORDEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 37.717.804/0001-16 CONTRATO 249/2022 - MATHEUS SODRÉ SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 46.495.473/0001-08 CONTRATO 250/2022 - ALVES DE ALMEIDA CLINICA MEDICA EIRELI - CNPJ N° 33.016.103/0001-07 CONTRATO 262/2022 - FEMME SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ N° 45.438.599/0001-88 CONTRATO 263/2022 - GIMENES CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ N° 25.112.189/0001-35 CONTRATO 265/2022 - RIBEIRO NEVES SERVIÇOS DE SAÚDE S/S LTDA - CNPJ N° 24.707.251/0001-79 CONTRATO 270/2022 - GABRIELA MANEA SOARES LTDA - CNPJ N° 46.859.615/0001-79 CONTRATO 271/2022 - ANA CAROLINA GAMA MARTINS LTDA - CNPJ N° 46.856.502/0001-10 CONTRATO 273/2022 - A F B DE ALCANTARA FERREIRA LTDA - CNPJ N° 46.870.468/0001-38 CONTRATO 277/2022 - DANIEL AFONSO RICCI BATISTELA ME - CNPJ N° 47.289.081/0001-55 CONTRATO 278/2022 - BOTTI MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - CNPJ N° 47.220.567/0001-37 CONTRATO 280/2022 - RAPHAELA SILVA CRUZ LTDA - CNPJ N° 47.167.862/0001-77 CONTRATO 281/2022 - GARGEL MED CLINICO GERAL LTDA - CNPJ N° 47.134.961/0001-52 CONTRATO 282/2022 - THAINA SANTOS NASCIMENTO ME - CNPJ N° 47.216.570/0001-87 CONTRATO 283/2022 - BRUNA MOHINE OLIVEIRA FAUSTINO CLÍNICA MÉDICA ME - CNPJ N° 33.782.040/0001-91 CONTRATO 285/2022 - LEONARDO SANT ANA SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 47.255.244/0001-89 CONTRATO 286/2022 - LF NERY SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 47.237.704/0001-46 CONTRATO 288/2022 - PEREIRA SILVA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 47.118.075/0001-35 CONTRATO 290/2022 - CAVALCANTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 47.167.849/0001-18 CONTRATO 291/2022 - ÁLVARO GABRIEL PELLIM BATISTA LTDA - CNPJ N° 47.311.814/0001-00 CONTRATO 294/2022 - NG CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 47.219.947/0001-51 CONTRATO 299/2022 - SPESSOTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 46.870.503/0001-19 CONTRATO 300/2022 - CARRION FARES PESQUISA E MEDICINA INTEGRADA LTDA - CNPJ N° 46.841.217/0001-25 CONTRATO 301/2022 - J.V.S.O SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 47.300.903/0001-51 CONTRATO 303/2022 - MARTINS MARTINEZ ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - CNPJ N° 47.232.864/0001-00 CONTRATO 304/2022 - DEVITA – CLINICA MEDICA S/S - CNPJ N° 17.530.042/0001-37 CONTRATO 313/2022 - NATHALIA KUNIOCHI CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 47.259.359/0001-41 CONTRATO 322/2022 - ROEFFERO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 47.418.569/0001-35 CONTRATO 325/2022 - OSC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 41.896.568/0003-81 CONTRATO 326/2022 - REBECCA PORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 47.239.201/0001-00 CONTRATO 329/2022 - LETÍCIA COLNAGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 44.363.308/0001-77 CONTRATO 335/2022 - LUNHANI CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 46.261.873/0001-59 CONTRATO 336/2022 - ISABELLA ANDRESSA RAMSDORF COSTA CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ N° 47.233.810/0001-51 CONTRATO 347/2022 - PRISCILA ALEGRETTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 40.172.555/0001-35 CONTRATO 353/2022 - LEIDYS VILMA REYNA SANCHEZ LTDA - CNPJ N° 47.715.551/0001-03 CONTRATO 360/2022 - GABRIELA KALIL PIAI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 47.481.974/0001-06 CONTRATO 362/2022 - MARIANA ZACHARIAS PIRO CLINICA MEDICA - CNPJ N° 26.675.817/0001-53 CONTRATO 384/2022 - BRAGA AMORIM – SERVICOS MEDICOS S/S - CNPJ N° 30.165.298/0001-50 CONTRATO 388/2022 - NATHALIA KUNIOCHI CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ N° 47.259.359/0001-41 CONTRATO 463/2022 - MATURANA & GALLI SERVIÇOS DE SAÚDE S/S LTDA - CNPJ N° 22.900.162/0001-19 CONTRATO 477/2022 - OYERA JERONIMO SERVICOS MEDICOS - LTDA - CNPJ N° 27.061.637/0001-44 CONTRATO 494/2022 - TIRITAN E ANADAO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 37.699.247/0001-58 CONTRATO 501/2022 - V R CARVALHO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 40.939.694/0001-41 CONTRATO 565/2022 - CLÍNICA MÉDICA LUIGGI TEIXEIRA LTDA - CNPJ N° 34.077.671/0001-72 CONTRATO 592/2022 - HMARTINEZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 48.670.573/0001-59 CONTRATO 599/2022 - LARISSA LEMOS ROCHA LTDA - CNPJ N° 46.867.018/0001-11 CONTRATO 605/2022 - ARM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 48.742.375/0001-53 CONTRATO 10/2023 - GNO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 48.861.575/0001-25 CONTRATO 11/2023 - C M P CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 18.571.024/0001-66 CONTRATO 13/2023 - CALDAS & SÁ CLINICA MEDICA LTDA ME - CNPJ n° 24.636.917/0001-45 CONTRATO 16/2023 - JAQUELINE PATRICIA BUSTAMANTE LTDA - CNPJ n° 47.128.625/0001-05 CONTRATO 18/2023 - DE ARAÚJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 48.725.838/0001-79 CONTRATO 21/2023 - VTP SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.766.693/0001-54 CONTRATO 24/2023 - E MOSSO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 48.861.478/0001-32 CONTRATO 26/2023 - DUARTE SILVEIRA CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 48.861.988/0001-00 CONTRATO 29/2023 - MMR CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 48.724.774/0001-91 CONTRATO 36/2023 - RMR CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 48.725.770/0001-28 CONTRATO 38/2023 - SUNIGA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.670.360/0001-27 CONTRATO 40/2023 - LETICIA DA CRUZ EVANGELISTA LTDA - CNPJ n° 48.960.767/0001-99 CONTRATO 42/2023 - ANDREZA GONZALES PINHEIRO RAMOS LTDA - CNPJ n° 48.867.047/0001-83 CONTRATO 44/2023 - CAROLINE RIBEIRO DIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 48.259.743/0001-07 CONTRATO 48/2023 - LLMS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 48.923.118/0001-18 CONTRATO 52/2023 - MAGALHÃES ANDRADE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 47.008.120/0001-07 CONTRATO 53/2023 - CAMARA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.862.054/0001-92 CONTRATO 58/2023 - T.G. MARENGONI LTDA - CNPJ n° 48.952.947/0001-29 CONTRATO 59/2023 - RB BATALHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 47.531.449/0001-40 CONTRATO 60/2023 - MATICOLLI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 48.792.578/0001-54 CONTRATO 65/2023 - VAAS SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.792.546/0001-59 CONTRATO 66/2023 - FBLN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 48.861.337/0001-10 CONTRATO 70/2023 - S FURUKAWA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n°48.966.780/0001-55 CONTRATO 73/2023 - RINALDI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.725.720/0001-40 CONTRATO 76/2023 - CLINICA MEDICA AZUMA LTDA - CNPJ n° 29.279.082/0001-37 CONTRATO 79/2023 - NPK SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.792.292/0001-79 CONTRATO 85/2023 - W G MED LTDA - CNPJ n° 49.250.077/0001-09 CONTRATO 86/2023 - G F CARMANHAES SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.979.184/0001-00 CONTRATO 88/2023 - MGM SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.898.293/0001-00 CONTRATO 90/2023 - MFC MEDICAL SERVICES LTDA - CNPJ n° 48.969.127/0001-40 CONTRATO 92/2023 - JANAINA RIBEIRO FARIAS CLINICA MEDICA - CNPJ n° 40.179.435/0001-60 CONTRATO 96/2023 - MARCIO FUKUNARI ME - CNPJ n° 37.684.660/0001-49 CONTRATO 98/2023 - ISABELA REGINATO CUNHA ME - CNPJ n° 48.934.961/0001-08 CONTRATO 99/2023 - MARIN & JUNIOR CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 17.757.167/0001-02 CONTRATO 100/2023 - TAVARES GUEDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 43.021.235/0001-72 CONTRATO 101/2023 - PIMENTA A C SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.709.526/0001-71 CONTRATO 102/2023 - CAROLINE XAVIER SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.898.364/0001-67 CONTRATO 106/2023 - VICTORIA ZAMINELI SOLLER ME - CNPJ n° 48.624.144/0001-45 CONTRATO 107/2023 - GRXMED LTDA - CNPJ n° 49.104.952/0001-44 CONTRATO 108/2023 - UROESTE CLINICA DE UROLOGIA LTDA - CNPJ n° 15.635.347/0001-88 CONTRATO 109/2023 - RENESTO JACINTHO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.766.473/0001-20 CONTRATO 110/2023 - AVA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.885.920/0001-60 CONTRATO 111/2023 - AB TEIXEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.725.107-0001-23 CONTRATO 114/2023 - FIORENTINO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 48.700.156/0001-01 CONTRATO 116/2023 - ALINE DE A G S PINHEIRO CLINICA MEDICA - CNPJ n° 24.990.619/0001-59 CONTRATO 118/2023 - ZANUTTO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.766.188/0001-00 CONTRATO 119/2023 - BANCI GARCIA SERVICOS MEDICOS LDTA - CNPJ n° 48.867.413/0001-02 CONTRATO 121/2023 - A. AZIMEH SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 49.206.323/0001-25 CONTRATO 122/2023 - PAULA RENATA GARCIA SILVA LTDA - CNPJ n° 41.246.775/0001-29 CONTRATO 126/2023 - MARIANY FERNANDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 45.234.365/0001-19 CONTRATO 127/2023 - CAIO VINICIUS OLIVEIRA NERI CLÍNICA MÉDICA - ME - CNPJ n° 40.750.048/0001-31 CONTRATO 128/2023 - LUCAS STRELAU TEODORO CLINICA MEDICA - CNPJ n° 44.103.921/0001-55 CONTRATO 131/2023 - BFS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 49.127.411/0001-31 CONTRATO 133/2023 - CLÍNICA MÉDICA ANA BEATRIZ TOMIYOSHI KOYAMA LTDA - CNPJ n° 49.008.362/0001-18 CONTRATO 142/2023 - PARIZI ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ n° 18.588.753/0001-25 CONTRATO 147/2023 - CLINICA MEDICA IBSS LTDA - CNPJ n° 37.833.806/0001-70 CONTRATO 152/2023 - FUMAGALLI CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 48.670.591/0001-30 CONTRATO 153/2023 - NASTARI SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 49.466.919/0001-64 CONTRATO 154/2023 - TACIANE ALINE TUDISCO DOS SANTOS VILELA - CNPJ n° 49.359.626/0001-88 CONTRATO 155/2023 - MEDEIROS & MEDEIROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 14.906.032/0001-65 CONTRATO 156/2023 - FRANZONI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 49.213.271/0001-14 CONTRATO 163/2023 - VDZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 48.061.706/0001-90 CONTRATO 164/2023 - ANA CAROLINA KRAEMER SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 49.477.723/0001-75 CONTRATO 165/2023 - E. E. M. ACUNA SERVICOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 30.221.362/0001-73 CONTRATO 170/2023 - LCOS CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 49.724.184/0001-21 CONTRATO 171/2023 - AMANDA GEA DEL TREJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 46.973.914/0001-30 CONTRATO 173/2023 - FERRARI E SERIBELI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 42.570.020/0001-48 CONTRATO 176/2023 - OLIVEIRA PRADO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 46.275.688/0001-13 CONTRATO 177/2023 - UROCOR SAUDE LTDA - CNPJ n° 40.021.851/0001-35 CONTRATO 179/2023 - LAIS BATISTA RODRIGUES DA SILVA LTDA - CNPJ n° 37.669.572/0001-78 CONTRATO 185/2023 - JDB SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 48.727.593/0001-19 CONTRATO 190/2023 - GIOVANNA DIAS PAIAO ME - CNPJ n° 49.104.732/0001-10 CONTRATO 196/2023 - KLEBER AUGUSTO GABRIEL LTDA - CNPJ n° 48.377.403/0001-80 CONTRATO 197/2023 - LUMA MEDICA LTDA - CNPJ n° 49.111.028/0001-95 CONTRATO 199/2023 - A.P.L.B CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 41.212.981/0001-18 CONTRATO 201/2023 - CLINICA MEDICA DR. MARCEL JOAO ZULIN & CIA.LTDA. - CNPJ n° 27.898.314/0001-00 CONTRATO 210/2023 - CAYRES & CAYRES ASSISTENCIA MEDICA S/S - CNPJ n° 18.086.814/0001-56 CONTRATO 212/2023 - VILHEGAS E VILHEGAS LTDA - CNPJ n° 49.595.628/0001-76 CONTRATO 214/2023 - CLINICA MEDICA J. L. FROIO LTDA - CNPJ n° 22.698.944/0001-17 CONTRATO 217/2023 - FNB SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 49.583.165/0001-22 CONTRATO 219/2023 - JA TERASHIMA SERVICOS MEDICOS - CNPJ n° 42.637.289/0001-02 CONTRATO 222/2023 - KARINA SILA CAMPIONI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 42.770.192/0001-65 CONTRATO 223/2023 - CARINA GOMES BRAMBILLA DE OLIVEIRA ME - CNPJ n° 50.054.859/0001-51 CONTRATO 224/2023 - MERAKI CENTER MED LTDA - CNPJ n° 21.973.996/0001-91 CONTRATO 228/2023 - CAROLINA YUMI SATO CARRETO ME - CNPJ n° 49.163.388/0001-30 CONTRATO 230/2023 - MAILEN ATENCIO ALARCON LTDA - CNPJ n° 46.857.500/0001-45 CONTRATO 232/2023 - BRUNA SILVA MATHIAS LTDA - CNPJ n° 42.419.443/0001-61 CONTRATO 240/2023 - NASCIMENTO CLINICA MEDICOS - CNPJ n° 32.144.452/0001-33 CONTRATO 241/2023 - SCHISBELGS CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 49.776.681/0001-73 CONTRATO 243/2023 - GAZONI, LIMA E MOTA – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA- CNPJ n° 31.252.402/0001-07 CONTRATO 244/2023 - INSTITUTO DO CORAÇÃO DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA - CNPJ n° 27.482.185/0001-74 CONTRATO 251/2023 - ZIMERMANO COIMBRA CLÍNICA MÉDICA - CNPJ n° 49.644.150/0001-27 CONTRATO 252/2023 - OLIVEIRA PRADO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 46.275.688/0001-13 CONTRATO 261/2023 - RAFAELA ESTRELA DE OLIVEIRA SACCHI LTDA - CNPJ n° 37.865.857/0001-84 CONTRATO 270/2023 - MQ CARMINATTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 35.779.528/0001-95 CONTRATO 272/2023 - CLINICA MEDICA GRACIELLI FERREIRA BARBOSA LTDA - CNPJ n° 49.530.361/0001-39 CONTRATO 284/2023 - RV SOLETO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 50.448.333/0001-56 CONTRATO 280/2023 - MARILIA FERRUZZI EDERLI CLÍNICA MÉDICA LTDA. - ME - CNPJ n° 37.800.466/0001-81 CONTRATO 285/2023 - ACF SAUDE E BEM-ESTAR LTDA - CNPJ n° 49.225.340/0001-00 CONTRATO 292/2023 - THEODORO DE SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 42.788.719/0001-89 CONTRATO 293/2023 - LUIS OTAVIO DE ASSIS ONIMARU LTDA - CNPJ n° 44.867.989/0001-00 CONTRATO 294/2023 - ZANI E GARCIA CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 30.715.444/0001-74 CONTRATO 295/2023 - IANARA BROCHADO PASSOS - ME - CNPJ n° 33.861.836/0001-30 CONTRATO 300/2023 - CT SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 49.946.193/0001-67 CONTRATO 302/2023 - ACORCI SAÚDE LTDA - CNPJ n° 49.421.519/0001-32 CONTRATO 303/2023 - ARTHUR PUGAS DOS SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 50.437.737/0001-44 CONTRATO 305/2023 - PED CLINIC MEDICINA INFANTIL LTDA - CNPJ n° 47.638.475/0001-71 CONTRATO 308/2023 - JOÃO PEDRO MAGALHÃES ALBIERI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 49.572.341/0001-20 CONTRATO 309/2023 - JACKIE LIZETT ACSAMA AMURRIO - CNPJ n° 36.624.467/0001-50 CONTRATO 310/2023 - GIOVANNA G MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA cadastrada no CNPJ n° 49.103.733/0001-40. CONTRATO 311/2023 - LUIS ALFEU POLARINI SARTORETO LTDA - CNPJ n° 40.278.619/0001-87 CONTRATO 313/2023 - ROSA MARIA D ARCE ROPELLI CAMARINI ME - CNPJ n° 48.831.255/0001-22 CONTRATO 314/2023 - TIRITAN E ANADAO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 37.699.247/0001-58 CONTRATO 320/2023 - CECILIA QUEIROZ DE LIMA SIQUEIRA LTDA - CNPJ n° 41.550.996/0001-96 CONTRATO 323/2023 - MC SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 45.663.899/0001-60 CONTRATO 323/2023 - MAYSA FACHIANO NEVES ARRUDA CLÍNICA MÉDICA - ME - CNPJ n° 35.663.658/0001-68 CONTRATO 329/2023 - AILFS CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 49.908.242/0001-77 CONTRATO 331/2023 - ELOISA MULLER ANTIGO LTDA - CNPJ n° 49.778.122/0001-00 CONTRATO 334/2023 - VH HIGASHIBARA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 50.249.448/0001-11 CONTRATO 335/2023 - CARLOS ADOLPHO RAPOSO MENDES SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 47.131.373/0001-65 CONTRATO 338/2023 - L M BAPTISTELA SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES UNIPESSOAL LTDA - CNPJ n° 06.180.701/0001-36 CONTRATO 342/2023 - S G P C CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 21.357.888/0001-94 CONTRATO 349/2023 - BLTM MED SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ n° 32.066.465/0001-31 CONTRATO 358/2023 - FELIPE FONSECA REGO LTDA - CNPJ n° 50.883.936/0001-86 CONTRATO 363-A/2023 - SAFETY WORK GESTAO EM SAUDE OCUPACIONAL LTDA - CNPJ n° 45.756.684/0001-94 CONTRATO 366/2023 - DELATORE BRAGA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 46.901.346/0001-61 CONTRATO 367/2023 - MARIANO LEMENIDES CLÍNICA MÉDICA LTDA- CNPJ n° 45.020.140/0001-60 CONTRATO 368/2023 - JBCM CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 50.919.386/0001-08 CONTRATO 370/2023 - GJB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 29.375.234/0001-03 CONTRATO 373/2023 - SOAT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 50.484.679/0001-00 CONTRATO 374/2023 - AMANDA BERALDO BUENO FONSECA LTDA - CNPJ n° 33.888.446/0001-53 CONTRATO 378/2023 - PRADO FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 50.687.877/0001-70 CONTRATO 381/2023 - IGOR SCUDELLARI FRANCO SERVIÇOS MÉDICOS ME - CNPJ n° 44.157.331/0001-05 CONTRATO 386/2023 - OFTALMO LASER - CLINICA DE CIRURGIA E DIAGNOSTICOS OFTALMOLOGICOS DO OESTE PAULISTA LTDA - CNPJ n° 01.584.519/0001-27 CONTRATO 389/2023 - LARA BUGALHO LTDA - CNPJ n° 51.149.662/0001-69 CONTRATO 390/2023 - NOVAES & BATISTELA CLINICA MEDICA LTDA. - CNPJ n° 28.476.044/0001-01 CONTRATO 395/2023 - ULIANA – CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA - CNPJ n° 26.525.884/0001-91 CONTRATO 396/2023 - STORCH MEDICINA LTDA - CNPJ n° 50.919.585/0001-16 CONTRATO 397/2023 - CACJR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 50.908.830/0001-90 CONTRATO 399/2023 - CB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 50.586.394/0001-80 CONTRATO 400/2023 - JNF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 50.633.282/0001-32 CONTRATO 401/2023 - BMG SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.293.480/0001-67 CONTRATO 402/2023 - GABRIELA DAMACENO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 50.902.243/0001-93 CONTRATO 403/2023 - DIAS CARLA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.412.863/0001-07 CONTRATO 404/2023 - FERREIRA VANZELI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.354.979/0001-37 CONTRATO 405/2023 - R.Q.S SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.293.349/0001-08 CONTRATO 406/2023 - RIBAS BURGO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.281.994/0001-00 CONTRATO 408/2023 - BMC CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 51.246.949/0001-07 CONTRATO 410/2023 - AMANDA F GALAVEA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.478.640/0001-42 CONTRATO 414/2023 - ISADORA DE ALMEIDA RAMOS AMORIM ME - CNPJ n° 51.499.987/0001-71 CONTRATO 415/2023 - VTAM SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.336.137/0001-52 CONTRATO 416/2023 - NATHALIA PEREIRA ME - CNPJ n° 51.494.835/0001-86 CONTRATO 417/2023 - PAULO SÉRGIO PIAI FILIZZOLA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.336.406/0001-80 CONTRATO 418/2023 - M N LOUZADA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 50.698.954/0001-98 CONTRATO 421/2023 - BPC CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 51.426.572/0001-78 CONTRATO 422/2023 - MARTINS BORGES FRIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.550.657/0001-63 CONTRATO 423/2023 - A MAYUMI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 50.820.504/0001-26 CONTRATO 424/2023 - MARCELO CRELLIS DE CARVALHO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.425.492/0001-06 CONTRATO 425/2023 - JULIANA FALVO LTDA - CNPJ n° 51.150.010/0001-44 CONTRATO 427/2023 - FINOTTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.514.268/0001-82 CONTRATO 429/2023 - B.C MEDICINA LTDA - CNPJ n° 51.548.474/0001-03 CONTRATO 430/2023 - L.L. BARBOSA ME - CNPJ n° 07.260.432/0001-80 CONTRATO 434/2023 - L P PEGORARO DE LARA LTDA - CNPJ n° 51.316.673/0001-96 CONTRATO 435/2023 - CARINA GOMES BRAMBILLA DE OLIVEIRA ME - CNPJ n° 50.054.859/0001-51 CONTRATO 436/2023 - FERNANDA TOME SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.506.884/0001-91 CONTRATO 437/2023 - ANSANELLI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 27.749.554/0001-42 CONTRATO 438/2023 - ÉRICA SOARES CABRAL CONSULTÓRIO MÉDICO ME - CNPJ n° 47.261.266/0001 CONTRATO 440/2023 - MIRIANE TSUDA LTDA - CNPJ n° 44.456.896/0001-93 CONTRATO 442/2023 - ANDRADE AMARAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.511.209/0001-50 CONTRATO 443/2023 - SOARES SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.372.004/0001-31 CONTRATO 444/2023 - TACIANE ALINE TUDISCO DOS SANTOS VILELA ME - CNPJ n° 49.359.626/0001-88 CONTRATO 445/2023 - BIANCA A FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.477.596/00001-56 CONTRATO 447/2023 - BAPTISTA VILHEGAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.517.672/0001-00 CONTRATO 448/2023 - FERPAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 36.475.469/0001-24 CONTRATO 449/2023 - CAROLINA GUEDES MAGALHAES CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 50.651.599/0001-00 CONTRATO 450/2023 - RAPCHAN BONILHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.548.307/0001-62 CONTRATO 451/2023 - VINCOLETTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 41.504.074/0001-42 CONTRATO 452/2023 - EMPRESA MÉDICA CDL LTDA - CNPJ n° 51.615.210/0001-25 CONTRATO 453/2023 - BLM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.634.507/0001-38 CONTRATO 454/2023 - LASQS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.493.892/0001-40 CONTRATO 456/2023 - ALGAZAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 36.439.741/0001-10 CONTRATO 458/2023 - HIASMIN MELO PIERIN PERES ME - CNPJ n° 51.713.031/0001-20 CONTRATO 459/2023 - N I GRASSI EVANGELISTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.543.966/0001-06 CONTRATO 466/2023 - MEVTD SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.621.801/0001-05 CONTRATO 504/2023 - LUCCA LEONARDO CERAVOLO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.565.453/0001-04 CONTRATO 505/2023 - CLINICA MEDICA MARIA SEIKO KAJI LTDA - CNPJ n° 29.734.123/0001-38 CONTRATO 506/2023 - LH S RABONI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.687.865/0001-09 CONTRATO 508/2023 - AMANDA ANRI YAMASHITA ME - CNPJ n° 51.567.499/0001-54 CONTRATO 515/2023 - CCM MARCHESE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 51.332.969/0001-09 CONTRATO 517/2023 - SILVEIRA MARTINS CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 51.309.496/0001-87 CONTRATO 524/2023 - CARAVINA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.654.500/0001-88 CONTRATO 529/2023 - ANDRESSA BAZAN – ME - CNPJ n° 37.819.617/0001-43 CONTRATO 531/2023 - ESTRADA BELTRAMI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.516.670/0001-04 CONTRATO 532/2023 - HRA CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 32.128.022/0001-28 CONTRATO 534/2023 - RAGNI PULIDO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 40.609.017/0001-65 CONTRATO 543/2023 - MEDRS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.730.945/0001-08 CONTRATO 546/2023 - DEL POZZO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.422.394/0001-07 CONTRATO 547/2023 - DI GESU - CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 10.345.449/0001-45 CONTRATO 551/2023 - R. M. GARCIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 15.752.329/0001-86 CONTRATO 558/2023 - SERVIÇOS MÉDICOS GANEF SLOBODTICOV LTDA - CNPJ n° 45.139.838/0001-07 CONTRATO 560/2023 - APDS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 40.114.929/0001-66 CONTRATO 568/2023 - CLINICA OFTALMOLÓGICA VISARE LTDA - CNPJ n° 07.454.808/0001-98 CONTRATO 571/2023 - D. L. B. TOMAZINI CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 24.715.628/0001-31 CONTRATO 579/2023 - ASSIS & FERRARI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 49.944.802/0001-49 CONTRATO 584/2023 - DEBIEUX LEMES SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 51.917.752/0001-52 CONTRATO 586/2023 - LARISSA GASQUEZ MAGNESI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 37.735.044/0001-70 CONTRATO 590/2023 - FF OLIVEIRA LIMA CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 42.950.207/0001-77 CONTRATO 592/2023 - XINGU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 42.817.497/0001-85 CONTRATO 604/2023 - BVBD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.572.993/0001-07 CONTRATO 611/2023 - MALAVOLTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.162.127/0001-48 CONTRATO 617/2023 - SCATOLON SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 51.272.259/0001-22 CONTRATO 623/2023 - F P XAVIER – CLÍNICA MÉDICA - CNPJ n° 42.865.031/0001-55 CONTRATO 624/2023 - GUSTAVO FERREIRA VANZELI SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ n° 36.162.173/0001-53

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ROSANA 8º ANTONIO APARECIDO DA SILVA DOC: 160.606.398-79

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO NA CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA 12X36 UPA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º BRUNA FRANCISCA DOS SANTOS DOC: 405857482

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º ELEN DOS SANTOS SILVA DOC: 637114206

Ementa

EXTRATO DE ALFREDO MARCONDES Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 437/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 17/10/2024. Pres. Prudente/SP, 16/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 437/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 102.672,00. Data: 20/10/2023. EXTRATO DE ALVARES MACHADO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 590/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 17/10/2024. Pres. Prudente/SP, 16/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 590/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 102.672,00. Data: 20/10/2023. EXTRATO DE ANHUMAS Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 605/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Valor: R$ 53.688,00. Data: 02/10/2023 Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 461/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 17/10/2024. Pres. Prudente/SP, 16/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 461/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 102.672,00. Data: 20/10/2023. EXTRATO DE CAIABU Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 438/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 17/10/2024. Pres. Prudente/SP, 16/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 438/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 102.672,00. Data: 20/10/2023. EXTRATO DE EMILIANÓPOLIS Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 620/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Valor: R$ 19.574,40. Data: 17/10/2023 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 620/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 19.574,40. Data: 20/10/2023. EXTRATO DE ESTRELA DO NORTE Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 354/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 17/10/2024. Pres. Prudente/SP, 16/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 596/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Objeto: prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Vigência: 17/10/2024. Pres. Prudente/SP, 16/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 354/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 102.672,00. Data: 20/10/2023. EXTRATO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contrato nº 606/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Valor: R$ 218.800,00. Data: 02/10/2023 Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 441/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 17/10/2024. Pres. Prudente/SP, 16/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 441/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 102.672,00. Data: 20/10/2023. EXTRATO DE FLORA RICA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 227/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 17/10/2024. Pres. Prudente/SP, 16/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 227/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 102.672,00. Data: 20/10/2023. EXTRATO DE IEPÊ Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 443/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 17/10/2024. Pres. Prudente/SP, 16/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 443/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 102.672,00. Data: 20/10/2023. EXTRATO DE INDIANA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 172/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 17/10/2024. Pres. Prudente/SP, 16/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 172/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 102.672,00. Data: 20/10/2023. EXTRATO DE JOÃO RAMALHO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 444/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 17/10/2024. Pres. Prudente/SP, 16/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 44/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 102.672,00. Data: 20/10/2023. EXTRATO DE MARTINÓPOLIS 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Médico Clínico Geral. Contrato nº 445/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 503.424,00. Data: 20/10/2023. EXTRATO DE NANTES Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 203/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 17/10/2024. Pres. Prudente/SP, 16/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 203/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 102.672,00. Data: 20/10/2023. EXTRATO DE NARANDIBA Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem (raio-x e ultrassonografia). Contrato nº 610/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Valor: R$ 2.038.512,00. Data: 06/10/2023 Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Pediatra. Contrato nº 612/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Valor: R$ 51.840,00. Data: 09/10/2023 EXTRATO DE PIRAPOZINHO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 446/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Objeto: prestação de serviços de Médico Clinico Geral. Vigência: 17/10/2024. Pres. Prudente/SP, 16/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Médico Clínico Geral. Contrato nº 446/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 503.424,00. Data: 20/10/2023. EXTRATO DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato do Aditamento nº 05/2023. Objeto: Prestação de serviços médicos sob regime de cooperação associada nas áreas de psiquiatria e ginecologia. Contrato 231/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Vigência: 28/10/2023. Pres. Prudente/SP, 28/09/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Aditamento nº 01/2023. Objeto: Prestação de serviços de médicos plantonistas para as UPAS de Presidente Prudente. Contrato 323/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Valor adimplido: R$ 1.331.140,00. Valor total do contrato: R$ 9.317.980,00. Vigência: 12/11/2023. Pres. Prudente/SP, 13/09/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE PRESIDENTE VENCESLAU Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 268/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 17/10/2024. Pres. Prudente/SP, 16/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 268/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 102.672,00. Data: 20/10/2023. EXTRATO DE QUATÁ Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contrato nº 607/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Valor: R$ 1.011.039,00. Data: 02/10/2023 Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 253/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 17/10/2024. Pres. Prudente/SP, 16/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 258/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Objeto: prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Vigência: 17/10/2024. Pres. Prudente/SP, 16/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 253/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 102.672,00. Data: 20/10/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Fonoaudiólogo. Contrato nº 258/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE QUATÁ. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 102.672,00. Data: 20/10/2023. EXTRATO DE RANCHARIA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 448/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo e Medico Clinico Geral. Vigência: 17/10/2024. Pres. Prudente/SP, 16/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 61/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Objeto: prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Vigência: 17/10/2024. Pres. Prudente/SP, 16/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia e Médico do Trabalho. Contrato nº 448/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 606.096,00. Data: 20/10/2023. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Fonoaudiólogo. Contrato nº 61/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 102.672,00. Data: 20/10/2023. EXTRATO DE REGENTE FEIJÓ Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 449/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 17/10/2024. Pres. Prudente/SP, 16/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 449/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 102.672,00. Data: 20/10/2023. EXTRATO DE ROSANA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 450/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 17/10/2024. Pres. Prudente/SP, 16/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 450/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 102.672,00. Data: 20/10/2023. Extrato do Aditivo nº 01/2023 – Termo de distrato do Contrato de Programa nº 99/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Objeto: prestação de serviços em regime de cooperação associada, compreendendo a contratação de empregados públicos. Pres. Prudente/SP, 19/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Contrato de Programa nº 05/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratado: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Objeto: prestação de serviços em regime de cooperação associada, compreendendo a contratação de empregados públicos. Vigência: 23/10/2024. Pres. Prudente/SP, 23/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE SANDOVALINA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 602/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 17/10/2024. Pres. Prudente/SP, 16/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 602/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 33.368,40. Data: 20/10/2023. EXTRATO DE SANTO ANASTÁCIO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 452/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 17/10/2024. Pres. Prudente/SP, 16/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 452/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 102.672,00. Data: 20/10/2023. EXTRATO DE SANTO EXPEDITO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 174/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Objeto: prestação de serviços de Psicólogo. Vigência: 17/10/2024. Pres. Prudente/SP, 16/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do contrato de credenciamento de prestação de serviços em Psicologia. Contrato nº 174/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 102.672,00. Data: 20/10/2023. EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 1º Aditamento do Contrato nº 167/2023. Contratada: NEUZA GOMES DA SILVA FERNANDES. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo. Alteração de dados bancários. Vigência: 22/02/2024. Pres. Prudente, 03/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato de Termo de Rescisão do Contrato nº 38/2022. Contratada: M J P RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Pres. Prudente, 04/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato de Termo de Rescisão do Contrato nº 264/2023. Contratada: BRUNA GUERRA MAGURNO - ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Farmacêutico. Pres. Prudente, 04/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 608/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FERREIRA VANZELI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 04/10/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 609/2023. Contratante: CIOP. Contratada: RGV SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA. Valor: R$ 244.320,00. Data: 05/10/2023. 1º Aditamento do Contrato nº 162/2023. Contratada: ALLANA CAMILLA SOUZA RIBEIRO LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Alteração de Razão Social da empresa e alteração de endereço da sede empresarial. Vigência: 30/11/2023. Pres. Prudente, 06/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 611/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MALAVOLTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 09/10/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 613/2023. Contratante: CIOP. Contratada: TANAKA CAMPOS CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 09/10/2023. Processo Licitatório nº 44/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade Prisional. Contrato nº 614/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BANCI GARCIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 960.000,00. Data: 10/10/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 616/2023. Contratante: CIOP. Contratada: PAULA MENEZES FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 244.320,00. Data: 10/10/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 617/2023. Contratante: CIOP. Contratada: SCATOLON SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 10/10/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 618/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MEDRS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 16/10/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 619/2023. Contratante: CIOP. Contratada: DELTON OLIVEIRA DE SOUZA PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 97.872,00. Data: 17/10/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 621/2023. Contratante: CIOP. Contratada: VICTOR ALBERTO BARROS GUILLEN FISIOTERAPIA. Valor: R$ 244.320,00. Data: 17/10/2023. 1º Aditamento do Contrato nº 565/2023. Contratada: AMANDA DE O ALVES LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião dentista. Alteração de dados bancários. Vigência: 30/11/2023. Pres. Prudente, 17/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 623/2023. Contratante: CIOP. Contratada: F P XAVIER – CLINICA MEDICA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 18/10/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Contrato nº 624/2023. Contratante: CIOP. Contratada: GUSTAVO FERREIRA VANZELI SERVIÇOS MÉDICOS. Valor: R$ 924.480,00. Data: 19/10/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 627/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LORENA ZANINI ANTUNES PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 97.872,00. Data: 24/10/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 628/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MALAVOLTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 25/10/2023. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 629/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ANDREA TORRES SANCHES LTDA. Valor: R$ 75.816,00. Data: 25/10/2023. 1º Aditamento do Contrato nº 392/2021. Contratada: IMAGEM MEDICINA DIAGNÓSTICA S/S LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de diagnóstico por imagem. Alteração de dados bancários. Vigência: 11/05/2024. Pres. Prudente, 25/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 630/2023. Contratante: CIOP. Contratada: IGOR SCUDELLARI FRANCO SERVIÇOS MÉDICOS ME. Valor: R$ 976.320,00. Data: 26/10/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 631/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EVOLUIR LTDA. Valor: R$ 97.872,00. Data: 31/10/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de médico veterinário. Contrato nº 632/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ÉRICA SILVA PELLOSI ME. Valor: R$ 97.872,00. Data: 31/10/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 48º ALAN ALVES QUEIROZ DOC: 45854582

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 204º CATARINA VALERIA NEVES SILVA CANETO DOC: 001908743

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 205º ERICA LETICIA GUEDES RODRIGUES DOC: 457285850

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, NA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS , para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA 12X36 (VOLANTE DIURNO-NOTURNO) - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º GABRIEL RAMALHO GONZAGA DOC: 570324063

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 21º JOAO SAMUEL NASCIMENTO MOREIRA DOC: 609694273

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 15º INGLITI DAIANA FERNANDES FERREIRA LANDIM DOC: 441845915

Art. 1º. Fica nomeado(a) o Sr(a). LEIDINEIA DE PAULA SATIRO, portador do RG nº 34.937.722-4 SSP/SP e CPF nº 316.432.2458-83, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL no Município de Presidente Prudente, no CIOP - ADMINISTRAÇÃO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 08/11/2023.

Art. 1º. Fica nomeado(a) o Sr(a). LEIDINEIA DE PAULA SATIRO, portador do RG nº 34.937.722-4 SSP/SP e CPF nº 316.432.248-83, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL no Município de Presidente Prudente, no CIOP - ADMINISTRAÇÃO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 08/11/2023.

Ementa

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados no Processo Seletivo realizado no dia 08 de outubro de 2023, para as funções: Assistente Social – CAPS – Presidente Prudente, Auxiliar de Enfermagem – Presidente Prudente, Cuidador em Saúde – RT/UA – Presidente Prudente, Médico Psiquiatra – CAPS – Presidente Prudente, Serviços Gerais – Presidente Prudente, Motorista – Cidade da Criança, Tratorista – Cidade da Criança Auxiliar de Enfermagem – Álvares Machado, Regulador de Transporte Sanitário – Álvares Machado, Técnico de Enfermagem – Rancharia e Assistente Social – CAPS – Presidente Prudente - PCD, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo 003/2023 de 28 de agosto de 2023

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARILDA NEVES DA SILVA, RG. Nº 132576831, para exercer as funções inerentes ao cargo de COPEIRA 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 23/03/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 15º MIRIAM MARIA COSTA DOC: 344.674.368-55

ERRATA “RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 39, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.” No art. 2º, da Resolução nº 39, de 22 de setembro de 2023, passa-se a ler o seguinte: “Art. 2º ...” (...) X – Relacionamento interpessoal: capacidade de tratar adequada e respeitosamente seus pares, subordinados e superiores, bem como o público geral, evitando ou minimizando atritos, e de cooperar e ajudar seus colegas de trabalho, colaborando para a manutenção de um ambiente laboral harmonioso.” Presidente Prudente/SP, 01 de novembro de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40H - ÁLVARES MACHADO 2º THAIS DE OLIVEIRA TELLES DOC: 43585723X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40H - ÁLVARES MACHADO 3º FERNANDA CAROLINA DE MELO TROMBETA DOC: 413895178

RESOLUÇÃO Nº 41, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 31 de outubro de 2023, e eu, ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica criado o cargo o seguinte cargo em comissão, que passam a integrar o artigo 11, da Resolução nº 02, de 06 de janeiro de 2014: CARGO SALÁRIO VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Supervisor de Comunicação Institucional 2.608,95 01 40 Art. 2º Para os efeitos desta Resolução, são adotadas as seguintes definições no que tange às Atribuições dos Profissionais pertencentes ao Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP: DAS ATRIBUIÇÕES Supervisor de Comunicação Institucional 1. Liderar e coordenar todas as atividades de comunicação do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; 2. Coordenar o desenvolvimento e implementação de estratégias de comunicação alinhadas aos objetivos do CIOP; 3. Gerenciar a equipe de comunicação, supervisionando as atividades diárias e garantindo a qualidade dos resultados; 4. Estabelecer parcerias estratégicas com veículos de imprensa, parceiros e Entes Consorciados para ampliar a divulgação positiva do CIOP; 5. Elaborar e enviar comunicados de imprensa e releases para os veículos de mídia relevantes; 6. Representar o CIOP em eventos, entrevistas e outras oportunidades de comunicação; 7. Monitorar a cobertura da mídia e avaliar o impacto das estratégias de comunicação; 8. Coordenar a produção de conteúdo para os diferentes canais de comunicação, incluindo redes sociais, site e material impresso; 9. Garantir a consistência da identidade visual e das mensagens do CIOP em todas as comunicações; 10. Planejar e coordenar a execução de todas as atividades relacionadas à comunicação do CIOP, incluindo a gestão das redes sociais, o relacionamento com a imprensa e outros meios de comunicação, a produção de conteúdo institucional, o monitoramento de mídia e a organização de eventos de comunicação; 11. Atuar em conjunto com o setor de RH no recrutamento e contratação de profissionais qualificados para compor o Setor de Comunicação, priorizando conhecimentos em comunicação estratégica, mídias sociais, assessoria de imprensa, produção de conteúdo e gerenciamento de eventos, entre outras habilidades relevantes; 12. Coordenar a estruturação do fluxo de comunicação interna visando que o Setor de Comunicação trabalhe em estreita colaboração com as demais áreas do CIOP, estabelecendo um fluxo de comunicação eficiente e transparente, garantindo que todas as informações relevantes sejam compartilhadas internamente, permitindo uma comunicação coesa e alinhada entre os diversos setores do consórcio; 13. Coordenar a atividade de captação de imagens e edição para apoiar a produção de conteúdo visual, incluindo captação de imagens em eventos, reuniões e atividades do CIOP; 14. Coordenar a edição e finalização das imagens de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CIOP; 15. Coordenar a elaboração e o fornecimento de material visual de alta qualidade para uso em diferentes canais de comunicação; 16. Coordenar o Monitoramento de Redes Sociais com a análise de métricas de desempenho nas redes sociais do CIOP, a identificação de tendências e oportunidades para aumentar o engajamento e interação com o público, produção de relatórios periódicos com análises e insights sobre o desempenho das redes sociais; 17. Executar outras tarefas correlatas à sua área de atuação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 01 de novembro de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FLAVIO ROBLES LIMA DE GOES, RG. Nº 55089638, para exercer as funções inerentes ao cargo de PORTEIRO 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 21/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SIMONE APARECIDA DA SILVA, RG. Nº 243053228, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 23/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAROLINA OLIVA SENNO, RG. Nº 50340102x, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 23/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA CREUSA VIEIRA HIGA, RG. Nº 174882403, para exercer as funções inerentes ao cargo de RECEPCIONISTA 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 24/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOSIANE SILVA RAPANELLI, RG. Nº 548283084, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 25/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIANE SAMARA SILVA, RG. Nº 499692196, para exercer as funções inerentes ao cargo de RECEPCIONISTA (CIOP), junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 25/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SARAH DOS SANTOS PORTO, RG. Nº 524494332, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 26/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FRANCIELI FERNANDES SANTOS, RG. Nº 388.859.188-08, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 29/10/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO, RG Nº 336911324, deste consórcio, a partir de 20/10/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) CLARIZA CHAIA JESUINO AROUCA, RG Nº 43.338.237-5, deste consórcio, a partir de 23/10/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) LEONARDO ARAUJO PEREIRA, RG Nº 397416805, deste consórcio, a partir de 24/10/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ANA LIVIA MOREIRA, RG Nº 543219938, deste consórcio, a partir de 30/10/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). TAISLAINE FERREIRA DE OLIVEIRA, RG Nº: 56938657, na data de: 30/10/2023.

Art. 1º. Fica nomeado(a) o Sr(a). MARIA KALIGIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 35.303.050-8 SSP/SP e CPF nº 309.813.068-70, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) RESPONSÁVEL TÉCNICO(A) no Município de ROSANA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão a partir de 06/11/2023.

ERRATA “RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 39, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.” Na Resolução nº 39, de 22 de setembro de 2023, onde se lê: “Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.” Passa-se a ler: “Art. 3º Para os efeitos desta Resolução, são adotadas as seguintes definições no que tange às Atribuições dos Profissionais pertencentes ao Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP: DAS ATRIBUIÇÕES Coordenador Responsável Técnico 1. Cumprir e fazer cumprir todos os dispositivos legais da profissão de Enfermagem; 2. Manter informações necessárias e atualizadas de todos os profissionais de Enfermagem que atuam na Unidade, com os seguintes dados: nome, sexo, data do nascimento, categoria profissional, número do RG e CPF, número de inscrição no Conselho Regional de Enfermagem, endereço completo, contatos telefônicos e endereço eletrônico, assim como das alterações como: mudança de nome, admissões, demissões, férias e licenças, devendo fornecê-la semestralmente e sempre quando lhe for solicitado ao Conselho Regional de Enfermagem; 3. Realizar o dimensionamento do pessoal de Enfermagem conforme o disposto na Resolução Cofen nº 293/2004 informando, de ofício, à Autoridade competente e ao Conselho Regional de Enfermagem; 4. Informar, de ofício, à Autoridade competente e ao Conselho Regional de Enfermagem situações de infração à legislação de Enfermagem, tais como: a. Ausências de Enfermeiro em todos os locais onde são desenvolvidas ações de Enfermagem durante algum período de funcionamento da empresa/instituição; b. Profissional de Enfermagem atuando na Unidade sem inscrição ou com inscrição vencida no Conselho Regional de Enfermagem; c. Profissional de Enfermagem atuando na Unidade irregularmente, inclusive quando a inadimplência perante o conselho Regional de Enfermagem, bem como aquele afastado por impedimento legal; d. Pessoa sem formação na área de Enfermagem, exercendo atividades de Enfermagem na Unidade; e. Profissional de Enfermagem exercendo atividades ilegais previstas em Legislação do Exercício profissional de Enfermagem, Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e Código Penal Brasileiro; 5. Colaborar com todas as atividades de fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem, bem como atender a todas as solicitações ou convocações que lhes forem demandadas pelo Consórcio; 6. Conhecer a autorização da Vigilância Sanitária quanto ao Alvará de Funcionamento do Estabelecimento; 7. Participar da elaboração de normas, rotinas e procedimentos do setor; 8. Realizar planejamento estratégico de enfermagem; 9. Participar de reuniões quando solicitado e promover reuniões com a equipe de trabalho; 10. Executar rotinas e procedimentos pertinentes à sua função; 11. Realizar avaliação de desempenho da equipe, conforme norma da instituição; 12. Prever e prover setor de materiais e equipamentos; 13. Orientar, supervisionar e avaliar o uso adequado de materiais equipamentos, garantindo o correto uso dos mesmos; 14. Participar de reuniões e comissões de integração com equipes multidisciplinares, tais como almoxarifado, compras, farmácia e etc.; 15. Realizar parecer técnico, relacionado a compra de materiais; 16. Verificar o desenvolvimento das atividades nos diferentes setores da Unidade; 17. Avaliar o desempenho da equipe de enfermagem, junto aos enfermeiros assistenciais; 18. Avaliar continuamente o relacionamento interpessoal entre a equipe de enfermagem; 19. Prover educação continuada, treinamento em serviço; 20. Zelar pelas condições ambientais de segurança, visando ao bem estar do paciente e da equipe interdisciplinar; 21. Verificar a presença dos funcionários no setor, conferindo faltas, atrasos, licenças, realocando-os; 22. Notificar possíveis ocorrências adversas ao cliente, e também intercorrências administrativas, propondo soluções; 23. Atuar e coordenar atendimentos em situações de emergência; 24. Propor medidas e meios que visem à prevenção de complicações o ato anestésico-cirúrgico; 25. Elaborar escalas mensais e diárias de atividades dos funcionários; 26. Elaborar escala de conferência de equipamentos e supervisionar o cumprimento; 27. Supervisionar e orientar o correto preenchimento do débito dos serviços de enfermagem, utilizando impresso próprio da instituição; 28. Zelar para que todos os impressos referentes à assistência do paciente no CC sejam corretamente preenchidos; 29. Supervisionar o serviço de limpeza; 30. Participar do planejamento de reformas e/ou construção da planta física do setor; 31. Providenciar a manutenção de Equipamentos junto aos setores competentes; 32. Auxiliar o Secretário de Saúde na direção, organização e coordenação de atividades de saúde na secretaria; 33. Definir processo permanente de análise das necessidades de Recursos humanos, materiais para atendimento a demanda do serviço de saúde, bem como suas tendencias e necessidades futuras; 34. Estabelecer políticas de gestão de pessoas articulando às Unidades Básicas, Departamentos da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Administração; 35. Prestar informações à Secretaria Municipal de Saúde; 36. Executar outras atividades correlatas ao cargo; Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.” Presidente Prudente/SP, 31 de outubro de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

DECRETO Nº 17, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que no dia 02 de novembro (quinta-feira), é feriado nacional pela celebração do Dia de Finados. CONSIDERANDO a necessidade de atender e regulamentar o princípio da continuidade dos serviços públicos, notadamente os considerados essenciais; DECRETA: Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nas unidades administrativas geridas pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, o expediente no dia 03 de novembro de 2.023. Art. 2º Os serviços de saúde e aqueles considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 31 de outubro de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE – CIOP Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Maria Heloísa da Silva Cuvolo Diretora Executiva - CIOP

Ementa

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 37/2022 – Inexigibilidade n° 05/2022. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até o subitem 6.4 a) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 37/2022 – Inexigibilidade n° 05/2022, disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 30 de outubro de 2023. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP   RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 37/2022 – INEXIGIBILIDADE N° 05/2022 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO E CIRURGIÃO DENTISTA. CONTRATO Nº 510/2022 - J DA S LOPES ME - CNPJ n° 31.917.288/0001-97 CONTRATO Nº 512/2022 - MARISA AUGUSTA FERREIRA DONINHO - ME - CNPJ n° 31.153.432/0001-66 CONTRATO Nº 513/2022 - TALITA STUANI ESQUIÇATO FARMACIA ME – CNPJ n.º 41.077.986/0001-85 CONTRATO Nº 514/2022 - ETIELE PACO CORREA VEIGA ME - CNPJ n.º 41.264.521/0001-33 CONTRATO Nº 516/2022 - ALINE FUSO MATTOS ME, - CNPJ n.º 42.526.788/0001-14 CONTRATO Nº 518/2022 - ODONTOLOGIA ELCIO FARIA SS - CNPJ n° 20.195.289/0001-59 CONTRATO Nº 519/2022 - ARYANE SILVA CESTARE ME - CNPJ n° 40.998.439/0001-70 CONTRATO Nº 521/2022 - GABRIELA LIMA DE SOUZA ME - CNPJ nº 41.733.739/0001-90 CONTRATO Nº 522/2022 - CAROLAINE ANZOLIN ELIAS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ n° 42.932.480/0001-79 CONTRATO Nº 523/2022 - THAIS DE ALMEIDA SANTOS CLINICA ODONTOLOGICA - CNPJ n° 43.776.586/0001-93 CONTRATO Nº 524/2022 - GEOVANA GARCIA CRUZ CLÍNICA ODONTOLÓGICA – ME - CNPJ nº 29.443.452/0001-20 CONTRATO Nº 526/2022 - LARA RUBIA MIOTTO FERREIRA DOS SANTOS – ME - CNPJ sob o n.º 35.081.917/0001-42 CONTRATO Nº 527/2022 - JESSIKA H. CONSORTE – SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA - n° 38.093.292/0001-27 CONTRATO Nº 528/2022 - MAYCON MATOS ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ nº 32.840.778/0001-03 CONTRATO Nº 529/2022 - CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA + RISO LTDA - CNPJ n° 26.117.177/0001-66 CONTRATO Nº 530/2022 - PAULA BEATRIZ - SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA – CNPJ n° 43.974.956/0001-05 CONTRATO Nº 531/2022 - BARBARA ZIOLKSWKI SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ sob o nº 44.704.851/0001-90 CONTRATO Nº 532/2022 - LUCIMARA AGUIAR DE CAIRES GALINDO HORNO ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS - CNPJ nº 43.869.389/0001-19 CONTRATO Nº 534/2022 - PAULO VICTOR TAKAYAMA MARQUES – ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS - CNPJ n° 46.039.516/0001-40 CONTRATO Nº 539/2022 - BIANCA CRESCIULO DE OLIVEIRA SILVA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ n°46.704.777/0001-38 CONTRATO Nº 540/2022 - D. T. BOSSO PREVIATO SERVICOS FARMACEUTICOS - CNPJ n° 46.904.792/0001-20 CONTRATO Nº 542/2022 - DON JOHN ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ n° 47.352.101/0001-95 CONTRATO Nº 543/2022 - BRUNA HECHT MARIANO LTDA - CNPJ n° 47.365.863/0001-26 CONTRATO Nº 544/2022 - GISELE CORREIA DA SILVA - CNPJ n° 21.834.335/0001-85 CONTRATO Nº 545/2022 - ANNA BEATRIZ CATELLANI DOS SANTOS - CNPJ n° 48.257.704/0001-70 CONTRATO Nº 564/2022 - JOSE BOARETTO NETO LTDA - CNPJ n° 48.468.142/0001-04 CONTRATO Nº 46/2023 - PEDRO DUTRA CORREIA ME - CNPJ n° 49.131.076/0001-45 CONTRATO Nº 47/2023 - ROSILENE MARTINS ME - CNPJ n° 31.446.618/0001-03 CONTRATO Nº 77/2023 - ALINE GUERHARDT FARIA DE LIMA - CNPJ n° 32.760.108/0001-79 CONTRATO Nº 82/2023 - AISY TETILA DIAS LTDA - CNPJ n° 49.127.316/0001-38 CONTRATO Nº 138/2023 - FERNANDA GUEDES FERREIRA DONINHO - CNPJ n° 49.369.708/0001-03 CONTRATO Nº 141/2023 - LAUREANE DE SOUZA ME - CNPJ n° 46.654.815/0001-95 CONTRATO Nº 144/2023 - LUCAS BERTONI SILGUEIRO – ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS ME - CNPJ n° 49.212.356/0001-88 CONTRATO Nº 157/2023 - NATHALIA MACHADO ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ n° 49.575.010/0001-44 CONTRATO Nº 162/2023 - CONSULTORIO ODONTOLOGICO PRIMAVERA LTDA - CNPJ n° 49.456.187/0001-21 CONTRATO Nº 229/2023 - FARMALINE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ n° 43.337.594/0001-33 CONTRATO Nº 235/2023 - JC MALACRIDA LTDA - CNPJ n° 49.333.303/0001-15 CONTRATO Nº 239/2023 - JOSE CARLOS GONCALVES BRESSA ME - CNPJ n° 50.159.234/0001-54 CONTRATO Nº 248/2023 - BORGES CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA - CNPJ n° 50.152.395/0001-16 CONTRATO Nº 264/2023 - BRUNA GUERRA MAGURNO ME - CNPJ n° 50.323.643/0001-44 CONTRATO Nº 266/2023 - GIMENES CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 25.112.189/0001-35 CONTRATO Nº 278/2023 - AMANDA DE OLIVEIRA ALVES LTDA - CNPJ n° 49.827.450/0001-41 CONTRATO Nº 279/2023 - ODONTO FAMILY OLIVEIRA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA - CNPJ n° 49.570.205/0001-00 CONTRATO Nº 545/2023 - SARA SABRINA DE SENA ME - CNPJ n° 49.745.291/0001-36 CONTRATO Nº 350/2023 - MILENA FERREIRA NEGRAO ME - CNPJ n° 50.901.360/0001-32 CONTRATO Nº 372/2023 - MARCELO AUGUSTO DA SILVA LTDA - CNPJ n° 51.079.830/0001-97 CONTRATO Nº 380/2023 - GIULIENE VIEIRA MENEGUELLO TURMAN FARMACEUTICA - CNPJ n° 51.144.290/0001-88 CONTRATO Nº 388/2023 - NAIARA DA SILVA MARTINS VIUDES ME - CNPJ n° 51.251.322/0001-44 CONTRATO Nº 393/2023 - LOZANO SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ n° 51.408.038/0001-39 CONTRATO Nº 446/2023 - ISSA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ n° 51.589.698/0001-63 CONTRATO Nº 544/2023 - ANDRESSA RODRIGUES COSTA LTDA - CNPJ n° 51.773.660/0001-46 CONTRATO Nº 559/2023 - JOÃO VITOR CAETANO GUINAMI LTDA - CNPJ n° 52.011.752/0001-51 CONTRATO Nº 564/2023 - LUANA TOMIE MAKINO BALDASSARINI ME - CNPJ n° 51.743.918/0001-61 CONTRATO Nº 565/2023 - AMANDA DE O ALVES LTDA - CNPJ n° 51.888.047/0001-74 CONTRATO Nº 567/2023 - MACRUZ FARMACEUTICA LTDA - CNPJ n° 52.023.265/0001-09,

EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA 17/2022 – SIM CIOP Extrato do Aditivo nº 01/2023 do Contrato de Programa nº 17/2022. Partes: MUNICÍPIOS DE ÁLVARES MACHADO, CAIABU, EMILIANÓPOLIS, ESTRELA DO NORTE, FLORA RICA, FLÓRIDA PAULISTA, IEPÊ, INDIANA, JOÃO RAMALHO, MARTINÓPOLIS, NARANDIBA, PIRAPOZINHO, PRESIDENTE BERNARDES, PRESIDENTE EPITÁCIO, QUATÁ, RANCHARIA, REGENTE FEIJÓ, ROSANA, SANDOVALINA, SANTO ANASTÁCIO, SANTO EXPEDITO E TACIBA e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP. Objeto: Termo de Distrato do Contrato de Programa entre o município de Pirapozinho e o Consórcio do Oeste Paulista – CIOP, contrato rescindido a partir de 13 de setembro de 2023, cujo objeto é implantação e prestação de serviço de inspeção de produtos de origem animal – SIM CIOP. Pres. Prudente/SP, 23/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final dos aprovados no Processo Seletivo após prazo recursal, realizado no dia 01 de outubro de 2023, para as funções: Cuidador de Saúde (Volante – diurno/noturno), Enfermeiro, Serviços Gerais, Técnico de Enfermagem, Cuidador de Saúde (Volante – diurno/noturno) - PCD e Técnico de Enfermagem - PCD, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo 002/2023 de 22 de agosto de 2023

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 002/2023 REALIZADO NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023

Art. 1º. O artigo 2º das portarias de 1.499/2023 a 1.501/2023, passam a viger com a seguinte redação: “Art.2º. O(s) convocado(s) acima deverá(ão) comparecer ao Departamento mencionado até a data improrrogável de 30 de outubro de 2023, no período compreendido das 13h00min às 16h50min.”

01 - Alfredo Marcondes, 02 - Álvares Machado, 03 - Anhumas, 04 - Caiabu, 05 – Emilianópolis, 06 - Estrela Do Norte, 07 - Euclides Da Cunha Paulista, 08 - Flora Rica, 09 - Flórida Paulista, 10 - Iepê, 11 - Indiana, 12 - João Ramalho, 13 - Martinópolis, 14 -Nantes, 15 - Narandiba, 16 - Presidente Bernardes, 17 -Presidente Epitácio, 18 - Presidente Prudente, 19 – Quatá, 20 - Rancharia, 21 - Regente Feijó, 22 – Rosana, 23 - Santo Anastácio, 24 - Santo Expedito

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 28/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 22/2023 para registro de preços para aquisições futuras de materiais odontológicos para 18 (dezoito) municípios consorciados pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo os quais: 01- Caiabu, 02- Estrela do Norte, 03- Euclides da Cunha, 04- Flora Rica, 05- Flórida Paulista, 06- Iepê, 07- Indiana, 08- João Ramalho, 09- Martinópolis, 10- Nantes, 11- Pirapozinho, 12- Pres. Bernardes, 13- Pres. Epitácio, 14- Pres. Prudente, 15- Pres. Venceslau, 16- Quatá, 17- Regente Feijó, 18- Santo Expedito, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 175 - A B S O L UT A S A U DE I M P . E X P . E C O M E R C IO DE P R O D UT O S P A R A S AU D E L T D A , CNPJ: 30.082.076/0001-74 os itens: 2, 7, 8, 9, 36, 39, 40, 41, 52, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 91, 92, 98, 100, 108, 110, 111, 112, 115, 116, 117, 118, 121, 123, 124, 128, 129, 135, 147, 162, 166, 177, 178, 179, 184, 191, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 204, 205, 206, 207, 227, 228, 229, 230, 231, 254, 257, 265, 295, 297, 300, 319, 320, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 373, 374, 377, 378, 408, 409, 437, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 465, 466, 468, 469, 470, 471, 476, 479, 480, 481, 482, 483, 491, 493, 502, 516, 517, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 528, 529, 530, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 551, 554, 555, 557, 558, 559, 560, 562 , 564, 565, 566, 567, 571, 572, 573, 584, 587 e 588 no valor total de R$ 4.043.199,08. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 176 - ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02, os itens: 13, 14, 15, 43, 44, 45, 47, 48, 59, 62, 63, 95, 157, 158, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 176, 187, 217, 223, 224, 226, 261, 387, 388, 389 e 390, no valor total de R$ 2.138.802,58. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 177 - ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA, CNPJ 40.649.293/0001-57, os itens: 3, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 93, 94, 101, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 159, 190, 193, 208, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 402, 403, 404, 406, 407, 494, 495, 496, 497, 515, 577, 578 e 579, no valor total de R$ 645.347,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 178 - ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.412.925/0001-61, os itens 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 86, 87, 89, 90, 138, 144, 203, 211, 405, 436, 438, 444, 445, 446, 478, 581, 582 e 589, no valor total de R$ 153.765,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 179 - CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 47.063.094/0001-01, o item: 130 no valor total de R$ 120.065,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 180 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, os itens: 46 e 49, no valor total de R$ 91.720,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 181 - DENTAL MARIA LTDA, CNPJ 09.222.369/0001-13, os itens 53, 289, 301, 356, 477 e 518 e 574 no valor total de R$ 90.937,49. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 182 - DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 08.849.206/0001-00, o item 186, no valor total de R$ 40.740,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 183 - DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, CNPJ 44.223.526/0001-06, os itens: 16, 42, 54, 105, 106, 113, 114, 140, 141, 145, 146, 165, 209, 225, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 394 e 514, no valor total de R$ 846.142,65. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 184 - GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 46.884.097/0001-43, os itens: 4, 17, 18, 107, 109, 164, 180, 182, 183, 188, 212, 262, 263, 264, 299, 317, 399, 400, 411, 484, 485, 487, 503 e 505 no valor total de R$ 1.246.566,44. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 185 - JULIANO DE COSTA LTDA, CNPJ 72.150.550/0001-06, os itens: 5, 6, 51, 58, 60, 102, 120, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 173, 174, 175, 181, 260, 364, 365, 379, 380, 381, 382, 427, 472, 473, 474, 475, 486, 489, 490, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512 e 552, no valor total de R$ 800.684,38. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 186 - MOLIMED HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ 31.913.075/0001-97, o item 55, no valor total de R$ 99.973,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 187 - MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 43.352.606/0001-07, os itens: 37, 56, 57, 61, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 96, 97, 103, 104, 119, 122, 161, 185, 192, 210, 213, 214, 215, 218, 219, 220, 221, 222, 255, 296, 302, 303, 306, 307, 310, 318, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 344, 345, 375, 376, 385, 386, 391, 393, 395, 397, 398, 401, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 439, 440, 441, 442, 443, 447, 488, 492, 498, 499, 500, 501, 504, 531, 532, 546, 547, 548, 549, 550, 553, 556, 563, 568, 569, 570, 575, 576, 583, 586, 590, 591 e 592, no valor total de R$ 4.072.390,16. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 188 - OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.069.066/0001-57, os itens: 142, 258 e 372, no valor total de R$ 322.139,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 189 - ROGERIO VIEIRA INSUMOS, CNPJ 31.545.010/0001- 36, os itens 357, 358, 366, 367, 368, 369 e 383, no valor total de R$ 216.360,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 190 - TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LIMITADA, CNPJ 64.815.897/0001-94, os itens: 50, 287, 308, 309 e 561, no valor total de R$ 30.232,46. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 191 - UP DENT IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.306.488/0001-97, os itens: 143, 160 e 304, no valor total de R$ 296.100,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 192 - VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 37.882.886/0001-54, o item: 99, no valor total de R$ 1.188,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 193 - V P - MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 73.318.693/0001-39, os itens: 1, 10, 11, 12, 34, 35, 38, 125, 126, 127, 163, 256, 290, 291, 293, 294, 305, 359, 360, 361, 362, 363 e 370, no valor total de R$ 286.751,45. Valor total do Pregão: R$ 97.741.334,49. Vigência: 23/102023 a 22/10/2023. Prazo de entrega: 25 (vinte e cinco) dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 30 de outubro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

Ementa

IT N°06: PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE PRODUTOS OBJETIVO: Estabelecer os procedimentos padronizados do processo de análise e aprovação das rotulagens e memoriais descritivos de produtos de origem animal dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal executado pelo CIOP. Todos os produtos destinados ao comércio devem estar identificados por meio de rótulos aprovados e registrados no SIM executado pelo CIOP, quer quando destinados ao consumo, quer quando se destinam a outros estabelecimentos que irão realizar o beneficiamento. De acordo com o inciso XI do art. 3º da Instrução Normativa 17/2020, para aderir ao SISBI-POA, os Serviços devem dispor de uma organização administrativa que inclua procedimentos descritos para registro de produtos. Algumas rotinas devem ser adotadas no registro documental, a fim de que não se perca o controle, bem como surjam problemas que facilmente poderiam ser evitados. Conforme determinado nas alíneas “a” e “b” do inciso X do art. 3º da Instrução Normativa 17/2020, para garantir a identidade e qualidade dos produtos elaborados pelas indústrias, os produtos que possuem regulamento técnico de identidade e qualidade (RTIQ) ou estão previstos em outros atos específicos devem ser registrados pelo serviço de inspeção. O padrão nomenclatura e categoria de produto são baseados na Norma Interna Nº 06/DIPOA/DSA de 2014. Por sua vez, os produtos que não possuem regulamento técnico de identidade e qualidade ou não estão previstos em outra legislação específica podem ser registrados pelo serviço de inspeção, desde que tenham embasamento técnico-científico, preservem os interesses do consumidor e atendam diretrizes padronizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). APLICAÇÃO Este procedimento será aplicado no recebimento, análise, aprovação e arquivamento dos documentos obrigatórios componentes do processo de registro de produtos de origem animal no SIM executado pelo CIOP, sendo que a documentação deve ficar arquivada na sede do SIM executado pelo CIOP. USUÁRIOS PRINCIPAIS Responsável pelo estabelecimento, responsável técnico e responsável pelo SIM executado pelo CIOP. PROCEDIMENTO A principal função do Registro dos Produtos e Controle dos Rótulos é esclarecer sobre o processo de fabricação do produto, bem como sua avaliação, aprovação e controle dos rótulos com a logomarca do SIM executado pelo CIOP. REGISTRO DE PRODUTO Entende-se como tal, a aprovação dos memoriais descritivos de fabricação dos produtos e seus respectivos rótulos, de que trata o Título VII, Capítulo I, do RIISPOA. AVALIAÇÃO DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS Todos os produtos comercializados por estabelecimento registrado no SIM executado pelo CIOP devem ser aprovados e registrados. O Responsável Técnico do estabelecimento deverá providenciar e protocolar junto ao SIM executado pelo CIOP a seguinte documentação de todos os produtos que o estabelecimento pretende fabricar: 1. Anexo I - Requerimento - registro de produtos; 2. Anexo II – Memorial Descritivo de Fabricação, Composição e Rotulagem e a arte gráfica dos rótulos (em tamanho e cores originais); 3. Anexo III - Declaração de Responsabilidade sobre o Uso da Marca; 4. Anexo IV - Declaração de Atendimento ao RTIQ e Percentual de Aditivos no Produto Final; 5. Anexo V - Comunicação de início de produção de produtos isentos de registro, quando aplicável; O responsável pelo SIM executado pelo CIOP fará a avaliação da documentação conforme legislação pertinente e analisará o rótulo por meio da Lista de Verificação de Rotulagem (ANEXO VI) dos produtos que serão comercializados pelo estabelecimento e emitirá o parecer final (ANEXO VII) quanto ao registro do produto. Em seguida, após os produtos serem aprovados, será emitido um parecer final que constará a Grade de Produtos Registrados (ANEXO VIII). A numeração de registro dos produtos deverá ser de três (03) dígitos, dispostos em ordem cronológica, seguido do Nº de registro do estabelecimento no SIM executado pelo CIOP, conforme legislação pertinente. O SIM executado pelo CIOP realizará o controle de análises de rotulagem em planilha eletrônica. Somente após análise, aprovação e emissão de parecer favorável do SIM executado pelo CIOP, que contempla a relação completa de produtos aprovados é que será autorizada a utilização do logotipo do consórcio no rótulo dos produtos. A liberação de venda de produtos será publicada no site do consórcio e fica condicionada a comunicação expressa do SIM executado pelo CIOP ao estabelecimento, quando este deverá atualizar seus dados de registro no SGE, conforme a aprovação de registro. O processo administrativo gerado pelo registro de produtos no SIM executado pelo CIOP será instruído pelos seguintes documentos (que também estão disponibilizados no site do CIOP): 1. Anexo I - Requerimento - registro de produtos; 2. Anexo II - Memorial Descritivo de Fabricação, Composição e Rotulagem e a arte gráfica dos rótulos (em tamanho e cores originais); 3. Anexo III - Declaração de Responsabilidade sobre o Uso da Marca; 4. Anexo IV - Declaração de Atendimento ao RTIQ e Percentual de Aditivos no Produto Final; 5. Anexo V - Comunicação de início de produção de produtos isentos de registro; 6. Anexo VI - Lista de verificação de rotulagem; 7. Anexo VII - Termo de análise e aprovação de documentos; 8. Anexo VIII - Termo de análise e aprovação de rotulagem; 9. Anexo IX - Requerimento para alteração de rótulo; 10. Anexo X - Requerimento - cancelamento de produto. FREQUÊNCIA DAS ATUALIZAÇÕES: Os memoriais descritivos devem ser atualizados sempre que houver alteração no processo de fabricação, alteração no croqui de rótulo, registro e/ou adição de rótulos.