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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 15/2023 - Processo Licitatório n.º 21/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o Registro de Preço para Fornecimento Estimativo e Parcelado de Alimentação para Funcionários (Marmitex) e Pacientes (Sopa) da UPA Zona Norte (Guanabara) e da UPA Ana Jacinta de Presidente Prudente, com prazo de 12 (doze) meses. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 10h00min do dia 09 de maio de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 25 de abril de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo-Diretora Executiva do CIOP.

“CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.

“CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.

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DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 13/2021 Inexigibilidade nº 02/2021 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: Contrato 217/2022 - MENDONCA E BRAVO CLINICA MEDICA S/S - CNPJ: 26.641.941/0001-06 Presidente Prudente, 24 de abril de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 05/2021 Inexigibilidade nº 01/2021 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: Contrato 430/2021: FERNANDO CANZIANI – ME - CNPJ: 24.416.878/0001-70 Contrato 435/2021 - ANA PAULA PILAR VERNASCHI DA SILVA FISIOTERAPIA ME - CNPJ: 33.267.798/0001-91 Contrato 126/2022 - STELLA APARECIDA PAULINO PINHEIRO DE CARVALHO ME - CNPJ: 45.581.037/0001-99 Contrato 144/2022 - LIVIA MARIA TODESCO ME - CNPJ: 45.699.229/0001-02 Contrato 208/2022 - MAYARA INES DE LIMA ME - CNPJ: 46.388.561/0001-00 Contrato 219/2022 - MARIANE ALVES CORDEIRO FISIOTERAPIA ME - CNPJ: 46.388.159/0001-26 Presidente Prudente, 24 de abril de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 41/2020 Inexigibilidade nº 02/2020 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: Contrato nº 289/2020 - G & B CERAVOLO – SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA, CNPJ n° 24.443.952/0001- 48 Contrato nº 290/2020 - M & M SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ n° 30.859.114/0001-52 Contrato nº 314/2020 - THOMAZ & FELÍCIO CLÍNICA MÉDICA LTDA. – ME, CNPJ n°28.134.388/0001-32 Contrato nº 327/2020 - LEONARDO DURANTE SERRAGLIO – ME, CNPJ n° 37.480.948/0001-00 Contrato nº 348/2020 - DVL CLÍNICA MÉDICA LTDA ME, CNPJ n° 29.732.574/0001-36 Contrato nº 375/2020 - CLÍNICA BRAMED LTDA, CNPJ n° 27.517.907/0001-89 Contrato nº 12/2021 - BENES FRANCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 37.882.794/0001-74 Contrato nº 13/2021 - L.L SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 39.429.332/0001-21 Contrato nº 14/2021 - ANA CAROLINA BERTAZO DA SILVA CLÍNICA MÉDICA, CNPJ n° 28.093.115/0001- 97 Contrato nº 27/2021 - CALDAS & SÁ CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 24.636.917/0001-45 Contrato nº 29/2021 - A. F. ADÃO – CLÍNICA MÉDICA - ME, CNPJ n° 26.202.562/0001-01 Contrato nº 33/2021 - TSH TAKARA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 37.852.948/0001-85 Contrato nº 75/2021 - LEONARDO CORREA LANGHI - CNPJ n°33.656.431/0001-60 Contrato nº 80/2021 - NATALIA MAÇARICO FIGUEIREDO GARCIA LTDA, CNPJ n° 40.170.371/0001-36 Contrato nº 87/2021 - TALISSA NAKADA GARDIN EIRELI, CNPJ n° 40.056.884/0001-10 Contrato nº 107/2021 - VIC-SAUDE – CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 32.207.036/0001-37 Contrato nº 112/2021 - CLINICA MEDICA ARAUJO MARQUES LTDA, CNPJ n° 26.054.591/0001-73 Contrato nº 115/2021 - CLINICA MÉDICA LUIGGI TEIXEIRA LTDA, CNPJ n° 34.077.671/0001-72 Contrato nº 128/2021 - M PALMA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ n° 40.208.508/0001-02 Contrato nº 190/2021 - FELIPE DOMINGOS FERREIRA GARCIA CLINICA MEDICA ME, CNPJ n° 39.749.394/0001-10 Contrato nº 194/2021 - LOGA CLINICA MÉDICA LTDA. - ME, CNPJ n° 37.767.443/0001-12 Contrato nº 195/2021 - BEATRIZ NELLI BARBATTO CLINICA MEDICA, CNPJ n° 37.627.770/0001-79 Contrato nº 218/2021 - FERRARI BERGAMO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 40.220.869/0001-66 Contrato nº 219/2021 - LUIZ AUGUSTO JUNIOR CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 39.906.056/0001-45 Contrato nº 253/2021 - GR – PLANTÕES MÉDICO S/S LTDA, CNPJ n° 11.338.777/0001-87 Contrato nº 286/2021 - RAUL DELFIM PETINARI CLÍNICA MÉDICA LTDA. - ME, CNPJ n° 36.714.887/0001-27 Contrato nº 300/2021 - KUNIOCHI CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 41.212.660/0001-13 Contrato nº 336/2020 - PRETEL CLÍNICA MÉDICA LTDA. - ME, CNPJ n° 26.896.113/0001-00 Contrato nº 337/2020 - M1 PRUDENTE CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 29.508.590/0001-40 Contrato nº 340/2020 - LM – SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA, CNPJ n° 24.861.164/0001-71 Contrato nº 347/2020 - GUSTAVO FRANCISCO BITTAR CLÍNICA MÉDICA EIRELI - ME, CNPJ n° 22.155.115/0001-98 Contrato nº 348/2021 - COTINI & PEREIRA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 41.333.234/0001-38 Contrato nº 350/2020 - JP FOGAÇA SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA, CNPJ n° 30.453.348/0001-03 Contrato nº 379/2021 - LAIS GALHARDO BARROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ n° 40.080.131/0001-40 Contrato nº 484/2021 - RAFAEL VIANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 42.180.652/0001-03 Contrato nº 467/2021 - MAZETTI SAÚDE LTDA, CNPJ n° 42.657.465/0001-60 Contrato nº 308/2020 - C M LIMA CLÍNICA MÉDICA EIRELI, CNPJ n° 33.394.692/0001-59 Contrato nº 318/2020 - JUSSARA COUTINHO NEVES REIS E SILVA CLÍNICA MÉDICA - ME, CNPJ n° 25.092.745/0001-59 Contrato nº 319/2020 - MIRANDA & CAMARGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 34.737.223/0001-58 Contrato nº 321/2020 - CMP CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 18.571.024/0001-66 Contrato nº 322/2020 - TAMARA BATATA SILVA CLINICA MEDICA – ME, CNPJ n° 37.698.977/0001-34 Contrato nº 324/2020 - MURAD SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ n° 35.857.873/0001-08 Contrato nº 358/2020 - RODRIGO ZAUPA DOMINGUES EIRELI, CNPJ n° 31.436.688/0001-80 Contrato nº 362/2020 - LOPES & GODOI CLÍNICA MÉDICA LTDA., CNPJ n° 17.754.187/0001-11 Contrato nº 10/2021 - MARIA PAULA NOGUEIRA FERNANDES CLÍNICA MÉDICA - ME, CNPJ n° 39.525.400/0001-56 Contrato nº 24/2021 - PAULO RICARDO GOMES DOS SANTOS ME, CNPJ n° 28.179.196/0001-42 Contrato nº 28/2021 - MM DE PAULO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 36.763.475/0001-87 Contrato nº 32/2021 - FRANCIELLE SILVA REDIVO – ME, CNPJ n° 37.480.980/0001-87 Contrato nº 67/2021 - THAISA APARECIDA DE SOUZA ACUIA EIRELI, CNPJ n°32.162.086/0001-45 Contrato nº 78/2021 - SPOLADOR E MARRAFAO CLINICA MEDICA EIRELI, CNPJ n° 32.218.606/0001-94 Contrato nº 81/2021 - G. J. ANASCO – ME, CNPJ n° 28.239.548/0001-08 Contrato nº 83/2021 - NORTH MED LTDA, CNPJ n° 29.558.490/0001-28 Contrato nº 91/2021 - NATALIA LEPRE ME, CNPJ n° 40.020.436/0001-67 Contrato nº 95/2021 - MODARAM – CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 28.228.227/0001-08 Contrato nº 106/2021 - DANIELI AZEVEDO CLINICA MEDICA EIRELI, CNPJ n° 40.260.608/0001-70 Contrato nº 117/2021 - FERNANDA SANTOS BATISTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 35.708.941/0001-69 Contrato nº 120/2021 - LARISSA STELATO SOARES SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ n° 35.819.137/0001-57 Contrato nº 123/2021 - FA & MD OTORRINOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 38.344.861/0001-60 Contrato nº 137/2021 - VITOR SEITY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 37.560.367/0001-70 Contrato nº 142/2021 - CAMILA CRISTINA DAUDT DANSIGUER LTDA ME, CNPJ n°37.813.191/0001-10 Contrato nº 159/2021 - LIVIA MARIA BAZZO TAVORA ME, CNPJ n° 18.150.928/0001-18 Contrato nº 165/2021 - CARMO E CAMARGO CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 32.326.428/0001-15 Contrato nº 169/2021 - BRUNA LUTTI ORTIZ LTDA. - ME, CNPJ n° 35.717.188/0001-78 Contrato nº 173/2021 - CLÍNICA MÉDICA PASQUALETO LTDA., CNPJ n° 22.708.935/0001-60 Contrato nº 176/2021 - MARIANA ALVES PINEZE CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 40.249.560/0001-07 Contrato nº 177/2021 - FLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 31.408.611/0001-05 Contrato nº 186/2021 - VANSOU MEDICINA E PSICOLOGIA LTDA, CNPJ n° 36.727.197/0001-02 Contrato nº 198/2021 - MARINA DE SOUZA BASTOS LINO ME, CNPJ n° 29.173.361/0001-11 Contrato nº 205/2021 - SAMIRA MONTEIRO MARTINS CLINICA MEDICA, CNPJ n° 37.735.088/0001-08 Contrato nº 211/2021 - LAYLA CABRERA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ n° 36.125.624/0001- 82 Contrato nº 246/2021 - BLTM MED SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ n° 32.066.465/0001-31 Contrato nº 260/2021 - MARIANA MALHEIRO NEGRÃO BANDEIRA LTDA, CNPJ n° 40.217.310/0001-87 Contrato nº 285/2021 - ROSANE DA COSTA RIBEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 41.301.592/0001-69 Contrato nº 299/2021 - PAULA RENATA GARCIA SILVA LTDA. - ME, CNPJ n° 41.246.775/0001-29 Contrato nº 304/2021 - THIAGO CASEMIRO RODRIGUES EIRELI, CNPJ n°33.851.596/0001-92 Contrato nº 306/2021 - ANNE CAROLYNE MARINHEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 41.075.875/0001-30 Contrato nº 307/2021 - FERNANDES DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS - EIRELI, CNPJ n° 25.238.888/0001-26 Contrato nº 309/2021 - AMANDA BERALDO BUENO FONSECA EIRELI, CNPJ n° 33.888.446/0001-53 Contrato nº 310/2021 - TOLOSA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 40.169.738/0001-00 Contrato nº 343/2021 - FERNANDA MELLO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 41.573.838/0001-51 Contrato nº 349/2021 - MICHELLY DEBORA DOS SANTOS CLINICA MEDICA ME, CNPJ n° 40.653.464/0001-11 Contrato nº 360/2021 - SARUWATARI CLINICA MEDICA EIRELI ME, CNPJ n° 32.913.017/0001-26 Contrato nº 389/2021 - RAPHAEL NAVARRO AQUILINO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ n° 39.659.678/0001-16 Contrato nº 397/2021 - INGRID BERTA VIDOTO MARTINS & CIA LTDA ME, CNPJ n° 32.256.651/0001-33 Contrato nº 483/2021 - PAULO R PINTO PSIQUIATRIA LTDA, CNPJ n° 42.713.532/0001-16 Contrato nº 491/2021 - AMANDA SPACHINI DIAS SERVIÇOS MEDICOS EIRELI, CNPJ n° 35.500.672/0001-40 Contrato nº 501/2021 - PIMENTA M C SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ n° 41.719.463/0001-95 Contrato nº 508/2021 - RAFAELA JOLO CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 42.838.156/0001-96 Contrato nº 520/2021 - ROBERTA GONÇALVES – SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI ME, CNPJ n° 23.687.729/0001-83 Contrato nº 522/2021 - LETICIA SAYURI IKEDA LTDA ME, CNPJ n° 37.128.044/0001-01 Contrato nº 524/2021 - HELOISA FERREIRA GARCIA CLINICA MEDICA ME, CNPJ n° 42.583.376/0001-16 Contrato nº 534/2021 - BARBATTO VOLPATO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 42.771.023/0001-40 Contrato nº 543/2021 - ANNA GABRIELLA OLIVEIRA PERBELINI LTDA, CNPJ n° 43.099.996/0001-47 Contrato nº 546/2021 - LVG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 28.193.550/0001-93 Contrato nº 547/2021 - MED CSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 42.847.496/0001-83 Contrato nº 569/2021 - CLINICA MÉDICA UNIVIDA LTDA, CNPJ n° 19.579.519/0001-02 Contrato nº 575/2021 - KB OMORI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME, CNPJ n° 39.374.725/0001-85 Contrato nº 585/2021 - AMANDA BRAMBILLA F PEREZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME, CNPJ n° 42.818.459/0001-47 Contrato nº 591/2021 - R.E.D. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 42.790.353/0001-82 Contrato nº 613/2021 - CARDOSO DOLES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 38.083.757/0001-69 Contrato nº 615/2021 - R ANDRADE ROSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 43.767.661/0001-50 Contrato nº 71/2021 - MACAGNANI, BRITO & TAMELINI SERVIÇOS DE SAUDE S/S LTDA, CNPJ n° 30.340.953/0001-60 Contrato nº 223/2021 - MARTINO SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA., CNPJ n° 40.733.672/0001-20 Contrato nº 249/2021 - BRUNO E LIMA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 24.094.019/0001-02 Contrato nº 298/2021 - MARILIA FERRUZZI EDERLI CLÍNICA MÉDICA LTDA. - ME, CNPJ n° 37.800.466/0001-81 Contrato nº 12/2022 - LIA MAKI HATISUKA IMAI, CNPJ n° 43.236.672/0001-03 Contrato nº 18/2022 - CORDEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME, CNPJ n° 44.283.369/0001-24 Contrato nº 32/2022 - MR SOCIEDADE MEDICA LTDA, CNPJ n° 40.169.467/0001-84 Contrato nº 33/2022 - LEBDIAS CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 44.554.220/0001-32 Contrato nº 44/2022 - ISABELLA BRANDOLIM LTDA, CNPJ n° 44.328.732/0001-80 Contrato nº 45/2022 - ACMF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 44.636.113/0001-53 Contrato nº 47/2022 - PONTOMED ATIVIDADES MÉDICAS LTDA, CNPJ n° 42.005.056/0001-89 Contrato nº 54/2022 - JACCOUD SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ n° 42.768.320/0001-36 Contrato nº 59/2022 - TIROLI CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 43.352.170/0001-48 Contrato nº 61/2022 - CLINICA MEDICA F.G.G. – MEDICINA INTENSIVA S/S, CNPJ n° 15.465.480/0001-33 Contrato nº 63/2022 - MARIA PAULA ZAMBELLI SOUZA RODRIGUES LTDA, CNPJ n° 44.651.688/0001- 45 Contrato nº 64/2022 - VFG CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 15.443.152/0001-36 Contrato nº 65/2022 - MORAES E CHAGAS CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 28.569.631/0001-45 Contrato nº 68/2022 - ALMEIDA & PASTANA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 24.795.028/0001-20 Contrato nº 71/2022 - IGOR SCUDELLARI FRANCO SERVIÇOS MÉDICOS ME, CNPJ n° 44.157.331/0001- 05 Contrato nº 77/2022 - MARIANA SEMEDO BIBANCO ME, CNPJ n° 27.702.055/0001-08 Contrato nº 79/2022 - IGOR HAJIME KASHIURA BORBA CLINICA MEDICA ME, CNPJ n° 29.787.265/0001-63 Contrato nº 81/2022 - KARLA PORFIRIO MUNHOZ - ME, CNPJ n° 42.620.016/0001-47 Contrato nº 84/2022 - W. AMANCIO FILHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME, CNPJ n° 31.174.925/0001- 82 Contrato nº 86/2022 - BUCHALLA BOSCO CLINICA MEDICA LTDA. - ME, CNPJ n° 45.080.445/0001-67 Contrato nº 89/2022 - LUIS OTAVIO DE ASSIS ONIMARU LTDA. - ME, CNPJ n° 44.867.989/0001-00 Contrato nº 90/2022 - GISELLE OROSCO TAKARA DE MEDEIROS CLINICA MEDICA ME, CNPJ n° 29.532.529/0001-38 Contrato nº 91/2022 - GABRIEL BANDEIRA SANTOS ME, CNPJ n° 44.766.243/0001-00 Contrato nº 93/2022 - CAMPOS E MALERBA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 37.944.159/0001-74 Contrato nº 94/2022- EDUARDO RUIZ DALBELLO ME, CNPJ n° 44.736.120/0001-27 Contrato nº 96/2022 - MM ANANIAS BARROSO – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 33.028.397/0001- 89 Contrato nº 100/2022 - ANDREA ALVES BEDENDI CLINICA MEDICA LTDA, cadastrada no CNPJ n° 44.908.963/0001-63 Contrato nº 101/2022 - FRAN SIMÕES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 27.902.869/0001-88 Contrato nº 103/2022 - JONATAS GENARO FRANCO MEDICINA INTEGRADA LTDA, CNPJ n° 44.690.197/0001-03 Contrato nº 108/2022 - MEDICAL SAUDE LTDA, CNPJ n° 20.881.273/0001-08 Contrato nº 111/2022 - A.M.M. CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 34.037.216/0001-43 Contrato nº 112/2022 - JULIA ALVES MOZINI ME, CNPJ n° 40.466.241/0001-45 Contrato nº 113/2022 - PEDRO C. T G. DO AMARAL – CLINICA MEDICA EIRELI, CNPJ n° 24.981.555/0001-20 Contrato nº 114/2022 - MIMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 44.870.394/0001-04 Contrato nº 115/2022 - LUIZA MEDEIROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 44.340.568/0001-27 Contrato nº 116/2022 - FARIA E LEANDRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 42.132.313/0001-43 Contrato nº 117/2022 - AAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 40.188.319/0001-07 Contrato Nº 118/2022 - TIAGO VASCONCELOS XAVIER – CLINICA MEDICA - CNPJ n° 32.743.952/0001-91 Contrato Nº 119/2022 - MTT CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 42.379.541/0001-12 Contrato Nº 120/2022 - FERNANDA CARLA SALESSE CUNHA CLINICA MEDICA ME - CNPJ n° 39.940.582/0001-21 Contrato Nº 122/2022 - BEATRIZ SITOLINO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 39.774.646/0001-61 Contrato Nº 123/2022 - GUSTAVO FERREIRA VANZELI SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ n° 36.162.173/0001-53 Contrato Nº 124/2022 - ILANNA S LUNA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 42.590.130/0001-71 Contrato Nº 127/2022 - PERON E SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 26.610.158/0001-70 Contrato Nº 128/2022 - RS FERNANDEZ SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 42.479.180/0001-86 Contrato Nº 134/2022 - ANA ELISA DA SILVA FERNANDES LTDA - CNPJ n° 37.651.659/0001-18 Contrato Nº 135/2022 - CLINICA VITORIA BEZERRA DA SILVA LTDA - CNPJ n° 42.657.848/0001-61 Contrato Nº 136/2022 - KINTSCHEV SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 45.046.374/0001-86 Contrato Nº 138/2022 - T E T ARAUJO SAUDE EIRELI - CNPJ n° 30.664.785/0001-68 Contrato Nº 141/2022 - FABRICIA SOARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME - CNPJ n° 37.970.800/0001-45 Contrato Nº 143/2022 - HASSAN SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA - CNPJ n° 27.652.165/0001-02 Contrato Nº 145/2022 - GUILHERME AKIITI IKEDA CLINICA MEDICA EIRELI - CNPJ n° 43.346.612/0001-43 Contrato Nº 146/2022 - RAFAELA GIMENES MUSSI CLINICA MEDICA ME - CNPJ n° 37.699.157/0001-67 Contrato Nº 151/2022 - GHFA SERVIÇOS EM MEDICINA LTDA - CNPJ n° 44.984.001/0001-93 Contrato Nº 157/2022 - CAROLINE SOUZA GARCIA CLÍNICA MÉDICA - CNPJ n° 37.848.024/0001-05 Contrato Nº 159/2022 - PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS SCL GAZZONI LTDA - CNPJ n° 45.557.340/0001-20 Contrato Nº 160/2022 - CAROLINA SILVA TELLES EIRELI - CNPJ n° 33.759.849/0001-00 Contrato Nº 162/2022 - ANA CLAUDIA MARTINS VIEL - CNPJ n° 33.814.507/0001-38 Contrato Nº 164/2022 - LUISA REZENDE MACHADO CLINICA MÉDICA ME - CNPJ n° 28.115.869/0001-09 Contrato Nº 165/2022 - PHNS – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cadastrada no CNPJ n° 42.911.226/0001-94 Contrato Nº 179/2022 - FF OLIVEIRA LIMA CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 42.950.207/0001-77 Contrato Nº 185/2022 - ANA BEATRIZ RUIZ FACHOLI CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 45.897.059/0001-62 Contrato Nº 189/2022 - MURILO DUARTE CARMO CLINICA MEDICA - CNPJ n° 20.403.012/0001-74 Contrato Nº 190/2022 - JACKIE LIZETT ACSAMA AMURRIO - CNPJ n° 36.624.467/0001-50 Contrato Nº 191/2022 - YENNI PEREZ ZORRILLA - ME - CNPJ n° 33.887.949/0001-04 Contrato Nº 192/2022 - BONILLO VERGO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 34.215.547/0001-26 Contrato Nº 196/2022 - SANDI MORI SALVADOR SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 44.351.558/0001-97 Contrato Nº 200/2022 - ANA BEATRIZ MILLAN SASSO LTDA - CNPJ n° 45.892.907/0001-40 Contrato Nº 201/2022 - TIRITAN E ANADAO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 37.699.247/0001-58 Contrato Nº 204/2022 - LUARA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 43.171.360/0001-69 Contrato Nº 205/2022 - CLINICA MEDICA LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FONSECA EIRELI - CNPJ n° 34.018.345/0001-94 Contrato Nº 206/2022 - B. M MESQUITA IMAOKA CLINICA MEDICA EIRELI - CNPJ n° 26.897.905/0001-08 Contrato Nº 213/2022 - LAURSEN CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 32.672.228/0001-14 Contrato Nº 214/2022 - MARIA VITORIA VEGAS SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 45.151.442/0001-77 Contrato Nº 224/2022 - MARIANA ZEITUNE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 31.441.855/0001-81 Contrato Nº 237/2022 - JAPAVANI CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 25.249.245/0001-88 Contrato Nº 238/2022 - ANDRESSA FERREIRA PIRES SERVIÇOS MEDICOS LTDA -CNPJ n° 42.717.128/0001-10 Contrato Nº 244/2022 - M P F SOARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 44.558.059/0001-75 Contrato Nº 245/2022 - CLINICA SPOSITO LTDA - CNPJ n° 38.152.816/0001-03 Contrato Nº 246/2022 - LUCCA FACHOLLI CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 44.104.269/0001-93 Contrato Nº 252/2022 - AMP – ATENDIMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO S/S LTDA - CNPJ n° 12.572.091/0001-19 Contrato Nº 255/2022 - INOVE CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA - CNPJ n° 14.794.502/0001-46 Contrato Nº 258/2022 - CENTRO CLÍNICO DE PAULA DE FARIAS LTDA - CNPJ n° 06.094.918/0001-23 Contrato Nº 260/2022 - NISHIMURA CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 28.971.985/0001-11 Contrato Nº 264/2022 - TJM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 42.704.737/0001-35 Contrato Nº 267/2022 - ANEZINI SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 47.027.822/0001-20 Contrato Nº 268/2022 - MARIANO LEMENIDES CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 45.020.140/0001-60 Contrato Nº 269/2022 - ILM CLINICA MEDICA EIRELI - CNPJ n° 28.080.282/0001-01 Contrato Nº 272/2022 - CLINICA MEDICA KAWANO LTDA - CNPJ n° 31.436.464/0001-79 Contrato Nº 274/2022 - STABILE E CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 36.169.636/0001-09 Contrato Nº 276/2022 - DANIELA BARROS - CLINICA MEDICA - CNPJ n° 46.855.373/0001-45 Contrato Nº 284/2022 - DELATORE BRAGA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 46.901.346/0001-61 Contrato Nº 289/2022 - MAGALHAES ANDRADE SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 47.008.120/0001-07 Contrato Nº 292/2022 - GIMENEZ SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 47.113.960/0001-21 Contrato Nº 293/2022 - LORENA FERNANDEZ CLINICA GERAL LTDA - CNPJ n° 46.990.717/0001-29 Contrato Nº 295/2022 - PERUSSI E GONZAGA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 47.103.340/0001-01 Contrato Nº 296/2022 - SERVIÇOS MÉDICO MALUTA LTDA - CNPJ n° 47.209.973/0001-07 Contrato Nº 297/2022 - GIOVANA C V LUDWIG CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 46.858.005/0001-50 Contrato Nº 298/2022 - AMANDA LEMOS CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n°47.238.117/0001-71 Contrato Nº 302/2022 - SERVICOS MEDICOS LUIZARI, SOARES & CIA LTDA - CNPJ n° 11.309.693/0001-15 Contrato Nº 309/2022 - CI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 47.131.161/0001-88 Contrato Nº 310/2022 - ANA BEATRIZ ANTUNES FUNES - ME - CNPJ n° 47.241.973/0001-86 Contrato Nº 314/2022 - D S L CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 45.688.107/0001-02 Contrato Nº 315/2022 - IGOR B. ESTÁCIO – CLÍNICA MÉDICA ME - CNPJ n° 47.117.224/0001-41 Contrato Nº 333/2022 - ORTEGA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 47.239.695/0001-22 Contrato Nº 334/2022 - D V T DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 46.858.710/0001-58 Contrato Nº 339/2022 - TAYNA KUNIYOSHI NASCIMENTO - CNPJ n° 47.299.886/0001-8 Contrato Nº 340/2022 - CAROLINE FRANCINE SILVA ARANHA LTDA - CNPJ n° 47.313.299/0001-06 Contrato Nº 352/2022 - CIRO VELLOSO BARROS MEDICINA INTEGRADA LTDA - CNPJ n° 44.647.969/0001- 24 Contrato Nº 357/2022 - JANAINA AOR ATIVIDADES MÉDICAS LTDA - CNPJ n° 47.279.589/0001-72 Contrato Nº 358/2022 - PAULA RENATA GARCIA SILVA LTDA - CNPJ n° 41.246.775/0001-29 Contrato Nº 363/2022 - NOGUEIRA & NOGUEIRA CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 44.196.610/0001-88 Contrato Nº 364/2022 - L & L QUEIROZ LTDA - CNPJ n° 02.258.054/0001-87 Contrato Nº 479/2022 - TARIK HUSSEIN CAMIN RAJAB SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 47.485.078/0001-07 Contrato Nº 493/2022 - N M RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 47.720.348/0001-17 Contrato Nº 566/2022 - GJCM SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 47.198.993/0001-11 Presidente Prudente, 24 de abril de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36 VOLANTE - PRESIDENTE PRUDENTE 5º OTAVIO REZENDE RG: 90148472

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA UPA, NA CARGA HORÁRIA 12X36H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 44H (RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA) - PRESIDENTE PRUDENTE 1º THAINARA CAROLINE DE SOUZA JUSTINO RG: 495973750 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - PRESIDENTE PRUDENTE 10º MICHEL MASSATOSHI SILVA TABUTI RG: 409070361 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório n.º 19/2023 – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N.º 13/2023. Registro de Preço para fornecimento parcelado de gás medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender os pacientes da UPA Ana Jacinta e UPA Zona Norte de Presidente Prudente, com prazo de 12 (doze) meses corridos, com a seguinte empresa detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023 – AIR LIQUIDE BRASIL LTDA – CNPJ: 00.331.788/0062-30 o item: 02, no valor total de R$ R$17.642,0000. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023 – WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA – CNPJ: 35.820.448/0095-16 o item: 01, no valor total de R$208.000,00. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024. Presidente Prudente, 24 de abril de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2023, Processo Licitatório n.º 19/2023 para o Registro de Preço para fornecimento parcelado de gás medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender os pacientes da UPA Ana Jacinta e UPA Zona Norte de Presidente Prudente, com prazo de 12 (doze) meses corridos, em favor de: 01) AIR LIQUIDE BRASIL LTDA – CNPJ: 00.331.788/0062-30 o item: 02, no valor total de R$ R$17.642,0000. 02) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA – CNPJ: 35.820.448/0095-16 o item: 01, no valor total de R$208.000,00. Valor total do Pregão: R$225.642,00. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 24 de abril de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - PRESIDENTE PRUDENTE 11º ANA MARIA SOBRAL GOMES MORAES RG: 407651779 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 29º AUGUSTO CORDEIRO GONCALVES RG: 44775340X

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Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) TANIA DE GODOI OLIVEIRA, RG Nº: 25.878.784-3, deste consórcio, a partir de 19/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MATHEUS DUNDI BARBOSA SOARES, RG. Nº 49982362X, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 44H, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 20/04/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - PRESIDENTE PRUDENTE 9º EDMARA RODRIGUES PEREIRA RG: 461383482 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA UPA, NA CARGA HORÁRIA 12X36, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 44H RT - PRESIDENTE PRUDENTE 12º ANDRESSA FRANCIELLE DA SILVA SOARES RG: 487707503 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna público a RETIFICAÇÃO 4 do Edital do Concurso Público nº 001/2023, de 17 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO o item 4.1- composição da prova para o cargo de Serviços Gerais e item 2.2- Prorrogando as Inscrições até 02/05/2023 e Anexo V – cronograma e INCLUINDO o item 4.5- Avaliação Psicológica e 5.1.3.1- Convocação para Avaliação Psicológica

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna público a RETIFICAÇÃO 3 do Edital do Concurso Público nº 001/2023, de 17 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, EXCLUINDO o item 5.1.2- e RETIFICANDO o item 1.3.2- Vencimentos do cargo de Tratador e Capítulo 7 – Da Forma de Julgamento da prova Objetiva

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DAYARA APARECIDA ROMANI COSTA, RG. Nº 56777759, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 44H RT, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 19/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ERICK DOS SANTOS LAURINDO SILVA, RG. Nº 582991225 , para exercer as funções inerentes ao cargo de PORTEIRO 12X36, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 19/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MILENY FIDELIS SILVA, RG. Nº 521233586, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 19/04/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - PRESIDENTE PRUDENTE 8º SONIA MARIA DA SILVA RG: 243113985 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36H, NA UPA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 44H RT - PRESIDENTE PRUDENTE 11º ARIANE RAMIRES MATHIAS RG: 416758599 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 28º LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO RG: 336911324

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Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a). MARIE AMADEU DA SILVA FEBA, RG Nº: 45.490.266-9, deste Consórcio a partir de 13/04/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) EMERSON MARCELINO RIBEIRO, RG Nº: 40551140, deste consórcio, a partir de 10/04/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) THAIS DE SOUSA SANTOS, RG Nº: 42866983, deste consórcio, a partir de 14/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CLAUDIA DIAS CABRAL, RG. Nº 33976417x, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS - 12X36 VOLANTE, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 16/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TALITA DE SOUZA FREITAS SILVA, RG. Nº 433578877, para exercer as funções inerentes ao cargo de TRATADOR, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 17/04/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 25º HEITOR RODRIGUES SANTOS DE MORAIS RG: 453295988

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 26º LIDIA MAYLA RODRIGUES DA SILVA RG: 456252836

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 27º LUANA BEATRIZ SOUZA VENANCIO RG: 605009673

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna público a RETIFICAÇÃO 2 do Edital do Concurso Público nº 001/2023, de 17 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO o item 1.3.1

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - PRESIDENTE PRUDENTE 7º TATIANE APARECIDA ALVES DE SOUZA RG: 349364722 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

DECRETO Nº 09, DE 17 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DIÁRIO DOS DADOS ESTATÍSTICOS DE RECEPÇÃO DE MATÉRIA PRIMA, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DADOS NOSOGRÁFICOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.” ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o registro diário dos dados estatísticos de recepção de matéria-prima, produção e comercialização dos produtos dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP; DECRETA: Art. 1º É obrigatório o registro diário dos dados de recepção de matéria prima, produção e comercialização dos produtos dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP, através das normas abaixo estabelecidas. Art. 2º Os dados estatísticos de recepção de matéria prima, produção, nosográficos (quando aplicável) e comercialização, deverão ser registrados em planilhas MODELOS ANEXOS (Anexos I, II e III), diariamente pelas indústrias registradas no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP. Parágrafo único. As informações mínimas que diariamente deverão ser registradas, são: I. Dados de Matéria Prima: Quantidade(s) adquirida(s) com sua(s) respectiva(s) unidades de medida e o fornecedor. II. Dados de Produção: Quantidade(s) produzida(s) com sua(s) respectiva(s) unidade de medida, de cada produto registrado; III. Dados Nosográficos: Registros das ocorrências das doenças que resultaram em condenações nas inspeções ante e pós mortem, de acordo com o previsto na Resolução/CIOP nº31 de 22 de dezembro de 2022; e, em casos não descritos no referido documento, as normas oficiais serão utilizadas como referência. IV. Dados de Comercialização: quantidade(s) comercializada(s) com sua(s) respectiva(s) unidade(s) de medida, e o número do lote de cada produto comercializado, incluindo o local de destino, para facilitar a rastreabilidade do produto. Art. 3º Os estabelecimentos registrados no SIM executado pelo CIOP devem manter os registros com as informações, arquivadas no estabelecimento, em pasta própria para facilitar o controle da produção, comercialização e rastreabilidade de seus produtos. Art. 4º Os estabelecimentos registrados no SIM executado pelo CIOP ficam autorizados a enviar as informações solicitadas por este Decreto acrescidas de outros dados que se fizerem necessários para facilitar o controle de produção, comercialização e rastreabilidade de seus produtos. Art. 5º Os estabelecimentos registrados deverão entregar as informações solicitadas por este Decreto na sede do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP ou enviá-las eletronicamente digitalizadas (para o e-mail sim@ciop.sp.gov.br), devidamente assinadas, até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, e sempre que solicitadas pelo fiscal do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP. Art. 6º Para garantir o controle de qualidade dos produtos, as informações solicitadas neste Decreto deverão estar contidas nos Programas de Autocontrole dos estabelecimentos: Controle de insumos (matéria prima, ingredientes e material de embalagem) e – Rastreabilidade (Programa de recolhimento de produtos "Recall"). Parágrafo único. É responsabilidade do estabelecimento a implantação e implementação dos programas de autocontrole, devendo seguir as normas e regulamentos técnicos pertinentes. Art. 7º Os estabelecimentos registrados deverão manter um registro atualizado dos fornecedores de matéria-prima. Art. 8º Os estabelecimentos registrados no SIM executado pelo CIOP, deverão manter registrados cópia da nota fiscal emitida pela gráfica sempre que solicitar nova tiragem de rótulos. Art. 9º O descumprimento desse Decreto configura infração sanitária e poderá acarretar sanções e penalidades previstas na legislação vigente. Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Presidente Prudente, 17 de abril de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

DECRETO Nº 10, DE 17 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DA ANÁLISE DE RISCO ESTIMADO ASSOCIADO AOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EXECUTADO PELO CIOP PARA DETERMINAÇÃO DA FREQUÊNCIA DE INSPEÇÕES PERIÓDICAS.” ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de estimar os riscos associados aos estabelecimentos registrados para determinar a frequência de inspeções periódicas; DECRETA: Art. 1º O Risco Estimado Associado ao Estabelecimento (RE) é o parâmetro utilizado pelo Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP para determinar a frequência mínima de fiscalizações em estabelecimentos registrados, sujeitos à inspeção periódica. Art. 2º O Risco Estimado será obtido pela caracterização dos riscos associados ao: I. volume de produção; II. produto; e III. desempenho do estabelecimento quanto ao atendimento à legislação aplicável a fiscalização. Art. 3º O risco associado ao volume de produção (RV) será caracterizado pela classificação do estabelecimento e quanto ao volume produzido, conforme Tabela 1 disposta no ANEXO I. § 1º O volume produzido pelo estabelecimento será obtido através de média dos últimos seis meses das informações contidas nos mapas estatísticos de produção constantes nos sistemas de informação disponíveis. § 2º Em casos de ausência de dados na forma prevista pelo parágrafo anterior, o volume produzido será obtido com base nas informações apresentadas para o registro do estabelecimento. Art. 4º O Risco associado ao produto (RP) será caracterizado pela categoria ao qual os produtos fabricados estão classificados, conforme Quadro 1 disposto no ANEXO I. § 1º A categoria de classificaçao dos produtos fabricados pelo estabelecimento será obtida a partir dos dados constantes nos memoriais de fabricação e rotulagem de produtos de origem animal e memorial descritivo econômico sanitário disponíveis para a associação à categoria a que pertencem. § 2º Em casos de ausência de dados por suspensão das atividades, os produtos fabricados serão obtidos com base nas informações apresentadas para o registro do estabelecimento. § 3º Em casos de ausência de caracterização do produto conforme Quadro 2, o fiscal fará a classificação por similaridade de processos e categoria dos produtos. § 4º Em caso de mais de um produto fabricado pelo estabelecimento, será feita a média entre os RPs encontrados. Art. 5º O Risco associado ao desempenho do estabelecimento quanto ao atendimento à legislação aplicável à fiscalização (RD) será caracterizado pelo levantamento de diversas situações em que o estabelecimento não atende à legislação vigente. Parágrafo único. O RD está representado no Quadro 2 do ANEXO I e será caracterizado considerando: I. A quantidade de média das não conformidades constatadas nas inspeções fiscalizatórias de rotina dos últimos seis meses; II. A instauração de processo administrativo nos últimos 12 meses; III. A presença de qualquer um dos agravantes: a) Violações dos padrões de identidade e qualidade, microbiológicos, físico-químicos ou de limites de resíduos e contaminantes em produtos detectadas em análises oficiais; b) Reclamações, denúncias e demandas formais de consumidores e comunicações de órgãos terceiros referentes a violações dos padrões de identidade e qualidade higiênico-sanitária dos produtos; e c) Identificação de risco iminente à saúde pública, indícios de fraude, falsificação ou adulteração de produtos. Art. 6º Cabe a Coordenadoria do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP realizar a tabulação dos dados referentes ao RV, RP e RD e calcular o risco estimado associado aos estabelecimentos, definindo as frequências e datas de fiscalização. § 1º A caracterização do RE será realizada pela Coordenadoria do SIM executado pelo CIOP que deverá preencher relatório específico, conforme modelo de formulário disposto no ANEXO II. § 2º A cada supervisão poderá ser recalculado o RE do estabelecimento. O RE de cada estabelecimento deverá ser recalculado anualmente. Art. 7º A critério da equipe do Serviço de Inspeção Municipal do CIOP, as fiscalizações poderão ser mais frequentes do que estabelecido pelo cálculo de seu RE, no entanto, nunca inferiores. Art. 8º Novos estabelecimentos terão a caracterização do RV e RP realizada com base nas informações constantes nos documentos apresentados para registro de estabelecimento e produto, sendo considerado o RD igual a 4 (quatro), até as duas primeiras fiscalizações. Parágrafo único. Após duas fiscalizações de rotina será calculado o RD para compor o cálculo de risco estimado para o estabelecimento. Art. 9º O estabelecimento sob interdição parcial de suas operações terá o RD automaticamente determinado em 4 (quatro). Art. 10. O estabelecimento totalmente interditado pelo SIM executado pelo CIOP, quando for desinterditado, terá o RD igual a 4, até três fiscalizações de rotina subsequentes que irão respaldar o cálculo de risco estimado do estabelecimento. Art. 11. O RE é calculado a partir da fórmula: RE = (RV + RP + 2x RD)/4. Caso o resultado do cálculo seja um número com casas decimais, deve-se fazer o arredondamento para o menor valor se as casas decimais estiverem entre 0,1 e 0,4 e arredondamento para o maior valor se as casas decimais estiverem entre 0,5 e 0,9. Após o cálculo do RE deve-se associar o valor encontrado à frequência mínima de fiscalização definida no Quadro 3 do ANEXO I. Parágrafo único. O não cumprimento das determinações estabelecidas por este Decreto implicará na aplicação de sanções administrativas previstas na legislação, sem prejuízo das demais sanções civis e penais cabíveis. Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 17 de abril de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna público a RETIFICAÇÃO 1 do Edital do Concurso Público n.º 001/2023, de 17 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, EXCLUINDO o item 2.5.1 em razão das provas serão realizadas em dois horários, INCLUINDO no anexo III o Município de Dracena como componente do CIOP e RETIFICANDO o item 4.1 – quanto a Avaliação Psicológica e Anexo I – Das Atribuições para o cargo de Técnico Administrativo UPA

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Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MARIA DA CONCEICAO LEITE DANTAS, RG Nº: 341840919.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANE CAROLINE RAMOS VILELA, RG. Nº 460477237, para exercer as funções inerentes ao cargo de ASSISTENTE SOCIAL, junto a(o) ROSANA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 12/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAMILA RODRIGUES DAMNO DA COSTA, RG. Nº 324471294 , para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 40H, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 12/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) REGINA DORCAS SILVA BRITO, RG. Nº 28788952x, para exercer as funções inerentes ao cargo de ASSISTENTE SOCIAL, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 12/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JULIANA DUTRA SULCZINSKI KNOPF, RG. Nº 487931075, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36, junto a(o) ROSANA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 13/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA VITORIA CORREIA, RG. Nº 621121666, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 12X36, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 13/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RENAN BRITO GALHARDO, RG. Nº 479801307, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS - 12X36 VOLANTE, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 13/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAIS BARRETO RAMOS, RG. Nº 339768186, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 44H, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 13/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) VALDIRENE MOURA FERREIRA RODRIGUES, RG. Nº 413740195, para exercer as funções inerentes ao cargo de COPEIRA - 12X36, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 13/04/2023.

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) CELIA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO, CPF: 303.410.648-31, atualmente investido no cargo de ENFERMEIRO(A), lotado(a) em: RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, para acumular o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE MENTAL SUBSTITUTO(A), por período determinado, de 17/04/2023 a 01/05/2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) TALITA DE SOUZA FREITAS SILVA, RG Nº: 43.357.887-7, deste consórcio, a partir de 12/04/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - ROSANA 1º LUDMILA DE PAULA LEITE RG: 482953470

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - PRESIDENTE PRUDENTE 6º THALLITA DOS SANTOS CORREA RG: 562618090 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 14/2023 - Processo Licitatório n.º 20/2023 - do tipo MENOR VALOR GLOBAL, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, SOB DEMANDA, DE PREPARAÇÃO, TRANSLADO, ORGANIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E CUSTÓDIA DE DOCUMENTOS (ARMAZENAMENTO FÍSICO) PROVENIENTES DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CIOP, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CORRIDOS. O encerramento do credenciamento e início de sessão pública será às 10h00min do dia 27 de abril 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 14 de abril de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e de PROVAS e TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 3º PAULO CESAR PEREIRA SOARES RG: 255767808

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 21 de março de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - 44H - CIDADE DA CRIANÇA 1º ROBINSON HENRIQUE MENONI RG: 474699912 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 44H RT - PRESIDENTE PRUDENTE 8º MATEUS DA SILVA SANTOS RG: 480771832 9º LYVIA CAROLAINE FERREIRA DE CAMARGO RG: 587519496 10º LORRAINE REGINA NOZABIELI DE QUEIROZ RG: 479233433 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - ÁLVARES MACHADO 10º RAFAELA APARECIDA SILVA MARQUES RG: 405365275

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 homologado em 22 de junho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - CIDADE DA CRIANÇA 14º ERICK DOS SANTOS LAURINDO SILVA RG: 582991225

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 480/2023, tornando-a sem efeito

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 1ª Prorrogação do Contrato nº 109/2022. Dispensa de Licitação nº 01/2022. Processo nº 06/2022. Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP. Contratada: TRIADE SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA, CNPJ nº 03.832.130/0001-89. Objeto: Prestação de serviços de controle e cessão de uso de sistema de software, suporte, atualização e manutenção de software e hardware de cartões (venda de bilhetes) para acesso ao Parque Aquático Cidade da Criança, com serviço “on line” de acompanhamento de acesso às roletas e controle de tickets. Valor da prorrogação R$ 14.729,40. Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024. Pres. Prudente, 10 de março de 2023 Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

DECRETO Nº 08, DE 12 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E PADRÕES FÍSICO-QUÍMICOS E MICROBIOLÓGICOS DE ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO.” ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar informações pertinentes aos parâmetros físico-químicos e microbiológicos de produtos de origem animal e da água de abastecimento; DECRETA: Art. 1º Os procedimentos referentes à exigência de análises laboratoriais de produtos de origem animal e água de abastecimento observarão os parâmetros especificados no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Em situações de risco epidemiológico que justifique Alerta Sanitário ou nos casos de indício de fraude ou outras suspeitas, poderão ser utilizados outros parâmetros físico químicos e microbiológicos não incluídos nos padrões preestabelecidos, em função do problema, ou aplicado plano de amostragem mais rígido, conforme I.C.M.S.F. (International Commission on Microbiological Specifications for Foods). § 1º As exceções previstas no caput deste artigo, incluem elucidações de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) e rastreabilidade de patógenos, podendo, neste caso, ser incluídas determinações de micro-organismos e toxinas que não constam explicitamente nos critérios e limites discriminados no Anexo I deste Decreto. § 2º Entende-se por fator de risco, em se tratando de saúde, qualquer situação que aumente a probabilidade de ocorrência de uma doença ou agravo à saúde. § 3º No caso de análises de produtos não caracterizados neste Decreto ou sem RTIQ específico, deve-se considerar a similaridade da natureza e do processamento do produto, como base para o seu enquadramento nos padrões estabelecidos por um produto similar aos referidos no Anexo I. Art. 3º Na eventualidade de omissão por parte deste Decreto, aplicar-se-á a legislação federal pertinente. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 12 de abril de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

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Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de desistência de item. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Interessada: MED CENTER COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 00.874.929/0001-40, ARP Nº 26/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item nº 89 – ESTRIOL 1 MG/G CREME VAGINAL COM APLICADOR, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 11 de abril de 2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - ÁLVARES MACHADO 9º LIDIA MAYLA RODRIGUES DA SILVA RG: 456252836

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS EM PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H – PRESIDENTE PRUDENTE 1º FERNANDA SILVA DOC: 588955048

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 12X36 (UPA) – PRESIDENTE PRUDENTE 7º GABRIELLE RIBEIRO ABRAHAO DOC: 555740146

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 13/2023, Processo Licitatório n.º 19/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER OS PACIENTES DA UPA ANA JACINTA E UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE, com prazo de 12 (doze) meses. O encerramento do credenciamento e inicio de sessão pública será às 10h00min do dia 24 de abril de 2023 na sede do CIOP. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 11 de abril de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo-Diretor Executivo do CIOP.