DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 29/10/2021 Edição nº DXLVI
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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2021
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Diário Oficial de 28/10/2021 Edição nº DXLV
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DECRETO Nº 3.453/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
RREO - 4º BIMESTRE 2021
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Diário Oficial de 28/10/2021 Edição nº DXLIV
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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°039/2021. - Materiais Elétricos
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2021 – Registro de Preços - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, ZERO KM
EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2021 – Registro de Preços - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE BRINQUEDOS E PLAYGROUNDS, DESTINADOS ÀS PRAÇAS E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DESTA MUNICIPALIDADE
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Diário Oficial de 27/10/2021 Edição nº DXLIII
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PORTARIA Nº 8.143/21 - NOMEIA MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES
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Diário Oficial de 26/10/2021 Edição nº DXLII
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TERMO ADITIVO Nº 005/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021
EXTRATO DA DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – FASE DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA - Carta Convite nº 01/2021 - Câmara Municipal
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Diário Oficial de 25/10/2021 Edição nº DXLI
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EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2021 – Registro de Preços - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEDRA SEXTAVADA 25X25 CM, COM 8 CM DE ALTURA
LEI Nº 2.599/2021. - DISPÕE SOBRE: "A CRIAÇÃO DO SIC (SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - SP, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2021 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP, EM ÁREA INFERIOR À 125 METROS QUADRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 8.145/2021 - DISPÕE SOBRE: DESIGNAÇÃO DE GESTORES DO PROJETO ESTADUAL COZINHALIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.450/2021. - PRORROGA O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MURETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.452/2021. - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO EMEIF EDUCADOR PAULO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.451/2021 - DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO TEMPORÁRIA DO BERÇÁRIO E EDUCAÇÃO INFANTIL ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 23/10/2021 Edição nº DXL
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TERMO DE CANCELAMENTO AMIGÁVEL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/20201
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Diário Oficial de 22/10/2021 Edição nº DXXXIX
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 024/2021
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Diário Oficial de 21/10/2021 Edição nº DXXXVIII
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TERMO ADITIVO Nº 003/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-I
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Diário Oficial de 20/10/2021 Edição nº DXXXVII
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 - PROCESSO DAP Nº 1.931/2021
Edital de Abertura Processo Seletivo Nº 001/2021
ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2021 - PROC. Nº 2.058/2021 – aquisição de veículos zero Km