DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ERRATA “RETIFICA A ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 31/10/2023, PUBLICADA EM 04/12/2023.” No item “1 – Contratos RCC e SUASA” da Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 31/10/2023, publicada no Diário Oficial em 04/12/2023, onde se lê “Estrela do Norte”, leia-se “Euclides da Cunha Paulista”. Assim, o referido item passa a ter a seguinte redação: “1 – Contratos RCC e SUASA: Fazendo uso da palavra, a Diretora Executiva informou aos presentes que nos meses de novembro e dezembro ocorrerão os vencimentos dos rateios relativos ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM) executado pelo CIOP, bem como, do serviço de trituração de resíduos da construção civil – RCC. Informou que o CIOP protocolou perante todos os 29 municípios, ofícios solicitando manifestação de interesse tanto na renovação dos rateios quanto novas adesões. Registrou que amanhã, dia 01/11/23, ocorrerá a inauguração do estabelecimento Santa Helena Distribuidora de Carnes em Dracena, primeiro município do CIOP que terá estabelecimento inaugurado e funcionando sob a inspeção do CIOP, com registro e funcionamento liberados pelo CIOP, o que demonstra a eficiência do serviço e cumprimento do plano de trabalho proposto em novembro de 2.022. Registrou, também, que nas próximas semanas, ocorrerá a inauguração de outro estabelecimento no município de Euclides da Cunha Paulista, destinado a beneficiamento e processamento de pescados, também sob a inspeção de fiscalização do CIOP, inclusive com vistas a obtenção da equivalência SISBI. Com relação ao município de Presidente Epitácio, informou que com o relevantíssimo apoio da administração, pela Prefeita Cassia, o serviço de inspeção já recebeu pedido de registro de vários produtores municiais, incluindo estabelecimentos de pequeno porte e familiares, bem como, estabelecimentos maiores como supermercados e açougues. Quanto ao RCC, informou que os primeiros 12 meses do serviço se encerraram em junho/2023, tendo havido uma renovação por mais 6 (seis) meses sem alteração de valores, haja vista que havia a possibilidade do CIOP ceder a usina de trituração ao CIRSOP e este consórcio passar a executar o serviço. Considerando que a cessão não se concretizou, a renovação se impõe. Destacou que apenas o município de Presidente Prudente fez uso da máquina neste primeiro período de execução, havendo a possibilidade de adesão do município de Mirante do Paranapanema no CIOP, com interesse rateio do RCC. Feita esta exposição, a diretora executiva solicitou aos municípios que respondam urgentemente os ofícios de pedido de manifestação de interessem em renovação e em adesão, pois o CIOP depende desta resposta para calcular os rateios do SIM e do RCC.” Presidente Prudente/SP, 05 de dezembro de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA UNIDADE CAPS III - ANA JACINTA, PRESIDENTE PRUDENTE, COM REMUNERAÇÃO NO VALOR DE R$1.539,12, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º WELLINGTON RIBEIRO MARCIAL DOC: 452371016

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º NATHALIA DOS SANTOS SOUZA RAMALHO DOC: 443.999.888-78

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA UNIDADE UPA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS DOC: 45947019

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 12x36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 14º GISLENE FABRI PINTO DOC: 341766641

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA P.A.D. Nº 17/2023 VISTOS André da Cruz Valeta, CPF nº 316.524.748-03, empregado público, processado em decorrência da suposta violação aos deveres de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, de respeitar a hierarquia e se comunicar sempre segundo a linha de autoridade e subordinação, cumprindo as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais, de manter conduta compatível com a moralidade administrativa, de ser assíduo e pontual ao serviço, de apresentar-se convenientemente trajado em serviço, ou com o uniforme determinado, e usar equipamento de proteção individual, quando exigido, da proibição de ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato, de opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço, de referir-se modo depreciativo ou desrespeitoso às autoridades públicas ou aos colegas de trabalho, de proceder de forma desidiosa, prática de incontinência pública, conduta escandalosa ou mau procedimento, de ato de indisciplina ou insubordinação em serviço (artigos 3º, incisos I, VI, IX, e XVI; 4º, incisos I, V, VII e XXIII; e do art. 17, incisos VIII e IX, todos da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023), havendo sido, pela Portaria nº 1151/2023, instaurado o competente Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração dos fatos denunciados às fls. 02/24, por meio da Manifestação nº 017/2023. A denúncia foi recebida e se instalou a Comissão Processante às fls. 11. O Processado foi regularmente citada em 21/08/2023, apresentou tempestivamente sua defesa preliminar, juntada às fls. 34/60, e, concluída a instrução, a Comissão Processante apresentou relatório recomendando a penalidade de SUSPENSÃO DE 03 (TRÊS) DIAS ao Sr. André da Cruz Valeta, pois, após todo processado, concluiu-se que o Processado violou os deveres funcionais estampados no artigo 3º, incisos VI, IX e XV, da Resolução nº 22/2023. Portanto, com base no artigo 53 da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Processante, haja vista que as provas dos autos estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição. (Artigo 53, da Resolução nº 22/2023 - O julgamento acatará o relatório da Comissão Disciplinar, salvo quando contrário às provas dos autos.) Ante o exposto, e considerando mais o que dos autos constam, julgo pela aplicação da pena de SUSPENSÃO DE 03 (TRÊS) DIAS ao funcionário Sr. André da Cruz Valeta, por infração ao artigo 3º, incisos VI, IX e XV, da Resolução nº 22, de 19 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 04 de dezembro de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE - CIOP

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna público a RETIFICAÇÃO 3 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e de PROVAS e TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes, retificando o item 5.1 – Prorrogação da Prova Objetiva e Anexo V - Cronograma, que passam ter as seguintes redações: Com fundamento no item 5.2 “Caso o número de candidatos exceda a oferta de locais suficientes ou adequados na cidade, a critério da CONSESP e do CIOP, as provas poderão ser realizadas em outras cidades próximas, aplicadas em datas e horários diferentes ou mesmo divididas em mais de uma data e horários, cabendo aos candidatos a obrigação de acompanhar as publicações oficiais, por meio do site www.consesp.com.br.” a data da Prova foi Prorrogada. 5.1- LOCAL - DIA - As provas objetivas foram (escritas) serão realizadas na cidade de Presidente Prudente – SP, PRORROGADAS para a data provável de 17 de dezembro de 2023, nos horários descritos abaixo, em locais a serem divulgados por meio de Edital próprio que será afixado no local de costume do CIOP, por meio eletrônico disponível no site www.ciop.sp.gov.br no link “Diário Oficial Eletrônico” e do site www.consesp.com.br, com antecedência mínima de 3 (três) dias.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 40H - RANCHARIA 12º CAROLINA FERNANDES PEREIRA DOC: 347227193

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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três (01/09/2023), às nove horas (09h00min) em primeira chamada, por convocação do Presidente do Consórcio, Prefeito ROGER FERNANDES GASQUES, de forma presencial e também por videoconferência acessível através do seguinte link: https://us06web.zoom.us/j/84452692245, reunião de ID 844 5269 2245, foi realizada a Reunião do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os seguintes membros do Conselho Diretor: o PRESIDENTE: Roger Fernandes Gasques, Prefeito de Álvares Machado; 1º VICE PRESIDENTE: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu; 2º VICE PRESIDENTE: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; 2º SECRETÁRIO: Adailton Cesar Menossi, Prefeito de Anhumas; 1º TESOUREIRO: Marcos Slobodticov, Prefeito de Rancharia; 2º TESOUREIRO: André Marcelo Zuquerato dos Santos, Prefeito de Regente Feijó. Participaram a convite do Presidente a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva, o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde, e o Sr. Julio Cesar Graton Pagnosi, Assistente Jurídico. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião. 1 – Resolução de implantação do Banco de Horas: Fazendo uso da palavra, a Diretora Executiva apresentou a necessidade de regulamentar e implementar o banco de horas para os funcionários da educação e da administração, como uma medida que visa à economicidade e a contenção de gastos e à preservação da saúde dos funcionários. Em seguida, apresentou os termos da Resolução a ser votada, as condições e a forma de funcionamento do banco de horas. Feita essa exposição, o Presidente submeteu o tema a votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação da Resolução nº 34/2023, que institui o banco de horas dos empregados da educação e da administração do CIOP. 2 – Nomeação de cargo dos quadros do CIOP: A Sra. Maria Heloísa da Silva Cuvolo apresentou a necessidade de nomear um ocupante para o cargo de Coordenador de Marketing da Cidade da Criança, cargo em comissão que se encontra vago em virtude da exoneração a pedido de seu anterior ocupante. Foi apresentado o nome do Sr. Giuliano de Oliveira Silva, que possui formação adequada e compatível com o cargo, e foi recomendado pela Secretaria de Turismo de Presidente Prudente. O Presidente submeteu o tema a votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela nomeação do Sr. Giuliano de Oliveira Silva para o cargo de Coordenador de Marketing da Cidade da Criança. 3 – Resoluções de abertura de crédito: A Diretora Executiva, fazendo uso da palavra, expôs aos presentes a necessidade de edição de Resoluções prevendo abertura de Crédito Adicional Suplementar e Crédito Especial Orçamentário, destinadas as adequações orçamentárias e contábeis. Em seguida, foram relacionadas as Resoluções a serem submetidas a aprovação, a saber: Resolução nº 07 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.190.000,00; Resolução nº 14 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.325,18; Resolução nº 15 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.972.000,00 e de Crédito Especial no valor de R$ 4.150,00; Resolução nº 17 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.418.000,00 e Crédito Especial de R$ 20.000,00; Resolução nº 18 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.057.440,00; Resolução nº 25 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 160.000,00; Resolução nº 29 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 289.000,00 e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.194.000,00. O Presidente submeteu o tema a votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação das Resoluções nº 07/2023, 14/2023, 15/2023, 17/2023, 18/2023, 25/2023 e 29/2023. 4 – Informação sobre débito de Município Consorciado: A Diretora Executiva expôs que o Município de Taciba tem apresentado um débito com relação a determinadas prestações de serviços relativos aos últimos meses. Débito de abril: R$ 1.440,00; Débito de maio: R$ 31.197,00; Débito de junho: R$ 16.836,00; Débitos de julho: R$ 49.645,00. A Diretora Executiva explicou que o contrato de prestação de serviços contém cláusula que estabelece que o atraso no pagamento superior a 90 (noventa) dias autoriza a suspensão imediata dos serviços. Foi exposto que o Consórcio tem feito tratativas com o Município de Taciba, através das Secretarias e do próprio Prefeito, sem sucesso, razão pela qual se faz necessária a suspensão dos serviços, a fim de evitar que o Consórcio assuma uma responsabilidade pela inadimplência do Consorciado. Exposta a situação, foi explicado que o Consórcio cumprirá os termos do contrato de prestação de serviços, notificando o Município do descumprimento contratual e informando a interrupção dos serviços, sem, entretanto, interromper as tratativas com o Município com vistas a solucionar a situação. Após a votação do item acima, foi franqueada a palavra aos presentes e, ninguém desejando fazer uso, o Presidente encerrou a Reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora Executiva. Presidente Prudente/SP, 01 de setembro de 2023 Roger Fernandes Gasques Presidente do CIOP Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva do CIOP

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três (22/09/2023), às nove horas e trinta minutos (09h30min) em primeira chamada, por convocação do Presidente do Consórcio, Prefeito ROGER FERNANDES GASQUES, de forma presencial e também por videoconferência acessível através do seguinte link: https://us06web.zoom.us/j/83818909155, reunião de ID 838 1890 9155, foi realizada a Reunião do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os seguintes membros do Conselho Diretor: o PRESIDENTE: Roger Fernandes Gasques, Prefeito de Álvares Machado; 1º VICE PRESIDENTE: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu; 2º SECRETÁRIO: Adailton Cesar Menossi, Prefeito de Anhumas; 1º TESOUREIRO: Marcos Slobodticov, Prefeito de Rancharia; 2º TESOUREIRO: André Marcelo Zuquerato dos Santos, Prefeito de Regente Feijó. Participaram a convite do Presidente a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva, o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde, o Sr. Sergio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico, e o Sr. Julio Cesar Graton Pagnosi, Assistente Jurídico. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião. 1 – Resolução regulamentando o recebimento pelo CIOP da assistência financeira complementar dos Municípios Consorciados para complementação do Piso Nacional da Enfermagem e pagamento aos empregados do Consórcio: Fazendo uso da palavra, a Diretora Executiva apresentou a necessidade de regulamentar o recebimento da assistência financeira complementar e o pagamento da complementação referente ao Piso Nacional da Enfermagem. A Srta. Maria Heloísa da Silva Cuvolo explicou que, de acordo com a legislação pertinente e com o entendimento das cortes nacionais sobre o assunto, o Governo Federal é responsável por fornecer os valores correspondentes à complementação necessária para atingir o Piso Nacional da Enfermagem, bem como para cobrir os encargos dele decorrentes. A edição de uma Resolução se faz necessária para regulamentar justamente a situação do repasse da verba e o pagamento da parcela aos funcionários, uma vez que o Consórcio efetua o pagamento nos limites dos valores repassados pelos Municípios. Assim, o Município deverá informar os valores recebidos do Governo Federal, informar os dados dos funcionários a serem remunerados, para que o Consórcio expeça uma requisição no valor correspondente, que será pago através de folha complementar. Feita a exposição sobre a necessidade e o teor da Resolução, o Presidente submeteu o tema a votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação da Resolução nº 36/2023, que regulamenta o recebimento pelo CIOP da assistência financeira dos Municípios Consorciados para complementação do Piso Nacional da Enfermagem e o pagamento aos empregados do Consórcio. 2 – Resolução fixando valor da bolsa-auxílio para Estagiários do Ensino Médio: A Srta. Maria Heloísa da Silva Cuvolo expôs que o Consórcio já conta com Estagiários de Ensino Superior, que já possuem bolsa-auxílio fixada por Resolução, mas existe a demanda para contratação de Estagiários de Ensino Médio, para os quais ainda não há norma que autorize o pagamento de bolsa-auxílio. Assim, faz-se necessária a edição de Resolução que preveja e autorize o pagamento da referida parcela, bem como do vale-transporte, aos Estagiários de Ensino Médio a serem contratados pelo Consórcio. A Diretora Executiva explicou que, após pesquisa junto às empresas de gerenciamento de estágio, se chegou a uma média de R$ 600,00 para a bolsa-auxílio. Então, foi proposta a previsão do valor de R$ 600,00 para a bolsa, acrescido de R$ 170,00 para o vale-transporte. O Presidente submeteu o tema a votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação da Resolução nº 37/2023, que prevê o pagamento de bolsa-auxílio e vale-transporte aos Estagiários de Ensino Médio. 3 – Resolução dispondo sobre avaliação de experiencia: A Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo explicou que, por disposição de Lei, o Consórcio contrata seus funcionários sob o regime celetista, que prevê a possibilidade do contrato de experiência. Explicou também que acontece de o empregado ser admitido e, já no início do contrato, apresenta problemas no desempenho de sua função, o que, em certos casos, não pode ser retificado satisfatoriamente por meio das orientações do superior hierárquico nem de maneira suficientemente ágil através de procedimentos disciplinares. Pesquisando a possibilidade, encontrou-se autarquias, às quais se assemelham o Consórcio por sua natureza autárquica, que efetivam suas contratações nesses moldes. Portanto, a Resolução em discussão prevê a possiblidade de admitir o empregado aprovado em concurso público por um período de experiência, sendo o contrato convertido para um contrato por prazo indeterminado após a realização de uma avaliação de desempenho, a ser regulamentada mais detalhadamente por Decreto. O Presidente submeteu o tema a votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação das Resoluções nº 38/2023, que prevê a Avaliação de Desempenho do Período de Experiência para os empregados empossados após a aprovação em Concurso Público. 4 – Criação de cargos do quadro do CIOP: A Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo solicitou autorização dos membros presentes para incluir a discussão da criação de cargos do quadro do CIOP na pauta da Reunião, o que foi assentido por todos os presentes. Autorizada a inclusão do item, a Diretora Executiva expôs que a celebração de novos contratos de programa torna necessária a criação de novos cargos para a prestação de serviços. Discutiu-se, então, a criação dos seguintes cargos: Serralheiro – CDC (01), Serviços Gerais – 40h (03), Serviços Gerais – 44h (02), Técnico de Enfermagem – 44h (02), Coordenador em Saúde Mental (01), Auxiliar de Saúde Bucal (04), Coordenador Responsável Técnico (01) e Enfermeiro – 12x36 (04). Fazendo uso da palavra, o Sr. Cláudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde, explicou que a previsão dos cargos é necessária para a conclusão dos Planos de Trabalho dos serviços a serem iniciados, como as Residências Terapêuticas de Presidente Epitácio e Quatá, acrescentando que o Município de Rosana manifestou a necessidade de criação de um cargo de Coordenador Responsável Técnico e o Município de Epitácio manifestou a necessidade da previsão do cargo de Coordenador de Saúde Mental. O Presidente submeteu o item a votação dos membros presentes, que aprovaram, por unanimidade, a criação dos cargos especificados, a ser regulamentada pelo normativo competente. Após a votação do item acima, foi franqueada a palavra aos presentes e, ninguém desejando fazer uso, o Presidente encerrou a Reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora Executiva. Presidente Prudente/SP, 22 de setembro de 2023 Roger Fernandes Gasques Presidente do CIOP Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva do CIOP

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três (11/10/2023), às nove horas (09h00min) em primeira chamada, por convocação do Presidente do Consórcio, Prefeito ROGER FERNANDES GASQUES, de forma presencial e também por videoconferência acessível através do seguinte link: https://us06web.zoom.us/j/84262221316, foi realizada a Reunião do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os seguintes membros do Conselho Diretor: o PRESIDENTE: Roger Fernandes Gasques, Prefeito de Álvares Machado; 1º VICE PRESIDENTE: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu; 2º VICE PRESIDENTE: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; 1º SECRETÁRIO: Edson Tomazini, Prefeito de Presidente Prudente; 2º SECRETÁRIO: Adailton Cesar Menossi, Prefeito de Anhumas; 1º TESOUREIRO: Marcos Slobodticov, Prefeito de Rancharia; 2º TESOUREIRO: André Marcelo Zuquerato dos Santos, Prefeito de Regente Feijó. Participaram a convite do Presidente a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva, o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde, o Sr. Sergio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico, Sr. Luis Gustavo Seki Deguchi, Controlador Interno do CIOP, Sr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico do CIOP, e o Sr. Julio Cesar Graton Pagnosi, Assistente Jurídico. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião. 1 – Pendências de Municípios Consorciados: O Presidente iniciou esclarecendo que a reunião foi convocada para informar ao Conselho Diretor sobre débitos dos municípios consorciados, e providencias que estão sendo adotadas pelo Consórcio. Informou que foram realizadas tratativas com todos os Municípios Consorciados que possuem débitos com o Consórcio, entretanto, até o momento, nem todas restaram frutíferas. Explicou que algumas situações são mais críticas, como é o caso de Presidente Prudente, que se encontra em atraso com os pagamentos dos contratos de programa, contratos de prestação de serviços e contrato de rateio do CIOP, somando mais de R$ 8 milhões, e em que existe uma preocupação mais acentuada com a situação dos plantonistas das UPAs que está sem assinatura da renovação, o que, pelo fato de poder prejudicar o funcionamento das UPAS foi levado ao conhecimento do MP. Expôs, também, que Presidente Epitácio e Santo Expedido não pagaram nenhuma parcela do Contrato de Rateio de 2023, que Nantes e Euclides da Cunha não pagaram as parcelas referentes aos meses de janeiro a abril do Contrato De Rateio de 2023, acrescentando que essas impontualidades, com a proximidade do final do ano, podem comprometer a questão orçamentária do consorcio podendo gerar rejeição de contas com responsabilização do presidente do consórcio. Em virtude disso, explicou que ações mais efetivas serão adotadas em relação a essas pendências, de modo a se alcançar uma solução que não seja a suspensão dos serviços, evitando que se prejudique os serviços públicos essenciais que estão envolvidos, e está trazendo ao conhecimento do conselho para que tudo ocorra de forma transparente. Acentuou que o atraso nos repasses além de comprometer os serviços, compromete o funcionamento do CIOP e pode comprometer as contas perante o TCE. Com a palavra, a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo ressaltou que a reunião foi convocada de urgência haja vista que hoje teremos reunião administrativa perante o MP onde será tratado sobre a não renovação do contrato dos plantonistas das UPAS e dos atrasos neste contrato, pois na presente data o contrato já está vencido há 01 mês e o município não repassou os valores destinados aos pagamentos dos serviços prestados em julho e agosto, somando R$ 1milhão e 300 mil não saldados. Que no sistema 1doc da Prefeitura de Prudente consta manifestação da secretaria de finanças sobre a inexistência de recursos para aditamento do contrato e que há minuta de aditamento pelo prazo de 60 dias, o que implicaria encerramento do novo contrato daqui 30 dias, gerando a mesma situação enfrentada agora. Que as UPAS atuam como hospitais para pacientes em estado grave e a falta de plantonistas pode causar colapso, e por tal razão foi solicitado apoio do MP para que o CIOP não venha a ser apontado como responsável pelo colapso. Que a não renovação obriga o CIOP a informar as empresas médicas que estarão trabalhando sem contrato e sem previsão de pagamento. Que a lei e o estatuto preveem a responsabilidade solidária de todos os Consorciados pelos débitos não honrados, explicando que as medidas discutidas são voltadas a evitar esse cenário. Expôs também que o CIOP está se valendo de todos os meios para buscar uma solução junto aos Municípios Consorciados que contam com pendências. Que o atraso no repasse compromete as obrigações da administração do CIOP, e por tal razão já está tomando medidas visando economizar com proibição de horas extras, banco de horas, redução de custos, mas registrando que não há tantas medidas ao seu alcança haja vista que o CIOP não atua tanto com atendimento externo. Que, sabendo da dificuldade dos municípios no pagamento dos rateios ao final do ano, antecipou o pagamento da 1ª parcela do 13º para não chegar a dezembro com tantas pendencias de folha. Com relação ao débito de Pres. Epitácio (nenhum pagamento do rateio em 2023), informou que o município pediu redução do rateio em razão da redução populacional no censo 2022, publicado em junho de 2023, mas que tal pretensão não pode ser aceita, eis que o rateio 2023 foi aprovado em 2022 com base na estimativa populacional IBGE daquela época. Além disso, houve municípios que experimentaram aumento populacional, e o CIOP não solicitou aumento do rateio. Que o novo censo já foi considerado para o rateio 2024. Em relação a Pres. Prudente, aduziu que em anos anteriores, no final do ano, o município apresenta dificuldade nos repasses, mas este ano essa dificuldade se apresentou a partir de agosto. As pendências se referem a contratos de programa onde há saldo positivo em razão de verbas estimadas e reservadas, assim, em 30/08/2023, o secretário municipal de saúde autorizou remanejamento de saldos positivo de contratos vigentes perante a referida secretaria. Considerando quem em outras oportunidades se procedeu desta forma, foi feito novamente, ocorre que não houve posterior regularização e os atrasos persistem em relação a parcelas vencidas em 30/08 e 30/09, não apenas nos contratos da saúde, mas também no contrato da Cidade da Criança. Ocorre que tais saldos não podem suportar meses seguidos de atraso sob pena de comprometer pagamento de empregados, encargos, insumos como oxigênio, lavanderia, alimentação, água, luz e telefone das UPAS. Acrescentou que o setor de finanças está entrando em contato com os municípios em atraso e não havendo regularização, haverá a notificação dos municípios informando sobre a possibilidade de suspensão dos serviços nos termos dos contratos de rateio. Acrescentou que Taciba, que se encontrava em atraso há mais tempo, após a notificação e suspensão dos serviços, regularizou o pagamento das empresas credenciadas, mas segue em atraso com o rateio de 2023 desde janeiro. Fazendo uso da palavra, a Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu, se manifestou no sentido de que a Prefeitura de Presidente Prudente deve ser responsabilizar por suas despesas, pois, assim como Caiabu, todos os Municípios do Consórcio tiveram que cortar gastos, razão pela qual entende que não é justo que os demais consorciados sejam responsabilizados pela inadimplência. Com a palavra, o Sr. Edson Thomazini, Prefeito de Presidente Prudente, afirmou que assinou, nesta data, o aditivo do contrato dos plantonistas das UPAS por mais 01 (um) ano, o que, conforme informou a Srta. Heloisa, destoa da minuta apresentada pela Prefeitura através do sistema “1Doc”, onde constava o prazo de 60 (sessenta) dias, bem como, reserva orçamentária por 60 dias. A partir desta informação o prefeito informou que tal pendencia estava sendo resolvida com o jurídico e com a secretaria de saúde e iria ser apresentada na reunião de logo em seguida com o MP. A diretora executiva então mencionou os atrasos com os demais contratos do município, bem como, com o rateio, cujo valor mensal aproximado de R$ 90 mil compromete os compromissos da administração do CIOP. O prefeito Roger então consultou o prefeito Ed Tomas se o município conseguiria apresentar uma programação de pagamentos. Prefeito Ed informou que a regularização dos pagamentos é uma prioridade do município e está sendo feita conforme uma ordem cronológica dos vencimentos, e também, conforme as prioridades. Prefeito Roger reiterou a necessidade de regularização dentro do exercício para evitar que se tornem dívida ativa e comprometam a aprovação das contas do CIOP. Reiterou ao prefeito o pedido de apresentação de programação de regularização, a ser estabelecido com o financeiro do município, programação que seria apresentada em nova reunião do conselho. Prefeito Ed informou que iria tentar e daria retorno ao CIOP. Ajustou-se por unanimidade aguardar até segunda-feira próxima um posicionamento da Prefeitura e que quanto aos demais municípios em débito, promover-se as notificações. Prefeito Roger reiterou que a intenção é manter os municípios juntos, com auxílio mutuo e que a situação de débito compromete toda a gestão do consórcio, colocando-se a disposição para auxiliar no que fosse preciso. 2 – Nomeação para cargo dos quadros do CIOP: A Diretora Executiva solicitou a autorização do Conselho Diretor para incluir mais um tópico na pauta, a saber, a nomeação de profissional para ocupar cargo em comissão dos quadros do CIOP, trata-se do cargo de Coordenador Responsável Técnico, criado pela Resolução 39/2023, para atuação perante o município de Rosana, para coordenação dos empregados que atuam na atenção básica do município. Por ter havido aumento do número de empregados sob a gestão associada do CIOP naquele município, o consórcio propôs e o município acolheu a criação do cargo com atribuições de coordenação de equipe e responsabilidade técnica. O Conselho, por unanimidade, autorizou a inclusão do item na pauta. Após a autorização, o Diretor de Saúde Sr. Claudio Denner Monteiro informou que o município indicou para ocupar o cargo Sra. Maria Kaligiana Pereira de Oliveira, conforme Ofício 0119/2023, pessoa com formação técnica adequada e experiencia de atuação de muito tempo no próprio município, considerada adequada para a função. O Presidente submeteu o tema a votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela nomeação da Sra. Maria Kaligiana Pereira de Oliveira para o cargo de Coordenador de Coordenador Responsável Técnico. Após a votação do item acima, foi franqueada a palavra aos presentes e, ninguém desejando fazer uso, o Presidente encerrou a Reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora Executiva. Presidente Prudente/SP, 11 de outubro de 2023 Roger Fernandes Gasques Presidente do CIOP Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva do CIOP

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Aos trinta e um dias do mês de outubro de 2023 (31/10/2023), às nove horas (09h00min) em primeira chamada e às nove horas e trinta minutos (09h30min) em segunda chamada, por convocação do Presidente do Consórcio, Prefeito ROGER FERNANDES GASQUES, de forma presencial, na sala de cinema do Centro Cultural Matarazzo, sito à Rua Quintino Bocaiuva, 749, Vila Marcondes, em Pres. Prudente, foi realizada a Reunião do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os seguintes membros do Conselho Diretor: o PRESIDENTE: Roger Fernandes Gasques, Prefeito de Álvares Machado; 1º VICE PRESIDENTE: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu; 2º VICE PRESIDENTE: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; 1º 1º SECRETÁRIO: Edson Tomazini, Prefeito de Presidente Prudente; 1º TESOUREIRO: Marcos Slobodticov, Prefeito de Rancharia; 2º TESOUREIRO: André Marcelo Zuquerato dos Santos, Prefeito de Regente Feijó. Participaram a convite do Presidente a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva, o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde, e Dr. Sérgio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião. 1 – Criação de Cargo para os quadros de administração do CIOP: Fazendo uso da palavra, a Diretora Executiva informou aos presentes que o CIOP elaborou seu plano de mídia que prevê, dentre outras providencias e metas, a criação do Setor de Comunicação, o que demanda a criação de um cargo com atribuições relativas a responsabilidade pela implantação do referido plano de mídia com a estruturação do referido setor, bem como, pelas providencias relacionadas a implantação e execução do plano de mídia. Neste sentido o cargo a ser criado é o de Supervisor de Comunicação Institucional, com as atribuições constantes da Resolução 41/2023, apresentada aos presentes. Feita essa exposição, o Presidente submeteu o tema a votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação da Resolução nº 41/2023, que cria o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Institucional. 2 – Nomeação de cargo dos quadros do CIOP: Conforme aprovado no item anterior, a Diretora Executiva informou aos presente a necessidade de provimento do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Institucional. Foi apresentado o nome da Srta. Leidineia de Paula Satiro, indicada pelo Presidente Roger Fernandes Gasques, profissional com formação efetivamente relacionada a área de atuação, bem como, experiencia profissional anterior. O Presidente submeteu o tema a votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela nomeação do Srta. Leidineia de Paula Satiro, para o cargo de Coordenador de Comunicação Institucional. 3 – Informações do Presidente: O Presidente informou aos presentes que o município consorciado de Presidente Prudente, cujo prefeito Edson Tomazini é membro do Conselho Diretor no cargo de 1º Secretário, solicitou ao CIOP, pelo Ofício 561/2023 de 18 de outubro de 2.023, a redução do rateio do CIOP de 2024 para R$ 597.271,60, bem como, redução do rateio Casa Abrigo de 2024 para R$ 7.880,40. O Presidente registrou a impossibilidade de atender ao pleito do município em razão das regras que regem o funcionamento do consorcio, que, pelo Estatuto e Protocolo de Intenções, devidamente ratificados pelas Leis Municipais que autorizam a adesão dos municípios ao CIOP, preveem o pagamento de cota de rateio calculada de acordo com o número de habitantes de cada ente consorciado, cota esta fixada para o exercício de 2024 em R$ 0,43 por habitante, sendo inviável a revisão do valor sem comprometer as atividades do CIOP e sem comprometer a cota já aprovada para os demais entes. O Presidente passou a palavra para a Diretora Executiva que ratificou as razões que inviabilizam a redução de rateio pleiteada, expondo: o valor do “rateio CIOP” para o exercício de 2024 foi proposto de acordo com o orçamento do CIOP, aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral de Prefeitos, em 14 de julho de 2023, com edição da Resolução nº 30/2023, que publica o Plano de Aplicação Anual do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP para o exercício de 2024. Na mesma ocasião foi aprovado, por unanimidade, o valor do rateio correspondente a R$ 0,43 por habitante, o que significava um reajuste de 6% em relação ao valor atual, considerando as prognoses dos índices inflacionários para o referido exercício. O valor do rateio, conforme exige o TCE, foi informado logo após sua aprovação para todos os entes consorciados, que deve inclui-lo em suas leis orçamentárias. Verifica-se do projeto de Lei Orçamentária de Pres. Prudente que o valor disponível para rateio CIOP é de R$ 605.152,00, diferente do valor aprovado em assembleia e informado para a administração. O orçamento do CIOP prevê a necessidade de arrecadação de rateio mensal para 2024 e de R$ 265.374,53 e R$ 3.184.494,36 anual, considerando o total de habitantes dos municípios consorciados de 613.735, segundo o último índice IBGE divulgado. Para o município de Presidente Prudente, o valor montou em R$ 97.037,24 (mensal) e de R$ 1.164.446,88 (anual) em razão da população constante do censo IBGE 2022 de 225.668 habitantes. A pretensão de rediscutir o valor do rateio e de reduzir em 50% a cota do município de Pres. Prudente é, primeiramente, extemporânea, eis que deveria ocorrer no momento da sua votação, o que já se consolidou, com aprovação por unanimidade em julho de 2023. A previsão da arrecadação da receita está diretamente ligada a previsão de despesas da administração do CIOP, despesas relacionadas a salários de empregados e encargos, manutenção de serviços, material de consumo, investimento e manutenção patrimonial. Por outro lado, a revisão do valor do rateio apenas para um município implicaria tratamento privilegiado a um único ente consorciado, o que não se pode admitir, de modo que se houvesse qualquer revisão, deveria ser estendida a todos os entes, o que também seria totalmente inviável. Vale destacar que acolher a pretensão significaria comprometimento de 49,9% das despesas já estimadas, o que impactaria o funcionamento do consórcio, tornando extremamente delicada a posição do gestor diante da análise de tal solicitação. Se fosse possível a redução, para que o planejamento orçamentário do CIOP aprovado em assembleia pudesse ser executado, seria necessário que ingressassem novos municípios que somassem 559.910 habitantes. O CIOP já é composto por municípios que representam uma população de 641.447 habitantes, somada a população necessária para manutenção das despesas estimadas, chegaríamos a 1.201.357, evento impossível de ser alcançado considerando a soma de toda população do Oeste Paulista. O valor informado como disponibilizado pelo município responderia por um rateio mensal de R$ 49.772,63 e anual de R$ 597.271,16, significando uma redução de 49,9% da sua cota. A cota do município de Presidente Prudente corresponde a 36,52% do total do rateio CIOP, o que evidencia a impossibilidade da redução. Cabe registrar que a folha de pagamento do CIOP deste mês de outubro/23 fechou com 865 empregados, sendo que destes, 645 são vinculados a serviços prestados a Presidente Prudente, ou seja, 74,566% dos empregados do CIOP trabalham para o município de Pres. Prudente, evidenciando que a demanda do município perante o CIOP é significativamente maior do que os demais entes consorciados, sendo plenamente justificado que Pres. Prudente seja responsável por 36,52% deste rateio. Num cenário mais justo e correto com os demais entes consorciados, todos os contratos de programa firmados com o município de Presidente Prudente deveriam prever e custear equipe administrativa própria, de modo que não fosse sobrecarregada a equipe administrativa do CIOP, custeada pelo rateio pago por todos os entes. Entretanto, as planilhas orçamentárias de RH apresentadas para as secretarias são constantemente reduzidas a pedido do ente consorciado. Além disso, estimamos que do total de empenhos liquidados pelo CIOP até 09 de outubro de 2023, mais de 40% sejam exclusivamente destinados a prestação de serviços ao município de Pres. Prudente. Desta forma, a pretensão do município de Presidente Prudente não reúne condições de ser acolhida. Concluída a exposição da Diretora Executiva, o Presidente passou a palavra ao Prefeito Edson Tamizini. O mesmo informou que retomaria o assunto com sua equipe financeira, visando encontrar solução para a dificuldade financeira do município. O Presidente então ratificou a impossibilidade da redução, expondo ao Conselho Diretor que tal ocorrência implicaria alteração e aumento do valor do rateio de todos os 29 municípios consorciados. Após a votação dos itens 1 e 2, bem como, informações do Presidente constantes do item 3, foi franqueada a palavra aos presentes e, ninguém desejando fazer uso, o Presidente encerrou a Reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora Executiva. Presidente Prudente/SP, 31 de outubro 2023. Roger Fernandes Gasques Presidente do CIOP Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva do CIOP

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Aos trinta e um dias do mês de outubro de 2023 (31/10/2023), às dez horas (10h00min) em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos (10h30min) em segunda chamada, por convocação do Presidente do Consórcio, Prefeito ROGER FERNANDES GASQUES, de forma presencial, na sala de cinema do Centro Cultural Matarazzo, sito à Rua Quintino Bocaiuva, 749, Vila Marcondes, em Pres. Prudente, foi realizada a Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (CIOP). Reuniram-se os seguintes Prefeitos: o PRESIDENTE: Roger Fernandes Gasques, Prefeito de Álvares Machado; 1º VICE PRESIDENTE: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu; 2º VICE PRESIDENTE: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; 1º 1º SECRETÁRIO: Edson Tomazini, Prefeito de Presidente Prudente; 1º TESOUREIRO: Marcos Slobodticov, Prefeito de Rancharia; 2º TESOUREIRO: André Marcelo Zuquerato dos Santos, Prefeito de Regente Feijó; Anderson José Bettio, Prefeito de Santo Expedito; Murilo Nóbrega Campos, Prefeito de Iepê; Reginaldo Luiz Ernesto Cardillo, Prefeito de Presidente Bernardes e Cassia Regina Zaffani Furlan, Prefeita de Presidente Epitácio. Participaram a convite do Presidente a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva, o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde, e Dr. Sérgio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião. 1 – Contratos RCC e SUASA: Fazendo uso da palavra, a Diretora Executiva informou aos presentes que nos meses de novembro e dezembro ocorrerão os vencimentos dos rateios relativos ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM) executado pelo CIOP, bem como, do serviço de trituração de resíduos da construção civil – RCC. Informou que o CIOP protocolou perante todos os 29 municípios, ofícios solicitando manifestação de interesse tanto na renovação dos rateios quanto novas adesões. Registrou que amanhã, dia 01/11/23, ocorrerá a inauguração do estabelecimento Santa Helena Distribuidora de Carnes em Dracena, primeiro município do CIOP que terá estabelecimento inaugurado e funcionando sob a inspeção do CIOP, com registro e funcionamento liberados para livre comercio em todo o território abrangido pelo CIOP, o que demonstra a eficiência do serviço e cumprimento do plano de trabalho proposto em novembro de 2.022. Registrou, também, que nas próximas semanas, ocorrerá a inauguração de outro estabelecimento no município de Estrela do Norte, destinado a beneficiamento e processamento de pescados, também sob a inspeção de fiscalização do CIOP, inclusive com vistas a obtenção da equivalência SISBI. Com relação ao município de Presidente Epitácio, informou que com o relevantíssimo apoio da administração, pela Prefeita Cassia, o serviço de inspeção já recebeu pedido de registro de vários produtores municiais, incluindo estabelecimentos de pequeno porte e familiares, bem como, estabelecimentos maiores como supermercados e açougues. Quanto ao RCC, informou que os primeiros 12 meses do serviço se encerraram em junho/2023, tendo havido uma renovação por mais 6 (seis) meses sem alteração de valores, haja vista que havia a possibilidade do CIOP ceder a usina de trituração ao CIRSOP e este consórcio passar a executar o serviço. Considerando que a cessão não se concretizou, a renovação se impõe. Destacou que apenas o município de Presidente Prudente fez uso da máquina neste primeiro período de execução, havendo a possibilidade de adesão do município de Mirante do Paranapanema no CIOP, com interesse rateio do RCC. Feita esta exposição, a diretora executiva solicitou aos municípios que respondam urgentemente os ofícios de pedido de manifestação de interessem em renovação e em adesão, pois o CIOP depende desta resposta para calcular os rateios do SIM e do RCC. 2 – MULTIRÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM: O Diretor de Saúde Claudio Denner Monteiro expos aos presentes sobre o Projeto Saúde do Homem, por ocasião da campanha Novembro Azul com ações que visam a conscientização dos homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. O projeto conta com a disponibilidade de um ônibus equipado para realização dos exames nos municípios consorciados interessados. Trata-se de uma ação conjunta, um mutirão entre o CIOP, os municípios consorciados e a Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente, que é a responsável pela ação, é um mutirão em prol a saúde do HOMEM. Feita a exposição, considerando que é necessária a manifestação de interesse dos municípios na referida ação, o restou ajustado que CIOP enviará a todos os municípios um ofício solicitando manifestação de interesse na campanha. Foi solicitada atenção especial dos municípios nestas respostas, pois dependemos delas para agendamento das datas de ida do ônibus da associação em cada município. 3 – SAMU: O Diretor de Saúde Claudio Denner Monteiro expos aos presentes que o CIOP foi procurado pela Delegacia Regional de Saúde de Presidente Prudente (DRS XI) para tratar da implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) via consórcio, haja vista que a nossa regional de saúde, que abrange 45 municípios, é única do Estado que não possui o componente SAMU 192. Falou sobre as vantagens do serviço, que deve ser regionalizado, ser prestado via consórcio intermunicipal, dentre elas: dividir proporcionalmente o índice da folha de vencimentos entre os municípios; Equiparação salarial no contexto de toda a rede SAMU 192 (colaboradores); Otimização de recursos, economia de escala; prestação de serviços via autarquia municipal; Transparência de gestão consorciada; Organização e qualidade do serviço, com padronização da linguagem única nos pontos de atenção; Fortalecimento da Regionalização com interação e garantia de acesso, além da busca de recursos para o serviço; Modelo de gestão democrático nos moldes do consórcio com Conselho de Prefeitos escolhidos via eleição; Universalização do atendimento – inexistência de fronteiras de atendimento na área de abrangência; Agilidade no processo de implantação e retenção do IRPF na fonte (CIOP) e restituição para os municípios. Foram explicadas todas as fases e medidas para implantação do serviço de forma consorciada, que, no seu melhor modelo, deve contar com o financiamento e participação do Governo do Estado, Governo Federal e Prefeituras Municipais, nos termos da Portaria de Consolidação nº 06, art. 938 que prevê que as despesas de custeio mensal do componente SAMU 192 são de responsabilidade compartilhada, de forma tripartite entre os três entes da federação, a seguinte proporção: União – 50% da despesa, Estado – no mínimo 25% da despesas e Município – no máximo 25% da despesa. Pela proposta da DRS XI, o dimensionamento do componente SAMU 192 executado via consórcio corresponderia a 13 (treze) Unidades de Suporte Básico de Vida (USB), 06 (seis) Unidade de Suporte Avançado de Vida (USA) e 01 (UMA) Central de Regulação das Urgências (CRU). Nestes moldes, considerando a adesão de todos os municípios consorciados e o financiamento tripartite entre União, Estados e Municípios, nos moldes da Portaria o custo mês do serviço foi previamente estimado em R$ 0,98 (noventa e oito centavos) por habitante. Foi exposto aos Prefeitos, ainda, que a implantação do serviço viabilizar a habilitação das UPAS de Presidente Prudente, para que passem a receber custeio do Governo Federal. Ainda, foi ressaltada a importância de um serviço que possa chegar com a urgência necessária ao paciente que sofra um agravo a sua saúde e promova a regulação de seu atendimento na unidade de saúde adequada, garantindo atendimento médico rápido e eficiente para a população, destacando que o médico regulador do SAMU tem prerrogativa da vaga zero, recurso que é essencial para garantir acesso imediato aos pacientes com risco de morte. O Presidente do CIOP informou que se reuniu com o Secretário de Saude Dr. Eleuses Paiva, em julho deste ano e apresentou a demanda do SAMU, e foi bem recebida pela Secretaria que sinalizou positivamente para o investimento conforme as disponibilidades orçamentárias. Os Prefeitos presentes manifestaram-se de forma uníssona no sentido de que somente seria possível considerar a implantação do serviço de consorciada, se houvesse garantia de financiamento pelo Estado e Governo Federal, eis que os municípios não conseguiriam suportar, sozinhos, a totalidade dos custos. O Diretor de Saude comprometeu-se a levar esta manifestação para DRS XI para que seja encaminhada. Explanados todos os itens da pauta, foi franqueada a palavra aos presentes e, ninguém desejando fazer uso, o Presidente encerrou a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora Executiva. Presidente Prudente/SP, 31 de outubro 2023. Roger Fernandes Gasques Presidente do CIOP Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 12x36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 13º TATIANE TAIS DA SILVA DOC: 429875319

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - 12X36H - ÁLVARES MACHADO 3º JOAO PEDRO NASCIMENTO SANTANA DOC: 550887787

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 16º AMANDA SILVA UEDA DOC: 447364911

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 37/2023 - Processo Licitatório n.º 45/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS E SUPLEMENTOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL DE PACIENTES PARA 26 (VINTE E SEIS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, sendo os seguintes municípios participantes: 01- Alfredo Marcondes, 02- Alvares Machado, 03- Anhumas, 04 – Caiabu, 05- Dracena, 06- Emilianópolis/SP, 07- Estrela do Norte, 08- Euclides da Cunha, 09- Flora Rica, 10- Flórida Paulista, 11- Iepê, 12- Indiana, 13- João Ramalho, 14- Martinopolis, 15- Nantes, 16- Narandiba, 17- Pirapozinho, 18- Pres. Bernardes, 19- Pres. Epitácio, 20- Pres. Prudente, 21- Quatá, 22- Rancharia, 23- Regente Feijó, 24-Sandovalina, 25- Santo Anastácio e 26- Santo Expedito. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 14 de dezembro de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 01 de dezembro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo- Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º BRUNA FRANCISCA DOS SANTOS DOC: 405857482 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 51º FERNANDA VANESSA FREITAS BARBOSA LEITE DOC: 426655515

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º TIFFANI AMANDA LIRA BRAMBILLA DOC: 431.545.548-23 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - 12X36H – PRESIDENTE PRUDENTE 5º GABRIEL RAMALHO GONZAGA DOC: 570324063

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) MAGNA HERINGER MARIANO BELLUN, CPF: 339.949.388-39, atualmente investido(a) no cargo de TÉCNICO(A) ADMINISTRATIVO(A), lotado(a) em: CAPS III - ANA JACINTA, para acumular o cargo de COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - SUBSTITUTO(A), por período determinado, tendo início em 17/01/2024 A 31/01/2024, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1650 de 30 de novembro de 2023 “Nomeia membro técnico para compor equipe de apoio relacionada à Pregões cujo objetos são relacionados à insumos para Nutrição Oral e Enteral.” MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso das atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomedo como membro técnico não remunerado para compor equipe de apoio em licitações compartilhadas para munícipios consorciados, com objetos relacionados à insumos para Nutrição Oral e Enteral, o seguinte integrante: Selma Elaine da Silva Tejada – CPF nº 246.560.428-70 – Nutricionista do Município de Martinópolis – CRN/3 nº 31816. Art. 2º - O membro técnico ficará incubido de auxiliar o pregoeiro nas análises de propostas e amostras do objeto mencionado no Art. 1º. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 30 de novembro de 2023 MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO Diretora Executiva - CIOP

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EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório n.º 41/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 33/2023, as presentes Atas têm por objeto o registro de preços para aquisições futuras de insumos para controle de diabetes para 24 (vinte e quatro) municípios consorciados pelo prazo de 12 (doze) meses corridos, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 199 - DAKFILM COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 61.613.881/0001-00, o item 04, no valor total de R$ 94.160,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 200 - INJEX INDUSTRIAS CIRURGICA, CNPJ nº 59.309.302/0001-99, os itens 01 e 03, no valor total de R$ 380.148,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 201 - SOQUIMICA LABORATORIOS, CNPJ nº 59.225.268/0001-74, o item 02, no valor total de R$ 2.155.510,00. Valor total do pregão: R$ 2.629.818,00. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Presidente Prudente, 29 de novembro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MICAELA GONCALVES DA SILVA, RG Nº 58024796x, deste consórcio, a partir de 22/11/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) HARUMI PEREIRA NEVES, RG Nº 56.888.208-8, deste consórcio, a partir de 24/11/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 14º PAULA CAROLINA ICHI RAMOS OLIVEIRA DOC: 42242898x Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - 12X36H - REGENTE FEIJÓ 2º CLAUDIO APARECIDO ALVES DOC: 202370495

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - 12X36H - ÁLVARES MACHADO 1º ADRIANA NATSUMI HARA DOC: 387641075

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 22º MARIA FERNANDA GUIDIO DE CASTILHO DOC: 567186374

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 23º BRUNA LIMA BEZERRA DOC: 290658160

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 12x36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 11º CAREN ERICA SILVA MACHADO DOC: 337973027

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 12x36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 12º VIVIANE SOARES DE SOUZA CASUSA DOC: 308165184

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - 12X36H - ÁLVARES MACHADO 2º BRUNO HENRIQUE CROSCATTO SILVA DOC: 588072278

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) INGRID ISABELLY SANTOS CARDOSO, RG. Nº 592079533, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS - ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 08/11/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CATARINA VALERIA NEVES SILVA CANETO, RG. Nº 001908743 , para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 13/11/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ELEN DOS SANTOS SILVA, RG. Nº 637114206, para exercer as funções inerentes ao cargo de RECEPCIONISTA, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 13/11/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FERNANDA GUEDES FERREIRA DONINHO, RG. Nº 383146938 , para exercer as funções inerentes ao cargo de CIRURGIÃO DENTISTA 40H, junto a(o) RANCHARIA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 13/11/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) INGLITI DAIANA FERNANDES FERREIRA LANDIM, RG. Nº 441845915, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 16/11/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MIRIAM MARIA COSTA, RG. Nº 344.674.368-55, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 17/11/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SILVIO ARAUJO DOS ANJOS, RG. Nº 347.307.198-67, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA, junto a(o) ROSANA, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 17/11/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RICARDO RODRIGUES, RG. Nº 257736669, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 21/11/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GABRIELI AMANDA ALVES GARCIA, RG. Nº 600541927, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 23/11/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TIAGO DE SOUZA JACINTO, RG. Nº 422821159, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 24/11/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAMILA CAMPOS DE MORAIS SOUZA, RG. Nº 461556996, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 25/11/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA, RG. Nº 151852212, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 25/11/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, RG. Nº 33249505, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE, junto a(o) RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 26/11/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RODOLFO MISAO PADILHA ISHIBASHI, RG. Nº 527768923, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 27/11/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 50º GABRIEL ELIAS BATISTA DOC: 383147189

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FERNANDA CAROLINA DE MELO TROMBETA, RG. Nº 413895178, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO 40H, junto a(o) CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 09/11/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ADRIANA BICEGLIA FRANCA DA SILVA, RG. Nº 344690118, para exercer as funções inerentes ao cargo de NUTRICIONISTA, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 21/11/2023.

DECRETO Nº 19/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que no dia 08 de dezembro (sexta-feira) é data que comemora o Dia da Imaculada Conceição de Nossa Senhora; CONSIDERANDO que a data é feriado no Município de Presidente Prudente – SP, onde se localiza a sede Administrativa do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; CONSIDERANDO a necessidade de atender e regulamentar o princípio da continuidade dos serviços públicos, notadamente os considerados essenciais; DECRETA: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo na sede Administrativa do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no dia 08 de dezembro de 2023. Art. 2º º Os serviços de saúde e aqueles considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 28 de novembro de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE – CIOP Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra. Maria Heloísa da Silva Cuvolo Diretora Executiva - CIOP

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 33/2023, Processo Licitatório n.º 41/2023 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS PARA CONTROLE DE DIABETES para 24 (vinte e quatro) municípios consorciados pelo prazo de 12 (doze) meses em favor de: 01) DAKFILM COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 61.613.881/0001-00, o item 04, no valor total de R$ 94.160,00. 02) INJEX INDUSTRIAS CIRURGICA, CNPJ nº 59.309.302/0001-99, os itens 01 e 03, no valor total de R$ 380.148,00. 03) SOQUIMICA LABORATORIOS, CNPJ nº 59.225.268/0001-74, o item 02, no valor total de R$ 2.155.510,00. Valor total do pregão: R$ 2.629.818,00. Presidente Prudente, 28 de novembro de 2023. Maria Heloísa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 15º ALEXIA DE ALMEIDA MINHACA DOC: 134801042

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 56º MATEUS FELIPE DOS DOC: 592628826 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 04/12/2023 DIA: 04 DE DEZEMBRO DE 2023 – Segunda-Feira HORAS: 10h:00 LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO – Rua Monsenhor Nakamura, nº 783 – Álvares Machado. Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, nos termos do Art. 22, III e 25 do Estatuto do CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas, CONVOCO para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 04/12/2023 (SEGUNDA-FEIRA), às 10H00 em primeira convocação e às 10h30 em segunda convocação, a ser realizada na CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO – Rua Monsenhor Nakamura, nº 783 – Álvares Machado, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1. RECONDUÇÃO/ELEIÇÃO dos Conselheiros do CIOP para o exercício 2024. 2. Ratificação dos Contratos de Programa, Rateios e Aditivos 3. Comunicações do Presidente: regularização para fechamento do exercício e adiantamento dos repasses de janeiro/2024. 4. Considerações Finais Presidente Prudente, 28 de novembro de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP na data supra.

DESPACHO DE DESCREDENCIAMENTO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 32/2022 Inexigibilidade nº 04/2022 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: Contrato 416/2022 – DANIELA DIAS MARTINS PSICOLOGIA – CNPJ nº 34.024.445/0001-23 Contrato nº 434/2022 – ANA MARIA GOMES DOS SANTOS PSICOLOGIA – CNPJ nº 46.078.474/0001-57 Contrato nº 161/2023 – MARIANA DOS ANJOS TALAVERA MARTELLI PSICOLOGIA LTDA – CNPJ nº 49.616.919/0001-01 Contrato nº 475/2022 – CAROL COLNAGO PSICOLOGIA LTDA – CNPJ nº 47.880.395/0001-28 Contrato nº 299/2023 – BRUNO L SERAFIM PSICOLOGIA – CNPJ nº 48.780.155/0001-14 Presidente Prudente, 28 de novembro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 40H - 40H - MARTINÓPOLIS 1º JAQUELINE CHAGAS DOC: 421717853

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 12x36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 10º GIOVANE LOPES OLIVEIRA MARQUES DOC: 389275517

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 21º JULIANA GARBELOTO DA COSTA DOC: 568789799

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Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reconsideração. Pregão Eletrônico nº 12/2023. Interessada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 12.889.035/0001-02, ARP Nº 73/2023. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reconsideração do item 1 - acebrofilina 25 mg/ 5 ml - xarope infantil e item 2 - acebrofilina 50 mg/ 5 ml - xarope adulto, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 27 de novembro de 2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - 30H - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MARIA DAYANE ALVES LIMA - PCD DOC: 433581475

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 20º JACQUELINE XAVIER DE ARAUJO DOC: 291067153

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 12x36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º GUILHERME DA INEZ AGUIAR NOGUEIRA DOC: 406782672

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 12x36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º GUILHERME DA INEZ AGUIAR NOGUEIRA DOC: 406782672

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 13º JOSSIMARA VANESSA DE ANDRADE DOC: 479394544 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 55º LUIZ EDUARDO LIMA VILA REAL FARINHA DOC: 471055608 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FAGNER LUIS VIDAL MUNHOZ, RG. Nº 489148657, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 01/11/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FELIPE KATAOKA, RG. Nº 455549564, para exercer as funções inerentes ao cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 01/11/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO, RG. Nº 336911324, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA 12X36, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 01/11/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAREN ERICA SILVA MACHADO, RG. Nº 337973027, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 02/11/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DANIEL DE OLIVEIRA, RG. Nº 241134493, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE FARMÁCIA, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 04/11/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) HEBE NAKATANI GONCALVES, RG. Nº 54828469, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) CAPS - PRESIDENTE DE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 04/11/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NAYARA BARCELOS SCHOTT, RG. Nº 339891944, para exercer as funções inerentes ao cargo de FARMACÊUTICO - NOTURNO, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 05/11/2023

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROSANGELA SANCHES MARQUES, RG. Nº 282525956, para exercer as funções inerentes ao cargo de ASSISTENTE SOCIAL, junto a(o) CAPS - PRESIDENTE DE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 03/11/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GABRIELA MARIA DO CARMO SILVA, RG. Nº 58225356, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 06/11/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GUSTAVO GONCALVES RODRIGUES, RG. Nº 489801778, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 06/11/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROSILENE DE LIMA CABRIOTTI, RG. Nº 244281336, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 06/11/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAOANA SOARES DE CARVALHO, RG. Nº 483113165, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 06/11/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARIA VERONICA BRITO DO CARMO, RG. Nº 27.798.852-4, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) CAPS - PRESIDENTE DE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 07/11/2023.

Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 34/2023 - Processo Licitatório n.º 42/2023- do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 27 (VINTE E SETE) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. Entes Interessados: 1- Alfredo Marcondes, 2- Álvares Machado, 3- Anhumas, 4- Caiabu, 05- Dracena, 6- Emilianópolis, 7- Estrela do Norte, 8- Euclides da Cunha, 9- Flora Rica, 10- Flórida Paulista, 11- Iepê, 12- Indiana, 13- João Ramalho, 14- Martinópolis, 15- Nantes, 16- Narandiba, 17- Pirapozinho, 18- Pres. Prudente, 19- Pres. Epitácio, 20- Quatá, 21- Rancharia, 22- Regente Feijó, 23- Sandovalina, 24- Santo Anastácio, 25- Santo Expedito, 26- Taciba, 27-Autarquia Hospital Municipal de Iepê. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 06 de dezembro de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223- 1116. Presidente Prudente, 24 de novembro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 12x36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 8º MARIANA BARROS YAMADA DOC: 361398177

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 12º ELIANE MARIA DE MARCHI MALATRASI FALVO DOC: 24428717 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 19º RONIVANIA JENUARIO SILVA NESPOLO DOC: 354452216

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 54º ANA CLAUDIA DA ROCHA DOC: 45 803 8921 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Ementa

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) CLEIDE CRISTINA DE SOUZA, RG Nº 225022242, deste consórcio, a partir de 01/11/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) SUELI APARECIDA ROMANI, RG Nº 258105537, deste consórcio, a partir de 01/11/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). CRISTIANE NOVAIS SANCHES, RG Nº: 251979453, na data de: 03/11/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) MARIA VERONICA BRITO DO CARMO, RG Nº 27.798.852-4, deste consórcio, a partir de 03/11/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) FERNANDA CRISTINA MACHADO GUEDES, RG Nº 235233407 , deste consórcio, a partir de 06/11/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ROSIMEIRE SOLER ESCOBAR MANEA, RG Nº 23.305.023-9, deste consórcio, a partir de 07/11/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) FERNANDA DE CARVALHO MATOS, RG Nº 34936778, deste consórcio, a partir de 16/11/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ELAINE CRISTINA DA SILVA ARAUJO, RG Nº: 262512129, na data de: 19/11/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a) ADALBERTO APARECIDO DOS SANTOS, RG Nº 470092154, deste consórcio, a partir de 21/11/2023.

RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 3 BIM 2023

RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 4 BIM 2023

RREO - DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 3 BIMESTRE 2023

RREO - DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 4 BIMESTRE 2023

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2 QUAD 2023

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 12x36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 6º NATHALIA SABRINA MENDES DA CONCEICAO SILVEIRA DOC: 482482047

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 12x36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 7º IGOR AUGUSTO PEREIRA NERY DOC: 581905696

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 14º BIANCA RAFAELA PICOLI DOS SANTOS DOC: 458055797

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ASSISTENTE SOCIAL - 30H - CAPS – PRESIDENTE PRUDENTE 1º ROSANGELA SANCHES MARQUES DOC: 282525956

Art.1º. DEMITIR, em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2023, a Sr. CARLOS ALBERTO SALVADOR, RG. 40.058.058-5, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, a partir de 31/10/2023.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: OFICINEIRO-ARTESÃO CAPS - 40H - ROSANA 2º SAMARA ISADORA ALVES BRAZ DOC: 501871172

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 homologado em 08 de novembro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 12x36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º ALINE DA ROCHA SANTOS DOC: 458375457

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 09 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 53º VITOR FULOP COSTA DOC: 523985241 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO - DIURNO - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 9º ALEXANDRE LUIZ GARGANTINI RIBEIRO DOC: 24645507x

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 18º PRISCILLA KATHLEEN SANTOS SAMPAIO DOC: 389398251

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - 12X36H - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º MARCELA SOUSA LIMA DOC: 580845667