DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 22/06/2021 Edição nº CDXLII
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Processo nº 19/2021 - Dispensa de Licitação nº 05/2021 - Câmara
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2021 – Registro de Preços
PORTARIA Nº 8.102/21 - NSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORIAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
DECRETO Nº 3.431/2021 - REGULAMENTA PREÇOS DE ALUGUEIS DE IMÓVEIS E DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNBARDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Complementar Nº 227/2021 - DISPÕE SOBRE: AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 19/06/2021 Edição nº CDXLI
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 18/06/2021 Edição nº CDXL
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LEI COMPLEMENTAR Nº 225/2021. Data: 16 de junho de 2021 - Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 -Autógrafo nº 010/2021 -“DISPOE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2021 - Data: 16 de junho de 2021 - Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 - Autógrafo nº 007/2021 - “DISPÕE SOBRE: PLANO PLURIANUAL – P.P.A, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 022/2021
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Diário Oficial de 17/06/2021 Edição nº CDXXXIX
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Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial 021/2021
Decreto 001/2021
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Diário Oficial de 16/06/2021 Edição nº CDXXXVIII
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 15/06/2021 Edição nº CDXXXVII
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 12/06/2021 Edição nº CDXXXVI
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 11/06/2021 Edição nº CDXXXV
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DECRETO Nº 3.430/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Diário Oficial de 11/06/2021 Edição nº CDXXXIV
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 10/06/2021 Edição nº CDXXXIII
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Ratificação - Instalação de Portão Tubular