DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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TERMO DE REVOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 008/2021

DECRETO Nº 3.462/2021 - REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO- UFM COMFORME O ACUMULADO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR- INPC E DÁ PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2.607/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA- POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº 2606/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS CONVENIOS E TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021 - Nº 075/2021

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Licença de Funcionamento - Auto Posto Guarucaia Ltda

Licença de Funcionamento - Marcia Cabelo e Estética

Classificação Professores Inscritos pelo Artigo 12 do Decreto 3458/2021

Classificação Professores Inscritos na DECR

Licença de Funcionamento - Kuroce & Olivo Ltda

RESOLUÇÃO DECR Nº 04/2021 - Dispõe sobre os critérios de aprovação ou retenção dos alunos no ano letivo de 2021 na Rede Municipal de Ensino

DECRETO Nº 010/2021 - Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento da Câmara

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Licença de Funcionamento - Alteração de Dados Dr. Alberto Makyama

Licença de Funcionamento - V.E. OTTONI NETO FESTAS LTDA

Licença de Funcionamento - SABESP - ARAXANS

Licença de Funcionamento - SABESP Nova Pátria

Termo de Adjudicação e Homologação - PROCESSO N.º 45/2021 - CARTA CONVITE N.º 02/2021 - CÂMARA MUNICIPAL - GOVERNANÇABRASIL S/A

Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2021 - 

Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2021 - CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA

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Classificação Professores Peb I e Peb II para o Ano Letivo 2022

EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARES) POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) ABRANGENDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 001/2021

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RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa 2642/2021 - V.E. OTTONI NETO FESTAS LTDA

EXTRATO DA DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - FASE DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA - Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Presidente Bernardes – SP - Processo nº 45/2021 – Carta Convite nº 02/2021

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TERMO DE DEFERIMENTO - Termo de Colaboração Municipal: 024/2021 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES- HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDA

EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 024/2021

TERMO DE DEFERIMENTO - Termo de Colaboração Municipal: 025/2021 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES- HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDA

EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 025/2021

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Cancelamento de Licença Sanitária - ROSANGELA CARAVANTE-ME

Licença Sanitária - Angela Maria do Espirito Santo

Licença Sanitária - Lar dos Velhos São Vicente de Paulo

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DECRETO Nº 3.461/2021 - DISPOE SOBRE: DETERMINA QUE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE OBTIVERAM PROGRESSÃO FUNCIONAL NOS ANOS DE 2018, 2019, 2020 E 2021 REALIZEM A ENTREGA DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

LEI Nº 2.605/2021. - DISPÕE SOBRE: CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.604/2021 - DISPÕE SOBRE: “ATRIBUI DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2.603/2021  - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASAR RECURSOS FEDERAIS, DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Processo nº 47/2021 - Dispensa de Licitação nº 08/2021 - Câmara Municipal

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO Nº 022/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

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EXTRATO - CARTA CONVITE Nº.008/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TROCAR LUMINÁRIAS DE SÓDIO/METÁLICA POR LUMINÁRIAS DE LED 100W E 150W, TROCAR OS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RETIRAR REATORES