DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Decreto 006/2021 - Câmara Municipal - Patrimônio Bens Inservíveis

ADITIVO Nº 02/2021 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 04/2018, ADITIVO Nº 08/2019 e ADITIVO 07/2020 QUE ENTRE SI FAZEM CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES

TERMO ADITIVO Nº 003/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 - PROCESSO DAP Nº 005/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021

TERMO ADITIVO Nº 002/2021 - CONTRATO Nº 003/2020 - PROCESSO DAP Nº 021/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-I - Processo seletivo 001/2019

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2021 – REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) PARA A DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-I - EMEI. “LUIZ ALBERTO DUARTE”

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TERMO ADITIVO Nº 001/2.021 - CARTA CONVITE N° 005/2021

TERMO ADITIVO Nº 001/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021

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Prorroga prazo do contrato nº 022/2020 por mais 12 (doze) meses, com vigência de 18/08/2021 à 17/08/2022.,CONTRATANTE ;MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES  SP , CONTRATADA: PIRANI E VENTURINI ENGENHARIA S/S LTDA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-I

EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PEB I E PEB II PARA O ANO LETIVO DE 2022

CONTRATO N° 026/2021 - DISPENSA N° 1.811/2021

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EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FERRO E AÇO, DESTINADOS A DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO".

EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS ;OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) KITS ACADÊMICOS COMPLETOS, PARA ATENDIMENTOS ADONTOLOGICOS NA UBS E ESF’S DO MUNICIPIO.

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Aprova a ampliação do cofinanciamento do FEAS no valor de R$ 11.323,94 (onze mil trezentos e vinte três reais e noventa e quatro centavos) em parcela única, para utilização em Benefícios Eventuais, o qual será alocado em conformidade com as modalidades e critérios de partilha estabelecidos pela deliberação Conseas -05, de 10-03-2020, publicado no D.O.E de 13.03.2020.

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CONVOCA PROFESSORES PEB II - DISCIPLINA DE GEOGRAFIA INSCRITOS PROCESSO SELETIVO 001/2019

CONVOCA PROFESSORES PEB II - DISCIPLINA HISTÓRIA CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019

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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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LEI Nº 2.589/2021 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM BELA VISTA

LEI Nº 2.590/2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO E CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA PARA CUSTEIO DO PROGRAMA CASA ABRIGO REGIONAL, E ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 38.387,25, E DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PPA - PLANO PLURIANUAL E LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUSTIFICATIVA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.593/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AGENCIA DE CRÉDITOS BANCÁRIOS COM A FINALIDADE DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.592/2021 - DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO “CAPUT”, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO §3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3.440/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS