O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
RESOLUÇÃO - DECR N° 02/2021
TERMO ADITIVO Nº 007/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
RREO - 5º BIMESTRE 2021
DECRETO Nº 3.457/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RETORNO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2021 - aquisição de pedra sextavada - DESERTO
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 2.434/2.021 - PROCESSO N° 2.436/2.021
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 33/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2021 - Câmara Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021
DECRETO Nº 3.455/2021 - “DISPÕE SOBRE ALTERA O DECRETO Nº 2.315/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 3.456/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
TERMO ADITIVO Nº 005/2021 - CONTRATO Nº 027/2017 - DISPENSA Nº 004/2017
TERMO ADITIVO Nº 005/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021
TERMO ADITIVO Nº 004/2.021 - TERMO DE CONTRATO Nº 043/2017
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Treinamento para Idosos.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°038/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE N.º 01/2021 - CÂMARA MUNICIPAL
Homologação das Inscrições Processo Seletivo 001/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2021
Retificação Edital de Processo Seletivo 01/2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE BERNARDES BIÊNIO
TERMO ADITIVO Nº 006/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021