DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Notificação - Jonathan Abrão - Vigilância Sanitária.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - LOTEAMENTO PÉROLA

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EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2021 – Registro de Preços - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, ZERO KM.

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ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 072/2021 -  Nº 073/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021

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AVISO DE LICITAÇÃO (EDITAL RESUMIDO) - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES – SP - CARTA CONVITE N.º 02/2021 

DECRETO Nº 3.459/2021 - DISPÕE SOBRE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2021 - PROC. Nº 2.058/2021 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM

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EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2021 – Registro de Preços - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEDRA SEXTAVADA 25X25 CM, COM 8 CM DE ALTURA

EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2021 – Registro de Preços - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DOS GRUPOS A, A2, B E E, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE BALANÇA APROPRIADA E DEVIDAMENTE AFERIDA CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR, PARA PESAGEM NO LOCAL DA COLETA

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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)

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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°30/2021

Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2021 

TERMO DE CANCELAMENTO AMIGÁVEL - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/20201 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO VETERINÁRIO, DO TIPO OVARIOSALPINGOHISTECTOMIA PARA CASTRAÇÃO DE CANINOS (FÊMEA)

RESOLUÇÃO DECR Nº 03/2021 - Dispõe sobre cronograma de inscrição de docentes efetivos da Rede Municipal de Ensino de Presidente Bernardes – SP, para o ano letivo de 2022

RESOLUÇÃO - DECR N° 04/2021 - Dispõe sobre a inscrição de Professores de Educação Básica – I e II – de acordo com o artigo 12 do Decreto de atribuição de aulas e ou/ classes para o ano letivo de 2022

RESOLUÇÃO - DECR N° 05/2021 - Dispõe sobre o Cronograma de Atribuição de classes e/ou aulas para o ano de 2022

RESOLUÇÃO – DECR Nº 07/2021 - Dispõe sobre a atribuição de classes dos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental – Anos Iniciais por disciplina

RESOLUÇÃO – DECR Nº 08/2021 - Nomeia Comissão para Coordenação e Execução do Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas para todo o decorrer do ano letivo de 2022.

RESOLUÇÃO - DECR N° 06/2021 - Dispõe sobre docentes efetivos adidos no município de Presidente Bernardes e da outras providências

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DECRETO Nº 3.458/2021 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 233/2021 - DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2010- CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº 2600/2021 - LOA 2022 - DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022

LEI Nº 2.602/2021 - DISPÕE SOBRE: “ATRIBUI DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2.601/2021 - AUTORIZA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO, AJUIZADAS, OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA N.º 03/2021 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 08/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - RESIDENCIAL OZANAM