O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2021 – Registro de Preços - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, DESTINADOS À DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
TERMO ADITIVO Nº 003/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-II - Ciências
Atribuição Aulas de Ciências
(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
DECRETO Nº 3.435/2021 - PRORROGA O VENCIMENTO DO ISS – FIXO – (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) DA TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
CONTRATO Nº 023/2021 - CARTA CONVITE 005/2021
TERMO DE DEFERIMENTO - PROCESSO N.° 1548/2021 - DISPENSA N.° 1578/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA DECR Nº 01 DE 16 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.