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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Aos vinte e quatro (24) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e três (2023), às quatorze horas (14h00min), por convocação do Presidente do Consórcio, Prefeito ROGER FERNANDES GASQUES, por videoconferência acessível através do seguinte link: https://us06web.zoom.us/j/85740485833, reunião de ID 857 4048 5833, foi realizada a Reunião do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os membros do Conselho Diretor, PRESIDENTE: Roger Fernandes Gasques, Prefeito de Álvares Machado; 1º VICE PRESIDENTE: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu; 2º VICE PRESIDENTE: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; e 2º TESOUREIRO: Andre Marcelo Zuquerato dos Santos, Prefeito de Regente Feijó. Também participaram a convite do Presidente a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva; o Sr. Claudio Denner Monteiro, Diretor de Saúde; o Sr. Sergio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico; o Sr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico do CIOP e o Sr. Julio Cesar Graton Pagnosi, Assistente Jurídico do CIOP. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião: 1 – Criação de cargos do quadro do CIOP: Em razão da ampliação dos serviços com disponibilização de funcionário, conforme Comunicação Interna 109/2023, de 22/03/2023, expedida pelo RH, faz-se necessária a criação dos seguintes cargos: Agente de Endemias (10), Assistente Social (04), Auxiliar Administrativo (02), Enfermeiro (06), Enfermeiro Responsável Técnico (01), Médico Diretor Técnico (01), Serviços Gerais – 40h (04), Serviços Gerais – 44h (08), Técnico Administrativo (04), Técnico de Enfermagem (04) e Técnico de Farmácia (04). No caso de aprovação, o competente normativo será editado e publicado posteriormente. O Presidente submeteu o tema à votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela criação dos cargos aludidos. 2 – Exoneração e nomeação de cargos do quadro do CIOP: O Presidente informou aos presentes a necessidade de alteração do cargo em comissão de Enfermeiro Responsável Técnico da UPA Zona Norte, atualmente ocupado pela Sra. Lindaura da Silva Medeiros. Para exercer a função, o Presidente apresentou o nome da Sra. Renata Aparecida Barreto Lopes, Enfermeira, cujo currículo atende aos requisitos para o exercício do cargo e foi indicada pela Secretaria de Saúde de Pres. Prudente, para avaliação do Conselho Diretor do CIOP. Fazendo uso da palavra, o Diretor de Saúde, Sr. Cláudio Denner Monteiro, informou haver realizado entrevista com a candidata, não vislumbrando impedimento para sua nomeação. O Presidente submeteu o tema à votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela exoneração da Sra. Lindaura da Silva Medeiros e, em substituição, nomeação da Sra. Renata Aparecida Barreto Lopes para o cargo de Enfermeiro Responsável Técnico da UPA Zona Norte. Após a votação dos itens acima, foi franqueada a palavra aos presentes e, ninguém desejando fazer uso, o Presidente encerrou a Reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora Executiva. Presidente Prudente/SP, 24 de março de 2023 Roger Fernandes Gasques Presidente do CIOP Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva do CIOP

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 17/2021 – Inexigibilidade n° 05/2021. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até Subitem 6.5 a) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 17/2021 – Inexigibilidade nº 05/2021 disponível no sítio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 10 de abril de 2023. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 17/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 05/2021 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (ULTRASSOM E RAIO-X). Empresas Credenciadas: Contrato nº 357/2021 - ECOMED – CLINICA DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA - CNPJ n° 04.355.815/0001-44 Contrato nº 392/2021 - IMAGEM MEDICINA DIAGNÓSTICA S/S LTDA - CNPJ n° 04.048.841/0001-20 Contrato nº 359/2021 - CLINICA RADIOLOGICA OCACIR SOARES S/S - CNPJ n° 30.533.000/0001-18 Contrato nº 382/2021 - CALDAS & SÁ CLINICA MEDICA LTDA ME - CNPJ n° 24.636.917/0001-45 Contrato nº 531/2021 - MED-RAD DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA - CNPJ n° 13.578.193/0003-76 Contrato nº 358/2021 - SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E ULTRASONOGRAFIA DE PRESIDENTE PRUDENTE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ n° 68.164.284/0002-76 CONTRATO nº 588/2022 - MARTIN SERVICOS MEDICOS, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ n° 11.849.013/0001-56 CONTRATO nº 395/2022 - CLÍNICA MÉDICA ZAMBELLI CREPALDI LTDA - CNPJ n° 24.855.829/0001-34 CONTRATO nº 332/2022 - CHESINE CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ n° 18.026.606/0001-61 CONTRATO nº 259/2022 - PRIMAGEM CLINICA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ n° 43.064.332/0001-42 CONTRATO nº 222/2022 - PRIMAGEM CLINICA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ n° 43.064.332/0001-42 CONTRATO nº 203/2022 - G STABILE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 40.158.694/0001-04

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a). CAMILA RODRIGUES DAMNO DA COSTA, RG Nº: 324471294, deste Consórcio, a partir de: 03/04/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). THAMIRES SILVA DE ARAUJO SANTOS, RG Nº: 45.808.050-0.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a). ALEX ROGERIO DE LACERDA, RG Nº: 341749643, deste Consórcio, a partir de: 05/04/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a). ANTONIO BELARMINO DA SILVA, RG Nº: 280086659, deste Consórcio, a partir de: 06/04/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). BRUNA PATRICIA DA SILVA PIMENTA, RG Nº: 460406383.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LUCAS DOS REIS TARIFA BOTTA, RG Nº: 455313672.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NEILA ORSO PIACENCO DE OLIVEIRA, RG. Nº 288968220 , para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO - 12X36 (UPA), junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 04/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDRE SCALON MAGALHAES, RG. Nº 35855360x, para exercer as funções inerentes ao cargo de RECEPCIONISTA 12X36 - UPA, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 06/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RICHARD FERREIRA RODRIGUES, RG. Nº 592786821, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS - 12X36 VOLANTE, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 07/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LYVIA CAROLAINE FERREIRA DE CAMARGO, RG. Nº 587519496, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 07/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUANA GOMES DO PRADO BATISTELA, RG. Nº 463019350, para exercer as funções inerentes ao cargo de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - 12X36 VOLANTE, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 07/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SAMUEL STUANI BRIGATTO, RG. Nº 488039563, para exercer as funções inerentes ao cargo de PORTEIRO 12X36, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 08/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MAYARA NUNES TREVISAN, RG. Nº 447367791, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 08/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FERNANDA FREITAS AMARAL, RG. Nº 546941527, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 08/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JACQUELINE TINTA DE SOUZA, RG. Nº 450453042, para exercer as funções inerentes ao cargo de COPEIRA - 12X36, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 09/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) KELLY MARCONDES DOS SANTOS, RG. Nº 405918240, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS - 12X36 VOLANTE, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 09/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALEX ROGERIO DE LACERDA, RG. Nº 341749643, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO 12X36 - UPA, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 09/04/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCAS VIEIRA PERES, RG. Nº 418683050, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 44H, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 11/04/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 44H - CIDADE DA CRIANÇA 1º MARCIO JOSE FIGUEIREDO DE LIMA DOC: 33797421

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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Aos 14 (catorze) do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e três (2023), às nove horas (09h00min), na sede do CIOP, sito Rua Coronel Albino, nº 550, CEP: 19020-360, em Presidente Prudente – SP, assim como on-line por meio da plataforma zoom link: https://us06web.zoom.us/j/85617529190, por convocação do Presidente do Conselho Fiscal, Sr. Murilo Nóbrega Campos, reuniram-se os seguintes membros do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP: Município de Iepê, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Murilo Nóbrega Campos (Presidente), Município de Santo Anastácio, através de seu Prefeito Municipal, Sr. José Bonilha Sanches (Vice Presidente), Município de Santo Expedito, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Anderson José Betio (2º Secretário), Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva do CIOP; Sr. Luis Gustavo Seki Deguchi, Controlador Interno e Ascam empresa prestadora de serviços de contabilidade por meio do contador Sr. Carlos Araújo. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, solicitou que a reunião fosse conduzida pelo Vice Presidente para evitar conflito de interesse, em razão de ter participado na Gestão do exercício em exame. Com a anuência dos membros presentes, o Vice Presidente do Conselho Fiscal, Prefeito José Bonilha Sanches, aceita a condução da Reunião, e coloca para os presentes a pauta: Item 1 – Apreciação do Terceiro (3º) Quadrimestre do Exercício Financeiro, Patrimonial, Contábil de 2022: Após análise das planilhas e dados apresentados foram esclarecidas dúvidas pela Diretoria Executiva e Unidade de Controle Interno, pertinentes às contas apresentadas referentes ao terceiro (3º) quadrimestre, verificando-se, os valores apresentados. Submetido a apreciação, os membros do Conselho Fiscal decidiram aprovar com recomendações. Item 2 – Apreciação do Exercício Financeiro, Patrimonial, Contábil de 2022: foi demonstrada aos membros do Conselho Fiscal que o exercício de 2022 terminou em superávit orçamentário de R$ 4.274.926,89. O Conselho Fiscal não constatou qualquer descumprimento as normas aplicáveis ao órgão público, manifestando-se favoravelmente ao encaminhamento dos referidos documentos para aprovação da Assembleia Geral, opinando por sua aprovação, conforme Parecer nº 01, de 14 de março de 2023. Após aprovação pelos membros presentes, nada mais havendo a tratar, e ninguém querendo fazer uso da palavra, o Vice-Presidente declarou encerrada esta reunião, da qual se lavrou esta ATA, que vai assinada pelo, Presidente, Diretor Executivo e Controlador Interno desta reunião. Presidente Prudente/SP, 14 de março de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO Presidente Diretor Executivo - CIOP LUIS GUSTAVO SEKI DEGUCHI Controlador Interno

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Aos quatorze (14) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e três (2023), às nove horas (09h30min), por convocação do Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Prefeito ROGER FERNANDES GASQUES, por videoconferência acessível através do seguinte link: https://us06web.zoom.us/j/82028869680, reunião de ID 820 2886 9680, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os seguintes representantes dos Municípios Consorciados: o PRESIDENTE: Roger Fernandes Gasques, Prefeito de Álvares Machado, Adailton Cesar Menossi, Prefeito de Anhumas, Alair Antônio Batista, Prefeito de Taciba, Andre Marcelo Zuquerato dos Santos, Prefeito de Regente Feijó, Bárbara Medeiro Vilches, Prefeita de Presidente Venceslau, Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana, Dehon Aparecido Toso, Prefeito de Estrela do Norte, Murilo Nobrega Campos, Prefeito do Município de Iepê, Suelen Nara Matos Mative, Prefeita de Caiabu, e o Sr. Renan Messias, representante do Município de Dracena. Participaram a convite do Presidente a Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Diretora Executiva, o Sr. Sergio Ricardo Stuani, Diretor Jurídico, o Sr. Luis Gustavo Seki Deguchi, Controlador Interno do CIOP, o Sr. Carlos Araújo, representando a Ascam – Assessoria e Consultoria em Administração Municipal, responsável pela contabilidade do Consórcio, e o Sr. Elton Rodrigo de Castro Garcez, Assistente Jurídico. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião: 1 – Aprovação do Exercício Financeiro de 2022: Com a palavra, a Diretora Executiva, Srta. Maria Heloisa da Silva Cuvolo, explicou que o Conselho Fiscal havia aprovado o terceiro quadrimestre do Exercício de 2022, emitindo o Parecer nº 01/2023, e que cabia à Assembleia aprovar o Exercício Financeiro de 2022, aprovação essa que foi recomendada pelo Conselho Fiscal. Em seguida, concedeu a palavra ao Controlador Interno, Sr. Luis Gustavo Seki Deguchi, que passou a expor os resultados do Exercício de 2022, demonstrando que o exercício se encerrou com um superávit de R$ 4.274.926,89 e que não foram verificadas quaisquer violações às normas aplicadas ao Consórcio. Finalizada a exposição do Controlador Interno, a palavra foi concedida ao Sr. Carlos Araújo, que ratificou o bom resultado do exercício. O Presidente submeteu o tema à votação pelos membros presentes, que deliberaram, por unanimidade, pela aprovação do exercício financeiro de 2022. Após a votação do item acima, foi franqueada a palavra aos presentes e, ninguém desejando fazer uso, o Presidente encerrou a Reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Diretora Executiva. Presidente Prudente/SP, 14 de março de 2023 Roger Fernandes Gasques Presidente do CIOP Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva do CIOP

PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 460 de 06 de abril de 2023 “Nomeia a Comissão de Credenciamento do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP”.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) MARIA LUCIA CAETANO DE LIMA, RG Nº 288636831, deste consórcio, a partir de 29/03/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) CAMILA CUBA, RG Nº 48888391x, deste consórcio, a partir de 30/03/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do(a) Sr.(a). RICHARD FERREIRA RODRIGUES, RG Nº: 592786821 deste Consórcio, a partir de 30/03/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) CAMILA DOS SANTOS SOUZA VENANCIO, RG Nº 33.691.196-8, deste consórcio, a partir de 30/03/2023.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP 1ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 09/2023 - Processo Licitatório n.º 11/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA 23 (VINTE E TRÊS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. Objeto da Retificação: 01 - Ficam retificados os itens 112, 318, 319, 320 e 321 do Edital. 2- Fica retificado o valor total estimado do pregão. 03- Fica alterada a data da sessão de processamento do Pregão Eletrônico sendo realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 20 de abril de 2023. O Edital completo e a retificação estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 06 de abril de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva – CIOP.

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EXTRATO DE EMILIANOPOLIS Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 94/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANOPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 120.576,00. Data: 01/02/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 148/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANOPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 1.284.000,00. Data: 06/03/2023. Processo Licitatório nº 29/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 150/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANOPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 48.696,00. Data: 07/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Urologista. Contrato nº 151/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANOPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 194.400,00. Data: 07/03/2023. EXTRATO DE FLORA RICA Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 227/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 97.872,00. Data: 31/03/2023. EXTRATO DE INDIANA Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 172/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 97.872,00. Data: 13/03/2023. EXTRATO DE NANTES Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 203/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 97.872,00. Data: 23/03/2023. Processo Licitatório nº 29/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 204/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 77.913,60. Data: 23/03/2023. EXTRATO DE NARANDIBA Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 207/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 632.592,00. Data: 24/03/2023. EXTRATO DE SANTO EXPEDITO Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 174/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 97.872,00. Data: 14/03/2023. EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 1º Aditamento do Contrato nº 527/2021. Contratada: M Z CAVALLERI CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente, 04/11/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 378/2022. Contratada: TARIK HUSSEIN CAMIN RAJAB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento de Presidente Prudente (UPA). Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente, 09/11/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 334/2022. Contratada: D V T DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente, 10/11/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 139/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA GEBIN SAUDE. Valor: R$ 976.320,00. Data: 03/03/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 140/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ANA JÉSSICA SILVA DE CAMARGO – PSICOLOGIA ME. Valor: R$ 97.872,00. Data: 03/03/2023. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 141/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LAUREANE DE SOUZA ME. Valor: R$ 120.576,00. Data: 03/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Urologista. Contrato nº 142/2023. Contratante: CIOP. Contratada: PARIZI ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Valor: R$ 194.400,00. Data: 03/03/2023. 1º Aditamento do Contrato nº 576/2021. Contratada: CLINICA OFTALMOLOGICA VISARE LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Exames Oftalmológicos. Alteração de dados bancários. Vigência: 05/08/2023. Pres. Prudente, 06/03/023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 144/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LUCAS BERTONI SILGUEIRO – ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS ME. Valor: R$ 120.576,00. Data: 06/03/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 145/2023. Contratante: CIOP. Contratada: GRAZIELA CRISTINA CLAUDINO GOMES FISIOTERAPEUTA. Valor: R$ 219.120,00. Data: 06/03/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 146/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA IBSS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 06/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 147/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA IBSS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 06/03/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 149/2023. Contratante: CIOP. Contratada: STELA S. ZACHI FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 219.120,00. Data: 06/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 152/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FUMAGALLI CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 07/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Psiquiatra. Contrato nº 153/2023. Contratante: CIOP. Contratada: NASTARI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.442.880,00. Data: 07/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 154/2023. Contratante: CIOP. Contratada: TACIANE ALINE TUDISCO DOS SANTOS VILELA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 07/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 155/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MEDEIROS & MEDEIROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 07/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 156/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FRANZONI SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 07/03/2023. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 157/2023. Contratante: CIOP. Contratada: NATHALIA MACHADO ODONTOLOGIA LTDA. Valor: R$ 120.576,00. Data: 07/03/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 158/2023. Contratante: CIOP. Contratada: KELLY DA COSTA E SILVA ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA. Valor: R$ 244.320,00. Data: 07/03/2023. Processo Licitatório nº 29/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 159/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MATHEUS PÁDUA NUTRIÇÃO E SAÚDE LTDA. Valor: R$ 77.913,60. Data: 07/03/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 160/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LETICIA OLIVEIRA SANTOS PSICOLOGIA ME. Valor: R$ 97.872,00. Data: 08/03/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 161/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MARIANA DOS ANJOS TALAVERA MARTELLI PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 97.872,00. Data: 08/03/2023. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 162/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO PRIMAVERA LTDA. Valor: R$ 120.576,00. Data: 08/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 163/2023. Contratante: CIOP. Contratada: VDZ SERVIÇOS MÉDICO LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 08/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 164/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ANA CAROLINA KRAEMER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 08/03/2023. 1º Aditamento do Contrato nº 34/2023. Contratada: MAISA DUARTE PINHEIRO ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Nutrição. Alteração de dados bancários. Vigência: 15/08/2023. Pres. Prudente, 09/03/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 165/2023. Contratante: CIOP. Contratada: E. E. M. ACUNA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 09/03/2023. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 166/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BRUNO L SERAFIM PSICOLOGIA. Valor: R$ 72.000,00. Data: 09/03/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fonoaudiólogo. Contrato nº 167/2023. Contratante: CIOP. Contratada: NEUZA GOMES DA SILVA FERNANDES. Valor: R$ 480.000,00. Data: 10/03/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 168/2023. Contratante: CIOP. Contratada: VIVAVIDA FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 219.120,00. Data: 10/03/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 169/2023. Contratante: CIOP. Contratada: T & T ARAUJO SAUDE LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 10/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 170/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LCOS CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 10/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 171/2023. Contratante: CIOP. Contratada: AMANDA GEA DEL TREJO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 10/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 173/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FERRARI E SERIBELI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 14/03/2023. Processo Licitatório nº 29/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 175/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BEATRIZ CAROLINA RODRIGUES FARIA ME. Valor: R$ 77.913,60. Data: 14/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Pediatra e Neurologista Infantil. Contrato nº 176/2023. Contratante: CIOP. Contratada: OLIVEIRA PRADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 748.400,00. Data: 14/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Urologista. Contrato nº 177/2023. Contratante: CIOP. Contratada: UROCOR SAÚDE LTDA. Valor: R$ 1.118.880,00. Data: 14/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 179/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LAIS BATISTA RODRIGUES DA SILVA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 15/03/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 180/2023. Contratante: CIOP. Contratada: DANIELLE FERREIRA LONCHIATI CLINICA MEDICA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 15/03/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 181/2023. Contratante: CIOP. Contratada: DENISE CRISTINA LEMES ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA. Valor: R$ 244.320,00. Data: 16/03/2023. 1º Aditamento do Contrato nº 523/2022. Contratada: THAIS DE ALMEIDA SANTOS CLINICA ODONTOLOGICA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Alteração de dados bancários. Vigência: 30/11/2023. Pres. Prudente, 17/03/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP 1º Aditamento do Contrato nº 76/2022. Contratada: PAMELA FRADE CALDEIRA CLINICA MEDICA ME. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2024. Pres. Prudente, 17/03/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 183/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ACSO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 17/03/2023. Processo Licitatório nº 29/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços de Psicopedagogia. Contrato nº 184/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FERNANDA DE CARVALHO CARLOS MACHADO. Valor: R$ 116.870,40. Data: 17/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 185/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JDB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 17/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 186/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CMS SANCHEZ ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 20/03/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 187/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JOYCE KATIELLEN TENORIO DA SILVA ME. Valor: R$ 97.872,00. Data: 20/03/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 189/2023. Contratante: CIOP. Contratada: DEVITA CLINICA MEDICA S/S. Valor: R$ 976.320,00. Data: 21/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 190/2023. Contratante: CIOP. Contratada: GIOVANNA DIAS PAIAO ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 21/03/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 191/2023. Contratante: CIOP. Contratada: A.P.L.B. CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 21/03/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 192/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CAROLINA YUMI SATO CARRETO. Valor: R$ 976.320,00. Data: 21/03/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 193/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ADRIANA ARAÚJO DA SILVA ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA. Valor: R$ 244.320,00. Data: 21/03/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 194/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ANA ELISA SARAGOSSA ZAFALON SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 21/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 195/2023. Contratante: CIOP. Contratada: E. SILVA ROMANINI LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 21/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 196/2023. Contratante: CIOP. Contratada: KLEBER AUGUSTO GABRIEL LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 21/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 197/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LUMA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 21/03/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 198/2023. Contratante: CIOP. Contratada: LUMA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 21/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 199/2023. Contratante: CIOP. Contratada: A.P.L.B. CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 22/03/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 200/2023. Contratante: CIOP. Contratada: DELFIM CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 22/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 201/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA DR. MARCEL JOÃO ZULIM & CIA LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 22/03/2023. 1º Aditamento do Contrato nº 311/2020. Contratada: FAIÇAL CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Pediatra. Alteração da Razão Social, Alteração no quadro societário e representante da empresa, alteração de endereço da empresa. Vigência: 08/01/2024. Pres. Prudente, 23/03/2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 205/2023. Contratante: CIOP. Contratada: A D DE ALMEIDA ME. Valor: R$ 219.120,00. Data: 23/03/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 206/2023. Contratante: CIOP. Contratada: BOSCOLI E BOIGUES SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 24/03/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 208/2023. Contratante: CIOP. Contratada: AMANDA C NEVES LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 27/03/2023. Processo Licitatório nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Oftalmológicos. Contrato nº 209/2023. Contratante: CIOP. Contratada: VISIONDENT – CLINICA MEDICA E ODONTOLÓGICA LTDA ME. Valor: R$ 1.614.980,00. Data: 27/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 210/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CAYRES & CAYRES ASSISTENCIA MEDICA S/S. Valor: R$ 924.480,00. Data: 27/03/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 211/2023. Contratante: CIOP. Contratada: GABRIELLE SANTOS NUNES DE SOUZA ME. Valor: R$ 97.872,00. Data: 27/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 212/2023. Contratante: CIOP. Contratada: VILHEGAS E VILHEGAS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 27/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Psiquiatra. Contrato nº 214/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA J. L. FROIO LTDA. Valor: R$ 1.442.880,00. Data: 28/03/2023. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 215/2023. Contratante: CIOP. Contratada: ANA PAULA GUANAES LIMA MARIOTO ME. Valor: R$ 97.872,00. Data: 28/03/2023. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 216/2023. Contratante: CIOP. Contratada: VALERIA AZEVEDO FERREIRA CAVALCANTE ME. Valor: R$ 244.320,00. Data: 28/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 217/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FNB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 29/03/2023 Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 218/2023. Contratante: CIOP. Contratada: FNB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 29/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 219/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JA TERASHIMA SERVIÇOS MÉDICOS. Valor: R$ 924.480,00. Data: 29/03/2023 Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 220/2023. Contratante: CIOP. Contratada: JA TERASHIMA SERVIÇOS MÉDICOS. Valor: R$ 976.320,00. Data: 29/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 222/2023. Contratante: CIOP. Contratada. KARINA SILVA CAMPIONI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 30/03/2023 Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 223/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CARINA GOMES BRAMBILLA DE OLIVEIRA ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 30/03/2023 Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 224/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MERAKI CENTER MED LTDA. Valor: R$ 924.480,00. Data: 30/03/2023 Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 225/2023. Contratante: CIOP. Contratada: MERAKI CENTER MED LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 30/03/2023. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 226/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA NATALIA SOUZA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 30/03/2023. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 228/2023. Contratante: CIOP. Contratada: CAROLINA YUMI SATO CARRETO ME. Valor: R$ 924.480,00. Data: 31/03/2023

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 homologado em 22 de junho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CIDADE DA CRIANÇA 17º MILENY FIDELIS SILVA RG: 521233586

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 44H - CIDADE DA CRIANÇA 8º MATHEUS DUNDI BARBOSA SOARES RG: 49982362X

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 12/2023 - Processo Licitatório n.º 14/2023- do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS E MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) PARA 25 (VINTE E CINCO) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. Municípios Interessados: 1-Alfredo Marcondes, 2-Álvares Machado, 3-Anhumas, 4-Caiabu, 5-Estrela Do Norte, 6-Emilianópolis, 7-Euclides da Cunha Paulista, 8-Flora Rica, 9-Flórida Paulista, 10-Iepê, 11-Indiana, 12-João Ramalho, 13-Martinópolis, 14-Nantes, 15-Narandiba, 16-Pirapozinho, 17-Presidente Epitácio, 18-Presidente Prudente, 19-Quatá, 20-Rancharia, 21-Regente Feijó, 22-Sandovalina, 23-Santo Anastácio, 24-Santo Expedito, 25-Taciba. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 19 de abril de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 05 de abril de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA 15º TALITA DE SOUZA FREITAS SILVA DOC: 433578877

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA 16º KAYLON SOARES COSTA DOC: 460479027

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - 12X36 VOLANTE - PRESIDENTE PRUDENTE 11º CLAUDIA DIAS CABRAL RG: 33976417x Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Retificação da publicação do dia 30 de março de 2023, Edição nº 965, página 8/8. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 09/2023 - Processo Licitatório n.º 11/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA 23 (VINTE E TRÊS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. ONDE SE LÊ: A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 13 de abril de 2022. LEIA-SE: A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 13 de abril de 2023. Presidente Prudente, 03 de abril de 2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva – CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - 12X36 VOLANTE - PRESIDENTE PRUDENTE 10º JOSIANE MAXIMO DA SILVA RG: 41373951x Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 2º LUIS CARLOS GOMES DA SILVA DOC: 217992195

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EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação 04/2023 - Contrato nº 221/2023. Processo Licitatório nº 18/2023. Contratante: CIOP. Contratada ROS TELECOM COMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ nº 09.050.825/0001-95. Objeto: Prestação de serviço de link dedicado de acesso à internet destinado à sede do CIOP. Valor total: R$ 6.000,00. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Pres. Prudente, 29 de março de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA 13º LUIZ MARIANO JUNIOR DOC: 183964378

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA 14º DAVI CARVALHO SANTOS DOC: 546939600

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 1º ANDERSON APARECIDO DE MELO DOC: 400505654

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - 12X36 VOLANTE - PRESIDENTE PRUDENTE 9º IRENE ALVES DE MATOS LIMA RG: 244287387 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. PRORROGAR a portaria nº 281/2023, até a data de 30 de abril de 2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018, podendo ser revogado a qualquer momento de acordo com a necessidade da Administração.

Cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal e dispositivos legais vigentes.

Cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal e dispositivos legais vigentes.

Cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal e dispositivos legais vigentes.

Cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal e dispositivos legais vigentes.

Cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal e dispositivos legais vigentes.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - 12X36 VOLANTE - REGENTE FEIJÓ 1º LUANA GOMES DO PRADO BATISTELA RG: 463019350 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 24º GABRIEL MADEIRA TIAGO DOC: 305779667

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 homologado em 22 de junho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - CIDADE DA CRIANÇA 13º CAIKE CESAR GOMES DA SILVA DOC: 489755707

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 17H AS 23H - REGENTE FEIJÓ 1º DAYARA APARECIDA ROMANI COSTA DOC: 567777595

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) RONALDO GONCALVES DE OLIVEIRA, RG Nº 483027649, deste consórcio, a partir de 29/03/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36 NA UPA, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 44H RT - PRESIDENTE PRUDENTE 7º MARIA VITORIA CORREIA RG: 621121666 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 09/2023 - Processo Licitatório n.º 11/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA 23 (VINTE E TRÊS) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. Municípios Interessados: 1-Alfredo Marcondes, 2-Álvares Machado, 3-Caiabu, 4-Estrela do Norte, 5-Euclides da Cunha Paulista, 6-Flora Rica, 7-Flórida Paulista, 8-Iepê, 9-Indiana, 10-João Ramalho, 11-Martinópolis, 12-Nantes, 13-Pirapozinho, 14-Presidente Bernardes, 15-Presidente Epitácio, 16-Presidente Prudente, 17-Quatá, 18-Rancharia, 19-Regente Feijó, 20-Sandovalina, 21-Santo Anastácio, 22-Santo Expedito, 23-Taciba. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 13 de abril de 2022. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 30 de março de 2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretor Executivo Substituto – CIOP.

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Art. 1º. EXONERAR, Sr.(a), LINDAURA SILVA MEDEIROS, portadora do RG nº 26.251.047-9 SSP/SP e do CPF nº 147.462.168-60 deste consórcio, a partir de 29/03/2023.

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. RENATA APARECIDA BARRETO LOPES, portadora do RG nº 28.659.766-4 SSP/SP e do CPF nº 272.559.388-33 para exercer o cargo de ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO da localidade/Unidade UPA Zona Norte do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 30/03/2023.

Art. 1º. EXONERAR, Sr.(a) SHIRLEY DE LIMA MACHADO, RG Nº 30.364.709-7, deste consórcio, a partir de 21/03/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) ADRIANA VICENTE DA SILVA, RG Nº 24.305.721-0, deste consórcio, a partir de 24/03/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) GLAUCIA LIMA DE SOUZA OLIVEIRA, RG Nº 33.882.863-1, deste consórcio, a partir de 24/03/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) ROSANGELA CRISTINA SANCHES ALVES, RG Nº 26.250.987-8, deste consórcio, a partir de 27/03/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) GRACIELE DA SILVA RAMOS HOLSCHER, RG Nº 446606558, deste consórcio, a partir de 28/03/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - ÁLVARES MACHADO 7º CAMILA RODRIGUES DAMNO DA COSTA DOC: 324471294

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - ÁLVARES MACHADO 8º ALDO APARECIDO APRILLI DOC: 42242237x

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 4º JACQUELINE TINTA DE SOUZA DOC: 450453042

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AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 15/2020 – Inexigibilidade n° 01/2020. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 5.2 b) até o subitem 5.5 b) do Item 5 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 15/2020 – Inexigibilidade nº 01/2020, disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 28 de março de 2023. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS INEXIGIBILIDADE N° 01/2020 – CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM CONSULTAS MÉDICAS NAS ÁREAS DE: CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA E CARDIOLOGIA (LAUDO DE ELETROCARDIOGRAMA). Empresas credenciadas: Contrato nº 313/2021 - TAKAKI KAWAMOTO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ nº 41.011.712/0001-9 Contrato nº 145/2020 - L.C.E. BOMFIM JUNIOR E CIA LTDA - CNPJ nº 14.049.804/0001-90 Contrato nº 159/2020 - BIAZI E TREVISAN LIMA CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ nº 28.075.370/0001-07 Contrato nº 174/2020 - L.S MARTINS PORTELINHA CLÍNICA MÉDICA EIRELI – ME - CNPJ nº 27.645.161/0001-99 Contrato nº 134/2020 - POLICLÍNICA MÉDICA MOLINA E MOLINA LTDA. – ME - CNPJ nº 21.832.616/0001-07 Contrato nº 136/2020 - POLICLÍNICA MÉDICA SILVA E SILVA LTDA. – ME - CNPJ nº 21.832.606/0001-63 Contrato nº 148/2020 - CLINICA MEDICA MIGUEL & QUEIROZ LTDA, CNPJ nº 17.802.280/0001-54. CONTRATO Nº 487/2022 - CALL ECG SERVIÇOS MÉDICOS DE TELEMEDICINA LTDA - CNPJ n° 04.071.210/0001-21 CONTRATO Nº 266/2022 - SERVIMEDIC SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ n° 11.457.188/0001-18

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - 12X36 VOLANTE - PRESIDENTE PRUDENTE 8º RENAN BRITO GALHARDO RG: 479801307 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - ÁLVARES MACHADO 6º SILVANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES DOC: 297356768

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2023, Processo Licitatório n.º 13/2023, para Registro de Preço para fornecimento estimativo e parcelado de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), para a alimentação dos animais do Complexo Geral Parque Cidade da Criança de Presidente Prudente, com prazo de 12 (doze) meses corridos em favor de: 01) MS RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ nº 57.403.776/0001-70, os itens: 02, 07, 08, 11, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 27, 29, 30, 32, 34, 36, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46 e 47, no valor total de R$ 677.137,00. 02) TM ALMEIDA PRESIDENTE PRUDENTE ME, CNPJ nº 05.122.180/0001-06, os itens: 01, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 22, 24, 25, 28, 31, 33, 35, 37,38, 42 e 48, no valor total de R$ 715.175,00. Valor total do pregão: R$1.392.312,00. Presidente Prudente, 27 de março de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório n.º 13/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 11/2023, registro de preços para fornecimento parcelado de material de consumo destinado a alimentação dos animais do Parque Ecológico Cidade da Criança, com prazo de 12 (doze) meses com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023 - MS RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ nº 57.403.776/0001-70, os itens: 02, 07, 08, 11, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 27, 29, 30, 32, 34, 36, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46 e 47, no valor total de R$ 677.137,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2023 - TM ALMEIDA PRESIDENTE PRUDENTE ME, CNPJ nº 05.122.180/0001-06, os itens: 01, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 22, 24, 25, 28, 31, 33, 35, 37,38, 42 e 48, no valor total de R$ 715.175,00. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Presidente Prudente, 27 de março de 2023. Maria Heloisa da Silva Cúvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE CONTRATO Proc. 16/2023 – Dispensa nº 02/2023 – Contrato nº 202/2023. Contratada: Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços, CNPJ º 00.165.960/0001-01.Contrante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista- CIOP. CNPJ:18.960.233/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA EM AMBIENTE NUVEM DE SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO E PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Valor 12 meses: R$ 11.100,00. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Pres. Prudente, 23 de março de 2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

AVISO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – TAXA DE CREDENCIAMENTO. • Considerando que o Tribunal de Contas exige dos gestores que seja efetuada a cobrança dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhorias prestação de imóveis populares e todas as receitas); • Considerando que a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como requisito essencial à responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos; • Considerando que os Tributos de Autarquias têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP; • Considerando que a Administração do CIOP busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos; • Considerando que a Administração do CIOP aprovou em Assembleia Geral Extraordinária através da Resolução 03, de 09 de fevereiro de 2018, a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento. A Exma. Senhora Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP faz publicar o presente Aviso: Notifico os Credenciados, conforme relação de contratos elencados no ANEXO I, para que providenciem o pagamento da Taxa de Serviço de Credenciamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente às prorrogações contratuais efetuadas juntamente com as prorrogações dos respectivos Editais de Credenciamento (Inexigibilidades de Licitação) realizadas nas seguintes datas base: Edital de Credenciamento – Processo Licitatório n° 16/2021 – Inexigibilidade n° 04/2021. As empresas credenciadas deverão providenciar a documentação constante nos subitens 6.2 b) até subitem 6.5 a) do Item 6 do Edital de Credenciamento – Processo Licitatório nº 16/2021 – Inexigibilidade nº 04/2021 disponível no sitio eletrônico do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. A documentação deve ser encaminhada totalmente por meio eletrônico para o e-mail credenciamento@ciop.sp.gov.br, em formato Portable Document Format – PDF. Depois de verificada a regularidade da pessoa jurídica será encaminhado o documento de arrecadação contendo os dados bancários desta entidade autárquica a fim de que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Importante consignar que somente após o envio eletrônico do comprovante de pagamento da taxa de credenciamento pela pessoa jurídica credenciada será expedido o respectivo Certificado de Credenciamento com a nova vigência contratual. O prazo de pagamento dessa Taxa de Serviço de Credenciamento é até a data de vencimento do contrato anterior, sendo que o não pagamento é motivo para a não renovação contratual e descredenciamento da pessoa jurídica. Para maiores esclarecimentos estamos à disposição na Diretoria Jurídica do CIOP através do telefone (18) 3223-1116. Presidente Prudente/SP, 27 de março de 2023. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP ANEXO I RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 16/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 04/2021 – (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MÉDICO VETERINÁRIO). Empresas Credenciadas: Contrato 314/2021 – AGROKEMPE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. – ME – CNPJ: 19.462.975/0001-60. Contrato 317/2021 – FELIPE GALIANO COMITRE – ME – CNPJ: 35.176.673/0001-81. Contrato 320/2021 – JULIANA OLIVEIRA MARTINS – ME – CNPJ: 34.191.076/0001-63. Contrato 327/2021 – FILIPE GABRIEL PEREIRA MACHADO DOS SANTOS LTDA. – ME – CNPJ: 39.766.518/0001-76. Contrato 330/2021 – BARBARA CATARINA ZANGARINE BARBOSA – ME – CNPJ: 32.064.581/0001-11. Contrato 553/2021 – ADRIANO A COELHO & CIA LTDA. – ME – CNPJ: 38.350.854/0001-70. Contrato 48/2022 – CORREIA RIBEIRO SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA. – CNPJ: 44.490.275/0001-26. Contrato 195/2022 - AGROABEGÃO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ n.º 44.982.795/0001-56 Contrato 253/2022 - LUIZ ANTONIO MENEGHIN FILHO - CNPJ n.º 12.693.597/0001-86 Contrato 341/2022 - BÁRBARA VINHA PADOVAN-ME - CNPJ n.º 45.201.962/0001-47 Contrato 330/2022 - CAROLINE G. DUNDI SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA - CNPJ n.º 41.322.840/0001-58 Contrato 468/2022 - HELOISA MARIS PEREIRA-ME - CNPJ n.º 41.455.185/0001-06 Contrato Nº 606/2022 - A S DE OLIVEIRA SERVIÇOS VETERINÁRIOS ME - CNPJ n.º 48.059.883/0001-31

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA - 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 3º ELODY APARECIDA BONORA SILVA DOC: 162551666

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - 12X36 VOLANTE - PRESIDENTE PRUDENTE 7º KELLY MARCONDES DOS SANTOS RG: 405918240 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36 EM PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H - MARTINÓPOLIS 6º BRUNA SOUZA DANTAS OLIVEIRA RG: 498615923 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSP. SANITÁRIO-12X36 - REGENTE FEIJÓ 5º WASHINGTON SANTANA DA SILVA RG: 498921190 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36 EM PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H - MARTINÓPOLIS 7º FERNANDA FREITAS AMARAL RG: 546941527 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA 12X36 EM PRESIDENTE PRUDENTE, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H - MARTINÓPOLIS 5º MAYRA SOARES DE OLIVEIRA RG: 562945647 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO Ratificação de Contratação. Fundamento legal: art. 24, inciso X c.c. art. 26 da Lei Federal nº 8666/93. Dispensa de Licitação (por justificativa) nº 03/2023. Contrato nº 213/2023. Locatário: CIOP. Locador: Rubens Dorivaldo Pereira Pinto, CPF: 616.192.308-44, sob o intermédio da imobiliária Alex Imóveis S/S Ltda. CNPJ nº ° 13.354.270/0001-42. Valor mensal: R$ 8.000,00 (com desconto) mais IPTU. Valor global 12 meses: R$ 96.000,00 (com desconto) mais IPTU. Vigência: 01/04/223 a 31/03/2024. Objeto do contrato: Locação de imóvel para sede do CIOP. Pres. Prudente, 27 de março de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 homologado em 22 de junho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO – 44H 16º LUIS FELIPE CREPALDI MENEZES DE SOUZA DOC: 556971498

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 27 DE MARÇO DE 2023 “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 24 de março de 2023, e eu, ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica alterado o número de vagas para o cargo de Auxiliar Administrativo, passando o artigo 5º, da Resolução 02, de 06 de janeiro de 2014, a vigorar com a seguinte redação: ... V – GRUPO DE TURISMO I – SUBGRUPO AUXILIAR/TÉCNICO CARGOS SALÁRIOS (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) ... ... ... ... Auxiliar Administrativo 1.750,00 06 44h ... ... ... ... Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 27 de março de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP