DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DECRETO Nº 20, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2023 E 02 DE JANEIRO DE 2024, SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que no dia 25 de dezembro (segunda-feira), é feriado nacional pela celebração do Dia de Natal; CONSIDERANDO que no dia 01 de janeiro (segunda-feira), é feriado nacional pela celebração do Ano-Novo; CONSIDERANDO a necessidade de preparar e realizar a finalização e a virada do ano fiscal; CONSIDERANDO a necessidade de atender e regulamentar o princípio da continuidade dos serviços públicos, notadamente os considerados essenciais; DECRETA: Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nas unidades administrativas geridas pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, o expediente no dia 26 de dezembro de 2023 e no dia 02 de janeiro de 2024. Art. 2º Os serviços de saúde e aqueles considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho. Art. 3º A Sede Administrativa do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP não realizará atendimento ao público nos dias 27, 28 e 29 de dezembro de 2023 e 03, 04 e 05 de janeiro de 2024, operando exclusivamente em trabalho interno, para fechamento do exercício. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 20 de dezembro de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE – CIOP Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Maria Heloísa da Silva Cuvolo Diretora Executiva - CIOP

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologado e Adjudicado em 19 de dezembro de 2023, o Processo Licitatório nº 47/2023, Carta-Convite nº 02/2023 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO DO CIOP E MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, em favor da licitante CONSESP – CONCURSOS, RESIDÊNCIAS MÉDICAS, AVALIAÇÕES E PESQUISAS LTDA - CNPJ: 07.056.556/0001-38, nos valores: Preço Mínimo (PM) por concurso ou seletivo: R$ 4.500,00. Taxa 1 (inscrição nível alfabetizado): R$ 50,00; Taxa 2 (inscrição nível ensino fundamental) R$ 50,00; Taxa 3 (inscrição nível ensino médio) R$ 60,00; Taxa 4 (nível ensino superior) R$ 80,00. Valor global estimado até 50 concursos/seletivos por 12 meses: R$ 225.000,00 (PM x 50). Pres. Prudente, 19 de dezembro de 2023. Marcel dos Santos Cardoso – Presidente da Comissão de Licitação. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO 6º ISAURA CONTRE DA SILVA DOC: 401165978

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - 12x36H - RT-UA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º ANDREIA OTILIA DA SILVA DOC: 322249818

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - 40H - CIOP-ADMINISTRAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 3º KARINA SILVA OLIVEIRA DOC: 385882063

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 12X36H - ROSANA 6º MARIA KALIGIANA PEREIRA DE OLIVEIRA DOC: 309.813.068-70

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - 40H - ROSANA 3º RICARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS DOC: 3109127187

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - 40H - ROSANA 4º SIMONE CARVALHO BENTEO DOC: 420105773

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - 40H - ROSANA 5º DAIANE DE MELLO CONCEICAO DOC: 40567983X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - 40H - ROSANA 6º CARLOS HENRIQUE DA SILVA LIMA DOC: 556725530

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 homologado em 30 de outubro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - 12X36H - QUATÁ 1º RAFAELA MEDEIROS DE OLIVEIRA DOC: 406258600

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 homologado em 30 de outubro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - 12X36H - QUATÁ 2º ANDREZA CRISTINA MARCHIOTI DOC: 267047927

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 homologado em 30 de outubro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - 12X36H - QUATÁ 3º ELAINE ALIONCO TALIERI - PCD DOC: 25 838 928X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 homologado em 30 de outubro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - 12X36H - QUATÁ 4º THAIS CRISTINA ALVES SANTOS DOC: 597548912

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 homologado em 30 de outubro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - 12X36H - QUATÁ 5º ELIANE COSTA DE SOUZA DOC: 395121504

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 homologado em 30 de outubro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - 12X36H - QUATÁ 6º BRUNA PEREIRA DA ROCHA DOC: 445149280

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 homologado em 30 de outubro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - 12X36H - QUATÁ 7º JESSICA VIEIRA BERTHO DOS SANTOS DOC: 481429311

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 homologado em 30 de outubro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - 12X36H - QUATÁ 8º NEUZA MARIA DE JESUS DOC: 258389679

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 homologado em 30 de outubro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 44H - QUATÁ 1º MARIA EDUARDA CORREA CASADEI DOC: 427263748

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 homologado em 30 de outubro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 40H - QUATÁ 1º MAYZA CAROLINE MATOS BERNARDES DOC: 421717221

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 homologado em 30 de outubro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - 44H - QUATÁ 1º LUCIELLE DUARTE DO CARMO OLIVEIRA DOC: 570255703

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RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - ERRATA

RESOLUÇÃO Nº 029/2023 - ERRATA

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 40H - MARTINÓPOLIS 3º JOYCE CRISTINA DE ARAUJO DOC: 605114870

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 40H - #LOTAÇÃO/CONCURSO 14º IVAN CASTILHO ISHII DOC: 450453030

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ANA CAROLINA ARAUJO DOMINGUES, RG Nº: 559116524, na data de: 01/12/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) FABIANA RIBEIRO DO CARMO, RG Nº 285403461, deste consórcio, a partir de 11/12/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). GABRIELLE RIBEIRO ABRAHAO, RG Nº: 555740146, na data de: 11/12/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARIA CREUSA VIEIRA HIGA, RG Nº: 174882403, na data de: 06/12/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG Nº: 327558489, na data de: 01/12/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). VITORIA GABRIELE LIMA DA SILVA, RG Nº: 643512275, na data de: 07/12/2023.

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EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Termo de Rescisão de Contrato Amigável. Carta Convite nº 01/2021. Processo nº 03/2021. Contrato nº 168/2021. Contratante: CIOP. Contratada CONSESP – CONSURSOS, RESIDÊNCIAS MÉDICAS, AVALIAÇÕES E PESQUISAS LTDA, CNPJ nº 07.056.558/0001-38. Motivo: Fica extinguida a vigência do presente contrato em razão da necessidade de um contrato de quantitativo maior e mais abrangente, não sendo mais permitido o início de execução de mais nenhum concurso ou processo seletivo, salvo os já iniciados. Fundamento: Art. 79, II Lei 8666/93. Pres. Prudente, 12 de dezembro. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 40H - RANCHARIA 13º JAQUELINE LEMOS GUARDACHONI DOC: 527771168

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - MARTINÓPOLIS 2º CAREN ERICA SILVA MACHADO DOC: 337973027

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Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - MARTINÓPOLIS 1º ISABELA PEREIRA BROTO DOC: 530876334

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AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 03/2022 – Inexigibilidade n° 01/2022. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 c) até o subitem 6.5 a) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 03/2022 – Inexigibilidade n° 01/2022, disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 15 de dezembro de 2023. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA Processo Licitatório n° 03/2022 – Inexigibilidade n° 01/2022 – (CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS) Empresas credenciadas: CONTRATO nº 53/2022 - MED-RAD DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - CNPJ n° 13.578.193/0003-76 CONTRATO nº 223/2022 - PRIMAGEM CLINICA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ n° 43.064.332/0001-42 CONTRATO Nº 52/2022 - SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E ULTRASONOGRAFIA DE PRESIDENTE PRUDENTE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 68.164.284/0002-76 CONTRATO Nº 644/2023 - CADRI - CENTRO AVANCADO DE RADIOLOGIA E IMAGENOLOGIA LTDA - CNPJ n° 09.106.530/0001-93 CONTRATO Nº 646/2023 - UNIDADE RADIOLÓGICA DE TUPÃ LTDA - CNPJ n° 51.517.738/0001-61

PUBLICAÇÃO ANUAL DOS VALORES DOS SUBSIDIOS E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO Nº 02 DO T.C.E PUBLICADA EM 18/12/98

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA *18/12/2023* DIA: *18 DE DEZEMBRO DE 2023 – Segunda-Feira* HORAS: *10h:00* LOCAL: On-line Entrar na reunião Zoom: https://us06web.zoom.us/j/87536038358 ID da reunião: 875 3603 8358 Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nos termos do Art. 22, II e 25 do Estatuto do CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas, CONVOCO para *ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA* a ser realizada no dia 18/12/2023 (SEGUNDA-FEIRA), às 10H00 em primeira convocação e às 10h30 em segunda convocação, a ser realizada por meio de plataforma on-line Zoom (link: https://us06web.zoom.us/j/87536038358), com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: Termo de Acordo referente aos débitos do município de Presidente Prudente Presidente Prudente, 14 de dezembro de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra.

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H - MARTINÓPOLIS 1º CAROLAINE DA SILVA ALVES DOC: 577961366

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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Processo Licitatório n.º 45/2023– Pregão Eletrônico nº 45/2023. Impugnação de Edital. Impugnante: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 75.014.167/0001-00. Objeto da Impugnação: Insurgência contra o descritivo do item 14 do Edital. Decisão do Pregoeiro Ratificada: Amparado pelo parecer técnico, NÃO FOI ACOLHIDA a IMPUGNAÇÃO DE EDITAL apresentada pela impugnante NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 75.014.167/0001-00 e foi mantido o Instrumento Convocatório nos mesmos moldes em que fora originalmente publicado. Presidente Prudente, 13 de dezembro de 2023 – Marcel dos Santos Cardoso – Pregoeiro – Chefe Setor de Licitações e Contratos.

Art. 1º. O artigo 1º da portaria Nº 1.685/2023, passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1º. CONCEDER, nos termos do artigo 487 da CLT, aviso prévio para rescisão dos contratos individuais de trabalhos, à partir de 12/12/2023, aos (as) empregados (as) públicos (as), abaixo relacionados, vinculados ao Contrato de Programa nº 391/2020, firmados entre o CIOP e o Município de Presidente Prudente-SP, observando-se a regra de redução de jornada de acordo com o previsto no artigo 488 da CLT, adotando-se o necessário:

Art. 1º. O artigo 1º da portaria Nº 1.675/2023, passa a viger com a seguinte redação: Art. 1º. CONCEDER, nos termos do artigo 487 da CLT, aviso prévio para rescisão dos contratos individuais de trabalhos, à partir de 12/12/2023, aos (as) empregados (as) públicos (as), abaixo relacionados, vinculados ao Contrato de Programa nº 495/2020, firmados entre o CIOP e o Município de Presidente Prudente-SP, observando-se a regra de redução de jornada de acordo com o previsto no artigo 488 da CLT, adotando-se o necessário:

Art. 1º. O artigo 1º da portaria Nº 1.677/2023, passa a viger com a seguinte redação: Art. 1º. CONCEDER, nos termos do artigo 487 da CLT, aviso prévio para rescisão dos contratos individuais de trabalhos, à partir de 12/12/2023, aos (as) empregados (as) públicos (as), abaixo relacionados, vinculados ao Contrato de Programa nº 02/2022, firmados entre o CIOP e o Município de Presidente Prudente-SP, observando-se a regra de redução de jornada de acordo com o previsto no artigo 488 da CLT, adotando-se o necessário:

Art. 1º. O artigo 1º da portaria Nº 1.676/2023, passa a viger com a seguinte redação: Art. 1º. CONCEDER, nos termos do artigo 487 da CLT, aviso prévio para rescisão dos contratos individuais de trabalhos, à partir de 12/12/2023, aos (as) empregados (as) públicos (as), abaixo relacionados, vinculados ao Contrato de Programa nº 03/2022, firmados entre o CIOP e o Município de Presidente Prudente-SP, observando-se a regra de redução de jornada de acordo com o previsto no artigo 488 da CLT, adotando-se o necessário:

Art. 1º. O artigo 1º da portaria Nº 1.679/2023, passa a viger com a seguinte redação: Art. 1º. CONCEDER, nos termos do artigo 487 da CLT, aviso prévio para rescisão dos contratos individuais de trabalhos, à partir de 12/12/2023, aos (as) empregados (as) públicos (as), abaixo relacionados, vinculados ao Contrato de Programa nº 476/2020, firmados entre o CIOP e o Município de Presidente Prudente-SP, observando-se a regra de redução de jornada de acordo com o previsto no artigo 488 da CLT, adotando-se o necessário:

ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CIOP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE: HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos para os cargos:

CONVOCAÇÃO Reunião 14/12/2023 – 09h30min O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, vem, por meio deste, convocar o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Prudente e Região – SINTRAPP, permitida a presença pública, para comparecer à reunião que será realizada na data de amanhã, dia 14 de dezembro de 2023, às 10h00min, na sede da Fundação Inova Prudente, localizada à Rod. Comendador Alberto Bonfiglioli, 2700 - Jardim Itaipu, Pres. Prudente – SP, com a finalidade de tratar sobre a situação dos Contratos de Programa celebrados com o Município de Presidente Prudente e dos empregados públicos do CIOP a eles vinculados. Presidente Prudente, 13 de dezembro de 2023 MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO Diretora Executiva - CIOP

Ementa

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna público a RETIFICAÇÃO 1 do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e de PROVAS e TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes, que passa ter a seguinte redação: 5.1- LOCAL - DIA - As provas objetivas (escritas) serão realizadas na cidade de Presidente Prudente - SP na data provável de 14 de janeiro de 2024, nos horários descritos abaixo, em locais a serem divulgados por meio de Edital próprio que será afixado no local de costume do CIOP, por meio eletrônico disponível no site www.ciop.sp.gov.br no link “Diário Oficial Eletrônico” e do site www.consesp.com.br, com antecedência mínima de 3 (três) dias.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do Edital, torna público a RETIFICAÇÃO 1 do PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para contratação emergencial por tempo determinado para cobertura de férias, licenças e/ou outros das vagas das funções abaixo especificadas providas pelo Regime Celetista. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes, RETIFICANDO o item 5.1, que passa ter a seguinte redação: 5.1- LOCAL - DIA - As provas objetivas (escritas) serão realizadas na cidade de Presidente Prudente na data provável de 14 de janeiro de 2024, no horário descrito abaixo, em locais a serem divulgados por meio de Edital próprio que será afixado no local de costume do CIOP, por meio site do CIOP www.ciop.sp.gov.br e do site www.consesp.com.br, com antecedência mínima de 3 (três) dias.

Art. 1º. CONCEDER, nos termos do artigo 487 da CLT, aviso prévio para rescisão dos contratos individuais de trabalhos, à partir de 12/12/2023, aos (as) empregados (as) públicos (as), abaixo relacionados, vinculados ao Contrato de Programa nº 436/2021, firmados entre o CIOP e o Município de Presidente Prudente-SP, observando-se a regra de redução de jornada de acordo com o previsto no artigo 488 da CLT, adotando-se o necessário: NOME CPF ADRIANA C. PINHEIRO PALANCIO 363.719.248-93 ALEX ROGERIO DE LACERDA 220.843.008-51 ALEXANDRE MATIVE DOS SANTOS 421.995.698-02 ALEXANDRE MENDES FERREIRA 868.023.056-15 ALEXANDRE ROGERIO DA SILVA 300.727.248-38 AMANDA DA SILVA MADERO 424.763.898-03 ANA C. PEREIRA DA MATTA SOUZA 505.830.458-98 ANA PAULA MENDES DA SILVA 421.242.928-46 ANDRE L. DE OLIVEIRA SIRIBELI 351.236.108-04 ANDRE SCALON MAGALHAES 379.281.368-80 ANDREA P. NORBERTO NASCIMENTO 504.517.678-10 ANDRESSA C. LOPES QUERINO 412.095.848-59 ANDRESSA SCHOTT ALVES 486.171.178-93 ANELIZE VALOES THOMAZ 307.699.098-50 ANGELICA RODRIGUES DE SOUZA 039.693.881-71 ANNA K. DE B. CARNEIRO BRAVO 396.529.448-23 ANNA LUISA OMORI TAHO 436.542.358-40 ANTONIO CARLOS DA SILVA FILHO 384.540.138-90 APARECIDA MUNHOZ DA SILVA MOTA 416.092.658-40 ARIATY DE C. PEREIRA DA SILVA 373.725.968-23 ARMINDA FERREIRA DE OLIVEIRA 327.601.778-40 BERTA LUCIA MASSAME OTSUKA 401.656.348-80 CAIO FELIPE PEREIRA PASSOS 422.156.498-95 CAMILA T. RIBEIRO DA COSTA 440.283.838-03 CAMILA TOMAZINE 310.780.558-07 CLAUDIO DENNER MONTEIRO 335.783.368-90 DANIEL DE OLIVEIRA 295.923.958-02 DANIELA FLUMINIAM RODRIGUES 332.171.338-11 DANILO FRANCISCO DOS SANTOS 232.597.268-29 DENILSO BOTELHO DE SOUSA 418.594.878-66 EDINALVA FELIX DOS SANTOS 620.321.083-38 EDMARA RODRIGUES PEREIRA 395.355.378-06 EDSON INFANTE GONCALVES 725.624.638-20 EDUARDA VILAS BOAS DE CASTRO 431.825.368-69 ELISANGELA SALADINI DOS SANTOS 138.161.458-25 ELIZIANE REDIVO 267.955.768-92 EMANUELA VIEIRA LOPES 165.816.118-16 FABIANO XAVIER LOPES 340.255.128-40 FABIO ROSSETTO LEAO 273.993.298-77 FLAVIO ROBLES LIMA DE GOES 432.166.278-88 FRANCIELE FERREIRA DA SILVA 423.488.518-57 FRANCIELI FERNANDES SANTOS 388.859.188-08 FRANKLIN BARRETO DO NASCIMENTO 418.478.768-11 GABRIEL DA SILVA PIMENTA 412.858.068-67 GABRIELA DIAS TROVANI 477.998.828-40 GABRIELA ROCHA DA SILVA 431.307.618-29 GEORGIA M. M. TAVARES DONHA 432.902.038-67 GISLAINE ROSA DE AQUINO 879.144.929-49 GRACE ANE DONHA DE SOUZA 311.842.558-06 GRACE KELLY ALVES PURGA 480.554.128-80 GUILHERME DA I. A. NOGUEIRA 407.382.628-03 HELIO PEREIRA DA SILVA 046.135.878-67 HUGO MACEDO 405.632.538-35 IARA ALVES GONÇALVES 091.010.708-43 IGOR DOS SANTOS ROCHA 013.530.485-78 INGLITI D. F. FERREIRA LANDIM 352.954.368-37 IVONE ANDRADE SOUZA 307.551.368-70 JAQUELINE FERNANDES DA ROCHA 440.247.238-55 JAQUELINE MALACRIDA BATISTA 367.863.388-95 JEAN VINICIO SILVA LIMA 386.352.018-17 JOAO VICTOR SILVA VALENTINO 443.259.968-50 JOELMA NOCHI SACUMAN 097.620.678-19 JOSE FRANCISCO LELI CARDOSO 220.344.948-90 JOSIMAR DOS SANTOS SOUZA 362.594.338-75 JULIANA GORRAO LOPES 343.126.538-36 JULIANA TEIXEIRA DE SIQUEIRA 269.867.918-28 JULIANA VIZARI COSTA 305.974.888-86 KELLY KAROLINY DA SILVA DINIZ 398.501.898-78 KELLY MARCONDES DOS SANTOS 373.009.218-92 LAIS PINHEIRO CARRION 347.183.478-82 LAURITA SARTORI GASQUI 072.019.458-07 LETICIA B. P. DO NASCIMENTO 374.178.538-54 LIDIANE DE LIMA 109.856.147-30 LILIAN CRISTINA GOMES 215.989.568-76 LILIAN GOMES DA COSTA 295.879.348-65 LUIZ E. LIMA VILA REAL FARINHA 407.423.378-98 LUIZ H. PEREIRA DOS SANTOS 047.146.508-90 LUIZA ANDREIA TAROCCO DA SILVA 464.663.968-86 LUZINETE DE LIMA ALMEIDA 246.246.528-60 MANUEL DE DEUS DO CARMO 127.919.218-69 MARCELO FERREIRA DA COSTA 097.486.308-46 MARCIA APARECIDA BRUNETE 258.694.798-35 MARCIA M. A. DO N. PURGA 128.545.398-00 MARCOS A. MOURA DOS SANTOS 496.837.198-56 MARIA ADRIANA VIEIRA 248.373.878-88 MARILDA NEVES DA SILVA 062.045.848-80 MATILDE MAXIMO VRUCK 164.524.228-55 MICHELE F. TROMBETA COSTA 404.652.968-74 MILTON FELIPE DA SILVA LOPES 424.419.448-78 NATALIA FAVARON DEROIDE RANGEL 446.852.438-38 NATAN VINICIUS DA SILVA SANTOS 472.286.118-88 NAYARA BARCELOS SCHOTT 342.455.138-45 NEILA O. PIACENCO DE OLIVEIRA 284.007.098-70 PABLO H. SOUZA GONZAGA SILVA 441.996.208-93 PAULA B. S. DOS SANTOS FOGACA 421.363.298-98 RAFAELA C. MARQUES RIBEIRO 486.462.958-77 RAQUEL F. DE ARAUJO TAVAREZ 300.927.488-21 REGINA DE SOUZA 058.847.778-84 RENATA APARECIDA BARRETO LOPES 272.559.388-33 RICARDO DE SOUZA MARTINS 455.829.158-26 ROBSON JOSE DARE TREVISAN 222.900.908-75 RODOLFO M. PADILHA ISHIBASHI 407.281.748-12 RONALDO CORREIA DA SILVA 298.871.968-35 ROSANGELA DOS SANTOS DE LIMA 328.364.528-03 ROSEMEIRE G. DE V. MATOS 287.347.078-08 RYAN DE CASTRO QUEIROZ 481.592.668-98 SABRINA DOS SANTOS SANTANA 430.670.868-30 SAMUEL STUANI BRIGATTO 419.393.038-69 SARAH DOS SANTOS PORTO 495.985.338-75 SEBASTHIANS T. F. B. LEITE 218.172.618-35 SERGIO TAKASHI SHIMABUKURO 053.337.018-30 SILMARA TEIXEIRA DE SOUZA 258.846.358-42 SILVANA R. DE OLIVEIRA LUZ 359.753.438-44 SOLANGE FABRICIO DA SILVA 069.916.328-56 SONIA HENRIQUE DOS SANTOS 135.633.308-75 SUELLEN CLARO MOREIRA 332.536.998-70 TAIS LEITE DA SILVA 411.187.138-00 TANIA MARCIA DE OLIVEIRA 138.219.398-00 TELMA DO ROZARIO CABRAL 120.960.798-02 THAYLA VITORIA ARAUJO PERUCHE 474.023.248-00 THIAGO GONCALVES 334.713.618-71 THOMAS E. BALCIUNAS PEREIRA 489.724.338-61 TIAGO DE SOUZA JACINTO 225.106.158-40 VALDA CORDEIRO DE SOUZA 086.560.308-17 VALDIRENE M. F. RODRIGUES 323.259.148-52 VERA LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA 097.427.548-45 VIVIANE P. SARAIVA DE MIRANDA 277.428.728-62 WERIKA DOS SANTOS 461.692.668-99 WESLEY DIAS FERNANDES 336.569.108-12 WILTON LIMA DOS SANTOS 013.170.471-09

Art. 1º. CONCEDER, nos termos do artigo 487 da CLT, aviso prévio para rescisão dos contratos individuais de trabalhos, à partir de 12/12/2023, aos (as) empregados (as) públicos (as), abaixo relacionados, vinculados ao Contrato de Programa nº 495/2020, firmados entre o CIOP e o Município de Presidente Prudente-SP, observando-se a regra de redução de jornada de acordo com o previsto no artigo 488 da CLT, adotando-se o necessário: ADEMIR R. SOARES CRISTOVAO 276.806.238-30 ALCIMIR ALVES DA SILVA 259.901.808-02 ALINE TEIXEIRA MARTELLI 366.484.158-19 ALLISSON CIRIACO DE JESUS 488.492.618-88 ANA CRISTINA BERNARDES PRATES 279.995.398-05 ANA FLAVIA DA SILVA COSTA 270.575.278-10 ANA LUCIA CARDOSO DE ANDRADE 297.320.538-79 ANDIARA G. SOARES DE ARAUJO 415.653.998-97 ANGELA MARIA MILHORANCA SANTOS 287.641.528-39 ANNA CLAUDIA DO NASCIMENTO 368.317.728-46 ANNELI DE ARAUJO RUANI 324.681.438-41 ANTONIO CARLOS XAVIER 097.537.228-93 ARIELE DOS SANTOS LIMA 393.413.528-51 BRUNA A. SILVA FERNANDES 412.255.818-26 BRUNO ARANHA SOUZA 492.547.558-42 BRUNO GARDIN VIEIRA 389.822.658-13 CAMILA CAMPOS DE MORAIS SOUZA 360.546.368-12 CARLA C. BORGES DE AGUIAR 413.391.018-40 CARMEN T. KRZYZANIAK DA COSTA 525.167.099-00 CHRISTIAN DE CARVALHO 344.671.338-79 CICERA BARBOSA NOGUEIRA 097.535.888-01 CIDONIO WATAL KARAKAWA 063.398.718-28 CLAUDIA DIAS CABRAL SANTOS 359.355.098-90 CONCEIÇÃO SÃO JOÃO 058.868.618-23 DEBORA SUELI POLETO 046.248.228-62 DIEGO FERNANDO SILVA BORGES 376.981.708-70 DOUGLAS FRANÇA MOTA 432.988.828-95 ELAINE C. T. PARRE PERES VIANA 221.903.888-21 EVELYN ROZEMBRA PEREIRA 377.473.708-81 FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS 341.070.648-83 FERNANDA ARAUJO ESTELI 352.680.628-40 FERNANDA MOREIRA MARTINS 329.061.338-09 FILIPE DOS SANTOS MACHADO 497.650.658-41 FLAVIA A. GABRIEL COUTO SILVA 164.524.198-03 GIANE ANDREIA BARBOSA DOS SANTOS 228.335.208-83 GIOVANNA OLIVEIRA FERREIRA CALDEIRAO 456.309.808-66 GRACIELY IRIS SANTOS GUARIDO 406.671.368-86 GUSTAVO DA SILVA ARAUJO 462.737.428-39 IDALINA RAIMUNDO DE OLIVEIRA 281.318.728-31 INGRID MAYARA GUTIERRES 356.953.868-02 ISIS EMILENE SANTOS DE SÁ 470.244.328-37 JAQUELINE MAIOLI 366.277.168-36 JOÃO J. DO PATROCINIO PRIANTI 060.060.098-03 JOHN LENON BENEDITO DA SILVA 362.714.128-82 JULIANA MOREIRA DA SILVA 296.149.018-96 KARLA REGINA ZAMPOLI 097.503.938-56 LARA KELLEN NOBRE FERRO 448.193.788-21 LEILA KELLY NORBERTO DA SILVA 306.088.078-69 LEONARDO A. ARAGÃO DIAMANTE 439.375.028-40 LUAN CARREIRA SAPIA 433.619.338-03 LUANA LIMA SILVA CALHABEU 403.863.548-12 LUCIA A. DA SILVA SANTOS 130.391.868-41 LUCIANE A. DA SILVA BORGES 097.501.798-54 MARA REGINA PEREIRA CAMPOS 045.568.048-50 MARIA HILDA DOS SANTOS 164.643.698-90 MARILDA DOMINGUES MAGALHAES 958.286.721-34 MARINALDA FERREIRA DOS SANTOS 097.561.158-58 MARINALVA F. SILVA SANTOS 019.937.832-02 MARTA CARVALHO DA SILVA 382.140.818-90 MARTA MORESCA CONTRI 306.694.888-95 MATHEUS MOTTA RIBEIRO 421.079.588-74 MATHEUS ROCHA FERREIRA 390.754.268-10 MAYARA NUNES TREVISAN 383.964.368-60 MAYARA TATIANE SOUZA DA SILVA 448.493.028-58 MAYRA SOARES DE OLIVEIRA 453.275.178-02 MAYSLLA KEYLLA BRITO DO CARMO 038.297.783-17 MEIRE MOTA FERREIRA 255.050.618-93 MICKAELA CARVALHO ALVES 460.200.218-82 MILENA CAVALHEIRO SILVA 412.162.748-27 MILTON DANIEL LIMA DE ARAUJO 324.646.988-14 MIRIAM MARIA COSTA 344.674.368-55 MONICA DE SANTANA SANTOS TINTA 376.750.498-70 NATALIA CRISTINA CIRINO LIMA 427.732.908-01 NATIELLE DIAS SILVA 366.959.608-95 NEILSON DIEGO SABINO 356.046.668-74 PAULO M. SANTOS RODRIGUES 437.352.818-77 PRISCILLA FERREIRA TORRES 321.399.608-40 RAFAEL COLNAGO GUEDES VALOES 461.012.088-77 RAPHAEL CHADDAD RUFINO 353.669.558-23 RAQUEL DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 164.671.588-81 RAQUEL FELIPE DIGANELO 343.317.658-22 RENATA F. DE OLIVEIRA ALVES 401.343.998-03 RITA DE CASSIA PRETI OLIVEIRA 310.999.518-28 ROSALIA LEONEL SIQUEIRA 112.956.108-92 ROSEMERE MARIA DE LIMA 045.144.394-28 RUBIANA L. DE ALMEIDA SANTOS 354.283.828-48 SABRINA LOPES DA SILVA 350.699.038-10 SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA 069.780.718-54 SILVANA CORRÊA SILVA 121.001.068-21 SUSANA A. INACIO DE OLIVEIRA 281.626.038-08 THAISE FERREIRA LOBO 275.883.748-02 THALITA SANTOS DE OLIVEIRA 356.145.098-95 THAMARA BRUSSOLO SANTOS 052.896.789-48 VALDIRENE BAREA MARTIN 097.401.518-09 VALENTINA DO CARMO VELASCO 097.546.698-48 VALTER TADAO KARAKAWA 041.384.408-01 VIVIANE B. DA SILVA NASCIMENTO 020.951.755-73 WELLINGTON DE SOUZA SCOLARI 309.348.958-05 FABIANO PEREIRA RUFINO 360.960.968-08 JUSSARA DE ALMEIDA BRUNO 058.852.268-65 TATIANE BRITO GALINDO BRIGATTO 315.318.268-06

Art. 1º. CONCEDER, nos termos do artigo 487 da CLT, aviso prévio para rescisão dos contratos individuais de trabalhos, à partir de 12/12/2023, aos (as) empregados (as) públicos (as), abaixo relacionados, vinculados ao Contrato de Programa nº 03/2022, firmados entre o CIOP e o Município de Presidente Prudente-SP, observando-se a regra de redução de jornada de acordo com o previsto no artigo 488 da CLT, adotando-se o necessário: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA 345.060.468-62 ANDRESSA F. DA SILVA SOARES 391.079.558-71 ANGELA DA CONCEICAO COSTA 217.841.938-01 CLAUDIO H. BATISTA OLIVEIRA 384.867.788-16 CLEONICE ROCHA RODRIGUES 097.551.908-56 DENISE HELENA BOTON PEREIRA 001.217.841-18 FERNANDA M. DE SOUZA FERREIRA 358.152.528-32 FRANCIANE AP. DE A. BARCELLO 215.189.108-90 GRAZIELLA L. G. R. NASCIMENTO 473.627.688-69 JOAO EDUARDO YABIKU BARBOSA 412.346.498-02 JOICE BARBOSA DA SILVA 109.196.558-74 JORGE EMIDIO DA SILVA 779.660.748-20 JOSIANE MAXIMO DA SILVA 314.969.538-43 JULIANA CRISTINA BERTO PIMENTA 430.455.188-42 MARIA VERONICA BRITO DO CARMO 741.928.843-72 MARIANI R. F. DI M. MACAMBIRA 401.731.178-48 MARILUCE MERCES VALENTE 361.585.658-90 MIRIAN RAMOS PAULINO DE SOUZA 030.645.809-81 RITA DE CASSIA PRETI OLIVEIRA 310.999.518-28 ROSANGELA SANCHES MARQUES 223.538.918-02 ROSELI MAGALHÃES 058.848.838-03 TAIS CAMARGO DE MACENA 401.178.968-29

Art. 1º. CONCEDER, nos termos do artigo 487 da CLT, aviso prévio para rescisão dos contratos individuais de trabalhos, à partir de 12/12/2023, aos (as) empregados (as) públicos (as), abaixo relacionados, vinculados ao Contrato de Programa nº 02/2022, firmados entre o CIOP e o Município de Presidente Prudente-SP, observando-se a regra de redução de jornada de acordo com o previsto no artigo 488 da CLT, adotando-se o necessário: ALAN ALVES QUEIROZ 348.619.948-02 ALEXANDRO MENDES DA ROCHA 117.294.718-03 AMANDA ALVES 354.794.288-88 ANDRE DA CRUZ VALETA 316.524.748-03 ANDRE LUIS TABUTI SANTOS 238.002.908-39 APARECIDA DE A. FRANCO ALMEIDA 082.175.168-98 CAIO PEREIRA DA SILVA 393.244.338-14 CINTHIA RIO BRANCO DA SILVA 306.526.208-84 CINTIA CRISTINA SOARES COSTA 421.124.578-37 DANIEL AMARAL ANDO 329.733.588-25 ELISANGELA N. DA SILVA 367.467.228-64 ERICK DOS S. LAURINDO SILVA 479.638.938-54 FELIPE KATAOKA 431.840.898-19 FERNANDO CESAR BORTOLETO 262.216.308-86 GABRIEL CESAR MONTEIRO 446.263.918-93 GABRIEL SAMORANO MARINS 366.781.588-30 GEORGEA V. R. F. DE OLIVEIRA 120.934.068-29 GIULIANO DE OLIVEIRA SILVA 280.234.978-39 JENNIFER CARDOSO COUTO 371.049.628-40 JESSICA TREVISAN MONTEIRO 435.572.258-95 JOSÉ GUILHERME LAGISCK 377.599.898-57 JULIO RENAN DA COSTA ROSA 395.015.268-79 KAYLON SOARES COSTA 359.207.768-62 KETYLLEN L. DOS S. DELI COLLI 493.992.158-14 LETICIA ALVES 396.145.848-07 MARCIO AUGUSTO RIBEIRO 140.052.838-02 MARIA DA C. LEITE DANTAS 929.912.384-53 MARIA SOLANGE CANDIDO DA SILVA 323.632.368-07 MARIANE SAMARA SILVA 496.681.398-01 MARIELEN BEATRIZ DOS SANTOS 368.751.968-67 MARIO SERGIO CARDOSO JUNIOR 045.542.689-93 MATHEUS DUNDI BARBOSA SOARES 449.620.038-44 MILENY FIDELIS SILVA 401.856.818-59 NEWTON DE ALMEIDA BENICIO 084.168.708-02 PAULO HENRIQUE DA SILVA 231.688.368-00 REGINA MASSAKO YWATA KIMURA 327.238.568-10 RENATA ESPOLADOR SAO JOAO 412.224.278-93 ROGER NELSON BERALDO MOINO 369.108.778-70 SEBASTIAO DORIO DE ALMEIDA 097.585.798-35 TALITA DE SOUZA FREITAS SILVA 348.772.098-16 TASSIO MARTINS RIBEIRO TORRES 331.077.738-32 THAIS BARRETO RAMOS 376.829.298-39 THAIS DE MELLO OLIVEIRA 405.489.308-21 UBIRAJARA VENEZIANI 043.877.378-08 VANEIDE AMARAL 142.244.388-44 VERLEI FRANCISCO XAVIER 223.185.518-63 WELLINGTON SIMPLICIO DE OLIVEIRA 391.573.098-09 YAN PABLO DOS SANTOS 434.126.598-94

Art. 1º. CONCEDER, nos termos do artigo 487 da CLT, aviso prévio para rescisão dos contratos individuais de trabalhos, à partir de 12/12/2023, aos (as) empregados (as) públicos (as), abaixo relacionados, vinculados ao Contrato de Programa nº 135/2019, firmados entre o CIOP e o Município de Presidente Prudente-SP, observando-se a regra de redução de jornada de acordo com o previsto no artigo 488 da CLT, adotando-se o necessário: ANA ROBERTA TRIBIOLLI HOEDLICH 251.243.048-04 CLAUDIA P. DE M. T. ZACQUI 097.543.808-56 EDNA APARECIDA GUILHERME 118.224.608-75 ELAINE C. CARVAJAL YARAIAN 325.215.128-69 GABRIELA MARÇON 449.707.088-35 GISELE S. FLORENCE TEIXEIRA 329.397.428-71 GLEICE BORGES DA SILVA 320.065.998-01 HENEYAS HENRIQUE 287.026.848-37 JOÃO OLIVEIRA COELHO 429.122.518-00 JUMARA NOCHI 046.984.828-60 KLEBER CASTELLO IKEDA 204.445.098-44 LUCIANA N. PEREIRA DA SILVA 323.760.468-23 MARA SANDRA OLIVEIRA DA SILVA 228.161.098-52 PAULA ELIS RODRIGUES 153.048.108-21 ROBERTO FERNANDO RODRIGUES 318.378.468-80 SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA 311.058.968-03

Art. 1º. CONCEDER, nos termos do artigo 487 da CLT, aviso prévio para rescisão dos contratos individuais de trabalhos, à partir de 12/12/2023, aos (as) empregados (as) públicos (as), abaixo relacionados, vinculados ao Contrato de Programa nº 476/2020, firmados entre o CIOP e o Município de Presidente Prudente-SP, observando-se a regra de redução de jornada de acordo com o previsto no artigo 488 da CLT, adotando-se o necessário: ADELINA DIAS CARVALHO 091.731.908-70 ADRIANA DE OLIVEIRA DUARTE 282.550.418-18 ADRIANA LOPES DE O. PEREIRA 080.307.288-08 ADRIANA MORENO 097.511.008-01 ALINE DOS REIS CAMPOS 294.574.158-09 ALINE URISSE 048.318.399-73 AMANDA DIAS LINHARES 430.317.618-47 AMANDA STEFANI TORQUATO DA SILVA 424.419.618-88 ANDREIA CRISTINA DE BRITO 279.170.058-79 ANDREIA SILVA DE OLIVEIRA 294.813.918-09 ANDRESSA LOPES DA SILVA 403.086.838-03 APARECIDO XAVIER DE SOUZA 117.217.398-23 CAMILA ALVES RIBEIRO 453.584.148-94 CAROLINE DA SILVA SANTOS 447.159.528-82 CELIA NILZA ANDRADE 101.206.828-50 CELIA P. DA SILVA NASCIMENTO 303.410.648-31 CELIO MOISES DA SILVA 390.396.268-63 CLEONILDE ROCHA DEPOLITO 250.365.548-33 CRISTIANE DA SILVA 097.508.978-11 DEBORAY A. COSTA CHINELLI 387.122.868-00 DIVANETE DE MATOS SANTOS 136.826.178-76 EDERSON LIMA MORAES 315.194.388-85 ELIANE DOS SANTOS SILVA 147.229.658-38 ELIANE LUCIANA SANTOS STUQUI 164.482.308-07 HELEN DOS REIS BOTT 429.781.048-48 ILMA THEODORO 474.340.669-20 IRENE ALVES DE MATOS LIMA 121.103.248-56 ISLANA OLIVEIRA SOUZA 489.164.408-74 JACQUELINE CEID FERREIRA 460.042.031-49 JANAINA A. PARPINELLI SILVA 230.534.418-02 JANCIELI PASSONE VIEIRA 395.947.808-94 JANE KARINE FERREIRA 269.148.298-70 JOSCIMAR BATISTA BARBOZA 308.021.778-08 JOSE EDUARDO RODRIGUES 138.299.648-97 JUVENILDO ROSA FRANCA 319.646.688-40 LAIDE APARECIDA DA SILVA LOPES 916.867.929-72 LEANDRO DE SOUZA DA CONCEICAO 529.880.448-99 LETICIA DOS SANTOS BEZERRA 325.337.538-23 LUCIANA APARECIDA RODRIGUES 247.023.768-88 LUCIANA MOREL CABRIOTI 257.466.028-50 LUIZ E. DE SOUZA FRANCISCO 361.823.028-10 MARA REGINA ESTEVÃO MENDES 271.217.308-20 MARCIA ANDREA CHAGAS DA SILVA 252.886.788-39 MARCIA DO NASCIMENTO GONCALVES 325.724.478-94 MARCIA MENDONCA 822.089.991-34 MARIA EDUARDA MATIAS CARVALHO 422.533.448-18 MARIANE C. DE SOUZA SANTOS 427.675.598-02 MARILUCI VILELA SIRIBELI 097.476.628-33 MARILUCY MARTINS FARIA 362.454.418-70 MARTA L. N. BIELLI RODRIGUES 058.819.808-08 NEIDE PEIXOTO DA SILVA 097.402.248-90 NILCE RODRIGUES DE SOUZA 080.388.798-13 NOELI PEREIRA DOS SANTOS 069.919.498-92 RENATA BERTI DA SILVA 226.270.458-90 ROSANGELA APARECIDA DE ALMEIDA 063.281.088-26 SANDRA APARECIDA DE ANDRADE VIOTO 226.127.708-36 SILVANA M. DE OLIVEIRA SANCHES 300.147.088-76 SILVANA SOUZA SANTOS 117.314.498-60 SINVAL DOS SANTOS JUNIOR 224.062.198-28 SOLANGE BICALHO GOMES DA SILVA 223.096.418-63 SONIA M. SOARES GUEDES SILVA 249.753.728-35 STEFANIE TEIXEIRA DOS SANTOS 412.308.518-01 SUZELAINE L. MIYAGAKI NAPOLEAO 269.736.238-08 THAINE APARECIDA DE SOUZA 425.534.518-06 VALERIA DE JESUS RIBEIRO 064.840.918-03 VANESSA DE ARAUJO LUCACHAQUES 316.986.148-45 WELLINGTON FERNANDO CHINELLI 009.811.101-93 YNGRID N. DE ANDRADE CHAGAS 498.318.328-09

Art. 1º. CONCEDER, nos termos do artigo 487 da CLT, aviso prévio para rescisão dos contratos individuais de trabalhos, à partir de 12/12/2023, aos (as) empregados (as) públicos (as), abaixo relacionados, vinculados ao Contrato de Programa nº 476/2020, firmados entre o CIOP e o Município de Presidente Prudente-SP, observando-se a regra de redução de jornada de acordo com o previsto no artigo 488 da CLT, adotando-se o necessário: ADELINA DIAS CARVALHO 091.731.908-70 ADRIANA DE OLIVEIRA DUARTE 282.550.418-18 ADRIANA LOPES DE O. PEREIRA 080.307.288-08 ADRIANA MORENO 097.511.008-01 ALINE DOS REIS CAMPOS 294.574.158-09 ALINE URISSE 048.318.399-73 AMANDA DIAS LINHARES 430.317.618-47 AMANDA STEFANI TORQUATO DA SILVA 424.419.618-88 ANDREIA CRISTINA DE BRITO 279.170.058-79 ANDREIA SILVA DE OLIVEIRA 294.813.918-09 ANDRESSA LOPES DA SILVA 403.086.838-03 APARECIDO XAVIER DE SOUZA 117.217.398-23 CAMILA ALVES RIBEIRO 453.584.148-94 CAROLINE DA SILVA SANTOS 447.159.528-82 CELIA NILZA ANDRADE 101.206.828-50 CELIA P. DA SILVA NASCIMENTO 303.410.648-31 CELIO MOISES DA SILVA 390.396.268-63 CLEONILDE ROCHA DEPOLITO 250.365.548-33 CRISTIANE DA SILVA 097.508.978-11 DEBORAY A. COSTA CHINELLI 387.122.868-00 DIVANETE DE MATOS SANTOS 136.826.178-76 EDERSON LIMA MORAES 315.194.388-85 ELIANE DOS SANTOS SILVA 147.229.658-38 ELIANE LUCIANA SANTOS STUQUI 164.482.308-07 HELEN DOS REIS BOTT 429.781.048-48 ILMA THEODORO 474.340.669-20 IRENE ALVES DE MATOS LIMA 121.103.248-56 ISLANA OLIVEIRA SOUZA 489.164.408-74 JACQUELINE CEID FERREIRA 460.042.031-49 JANAINA A. PARPINELLI SILVA 230.534.418-02 JANCIELI PASSONE VIEIRA 395.947.808-94 JANE KARINE FERREIRA 269.148.298-70 JOSCIMAR BATISTA BARBOZA 308.021.778-08 JOSE EDUARDO RODRIGUES 138.299.648-97 JUVENILDO ROSA FRANCA 319.646.688-40 LAIDE APARECIDA DA SILVA LOPES 916.867.929-72 LEANDRO DE SOUZA DA CONCEICAO 529.880.448-99 LETICIA DOS SANTOS BEZERRA 325.337.538-23 LUCIANA APARECIDA RODRIGUES 247.023.768-88 LUCIANA MOREL CABRIOTI 257.466.028-50 LUIZ E. DE SOUZA FRANCISCO 361.823.028-10 MARA REGINA ESTEVÃO MENDES 271.217.308-20 MARCIA ANDREA CHAGAS DA SILVA 252.886.788-39 MARCIA DO NASCIMENTO GONCALVES 325.724.478-94 MARCIA MENDONCA 822.089.991-34 MARIA EDUARDA MATIAS CARVALHO 422.533.448-18 MARIANE C. DE SOUZA SANTOS 427.675.598-02 MARILUCI VILELA SIRIBELI 097.476.628-33 MARILUCY MARTINS FARIA 362.454.418-70 MARTA L. N. BIELLI RODRIGUES 058.819.808-08 NEIDE PEIXOTO DA SILVA 097.402.248-90 NILCE RODRIGUES DE SOUZA 080.388.798-13 NOELI PEREIRA DOS SANTOS 069.919.498-92 RENATA BERTI DA SILVA 226.270.458-90 ROSANGELA APARECIDA DE ALMEIDA 063.281.088-26 SANDRA APARECIDA DE ANDRADE VIOTO 226.127.708-36 SILVANA M. DE OLIVEIRA SANCHES 300.147.088-76 SILVANA SOUZA SANTOS 117.314.498-60 SINVAL DOS SANTOS JUNIOR 224.062.198-28 SOLANGE BICALHO GOMES DA SILVA 223.096.418-63 SONIA M. SOARES GUEDES SILVA 249.753.728-35 STEFANIE TEIXEIRA DOS SANTOS 412.308.518-01 SUZELAINE L. MIYAGAKI NAPOLEAO 269.736.238-08 THAINE APARECIDA DE SOUZA 425.534.518-06 VALERIA DE JESUS RIBEIRO 064.840.918-03 VANESSA DE ARAUJO LUCACHAQUES 316.986.148-45 WELLINGTON FERNANDO CHINELLI 009.811.101-93 YNGRID N. DE ANDRADE CHAGAS 498.318.328-09

Art. 1º. CONCEDER, nos termos do artigo 487 da CLT, aviso prévio para rescisão dos contratos individuais de trabalhos, à partir de 12/12/2023, aos (as) empregados (as) públicos (as), abaixo relacionados, vinculados ao Contrato de Programa nº 436/2021, firmados entre o CIOP e o Município de Presidente Prudente-SP, observando-se a regra de redução de jornada de acordo com o previsto no artigo 488 da CLT, adotando-se o necessário: DANIEL DE OLIVEIRA 295.923.958-02 GEORGIA M. M. TAVARES DONHA 432.902.038-67 GUILHERME DA I. A. NOGUEIRA 407.382.628-03 INGLITI D. F. FERREIRA LANDIM 352.954.368-37 JEAN VINICIO SILVA LIMA 386.352.018-17 KELLY KAROLINY DA SILVA DINIZ 398.501.898-78 NAYARA BARCELOS SCHOTT 342.455.138-45 RODOLFO M. PADILHA ISHIBASHI 407.281.748-12 SAMUEL STUANI BRIGATTO 419.393.038-69 SARAH DOS SANTOS PORTO 495.985.338-75 SILMARA TEIXEIRA DE SOUZA 258.846.358-42

Art. 1º. CONCEDER, nos termos do artigo 487 da CLT, aviso prévio para rescisão dos contratos individuais de trabalhos, à partir de 12/12/2023, aos (as) empregados (as) públicos (as), abaixo relacionados, vinculados ao Contrato de Programa nº 495/2020, firmados entre o CIOP e o Município de Presidente Prudente-SP, observando-se a regra de redução de jornada de acordo com o previsto no artigo 488 da CLT, adotando-se o necessário: ANA P. RODRIGUES DE OLIVEIRA 335.319.698-62 BRUNA LIMA BEZERRA 365.632.808-03 CAMILLY GUIMARAES DE SOUZA 486.953.288-30 CLEMILDA GOMES DOS SANTOS 276.211.938-32 ELIANE MARTINS DE SOUZA 319.561.348-40 ELILIAN C. B. DOS SANTOS ROCHA 401.158.538-63 FABIO DA SILVA DIAS 069.658.718-14 GISELAINE FERNANDES FLORINDO 316.881.138-60 JAIR RODRIGO DA SILVA NOVAIS 418.938.568-95 LOIDE MATIAS COUTINHO LOPES 352.773.028-16 LUANA C. DE SOUZA RIBEIRO 397.468.678-90 LYGIA DE OLIVEIRA CIABATARI 224.401.908-02 NADIELLY VELASCO PRISCO 382.208.798-07 SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA 206.432.498-42

Art. 1º. CONCEDER, nos termos do artigo 487 da CLT, aviso prévio para rescisão dos contratos individuais de trabalhos, à partir de 12/12/2023, aos (as) empregados (as) públicos (as), abaixo relacionados, vinculados ao Contrato de Programa nº 03/2022, firmados entre o CIOP e o Município de Presidente Prudente-SP, observando-se a regra de redução de jornada de acordo com o previsto no artigo 488 da CLT, adotando-se o necessário: FERNANDA C. DE MELO TROMBETA 375.365.798-02 HEBE NAKATANI GONCALVES 353.292.998-88 INES DE F. RAIMUNDO FERREIRA 004.561.071-18

Art. 1º. CONCEDER, nos termos do artigo 487 da CLT, aviso prévio para rescisão dos contratos individuais de trabalhos, à partir de 12/12/2023, aos (as) empregados (as) públicos (as), abaixo relacionados, vinculados ao Contrato de Programa nº 135/2019, firmados entre o CIOP e o Município de Presidente Prudente-SP, observando-se a regra de redução de jornada de acordo com o previsto no artigo 488 da CLT, adotando-se o necessário: ANA CAROLINE FONSECA LOPES 351.386.978-97

Art. 1º. CONCEDER, nos termos do artigo 487 da CLT, aviso prévio para rescisão dos contratos individuais de trabalhos, à partir de 12/12/2023, aos (as) empregados (as) públicos (as), abaixo relacionados, vinculados ao Contrato de Programa nº 476/2020, firmados entre o CIOP e o Município de Presidente Prudente-SP, observando-se a regra de redução de jornada de acordo com o previsto no artigo 488 da CLT, adotando-se o necessário: ANGELA A. LOPES DA SILVA 138.275.548-10 CAMILA DE ARAUJO DOS SANTOS 323.383.538-89 CRISTIANE PEREIRA 270.598.648-06 FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA 063.197.898-40 JOSIANE SILVA RAPANELLI 435.325.848-67 SHEILA SELMA DE OLIVEIRA 326.024.948-60

Art. 1º. CONCEDER, nos termos do artigo 487 da CLT, aviso prévio para rescisão dos contratos individuais de trabalhos, à partir de 12/12/2023, aos (as) empregados (as) públicos (as), abaixo relacionados, vinculados ao Contrato de Programa nº 391/2020, firmados entre o CIOP e o Município de Presidente Prudente-SP, observando-se a regra de redução de jornada de acordo com o previsto no artigo 488 da CLT, adotando-se o necessário: ANGELA A. LOPES DA SILVA 138.275.548-10 CAMILA DE ARAUJO DOS SANTOS 323.383.538-89 CRISTIANE PEREIRA 270.598.648-06 FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA 063.197.898-40 JOSIANE SILVA RAPANELLI 435.325.848-67 SHEILA SELMA DE OLIVEIRA 326.024.948-60

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna público a RETIFICAÇÃO 4 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e de PROVAS e TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes, RETIFICANDO para: EXCLUIR os CARGOS constantes nos itens 1.3.1 - LOCAL DE TRABALHO: PRESIDENTE PRUDENTE e 1.3.2 - LOCAL DE TRABALHO: CIDADE DA CRIANÇA e onde mais contar.

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ERRATA DE EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Extrato de contrato publicado no dia 06/11/2023, Onde se lê: EXTRATO DE REGENTE FEIJÓ Extrato do 1º Aditamento do Contrato nº 499/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Objeto: prestação de serviços de psicólogo. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 128.340,00. Vigência até 16/10/2024. Presidente Prudente/SP, 27/11/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvlo – Diretora Executiva do CIOP. Leia-se: EXTRATO DE REGENTE FEIJÓ Extrato do 1º Aditamento do Contrato nº 449/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Objeto: prestação de serviços de psicólogo. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 128.340,00. Vigência até 16/10/2024. Presidente Prudente/SP, 27/11/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvlo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 52º FABIO BARBOZA RODRIGUES DOC: 477833135

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º JOSSIMARA VANESSA DE ANDRADE DOC: 405.325.468-06

Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA 12X36 (VOLANTE DIURNO-NOTURNO) - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º DANIEL DE OLIVEIRA DOC: 241134493

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º FABIANI MARIA RIBEIRO SOARES SANTOS DOC: 479551091

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40HRS – ÁLVARES MACHADO 1º JOSSIMARA VANESSA DE ANDRADE DOC: 405.325.468-06

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO FISCAL 07/12/2023 – 10h00 DIA: 07 de dezembro de 2023 (quinta-feira) HORAS: 10h:00m LOCAL: On-line Entrar na reunião Zoom: https://us06web.zoom.us/j/87535952656 ID da reunião: 875 3595 2656 Na qualidade de Presidente do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para reunião do Conselho Fiscal a ser realizada no dia 07/12/2023 (QUINTA-FEIRA), às 10h:00m, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO 1. Apreciação do Primeiro e Segundo Quadrimestres do Exercício 2023 Presidente Prudente, 05 de dezembro de 2023. MURILO NÓBREGA CAMPOS Presidente do Conselho Fiscal – CIOP Prefeito Municipal de Iepê Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA *11/12/2023* DIA: *11 DE DEZEMBRO DE 2023 – Segunda-Feira* HORAS: *10h:00* LOCAL: *CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO* – Rua Monsenhor Nakamura, nº 783 – Álvares Machado. Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nos termos do Art. 22, III e 25 do Estatuto do CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas, CONVOCO para *ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA* a ser realizada no dia 11/12/2023 (SEGUNDA-FEIRA), às 10H00 em primeira convocação e às 10h30 em segunda convocação, a ser realizada na CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO – Rua Monsenhor Nakamura, nº 783 – Álvares Machado, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1. Deliberação sobre item 2 da pauta de 04/12/23: proposta de regularização. 2. Informações do Presidente. 2. Considerações Finais. Presidente Prudente, 06 de dezembro de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra.

EXTRATO DE ALVARES MACHADO Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Contrato nº 652/2023. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de Nutricionista. Valor: R$ 67.110,00. Vigência até 08/08/2024. Presidente Prudente/SP, 05/12/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE ESTRELA DO NORTE Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Contrato nº 651/2023. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de Médico Veterinário. Valor: R$ 70.866,00. Vigência até 28/04/2024. Presidente Prudente/SP, 29/11/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE JOÃO RAMALHO Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 77/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviço de organização e aplicação de concurso público e/ou processo seletivo. Valor: R$ 2.900,00. Vigência até 07/11/2024. Presidente Prudente/SP, 08/11/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato do Aditamento nº 02/2023 do Contrato 425/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Objeto: Prestação de serviços médicos em regime de plantão para as unidades de saúde. Vigência até 23/04/2024. Presidente Prudente/SP, 23/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Aditamento nº 02/2023 do Contrato 384/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Objeto: Prestação de serviços médicos em regime de plantão para unidade prisional “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente. Vigência até 12/09/2024. Presidente Prudente/SP, 13/09/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Aditamento nº 06/2023 do Contrato 391/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Objeto: Prestação de serviços médicos sob regime de cooperação associada nas áreas de psiquiatria e ginecologia. Vigência até 27/10/2024. Presidente Prudente/SP, 27/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do Aditamento nº 03/2023 do Contrato 436/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Objeto: Prestação de serviços de operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte – UPA ZONA NORTE. Vigência até 02/11/2024. Presidente Prudente/SP, 01/11/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE REGENTE FEIJÓ Extrato do 1º Aditamento do Contrato nº 499/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Objeto: Prestação de serviços de psicologia. Valor total do contrato após reajuste: R$ 128.340,00. Vigência até 16/10/2024. Presidente Prudente/SP, 27/11/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE ROSANA Extrato do 1º Aditamento do Contrato nº 15/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Contratada: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Objeto: Prestação de serviços de Gestão Compartilhada do Centro de Atenção Psicossocial. Valor: R$ 690.002,76. Vigência até 26/09/2024. Presidente Prudente/SP, 26/09/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE SANTO EXPEDITO Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Contrato nº 635/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Valor: R$ 54.000,00. Data: 06/11/2023 Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 636/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Valor: R$ 42.950,40. Data: 06/11/2023 EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 1º Aditamento do Contrato nº 350/2023. Contratada: MILENA FERREIRA NEGRAO ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião Dentista. Alteração de dados bancários. Vigência: 30/11/2023. Pres. Prudente, 26/10/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 36/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 633/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LETICIA SLOMA ENGEL ME. Valor: R$ 85.900,80. Data: 01/11/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 634/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA PEREIRA MEDICINA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 06/11/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 637/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MARIANA ALVES SCOCCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 06/11/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 638/2023. Contratante: CIOP. Contratada: AVALIAR – CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 102.672,00. Data: 13/11/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 639/2023. Contratante: CIOP. Contratada: AILFS CLINICA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 13/11/2023. 1º Aditamento do Contrato nº 518/2022. Contratada: ODONTOLOGIA ELCIO FARIA SS. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de cirurgião Dentista. Alteração do nome da representante da empresa. Vigência: 30/11/2023. Pres. Prudente, 14/11/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 641/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LUCCA LEONARDO CERAVOLO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 21/11/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 642/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LUIS GUILHERME FERNANDES COSTA LIMA MEDICINA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 21/11/2023. 1º Aditamento do Contrato nº 453/2023. Contratada: BLM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2024. Pres. Prudente, 21/11/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 105/2022. Contratada: N D S L SOARES CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de Razão Social da empresa. Vigência: 08/01/2024. Pres. Prudente, 22/11/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico Por Imagem (Ultrassom e Raio-X). Contrato nº 643/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CADRI – CENTRO AVANÇADO DE RADIOLOGIA E IMAGENOLOGIA LTDA. Valor: R$ 959.674,60. Data: 27/11/2023. Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico Por Imagem (Tomografia e Ressonância). Contrato nº 644/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CADRI – CENTRO AVANÇADO DE RADIOLOGIA E IMAGENOLOGIA LTDA. Valor: R$ 24.014.472,00. Data: 27/11/2023. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico Por Imagem (Ultrassom e Raio-X). Contrato nº 645/2023. Contratante: CIOP. Contratada: UNIDADE RADIOLÓGICA DE TUPÃ LTDA. Valor: R$ 959.674,60. Data: 27/11/2023. Processo Licitatório nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico Por Imagem (Tomografia e Ressonância). Contrato nº 646/2023. Contratante: CIOP. Contratada: UNIDADE RADIOLOGICA DE TUPÃ LTDA. Valor: R$ 24.014.472,00. Data: 27/11/2023. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 647/2023. Contratante: CIOP. Contratada: PELOSI ALVES ODONTOLOGIA LTDA. Valor: R$ 120.576,00. Data: 27/11/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 648/2023. Contratante: CIOP. Contratada: GIOVANNA G MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 27/11/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Psiquiatra. Contrato nº 649/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CAIO VINICIUS OLIVEIRA NERI CLINICA MEDICA. Valor: R$ 1.442.880,00. Data: 28/11/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento. Contrato nº 650/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LORENA FERNANDEZ CLINICA GERAL LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 29/11/2023. 1º Aditamento do Contrato nº 306/2020. Contratada: T L DUTRA CLINICA MEDICA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2024. Pres. Prudente, 29/11/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 40H - MARTINÓPOLIS 1º MARIA BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA DOC: 388865532

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 24º SOLANGE DA SILVA DOC: 36880545

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA UNIDADE UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, EM UMA CARGA HORÁRIA 12X36 HORAS SEMANAIS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ÁLVARES MACHADO 1º SHIRLEY DE LIMAA MACHADO DOC: 303647097

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA UNIDADE UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, EM UMA CARGA HORÁRIA 12X36 HORAS SEMANAIS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 44H - RT - RT - PRESIDENTE PRUDENTE 1º LETICIA CAROLINE SIQUEIRA OLIVEIRA LODI DOC: 477878775

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MIRIAN RAMOS PAULINO DE SOUZA, RG Nº 29.646.162-3, deste consórcio, a partir de 06/12/2023.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e de PROVAS e TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do Edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para contratação emergencial por tempo determinado para cobertura de férias, licenças e/ou outros das vagas das funções abaixo especificadas providas pelo Regime Celetista. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes