DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 36/2023, Processo Licitatório n.º 44/2023 para Registro de Preço para fornecimento parcelado e estimativo de combustíveis (etanol comum, gasolina comum e óleo diesel S-10), para abastecimento dos veículos do CIOP e da Cidade da Criança, com prazo de 04 (quatro) meses em favor de: 01) Posto Apeano Ltda, CNPJ nº 04.188.581/0001-98, os itens 01, 02 e 03, VALOR TOTAL de R$ 217.250,00 (duzentos e dezessete mil e duzentos e cinquenta reais). Categoria Econômica: 339030000000-material de consumo. Presidente Prudente, 27 de outubro de 2023. Maria Heloisa Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório n.º 44/2023 – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N.º 36/2023, Registro de preços para fornecimento parcelado e estimativo de combustíveis (etanol comum, gasolina comum e óleo diesel S-10), para abastecimento dos veículos dos CIOP e da Cidade da Criança, com prazo de 04 (quatro) meses corridos, com a seguinte empresa detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2023 – POSTO APEANO LTDA, CNPJ: 04.188.581/0001-98, os itens: 1, 2 e 3 no valor de R$217.250,00 (duzentos e dezessete mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência: 01/11/2023 a 29/02/2024. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 27 de outubro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ROSANA 6º SILVIO ARAUJO DOS ANJOS DOC: 347.307.198-67

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ROSANA 7º RODRIGO ZACARIAS TEIXEIRA DOC: 346.956.358-60

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 10º FERNANDA FREITAS AMARAL DOC: 546941527

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 11º JAQUELINE TEREZINHA THEODORO DE MELLO DOC: 88471873

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, NA CARGA HORÁRIA DE 40H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA 12X36 (VOLANTE DIURNO-NOTURNO) - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º THIAGO ALVAREZ RAFAEL DOC: 457741247

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 20º GUSTAVO DE MELLO MACEDO DOC: 55174005

Ementa

RESOLUÇÃO Nº 33/2023

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CIRURGIÃO DENTISTA 40H - RANCHARIA 5º FERNANDA GUEDES FERREIRA DONINHO DOC: 383146938

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 36/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 01/2023 2ª Retificação do CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PSICOPEDAGOGIA E EM NUTRIÇÃO para os municípios consorciados. Fica retificada a cláusula segunda da Minuta de Contrato do Anexo V. Onde se Lê: CLÁUSULA SEGUNDA: DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM PSICOPEDAGOGIA (Clínica, Hospitalar e Educacional)(...) Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA: DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM PSICOPEDAGOGIA: (...), Pode ser obtido no site (www.ciop.sp.gov.br/credenciamento) ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 26 de outubro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 201º LUIZ FELIPE CHAGAS CAVASSO DOC: 575846860

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 202º JOAO VINICIUS MENDES DA SILVA DOC: 44712092x

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 203º GUSTAVO GONCALVES RODRIGUES DOC: 489801778

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR PRESENCIAL DATA: 31 de outubro de 2023 - TERÇA-FEIRA HORÁRIO: 09h00 – Primeira Chamada LOCAL: CENTRO CULTURAL MATARAZZO - SALA DE CINEMA R. Quintino Bocaiúva, 749 - Vila Marcondes, Pres. Prudente Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Reunião do *Conselho Diretor* a ser realizada no dia *31/10/2023 TERÇA-FEIRA, às 09h00* em primeira convocação e às 09H30, em segunda convocação de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO 1-CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO DOS QUADROS DA ADMINSITRAÇÃO DO CIOP. 2-INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE. Presidente Prudente, 26 de outubro de 2.023. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 31/10/2023 – 10h00 - PRESENCIAL LOCAL: CENTRO CULTURAL MATARAZZO – SALA DE CINEMA R. Quintino Bocaiúva, 749 - Vila Marcondes, Pres. Prudente Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 31/10/2023 (TERÇA-FEIRA), às 10:00m em primeira chamada e às 10h30 em segunda chamada, de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1. CONTRATOS RCC E SUASA 2. MULTIRÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM 3. SAMU 4. INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE Presidente Prudente, 26 de outubro de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra.

Ementa

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.487/2023, tornando-a sem efeito.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO 12X36 NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º NAYARA BARCELOS SCHOTT DOC: 339891944

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA 12X36 (VOLANTE DIURNO-NOTURNO) - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º DANIEL DE OLIVEIRA DOC: 241134493

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º ADRIANO MARCOS FRANCA DOC: 221793884

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE NA CARGA HORÁRIA 12X36H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 40H - MARTINÓPOLIS 2º CAREN ERICA SILVA MACHADO DOC: 337973027

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 200º GABRIELA MARIA DO CARMO SILVA DOC: 58225356

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 35/2023 - Processo Licitatório n.º 43/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA 07 (SETE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. Municípios Interessados: 1 - Estrela do Norte; 2 - Euclides da Cunha; 3 - Florida paulista; 4 - João Ramalho; 5 – Nantes; 6 - Presidente Bernardes; 7 - Santo Expedito. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 08 de novembro de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 25 de outubro de 2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE TACIBA REESTABELECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Fica, a partir do dia 16 de outubro de 2023, reestabelecida a prestação de serviços prestados pelo CIOP ao Município de Taciba/SP, ajustados através dos contratos nº 53/2021, nº 356/2021, nº 456/2021, nº 573/2021, nos termos das cláusulas nonas dos respectivos contratos.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÁLVARES MACHADO 1º INGRID ISABELLY SANTOS CARDOSO DOC: 592079533

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, NA CARGA HORÁRIA DE 40H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA 12X36 (VOLANTE DIURNO-NOTURNO) - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º MARCELA SOUSA LIMA DOC: 580845667

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 19º NATALIA DA SILVA QUINTO DOC: 545402402

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO 12X36 NOTURNO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º MARCELO ANDRADE SARTORIO DOC: 400505472

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 06/2023 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2023 foi instaurado pela Portaria nº 680/2023 em face de Leila Kelly Noberto da Silva para a investigação de supostas violações atribuídas a colaboradora consistentes em hipotéticas violações aos artigos 3º, incisos V e VI; artigo 4º, inciso XXIII e artigo 17º, inciso VIII e IX, todos da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria Executiva que deram origem à Manifestação nº 02/2023. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. A Processada foi regularmente citada e apresentou Defesa Preliminar tempestivamente. Concluídos os trabalhos de apuração, observado o devido processo e as garantias procedimentais, a Comissão apresentou o relatório final opinando pela pena de Demissão, expondo que restou comprovada a prática de condutas gravosas de autoria da Processada que se amoldam a hipótese de demissão prevista no art. 17, inciso VIII, do Regime Disciplinar, condutas essas que, destaque-se, colocaram em risco a saúde e a integridade física de pacientes, este caso não merece outro desfecho que não seja a aplicação da penalidade capital à Processada. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos constam, julgo pela aplicação da pena de DEMISSÃO à funcionária Sra. Leila Kelly Noberto da Silva, por violação ao artigo 3º, inciso V, e art. 17, inciso VIII, observando-se para aplicação da penalidade os ditames do artigo 13, inciso I, c/c artigo 14, todos da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 24 de outubro de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 05/2023 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2023 foi instaurado pela Portaria nº 656/2023 em face de Neandro Rodrigues de Melo, para a investigação de supostas violações consistentes em hipotéticas violações aos artigos 3º, incisos I, IV, alínea “a”, e 4º, incisos V e XXIII, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria de Saúde que deram origem à Manifestação nº 001/2023. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. O Processados foi regularmente intimado e apresentou Defesa Preliminar tempestivamente, procedendo-se à instrução do feito posteriormente. Após a apreciação das peças defensivas, da documentação esposada e das provas produzidas em audiência, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que “não se constatou qualquer responsabilidade funcional em relação ao Processado, Sr. Neandro, especialmente quando se considera o seu histórico funcional, avalizado pelo seu superior, avalizado pelo seu superior direto, Sr. Ronaldo.” Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 24 de outubro de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 26/2023 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 26/2023 foi instaurado pela Portaria nº 1289/2023 em face de Diellen Rodrigues Espinhosa Tofanli, para a investigação de supostas violações atribuídas aos colaboradores consistentes em hipotéticas violações aos artigos 2º, incisos X; artigo 3º, incisos I e XV, todos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria Executiva que deram origem à Manifestação nº 20/2023. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. A Processada foi regularmente intimada e, logo após, exonerou-se a pedido. A Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, com a entrada em vigor da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, o arquivamento é justificado pelo desfecho inócuo que o Procedimento fatalmente teria se levado a cabo, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de infração punível com demissão, lógica essa estampada pelo art. 33 da referida Resolução. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 24 de outubro de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 08/2023 VISTOS Carlos Alberto Salvador, RG nº 40.058.058-5 SSP/SP, empregado público, investigado em decorrência do suposto descumprimento do dever de observar as normas legais e regulamentares; da proibição de inassiduidade (artigo 17º, incisos II e III, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023), havendo sido, pela Portaria nº 947/2023, instaurado o competente P.A.D. visando à apuração dos fatos denunciados às fls. 02/04, por meio da Manifestação nº 005/2023, bem como das Comunicações Internas de fl. 05 e fl. 08 e dos documentos que a acompanham (fls. 06/07 e fls. 09/14). O Processado foi regularmente citado em 03/08/2023, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar Defesa Escrita, sendo assim, em respeito ao Princípio da ampla defesa e contraditório, nomeou-se Defensor dativo que apresentou Defesa Escrita, juntada às fls. 26/28, e, após a conclusão do procedimento previsto no art. 62 e seguintes, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, a Comissão Processante apresentou Relatório Final recomendando a aplicação da penalidade de demissão ao Sr. Carlos Alberto Salvador, 40.058.058-5 SSP/SP, justificando que restou comprovada a prática das irregularidades previstas no art. 17, inciso II e III, e não foram verificados quaisquer elementos que pudessem justificar o afastamento da infração. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos constam, julgo pela aplicação da pena de DEMISSÃO ao funcionário Sr. Carlos Alberto Salvador, por infração ao artigo 17º, incisos II e III, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 24 de outubro de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 06/2020 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2020 foi instaurado pela Portaria nº 738/2020 em face de Helaine Virgili Monteiro, para a investigação de supostas violações atribuídas aos colaboradores consistentes em hipotéticas violações aos artigos 3º, inciso XV e 15, incisos IV e VI, todos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria Executiva que deram origem à Manifestação nº 09/2020. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. A Processada foi regularmente citada, entretanto, foi revel, nomeando-se Defensor Dativo para defendê-la no curso do Procedimento. Após a apreciação da peça defensiva e da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, com a entrada em vigor da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, o arquivamento é justificado pelo desfecho inócuo que o Procedimento fatalmente teria se levado a cabo, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de infração punível com demissão, lógica essa estampada pelo art. 33 da referida Resolução. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 24 de outubro de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 01/2021 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2021 foi instaurado pela Portaria nº 255/2021 em face de ADRIANO ROGÉRIO MARTINS DE LIMA JUNIOR, DEIVISON ZANERATTO, IGOR GUSTAVO DE SOUSA ANDRADE E OTÁVIO GULARTE PEREIRA, para a investigação de supostas violações atribuídas aos colaboradores consistentes em hipotéticas violações aos artigos 2º, incisos I, III, IV, IX e XI; 3º, incisos I e XV e 15, incisos V e VI, todos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria Executiva que deram origem à Manifestação nº 02/2021. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. Os Processados foram regularmente citados e apresentaram Defesa Preliminar tempestivamente. Após a apreciação das peças defensivas e da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, com a entrada em vigor da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, o arquivamento é justificado pelo desfecho inócuo que o Procedimento fatalmente teria se levado a cabo, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de infração punível com demissão, lógica essa estampada pelo art. 33 da referida Resolução. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Antes o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 24 de outubro de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 14/2022 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 14/2022 foi instaurado pela Portaria nº 611/2022 em face de Andressa Francielle da Silva Soares para a investigação de supostas violações atribuídas a colaboradora consistentes em hipotéticas violações aos artigos 2º, incisos I, III, IV e V, alínea A, IX e XI e 15, inciso V e VI, todos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria Executiva que deram origem à Manifestação nº 08/2022. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. A Processada foi regularmente citada e apresentou sua Defesa Preliminar tempestivamente. Após a conclusão dos trabalhos de apuração, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, não se reuniram elementos probatórios suficientes que permitam a conclusão pela culpabilidade da Processada. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Ante o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 24 de outubro de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 05/2022 VISTOS O Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2022 foi instaurado pela Portaria nº 339/2022 em face de Tatiane Inácio Carmanhães, para a investigação de supostas violações atribuídas à colaboradora consistentes em hipotéticas violações aos artigos 2º, incisos I, III e X; 3º, inciso XVIII e 15, incisos IV e XII, todos da Resolução nº 08, de 13 de abril de 2018, conforme denúncias encaminhadas à Diretoria Executiva que deram origem à Manifestação nº 004/2022. As denúncias foram recebidas, designou-se Comissão Processante que se instalou e procedeu à análise das denúncias e dos documentos que as acompanham. A Processada foi regularmente citada, entretanto, foi revel, nomeando-se Defensor Dativo para defendê-la no curso do Procedimento. Após a apreciação das peças defensivas e da documentação esposada, a Comissão Disciplinar apresentou Relatório Final opinando pelo arquivamento do feito, expondo que, com a entrada em vigor da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, o arquivamento é justificado pelo desfecho inócuo que o Procedimento fatalmente teria se levado a cabo, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de infração punível com demissão, lógica essa estampada pelo art. 33 da referida Resolução. Portanto, com base no artigo 53, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que a conclusão apresentada está em perfeita harmonia com a documentação carreada aos autos. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Ante o exposto e considerando mais o que dos autos constam, julgado pelo ARQUIVAMENTO do Procedimento epigrafado, com base no art. 33, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 24 de outubro de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - SAÚDE - ÁLVARES MACHADO 1º ELISABETE APARECIDA PINHEIRO DOC: 212867933

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - SAÚDE - ÁLVARES MACHADO 2º VIVIAN DANIELE CORREA DA SILVA DOC: 429890242

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - CAPS 1º ROSANGELA SANCHES MARQUES DOC: 282525956 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 199º JACKELINE TAYNA DOS SANTOS ANDRADE DOC: 505334148

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, NA CARGA HORÁRIA DE 40H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA 12X36 (VOLANTE DIURNO-NOTURNO) - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º FABIANI MARIA RIBEIRO SOARES SANTOS DOC: 479551091

Ementa

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 4º Termo de Prorrogação Contratual. Pregão Presencial nº 21/2019. Processo nº 31/2019. Contrato nº 243/2019. Contratante: CIOP. Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.344.497/0001-41. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP OU TARJA MAGNÉTICA PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP. Valor: Taxa administrativa negativa fixa em 4,82 % sobre montante variável mensal de vale alimentação. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Presidente Prudente, 11 de outubro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva - CIOP.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados no Processo Seletivo realizado no dia 01 de outubro de 2023, para as funções: Cuidador de Saúde (Volante – diurno/noturno), Enfermeiro, Serviços Gerais, Técnico de Enfermagem, Cuidador de Saúde (Volante – diurno/noturno) - PCD e Técnico de Enfermagem - PCD, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo 002/2023 de 22 de agosto de 2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 197º MICHELE CRISTIANE SANTOS BISPO DOC: 305771486

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) ERIKA REGINA MENEGUESSO, RG Nº 28001399, deste consórcio, a partir de 11/10/2023

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). CAROLINE YONAHA, RG Nº: 475584892, na data de: 16/10/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) LETICIA NEGRI DE ALMEIDA, RG Nº 435856777, deste consórcio, a partir de 16/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FELIPE BARBOSA SANTOS, RG. Nº 436.046.738-95, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA, junto a(o) ROSANA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 11/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GISELE CRISTINA FERREIRA COSTA E SILVA, RG. Nº 220.786.698-06, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H, junto a(o) REGENTE FEIJÓ, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 11/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JAIR RODRIGO DA SILVA NOVAIS, RG. Nº 41822156, para exercer as funções inerentes ao cargo de PORTEIRO 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 14/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CELIO DE SOUZA, RG. Nº 15968139, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 16/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NAIN VIEIRA ALMEIDA, RG. Nº 402486481, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 16/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAMILLY GUIMARAES DE SOUZA, RG. Nº 581846564, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 18/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LEONARDO ARAUJO PEREIRA, RG. Nº 397416805, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 18/10/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LEONARDO DE CARVALHO VILELA, RG. Nº 459942864, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 18/10/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 198º THAOANA SOARES DE CARVALHO DOC: 483113165

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º SARAH DOS SANTOS PORTO DOC: 524494332

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - ÁLVARES MACHADO 18º ROSILENE DE LIMA CABRIOTTI DOC: 244281336

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, NA CARGA HORÁRIA 12X36H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 40H - MARTINÓPOLIS 1º ISABELA PEREIRA BROTO DOC: 530876334

Ementa

Contrato nº 662/2023. Pregão Presencial nº 32/2023. Processo nº 40/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE ANÁLISE TÉCNICA DA QUALIDADE DA ÁGUA DAS PISCINAS DO PARQUE AQUÁTICO DA CIDADE DA CRIANÇA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CORRIDOS, pelo prazo de 12 (doze) meses corridos. Contratada: SUPREMA TECNOLOGIA ANALÍTICA LTDA, CNPJ nº 04.233.577/0001-02. Contratante: CIOP. Valor global de R$ 16.200,00. Vigência: 18/10/2023 a 17/04/2024. Pres. Prudente, 17 de outubro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.

Contrato nº 662/2023. Pregão Presencial nº 32/2023. Processo nº 40/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE ANÁLISE TÉCNICA DA QUALIDADE DA ÁGUA DAS PISCINAS DO PARQUE AQUÁTICO DA CIDADE DA CRIANÇA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CORRIDOS, pelo prazo de 12 (doze) meses corridos. Contratada: SUPREMA TECNOLOGIA ANALÍTICA LTDA, CNPJ nº 04.233.577/0001-02. Contratante: CIOP. Valor global de R$ 16.200,00. Vigência: 18/10/2023 a 17/04/2024. Pres. Prudente, 17 de outubro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 47º JOAO BATISTA DOS SANTOS AGUIAR DOC: 199195973

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, NA CARGA HORÁRIA DE 40H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA 12X36 (VOLANTE DIURNO-NOTURNO) - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º DANIEL DE OLIVEIRA DOC: 241134493

Ementa

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 36/2023 - Processo Licitatório n.º 44/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Combustíveis (etanol, gasolina comum e óleo diesel S-10), para abastecimento de veículos do CIOP e de veículos da Cidade da Criança pelo prazo de 04 (quatro) meses. O encerramento do credenciamento e início de sessão pública será às 10h00min do dia 27 de outubro de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 16 de outubro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 662/2023. Pregão Presencial nº 32/2023. Processo nº 40/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE ANÁLISE TÉCNICA DA QUALIDADE DA ÁGUA DAS PISCINAS DO PARQUE AQUÁTICO DA CIDADE DA CRIANÇA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CORRIDOS, pelo prazo de 12 (doze) meses corridos. Contratada: SUPREMA TECNOLOGIA ANALÍTICA LTDA, CNPJ nº 04.233.577/0001-02. Contratante: CIOP. Valor global de R$ 16.200,00. Vigência: 18/10/2023 a 17/04/2024. Pres. Prudente, 17 de outubro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro. Pregão Eletrônico nº 12/2023. Interessada: MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 31.378.288/0001-66, ARP Nº 78/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do ITEM 42 – BETAMETASONA, DIPROPIONATO + FOSFATO DISSÓDICO 5 MG + 2 MG - INJETÁVEL, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 18 de outubro de 2023

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 12/2023. Interessada: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA EPP - CNPJ Nº 47.063.094/0001-01, ARP Nº 60/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM 136 – DIMENIDRATO + PIRIDOXINA 50 MG + 50 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL I.M, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 18 de outubro de 2023

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento. Pregão Eletrônico nº 12/2023. Interessada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 81.076.251/0001-98, ARP Nº 86/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do ITEM 265 – NISTATINA 25.000 UI/G - CREME VAGINAL, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 18 de outubro de 2023

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - SAÚDE - ÁLVARES MACHADO 1º ELISABETE APARECIDA PINHEIRO DOC: 212867933

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - ÁLVARES MACHADO 17º ALEXANDRINA FERREIRA SOARES DOC: 211585774

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO 1º ELISANGELA PAULINO ALVES DIOMAZIO DOC: 441880770

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º PATRICIA FAUSTINO DOC: 455855274

HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2023, Processo Licitatório n.º 28/2023 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA 18 (dezoito) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (doze) MESES, em favor de: 01) A B S O L U T A S A UD E I M P . E X P . E C O M E R C IO DE P R O D U T O S P A R A S A U DE L T D A , CNPJ: 30.082.076/0001-74 os itens: 2, 7, 8, 9, 36, 39, 40, 41, 52, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 91, 92, 98, 100, 108, 110, 111, 112, 115, 116, 117, 118, 121, 123, 124, 128, 129, 135, 147, 162, 166, 177, 178, 179, 184, 191, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 204, 205, 206, 207, 227, 228, 229, 230, 231, 254, 257, 265, 295, 297, 300, 319, 320, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 373, 374, 377, 378, 408, 409, 437, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 465, 466, 468, 469, 470, 471, 476, 479, 480, 481, 482, 483, 491, 493, 502, 516, 517, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 528, 529, 530, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 551, 554, 555, 557, 558, 559, 560, 562, 564, 565, 566, 567, 571, 572, 573, 584, 587 e 588 no valor total de R$ 4.043.199,08. 02) ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02, os itens: 13, 14, 15, 43, 44, 45, 47, 48, 59, 62, 63, 95, 157, 158, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 176, 187, 217, 223, 224, 226, 261, 387, 388, 389 e 390, no valor total de R$ 2.138.802,58. 03) ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA, CNPJ 40.649.293/0001-57, os itens: 3, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 93, 94, 101, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 159, 190, 193, 208, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 402, 403, 404, 406, 407, 494, 495, 496, 497, 515, 577, 578 e 579, no valor total de R$ 645.347,60. 04) ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.412.925/0001-61, os itens 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 86, 87, 89, 90, 138, 144, 203, 211, 405, 436, 438, 444, 445, 446, 478, 581, 582 e 589, no valor total de R$ 153.765,80. 05) CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 47.063.094/0001-01, o item: 130 no valor total de R$ 120.065,40. 06) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, os itens: 46 e 49, no valor total de R$ 91.720,00. 07) DENTAL MARIA LTDA, CNPJ 09.222.369/0001-13, os itens 53, 289, 301, 356, 477 e 518 e 574 no valor total de R$ 90.937,49. 08) DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 08.849.206/0001-00, o item 186, no valor total de R$ 40.740,00. 09) DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ 44.223.526/0001-06, os itens: 16, 42, 54, 105, 106, 113, 114, 140, 141, 145, 146, 165, 209, 225, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 394 e 514 , no valor total de R$ 846.142,65. 10) GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 46.884.097/0001-43, os itens: 4, 17, 18, 107, 109, 164, 180, 182, 183, 188, 212, 262, 263, 264, 299, 317, 399, 400, 411, 484, 485, 487, 503 e 505 no valor total de R$ 1.246.566,44. 11) JULIANO DE COSTA LTDA, CNPJ 72.150.550/0001-06, os itens: 5, 6, 51, 58, 60, 102, 120, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 173, 174, 175, 181, 260, 364, 365, 379, 380, 381, 382, 427, 472, 473, 474, 475, 486, 489, 490, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512 e 552, no valor total de R$ 800.684,38. 12) MOLIMED HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ 31.913.075/0001-97, o item 55, no valor total de R$ 99.973,50. 13) MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 43.352.606/0001-07, os itens: 37, 56, 57, 61, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 96, 97, 103, 104, 119, 122, 161, 185, 192, 210, 213, 214, 215, 218, 219, 220, 221, 222, 255, 296, 302, 303, 306, 307, 310, 318, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 344, 345, 375, 376, 385, 386, 391, 393, 395, 397, 398, 401, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 439, 440, 441, 442, 443, 447, 488, 492, 498, 499, 500, 501, 504, 531, 532, 546, 547, 548, 549, 550, 553, 556, 563, 568, 569, 570, 575, 576, 583, 586, 590, 591 e 592, no valor total de R$ 4.072.390,16. 14) OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.069.066/0001-57, os itens: 142, 258 e 372, no valor total de R$ 322.139,80. 15) ROGERIO VIEIRA INSUMOS, CNPJ 31.545.010/0001-36, os itens 357, 358, 366, 367, 368, 369 e 383, no valor total de R$ 216.360,50. 16) TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LIMITADA, CNPJ 64.815.897/0001-94, os itens: 50, 287, 308, 309 e 561, no valor total de R$ 30.232,46. 17) UP DENT IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.306.488/0001-97, os itens: 143, 160 e 304, no valor total de R$ 296.100,90. 18) VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 37.882.886/0001-54, o item: 99, no valor total de R$ 1.188,00. 19) V P - MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 73.318.693/0001-39, os itens: 1, 10, 11, 12, 34, 35, 38, 125, 126, 127, 163, 256, 290, 291, 293, 294, 305, 359, 360, 361, 362, 363 e 370, no valor total de R$ 286.751,45. Itens desertos: 64, 189, 216, 286, 288, 292, 371, 392, 396, 463, 464, 467 e 585. Itens fracassados: 139, 259, 298, 355, 384, 513, 527 e 580. Valor total do pregão: R$15.543.108,19. Presidente Prudente, 18 de outubro. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - ÁLVARES MACHADO 16º JOSIANE MAXIMO DA SILVA DOC: 41373951x

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36H, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H - MARTINÓPOLIS 1º CAROLAINE DA SILVA ALVES DOC: 577961366

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - CIDADE DA CRIANÇA 7º FELIPE KATAOKA DOC: 455549564

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 14º MARIA VERONICA BRITO DO CARMO DOC: 741.928.843-72

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 195º ALCIMEIRE PEREIRA DA SILVA DOC: 176083157

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 196º SIMONE APARECIDA DA SILVA DOC: 243053228

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 4º JONATAN DE OLIVEIRA BIGAS DOC: 468429402

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Fica HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 32/2023. Processo nº 40/2023 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE ANÁLISE TÉCNICA DA QUALIDADE DA ÁGUA DAS PISCINAS DO PARQUE ECOLÓGICO CIDADE DA CRIANÇA, pelo prazo de 12 (doze) meses corridos, para o fornecedor SUPREMA TECNOLOGIA ANALÍTICA LTDA, CNPJ nº 04.233.577/0001-02, no valor global de R$ 16.200,00. Pres. Prudente, 17 de outubro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.

Ementa

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Processo Licitatório n.º 36/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 01/2023 1ª Retificação do CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PSICOPEDAGOGIA E EM NUTRIÇÃO para os municípios consorciados. Fica retificada a cláusula segunda da Minuta de Contrato do Anexo VI. Onde se Lê: CLÁUSULA SEGUNDA: DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM PSICOPEDAGOGIA (Clínica, Hospitalar e Educacional)(...) Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA: DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NUTRIÇÃO: (...), Pode ser obtido no site (www.ciop.sp.gov.br/credenciamento) ou pelo e-mail: credenciamento@ciop.sp.gov.br Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 15 de agosto de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 10º FRANCIELI FERNANDES SANTOS DOC: 388.859.188-08

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 194º CAROLINA OLIVA DOC: 50340102x

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º ELEN DOS SANTOS SILVA DOC: 637114206

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 3ª Prorrogação do Contrato nº 272/2020. Processo Licitatório nº 39/2020. Dispensa nº 08/2020. Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de relógios ponto por meio de licença de software “na nuvem”. Contratante: CIOP. Contratada: JOMEP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE RELÓGIOS INFORMATIZADOS LTDA – CNPJ nº 02.122.886/0001-71. Valor total estimado: R$ R$ 15.363,36. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Pres. Prudente, 16 de outubro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.